“Temos por pr\u00e1tica fazer an\u00e1lises mais completas sobre os acontecimentos, o que por vezes torna a difus\u00e3o de nossas id\u00e9ias distante dos acontecimentos, no que se refere ao tempo. Com o lan\u00e7amento dessa nova se\u00e7\u00e3o, esperamos trazer uma primeira abordagem, armando a milit\u00e2ncia de argumentos e fazendo com que os amigos e simpatizantes do PCB saibam de antem\u00e3o as linhas gerais de nossas posi\u00e7\u00f5es acerca de assuntos que est\u00e3o na pauta pol\u00edtica”, afirma Eduardo.<\/p>\n
Em sua inaugura\u00e7\u00e3o, “A Semana no Olhar Comunista” comenta a tentativa de fus\u00e3o entre Carrefour e P\u00e3o de A\u00e7ucar, as disputas palacianas em torno do Projeto de Lei que acaba com o sigilo eterno de docuemntos oficiais, a prioridade para as emendas individuais de parlamenteres no projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias e a Marcha pela Educa\u00e7\u00e3o ocorrida no Chile.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Carrefour e P\u00e3o de A\u00e7\u00facar \u2013 quem ganha com a fus\u00e3o?<\/strong><\/p>\n Como vem sendo noticiado na grande imprensa, est\u00e1 em andamento um processo de fus\u00e3o entre as empresas Carrefour (multinacional francesa), e P\u00e3o de A\u00e7\u00facar (de capital brasileiro), duas mas maiores redes de supermercados do mundo. A fus\u00e3o foi proposta pelo banco BTG Pactual e, para se concretizar, necessita de investimentos da BNDESPar (do BNDES, que j\u00e1 sinalizou sua aprova\u00e7\u00e3o ao neg\u00f3cio), de R$ 3,9 bilh\u00f5es, e do fundo Gama, do BTG, de R$ 690 milh\u00f5es (o BNDES afirma que a opera\u00e7\u00e3o \u201cabre caminho para a maior inser\u00e7\u00e3o dos produtos brasileiros no mercado internacional\u201d, e evita a \u201cdesnacionaliza\u00e7\u00e3o\u201d da empresa).<\/p>\n J\u00e1 aprovado pela dire\u00e7\u00e3o da empresa francesa, a proposta gerou uma disputa entre o grupo Casino, tamb\u00e9m franc\u00eas, s\u00f3cio do P\u00e3o de A\u00e7\u00facar, e o empres\u00e1rio Abilio Diniz, dirigente deste grupo, gerando um pedido de arbitragem na C\u00e2mara Internacional de Com\u00e9rcio. A alega\u00e7\u00e3o do Casino \u00e9 que de houve negocia\u00e7\u00f5es ilegais (uma quebra de acordo entre grupos de acionistas), viciando o processo.<\/p>\n H\u00e1 muitos elementos em jogo: O novo grupo seria o primeiro no setor, no Brasil, com 27% de todo o varejo nacional (o segundo colocado, a rede norteamericana Wall-Mart, teria 11% do mercado brasileiro, embora este grupo seja o n\u00famero 1 no mercado internacional). A fus\u00e3o ser\u00e1 ben\u00e9fica para o grupo franc\u00eas, que busca, na Am\u00e9rica Latina, compensa\u00e7\u00f5es para a queda nos lucros que sofre na Europa, devido \u00e0 crise econ\u00f4mica, e levar\u00e1 ao aumento do faturamento do grupo, com o fechamento de lojas de menor porte, a demiss\u00e3o de funcion\u00e1rios e o aumento do poder de barganha na negocia\u00e7\u00e3o com os fornecedores; para os consumidores, a maior concentra\u00e7\u00e3o do mercado levar\u00e1 ao aumento dos pre\u00e7os; com mais capital, a nova empresa poder\u00e1 adquirir outras empresas de varejo, tornando-se ainda maior no setor.