{"id":16357,"date":"2017-09-29T18:56:44","date_gmt":"2017-09-29T21:56:44","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=16357"},"modified":"2017-09-29T18:56:44","modified_gmt":"2017-09-29T21:56:44","slug":"toda-a-terra-sera-capturada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/16357","title":{"rendered":"Toda a terra ser\u00e1 capturada?"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"Por Luiza Dulci, no\u00a0Indebate<\/a><\/p>\n

No dia 16 de nov\/2015, o jornal The New York Times publica uma mat\u00e9ria de p\u00e1gina inteira sobre o TIAA-CREF (Teachers Insurance and Annuity Association \u2013 College Retirement Equities Fund), um fundo que re\u00fane investimentos de diversos fundos de pens\u00e3o dos Estados Unidos e de outros pa\u00edses. Na mat\u00e9ria, o TIAA-CREF foi acusado de transacionar terras com um empres\u00e1rio brasileiro \u2013 Euclides de Carli, um t\u00edpico grileiro \u2013 que empregava viol\u00eancia e fraudes para expropriar terras de agricultores familiares, bem como para burlar leis brasileiras que limitam a presen\u00e7a de investimentos estrangeiros nas terras do pa\u00eds. Na carteira de investimentos do TIAA-CREF constam, dentre outros, recursos de fundos de pens\u00e3o dos professores universit\u00e1rios aposentados de Nova York; de aposentados p\u00fablicos suecos (Second Swedish National Pension Fund); e canadeneses (Caisse de d\u00e9p\u00f4t et placement du Qu\u00e9bec e British Columbia Investment Management Corporation of Canada).<\/p>\n

Conforme apontado no Relat\u00f3rio produzido por entidades da sociedade civil sobre o caso, as op\u00e7\u00f5es de investimentos em terras (TIAA-CREF Global Agriculture I e II) lan\u00e7adas pelo Fundo em 2012 e 2015 somavam recursos na ordem de US$ 2 e US$ 3 bilh\u00f5es, respectivamente, voltados para a aquisi\u00e7\u00e3o de terras e o estabelecimento de fazendas agroindustriais por meio de empresas subsidi\u00e1rias em pa\u00edses como Brasil, Austr\u00e1lia, Pol\u00f4nia, Rom\u00eania, Estados Unidos, Chile, Nova Zel\u00e2ndia e pa\u00edses da Europa Central e do Leste. O mesmo relat\u00f3rio aponta que a viola\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 somente um dos aspectos em quest\u00e3o. Somam-se a elas uma s\u00e9rie de outras viola\u00e7\u00f5es, tais como: processos de especula\u00e7\u00e3o de terras; land grabbing<\/i>[1] (seja por compra ou grilagem de terras); destrui\u00e7\u00e3o do meio ambiente; e superexplora\u00e7\u00e3o do trabalho.<\/p>\n

O caso do TIAA-CREF \u00e9 emblem\u00e1tico na medida em que nos informa sobre a din\u00e2mica mais geral de acumula\u00e7\u00e3o na agricultura e no capitalismo contempor\u00e2neo. Nem mesmo a terra, historicamente tida como o<\/i> ativo mais comumente associado \u00e0 no\u00e7\u00e3o de imobilidade e baixa liquidez, est\u00e1 fora dos circuitos financeiros que vem ditando os rumos e o ritmo global da economia nos dias de hoje.<\/p>\n

Sabe-se que a internacionaliza\u00e7\u00e3o da agricultura n\u00e3o \u00e9 novidade. A literatura mostra que j\u00e1 na d\u00e9cada de 1870 estruturou-se o primeiro regime agroalimentar mundial[2]. Al\u00e9m de ter nascido como um sistema global, de l\u00e1 para c\u00e1 tal internacionaliza\u00e7\u00e3o s\u00f3 fez crescer. A esse fen\u00f4meno alia-se outro: o processo de oligopoliza\u00e7\u00e3o dos chamados complexos agroindustriais, que abrange desde o processamento at\u00e9 a distribui\u00e7\u00e3o dos produtos pelas redes de mercados e supermercados. Da mesma forma, n\u00e3o \u00e9 de hoje que o capitalismo faz uso da expans\u00e3o das fronteiras territoriais como forma de conter crises e aumentar os lucros, aproveitando-se sobretudo das\u00a0barreiras ambientais e laborais geralmente mais frouxas nas regi\u00f5es localizadas na fronteira do desenvolvimento.<\/p>\n

Se \u00e9 certo que este \u00e9 um processo de longa dura\u00e7\u00e3o, podemos nos perguntar: quais as especificidades e novidades deste in\u00edcio de s\u00e9culo XXI?<\/p>\n

Pelo menos duas caracter\u00edsticas o particularizam. De um lado o boom<\/i> de investimentos em terras em diferentes partes do mundo; de outro, v\u00ea-se que ele ocorre associado \u00e0 multiplicidade de instrumentos (financeiros) dispon\u00edveis para sua realiza\u00e7\u00e3o e de agentes envolvidos nas transa\u00e7\u00f5es. Como efetivamente isso se d\u00e1?<\/p>\n

