{"id":16340,"date":"2017-09-27T17:18:51","date_gmt":"2017-09-27T20:18:51","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=16340"},"modified":"2017-09-27T17:19:05","modified_gmt":"2017-09-27T20:19:05","slug":"brasil-um-grande-vendedor-de-armas-ate-para-ditadores-e-governos-autoritarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/16340","title":{"rendered":"Brasil, um grande vendedor de armas at\u00e9 para ditadores e Governos autorit\u00e1rios"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"Pa\u00eds j\u00e1 \u00e9 o terceiro em exporta\u00e7\u00f5es de armas leves, mas n\u00e3o ratificou tratado que controla as vendas.<\/strong><\/p>\n

A reportagem \u00e9 de Gil Alessi e Mar\u00eda Mart\u00edn e publicada por El Pa\u00eds, 23-09-2017.<\/p>\n

O Brasil est\u00e1 no p\u00f3dio. O pa\u00eds exportou, em 2014, ao menos 591 milh\u00f5es de d\u00f3lares em armas leves, tais como metralhadoras, pistolas, lan\u00e7a-foguetes port\u00e1teis, muni\u00e7\u00f5es e outros, ficando atr\u00e1s apenas dos Estados Unidos e da It\u00e1lia. No entanto, entidades que monitoram o com\u00e9rcio global de armamentos veem poucos motivos para comemorar este in\u00e9dito terceiro lugar – antes fic\u00e1vamos atr\u00e1s da Alemanha tamb\u00e9m. De acordo com o relat\u00f3rio Fora das Sombras, divulgado pela ONG Small Arms Survey, somos um dos menos transparentes com rela\u00e7\u00e3o a estas exporta\u00e7\u00f5es. Neste quesito, ficamos atr\u00e1s da Argentina, Paquist\u00e3o, \u00cdndia, M\u00e9xico e China. Isso significa que armamentos brasileiros podem estar sendo vendidos para pa\u00edses que violam direitos humanos, ditadores ou at\u00e9 mesmo desviados para grupos terroristas e criminosos. Alguns casos do tipo j\u00e1 vieram \u00e0 tona, mas n\u00e3o existe um balan\u00e7o completo. E, se depender do Congresso Nacional, tudo continuar\u00e1 envolto em n\u00e9voa ainda por algum tempo.<\/p>\n

Em 2013 o Brasil assinou o Tratado de Com\u00e9rcio de Armas, patrocinado pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, que coloca limites para a venda de armas leves e tamb\u00e9m de outros armamentos b\u00e9licos, como tanques, avi\u00f5es de combate e helic\u00f3pteros. O objetivo do acordo \u00e9 justamente impedir que estas mercadorias sejam vendidas para pa\u00edses onde ser\u00e3o usadas para reprimir sua popula\u00e7\u00e3o ou fomentar atividades terroristas. O problema \u00e9 que quatro anos ap\u00f3s a assinatura, o acordo ainda n\u00e3o entrou em vigor. O Tratado ficou dois anos tramitando nas esferas do Executivo at\u00e9 finalmente ser enviado ao Congresso Nacional, respons\u00e1vel pela ratifica\u00e7\u00e3o final. Na C\u00e2mara o acordo j\u00e1 foi aprovado em tr\u00eas comiss\u00f5es ao longo de pouco mais de tr\u00eas anos, mas aguarda a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio. Tendo em vista o cen\u00e1rio de crise pol\u00edtica e econ\u00f4mica, na qual o Governo prioriza uma s\u00e9rie de reformas econ\u00f4micas, n\u00e3o existe perspectiva da mat\u00e9ria ser pautada em breve.<\/p>\n

De qualquer forma, conclu\u00edda esta etapa na C\u00e2mara, o Tratado \u00e9 enviado para o Senado, onde tamb\u00e9m ter\u00e1 que se arrastar na burocracia legislativa, o que pode levar mais alguns anos. Nas duas Casas a chancela final para o documento esbarra nos interesses da bancada da bala, integrada por parlamentares que defendem, entre outras coisas, o fim do controle de armas dentro do pa\u00eds. O deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) chegou a protocolar um pedido para que o projeto tivesse que passar por mais uma comiss\u00e3o, medida considerada protelat\u00f3ria e que iria atrasar ainda mais a vota\u00e7\u00e3o do tema no plen\u00e1rio da C\u00e2mara. O pedido foi negado. Ele \u00e9 um dos que defendem a revoga\u00e7\u00e3o do Estatuto do Desarmamento, que segundo estudos salvou mais de 160.000 vidas ao restringir drasticamente o n\u00famero de armas em circula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Neste meio tempo, enquanto a mat\u00e9ria tramita sem pressa no Congresso, a Forjas Taurus, empresa brasileira e maior fabricante de armas da Am\u00e9rica Latina, vendeu armas para o traficante iemenita Fares Mohammed Mana\u2019a. Por sua vez, ele enviou os armamentos para seu pa\u00eds, em guerra civil, de acordo com reportagem da ag\u00eancia Reuters, o que contraria embargos e san\u00e7\u00f5es internacionais. Dois agora ex-executivos da empresa foram denunciados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. Enquanto parlamentares brasileiros se debru\u00e7avam sem pressa sobre o assunto, granadas brasileiras explodiam no Bahrein, Egito e Turquia, onde foram usadas pelos respectivos Governos para reprimir protestos populares.<\/p>\n