<\/p>\n A fus\u00e3o poder\u00e1 n\u00e3o se materializar, dada a disputas entre os s\u00f3cios do P\u00e3o de A\u00e7\u00facar e as repercuss\u00f5es negativas que a opera\u00e7\u00e3o vem despertando na sociedade e no meio pol\u00edtico. Conforme noticiado n\u00b4O Globo, \u00e9 falso, de acordo com especialistas, o argumento de que esta fus\u00e3o seria uma forma de evitar uma desnacionaliza\u00e7\u00e3o da empresa brasileira (e do setor de varejo). Os n\u00fameros referentes \u00e0 importa\u00e7\u00e3o e \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o da rede tampouco confirmam a tese do favorecimento do acesso dos produtos brasileiros ao mercado externo: de acordo com dados do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, em 2009, o Grupo P\u00e3o de A\u00e7\u00facar importou US$ 150 milh\u00f5es, e, em 2010, US$ 236 milh\u00f5es. No entanto, a empresa n\u00e3o consta da lista dos 250 maiores exportadores, no ano passado (o \u00faltimo da lista exportou US$ 100 milh\u00f5es).<\/p>\n O processo de fus\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es de empresas \u00e9 uma decorr\u00eancia do desenvolvimento do capitalismo, \u00e9 fruto do processo de competi\u00e7\u00e3o entre as empresas (onde h\u00e1 vencedores), que se acelera cada vez mais com a mundializa\u00e7\u00e3o do sistema em curso. Suas principais conseq\u00fc\u00eancias s\u00e3o o desemprego, o aumento da explora\u00e7\u00e3o do trabalho e dos lucros das empresas, pois, quanto maior o controle sobre o mercado, maior o controle sobre os pre\u00e7os pagos aos fornecedores e cobrados do consumidor final. O capitalismo brasileiro est\u00e1 integrado internacionalmente e segue o mesmo rumo.<\/p>\n O caso P\u00e3o de A\u00e7\u00facar x Carrefour chama a aten\u00e7\u00e3o pelo fato de o processo ter recebido o apoio de uma ag\u00eancia p\u00fablica \u2013 o BNDES \u2013, que segue a orienta\u00e7\u00e3o geral do governo de favorecer, com recursos p\u00fablicos, a cria\u00e7\u00e3o de multinacionais brasileiras para atuar dentro e fora do pa\u00eds, mesmo tendo, como contrapartida, a deteriora\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de vida para a maioria da popula\u00e7\u00e3o, para a classe trabalhadora. Este apoio n\u00e3o resultar\u00e1, como dito acima, sequer em vantagens para o com\u00e9rcio exterior do Brasil.<\/p>\n H\u00e1 duas alternativas para a revers\u00e3o deste processo: uma regula\u00e7\u00e3o mais r\u00edgida, com a exig\u00eancia da expans\u00e3o das redes, pre\u00e7os mais baixos, mais empregos, ou a estatiza\u00e7\u00e3o do setor, sob controle social, pelos trabalhadores. O debate est\u00e1 aberto<\/p>\n \u00a0<\/p>\n BNDES usa argumentos falsos<\/strong><\/p>\n A fus\u00e3o poder\u00e1 n\u00e3o se materializar, dada a disputas entre os s\u00f3cios do P\u00e3o de A\u00e7\u00facar e as repercuss\u00f5es negativas que a opera\u00e7\u00e3o vem despertando na sociedade e no meio pol\u00edtico. Conforme noticiado n\u00b4O Globo, \u00e9 falso, de acordo com especialistas, o argumento de que esta fus\u00e3o seria uma forma de evitar uma desnacionaliza\u00e7\u00e3o da empresa brasileira (e do setor de varejo). Os n\u00fameros referentes \u00e0 importa\u00e7\u00e3o e \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o da rede tampouco confirmam a tese do favorecimento do acesso dos produtos brasileiros ao mercado externo: de acordo com dados do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, em 2009, o Grupo P\u00e3o de A\u00e7\u00facar importou US$ 150 milh\u00f5es, e, em 2010, US$ 236 milh\u00f5es. No entanto, a empresa n\u00e3o consta da lista dos 250 maiores exportadores, no ano passado (o \u00faltimo da lista exportou US$ 100 milh\u00f5es).<\/p>\n \u00a0<\/p>\n A \u00e9tica capitalista: jogo sujo, espionagem, manipula\u00e7\u00e3o da bolsa, etc…<\/strong><\/p>\n J\u00e1 aprovado pela dire\u00e7\u00e3o da empresa francesa, a proposta gerou uma disputa entre o grupo Casino, tamb\u00e9m franc\u00eas, s\u00f3cio do P\u00e3o de A\u00e7\u00facar, e o empres\u00e1rio Abilio Diniz, dirigente deste grupo, gerando um pedido de arbitragem na C\u00e2mara Internacional de Com\u00e9rcio. A alega\u00e7\u00e3o do Casino \u00e9 que de houve negocia\u00e7\u00f5es ilegais (uma quebra de acordo entre grupos de acionistas), viciando o processo.