Global land grabbing:<\/em> compras, vendas e grilagens de terra ao redor do mundo<\/strong><\/p>\n

J\u00e1 no in\u00edcio dos anos 2000, diversos pa\u00edses lan\u00e7aram ou atualizaram metas relativas \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e ao consumo de biocombust\u00edveis, como forma de fortalecer as agendas ambientais locais e mundiais e de atenuar os efeitos do aumento do pre\u00e7o do petr\u00f3leo. Em 2003, por exemplo, o Brasil tornou-se um importante ator no cen\u00e1rio de biocombust\u00edveis, em fun\u00e7\u00e3o do lan\u00e7amento do Programa Nacional de Produ\u00e7\u00e3o e Uso do Biodiesel. A aposta nos biocombust\u00edveis provocou um aumento no pre\u00e7o das commodities agr\u00edcolas, que, por sua vez, fez despertar o interesse a n\u00edvel global por terras agricult\u00e1veis. Vale lembrar: este cen\u00e1rio acontece junto com as crises h\u00eddrica, energ\u00e9tica e clim\u00e1tica e as crescentes preocupa\u00e7\u00f5es com a seguran\u00e7a e a soberania alimentar das na\u00e7\u00f5es, quest\u00f5es cada vez mais presentes nos notici\u00e1rios, nas agendas nacionais e na vida cotidiana das popula\u00e7\u00f5es. Por fim, temos os desdobramentos da enorme instabilidade provocada pela crise de 2008. Dentre eles, destaca-se a reorienta\u00e7\u00e3o de parte dos investimentos financeiros em dire\u00e7\u00e3o a mercados e op\u00e7\u00f5es mais seguras, mais transparentes, menos alavancadas e mais associadas a ativos reais e efetivamente produtivos.<\/p>\n

Dados do estudo publicado em 2010 pelo Banco Mundial[3] \u2013 e as motiva\u00e7\u00f5es para o envolvimento do Banco no assunto merecem destaque em si \u2013 a respeito da recente corrida global por terras (global land rush<\/i>) nos permitem dimensionar o fen\u00f4meno. Antes de 2008, a comercializac\u0327a\u0303o de terras crescia em me\u0301dia 4 milho\u0303es de hectares por ano; entre 2008 e 2009, a demanda cresceu e mais de 56 milho\u0303es de hectares agri\u0301colas foram comercializados, sendo mais de 70% concentrados na A\u0301frica.<\/p>\n

Na realidade os n\u00fameros e as estat\u00edsticas relativas ao que alguns chamam de global land rush <\/i>e outros de land grabbing <\/i>s\u00e3o controversos. Eles espelham tanto a falta de precis\u00e3o e de dom\u00ednio das na\u00e7\u00f5es sobre seus territ\u00f3rios, quanto os pr\u00f3prios interesses em jogo no sentido de inflar os mercados de terras, com a consequente gera\u00e7\u00e3o de maiores lucros para os investidores.<\/p>\n

A conjuga\u00e7\u00e3o desses acontecimentos teve influ\u00eancia sobre o pre\u00e7o das commodities e, consequentemente, das terras pela perspectiva da rela\u00e7\u00e3o entre oferta e demanda. Contudo, altera\u00e7\u00f5es na estrutura de regula\u00e7\u00e3o das economias \u2013 em especial dos Estados Unidos \u2013 desde os anos 1980 tamb\u00e9m tiveram papel decisivo nesse processo. A complexidade da forma\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os das commodities hoje reflete as condi\u00e7\u00f5es e os custos de transporte, armazenagem, financiamento, a atua\u00e7\u00e3o de grandes empresas no processamento e na comercializa\u00e7\u00e3o, bem como as oscila\u00e7\u00f5es presentes nos mercados de precifica\u00e7\u00e3o futuros.<\/p>\n

Quest\u00e3o fundi\u00e1ria em tempos de desregulamenta\u00e7\u00e3o do capital<\/strong><\/p>\n

A entrada do mega investidor ingl\u00eas George Soros no mercado agr\u00edcola \u00e9 talvez o exemplo mais emblem\u00e1tico da rela\u00e7\u00e3o entre capital financeiro e terras. Dentre sua enorme carteira de participa\u00e7\u00f5es, Soros \u00e9 o principal acionista da empresa AdecoAgro, produtora de alimentos e de energia renov\u00e1vel, nascida em 2002 na Argentina e presente no Brasil desde 2004.<\/p>\n

