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A baixa tributa\u00e7\u00e3o sobre o patrim\u00f4nio das camadas mais altas e a alta tributa\u00e7\u00e3o indireta (sobre consumo e servi\u00e7os) fazem os super-ricos pagarem poucos tributos no Brasil. As conclus\u00f5es constam de estudo divulgado hoje (25) pela organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental brit\u00e2nica Oxfam.<\/p>\n
A reportagem \u00e9 de Wellton M\u00e1ximo e publicada por Ag\u00eancia Brasil, 25-09-2017.<\/p>\n
Segundo o relat\u00f3rio A Dist\u00e2ncia que nos Une: um Retrato das Desigualdades Brasileiras, os 10% mais pobre da popula\u00e7\u00e3o brasileira gastam 32% da renda em tributos, contra 21% dos 10% mais ricos. Se forem considerados apenas os tributos indiretos, a parcela mais pobre compromete 28% da renda com tributos, contra 10% da camada mais rica.<\/p>\n
A tributa\u00e7\u00e3o indireta \u00e9 considerada regressiva porque, proporcionalmente, pune mais a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda. Isso ocorre porque os mais pobres e os mais ricos pagam o mesmo tributo sobre uma mercadoria ou um servi\u00e7o consumido, mas o imposto pesa mais no or\u00e7amento das fam\u00edlias que ganham menos.<\/p>\n
Segundo a Oxfam, a estrutura tribut\u00e1ria brasileira pune, em temos proporcionais, mais os negros e as mulheres em rela\u00e7\u00e3o aos homens brancos. De acordo com o estudo, tr\u00eas em cada quatro brasileiros que comp\u00f5em os 10% mais pobres da popula\u00e7\u00e3o s\u00e3o negros; e mais da metade, mulheres. Nos 10% mais ricos, dois em cada tr\u00eas s\u00e3o homens e brancos. \u201cEm uma estrutura de renda justa, a tributa\u00e7\u00e3o deveria atuar de forma redistributiva, n\u00e3o concentradora. No Brasil, ocorre justamente o contr\u00e1rio \u2013 nosso sistema tribut\u00e1rio penaliza os pobres e alivia os super-ricos, que acumulam renda e, com isso, patrim\u00f4nio \u2013 outro territ\u00f3rio pouco habitado por impostos\u201d, critica o relat\u00f3rio.<\/p>\n
Uma das sugest\u00f5es da Oxfam para reduzir as disparidades \u00e9 a eleva\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o sobre o patrim\u00f4nio. No Brasil, esses tributos correspondem a apenas 4,5% da arrecada\u00e7\u00e3o total, contra 12,15% nos Estados Unidos. A entidade sugere a cria\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Grandes Fortunas, estabelecido pela Constitui\u00e7\u00e3o, mas at\u00e9 hoje n\u00e3o implementado, e a cobran\u00e7a de Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores sobre jatos, helic\u00f3pteros, iates e lanchas.<\/p>\n
Imposto de Renda<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o sobre a renda e o lucro, o estudo destaca que a progressividade no Imposto de Renda (al\u00edquotas maiores para quem ganha mais) \u00e9 insuficiente para aumentar a tributa\u00e7\u00e3o sobre os super-ricos. O estudo define essa faixa como pessoas que ganham ao menos 320 sal\u00e1rios m\u00ednimos mensais.<\/p>\n
Pessoas consideradas super-ricas, mostrou o levantamento, pagam al\u00edquota efetiva de imposto \u2013 aquela realmente paga ap\u00f3s descontos, dedu\u00e7\u00f5es e isen\u00e7\u00f5es \u2013 similar \u00e0 de quem ganha cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos mensais. Em rela\u00e7\u00e3o a quem ganha entre 15 e 40 sal\u00e1rios m\u00ednimos, os super-ricos pagam quatro vezes menos.<\/p>\n
Para reverter, em parte, essa desigualdade, a Oxfam sugere a elimina\u00e7\u00e3o de ren\u00fancias fiscais, que fizeram o pa\u00eds deixar de arrecadar R$ 271 bilh\u00f5es apenas no ano passado, segundo estimativa da pr\u00f3pria Receita Federal. A entidade tamb\u00e9m defende o fim da isen\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda da distribui\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos a pessoas f\u00edsicas e da remessa de lucros e dividendos ao exterior.<\/p>\n
De acordo com o estudo, as isen\u00e7\u00f5es fiscais beneficiam os mais ricos. Com base em dados da Receita Federal de 2016, o levantamento apontou que, quem ganha acima de 80 sal\u00e1rios m\u00ednimos mensais, \u00e9 beneficiado com isen\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de 66%. Para os super-ricos, que recebem 320 sal\u00e1rios, o benef\u00edcio vai a 70%. A isen\u00e7\u00e3o cai a 17% para a classe m\u00e9dia, que ganha de 3 a 20 sal\u00e1rios m\u00ednimos; e a 9% para os 10% mais pobres, que recebem at\u00e9 tr\u00eas m\u00ednimos mensais.<\/p>\n