<\/p>\n Por outro lado, o mesmo Casino manipulou a Bovespa ao fazer movimenta\u00e7\u00e3o de compra elevada de a\u00e7\u00f5es, o que pode gerar multa a ser paga para a Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios. Entre os “comunicados p\u00fablicos” divulgados na imprensa, na verdade uma troca de acusa\u00e7\u00f5es, os dois lados tentam mostrar o que n\u00e3o s\u00e3o: opr\u00f3bios, corretos.<\/p>\n H\u00e1 muitos elementos em jogo: O novo grupo seria o primeiro no setor, no Brasil, com 27% de todo o varejo nacional (o segundo colocado, a rede norteamericana Wall-Mart, teria 11% do mercado brasileiro, embora este grupo seja o n\u00famero 1 no mercado internacional). A fus\u00e3o ser\u00e1 ben\u00e9fica para o grupo franc\u00eas, que busca, na Am\u00e9rica Latina, compensa\u00e7\u00f5es para a queda nos lucros que sofre na Europa, devido \u00e0 crise econ\u00f4mica, e levar\u00e1 ao aumento do faturamento do grupo, com o fechamento de lojas de menor porte, a demiss\u00e3o de funcion\u00e1rios e o aumento do poder de barganha na negocia\u00e7\u00e3o com os fornecedores; para os consumidores, a maior concentra\u00e7\u00e3o do mercado levar\u00e1 ao aumento dos pre\u00e7os; com mais capital, a nova empresa poder\u00e1 adquirir outras empresas de varejo, tornando-se ainda maior no setor.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Alunos, professores e pais marcham lado a lado no Chile<\/strong><\/p>\n Milhares e milhares – 150 mil na contagem “oficial”, da pol\u00edcia – de pessoas marcharam no Chile, no \u00faltimo dia 30,.por melhorias na educa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. De acordo com ve\u00edculos de imprensa internacionais, foi a maior manifesta\u00e7\u00e3o dos \u00faltimos anos – mesmo at\u00e9 que a “revolu\u00e7\u00e3o dos pinguins” ocorrida h\u00e1 poucos anos.<\/p>\n A manifesta\u00e7\u00e3o fez parte da ocupa\u00e7\u00e3o da Casa Central, da Universidade do Chile, que dura cerca de um m\u00eas, e demonstra um avan\u00e7o frente a atividades anteriores: alunos, seus pais e professores marcharam juntos, nem movimento que ganha capilaridade na sociedade justamente por esta uni\u00e3o.<\/p>\n As mobiliza\u00e7\u00f5es se concentram na tentativa de estabelecer uma transforma\u00e7\u00e3o do sistema de educa\u00e7\u00e3o chileno, atrav\u00e9s de novo mecanismo de acesso \u00e0 universidade, fortalecimento da educa\u00e7\u00e3o superior p\u00fablica e mudan\u00e7as no sistemas de bolsas. No Chile, “pa\u00eds modelo” dos neoliberais para a Am\u00e9rica Latina, as universidades p\u00fablicas s\u00e3o pagas.<\/p>\n Como principais bandeiras est\u00e3o o aumento dos recursos para a educa\u00e7\u00e3o (atualmente em 4% do PIB) e a realiza\u00e7\u00e3o de um plebiscito para decidir a quest\u00e3o, incluindo a nacionaliza\u00e7\u00e3o de recursos naturais em m\u00e3os da iniciativa privada, para custear os gastos com ensino.<\/p>\n Os movimentos sociais chilenos tamb\u00e9m recha\u00e7am as medidas anunciadas recentemente pelo presidente Sebasti\u00e1n Pi\u00f1era para o setor, por apontarem ainda mais no sentido da privatiza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o, que envolvem principalmente o modelo de financiamento. Estudantes, professores e sociedade reclamam ainda do baixo apoio fiscal dado para a educa\u00e7\u00e3o, no Chile: 4% do PIB, enquanto a Unesco indica contribui\u00e7\u00e3o superior a 7%.