As informa\u00e7\u00f5es acerca dos riscos e retornos das op\u00e7\u00f5es de investimento s\u00e3o decisivas para a montagem das carteiras, que hoje s\u00e3o como verdadeiros mosaicos de ativos financeiros. \u00c9 a\u00ed que se apresenta uma distin\u00e7\u00e3o fundamental entre a dimens\u00e3o especulativa fundi\u00e1ria urbana e rural. Na medida em que \u00e9 fator de produ\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m atua como reserva de valor, a terra cria riqueza por meio de um processo de aprecia\u00e7\u00e3o passiva (especulativo). Isto lhe confere, simultaneamente, caracter\u00edsticas de ativo produtivo e financeiro. Diferentemente das propriedades fundi\u00e1rias urbanas, que respondem pelas localidades das atividades produtivas, o caso dos im\u00f3veis rurais dificulta separa\u00e7\u00e3o entre o valor de uso e o valor de troca.<\/p>\n

Por tudo isso, ao inv\u00e9s de contrariar a l\u00f3gica de curto prazo \u2013 dos retornos trimestrais aos acionistas que vem ditando o ritmo da economia global desde os anos 1980 \u2013 \u00a0os investimentos em terra foram incorporados a ela e devem ser vistos como parte desse processo[4]. Isto \u00e9, n\u00e3o h\u00e1 evid\u00eancias de que a financeiriza\u00e7\u00e3o esteja sendo freada pelos investimentos em terra, mas, ao contr\u00e1rio, de que os mercados de terras estejam sendo incorporadas \u00e0 sua \u00f3rbita. Os mercados de futuros, opera\u00e7\u00f5es de securitiza\u00e7\u00f5es (hedgings<\/i>) j\u00e1 s\u00e3o o cotidiano do com\u00e9rcio das safras de commodities agr\u00edcolas a n\u00edvel global.<\/p>\n

Cabe ainda destacar que a movimenta\u00e7\u00e3o do mercado de terras transcende a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola stricto senso<\/i>. A interrela\u00e7\u00e3o dos cultivos agr\u00edcolas com as demais atividades da cadeia agroalimentar atrai atores, interessados, por exemplo, na produ\u00e7\u00e3o de maquin\u00e1rio agr\u00edcola, agrot\u00f3xicos, bem como no desenvolvimento de infraestrutura em geral, como as estradas, hidrovias, os galp\u00f5es de armazenagem, etc. Cada vez mais s\u00e3o atra\u00eddos para o campo investidores ligados aos; a) capitais do pr\u00f3prio setor do agroneg\u00f3cio; b) capitais de setores sin\u00e9rgicos e convergentes no agroneg\u00f3cio; c) capitais n\u00e3o tradicionais no agroneg\u00f3cio como empresas de petroqu\u00edmica, automobil\u00edstica, log\u00edstica e constru\u00e7\u00e3o; d) capital imobili\u00e1rio em resposta \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o das terras; e) Estados ricos em capital, mas pobres em recursos naturais; f) fundos de investimento; g) empresas de promo\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ambientais; h) empresas de minera\u00e7\u00e3o e prospec\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo[5].<\/p>\n

Diante de tudo isso, mais do que especular se o mercado de terras est\u00e1 superaquecido, nos importa saber que ele est\u00e1 aquecido. A rela\u00e7\u00e3o cada vez mais consolidada e dependente entre mercado de terras, agricultura e capital financeiro tem produzido, por um lado, consequ\u00eancias dram\u00e1ticas para as popula\u00e7\u00f5es camponesas e para as condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e soberania alimentar das na\u00e7\u00f5es; e por outro, tem contribu\u00eddo para a gera\u00e7\u00e3o de lucros exorbitantes com opera\u00e7\u00f5es especulativas que alimentam o moinho sat\u00e2nico de acionistas e agentes do mercado nas grandes pra\u00e7as financeiras mundiais.<\/p>\n

Notas:<\/p>\n

1.\u00a0 SAUER, Sergio; LEITE, Sergio. Expansa\u0303o agri\u0301cola, prec\u0327os e apropriac\u0327a\u0303o de terras por estrangeiros no Brasil. Piracicaba: Revista de Economia e Sociologia Rural<\/i>, Vol. 50, N. 03, Jul\/Set, 2012. Disponi\u0301vel em: http:\/\/www.scielo.br\/pdf\/resr\/v50n3\/a07v50n3.pdf <\/a><\/p>\n

2. FRIEDMANN, Harriet. The political economy of food: The rise and fall of the postwar food order. American Journal of Sociology, jan, 1982.<\/p>\n

3.\u00a0 BANCO Mundial. Rising global interest in farmland: Can it yield sustainable and equitable benefits? <\/i>Washington D.C., 2010. Disponi\u0301vel em http:\/\/siteresources.worldbank.org\/DEC\/Resources\/Rising-Global-Interest-in-Farmland.pdf <\/strong><\/a><\/p>\n

4.\u00a0 Fairbairn, Madeleine. \u2018\u201cLike Gold with Yield\u201d: Evolving Intersections between Farmland and Finance\u2019. The Journal of \u00a0Peasant Studies<\/i>, 41 (5): 777\u201395, 2014.<\/p>\n

5.\u00a0 WILKINSON, John, REYDON, Bastiaan e Di SABBATO, Al<\/p>\n

Imagem: John Spooner<\/strong><\/p>\n

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