Ivan Marques, diretor do Instituto Sou da Paz, acredita que no curto prazo as fabricantes de armas brasileiras podem at\u00e9 se beneficiar com a n\u00e3o ratifica\u00e7\u00e3o do Tratado, \u201cvendendo para ditadores e Governos que violam o direito humanit\u00e1rio internacional\u201d. \u201cMas no m\u00e9dio prazo voc\u00ea acaba n\u00e3o tendo o selo de exportador respons\u00e1vel que \u00e9 o que a comunidade internacional espera, especialmente em se tratando de um grande player do setor como o Brasil\u201d, afirma. Para Marques, a cada confer\u00eancia internacional sobre o Tratado se verifica que “mais pa\u00edses est\u00e3o aderindo e ratificando”, e que estaria “se formando um grupo de pa\u00edses do mundo que seguem regras que o pa\u00eds n\u00e3o segue”.<\/p>\n

Para especialistas, o pa\u00eds tende a perder protagonismo regional ao n\u00e3o ratificar o Tratado. \u201cA ratifica\u00e7\u00e3o enviaria uma forte mensagem sobre o Brasil como um ator respons\u00e1vel no campo do com\u00e9rcio de armas e como membro da comunidade internacional\u201d, afirmou ao EL PA\u00cdS o finland\u00eas Klaus Korhonen, embaixador respons\u00e1vel por monitorar a implementa\u00e7\u00e3o do Tratado pelos pa\u00edses signat\u00e1rios. De acordo com ele, \u201ca maioria dos pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina e do Caribe j\u00e1 ratificou o acordo”. “Em termos de economia, popula\u00e7\u00e3o e territ\u00f3rio, [o Brasil] \u00e9 um dos maiores pa\u00edses do mundo. Est\u00e1 claro que precisamos de sua contribui\u00e7\u00e3o em toda a coopera\u00e7\u00e3o internacional, e tamb\u00e9m no campo de regula\u00e7\u00e3o da transfer\u00eancia de armas”, diz.<\/p>\n

Incentivos do Governo<\/p>\n

Mas n\u00e3o s\u00e3o apenas alguns parlamentares da bancada da bala que tem interesse no com\u00e9rcio de material b\u00e9lico. O Governo de Michel Temer vem fazendo esfor\u00e7os para fortalecer a ind\u00fastria da Defesa dentro e, principalmente, fora do pa\u00eds. “O setor de defesa e seguran\u00e7a responde por 3,7% do PIB, mas a nosso ver est\u00e1 tendo uma penetra\u00e7\u00e3o muito aqu\u00e9m do que poderia no mercado internacional”, explica o economista Fl\u00e1vio Bas\u00edlio, secret\u00e1rio nacional de Produtos de Defesa. “Em Defesa n\u00e3o podemos nos fechar. \u00c9 essencial ganhar escala”.<\/p>\n

A estrat\u00e9gia de aprimorar o modelo de exporta\u00e7\u00e3o brasileiro de armas, mas especialmente de tecnologia em blindados, aeronaves ou submarinos, come\u00e7ou a ser sinalizada no primeiro semestre deste ano. “Conseguir entrar em um mercado de alta intensidade tecnol\u00f3gica, significa cruzar uma fronteira na qual a concorr\u00eancia passa a outro n\u00edvel, com as principais potencias globais. S\u00e3o necess\u00e1rios instrumentos mais robustos”, afirma o secret\u00e1rio.<\/p>\n

Os 80 adidos militares no exterior, o maior n\u00famero de servidores brasileiros fora do pa\u00eds depois do Itamaraty, receberam uma ordem clara e nova neste ano: promover a ind\u00fastria b\u00e9lica brasileira. “Existe uma determina\u00e7\u00e3o para eles estimularem a venda dos nossos produtos de defesa: aeronaves, instala\u00e7\u00f5es para os refugiados, submarinos, blindados, radares, sonares e, obviamente, armamentos letais e n\u00e3o letais”, explica Bas\u00edlio.<\/p>\n

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