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n “F\u00e9rias” e confronto<\/strong><\/p>\n Para tentar enfraquecer a manifesta\u00e7\u00e3o, o governo adiantou as f\u00e9rias escolares. Mas a medida de nada adiantou, o que levou Pi\u00f1era a utilizar uma “t\u00e1tica” mais antiga e conhecida: a viol\u00eancia e repress\u00e3o policial. Ap\u00f3s usarem g\u00e1s lacrimog\u00eaneo, talvez saudosos de Pinochet, as for\u00e7as policiais prenderam 20 manifestantes.<\/p>\n O protesto encontrou Pi\u00f1era com 36% de aprova\u00e7\u00e3o, \u00edndice mais baixo desde que ele assumiu o governo (mar\u00e7o de 2010), e se juntou a outras manifesta\u00e7\u00f5es, como protestos contra a constru\u00e7\u00e3o de represas no sul ou por recursos em cidades do norte.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Prioridade para emendas parlamentares exp\u00f5e: governo cedeu aos conchavos<\/strong><\/p>\n As dificuldades passadas pelo Governo Dilma nas \u00faltimas vota\u00e7\u00f5es do Congresso, mesmo com uma “base de sustenta\u00e7\u00e3o” parlamentar composta por mais de uma dezena de partidos, deve estar com os dias contados. Os motivos para isso, entretanto, n\u00e3o s\u00e3o nada nobres.<\/p>\n \u00c9 que o Pal\u00e1cio do Planalto cedeu \u00e0s reclama\u00e7\u00f5es de parlamentares e dar\u00e1 prioridade \u00e0s emendas parlamentares individuais, que ficariam protegidas de contingenciamento de verbas. A medida est\u00e1 proposta no projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2012 (PLN 2\/11).<\/p>\n O substitutivo ao projeto, que ser\u00e1 votado na Comiss\u00e3o Mista de Planos, Or\u00e7amentos P\u00fablicos e Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CMO), sugere que a prote\u00e7\u00e3o corresponda a 1% da receita corrente l\u00edquida da Uni\u00e3o (algo em torno de R$ 6 bilh\u00f5es).<\/p>\n No projeto enviado pelo Executivo, a meta (R$ 96,9 bilh\u00f5es) pode ser reduzida em at\u00e9 R$ 40,6 bilh\u00f5es para a execu\u00e7\u00e3o do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC).<\/p>\n \u00c9 preciso lembrar que, logo em seus primeiros dias de governo, Dilma fez um corte de R$ 50 bilh\u00f5es no or\u00e7amento de 2011. As principais \u00e1reas atingidas foram os gastos com pessoal (incluindo congelamento dos sal\u00e1rios de servidores), o Programa \u201cMinha Casa Minha Vida\u201d (corte de R$ 5 bilh\u00f5es), Educa\u00e7\u00e3o (corte de R$ 3,1 milh\u00f5es), Sa\u00fade (R$ 578 milh\u00f5es). O minist\u00e9rio da Reforma Agr\u00e1ria ficou sem R$ 929 milh\u00f5es e a \u00e1rea de Esportes perdeu R$ 1,5 bilh\u00e3o. A \u00e1rea de Meio Ambiente ficou sem R$ 400 milh\u00f5es e atingiu R$ 2,3 bilh\u00f5es nos Transportes.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Lula aumentou emendas parlamentares em 550%<\/strong><\/p>\n O que se faz agora \u00e9 nada mais do que sempre ocorreu, no nefasto e corrupto jogo de cartas marcadas entre Executivo e Legislativo no pa\u00eds. Algo que alcan\u00e7ou cifras “nuca antes vistas” no governo Lula, que entre 2003 e 2010 elevou em 550% o valor das emendas individuais dos parlamentares.<\/p>\n Essas emendas s\u00e3o consideradas um dos principais pilares de sustenta\u00e7\u00e3o da “governabilidade”, ao lado das indica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas para cargos de confian\u00e7a em minist\u00e9rios e empresas estatais, e ponto de di\u00e1logo com o chamado “baixo clero” do Congresso Nacional \u2013 composto pela maioria dos parlamentares.<\/p>\n Ao lado dos parlamentares, quem continua ganhando s\u00e3o os credores da d\u00edvida p\u00fablica \u2013 os banqueiros \u2013 que levaram cerca de 44% do or\u00e7amento federal em 2010, mais de R$ 78 bilh\u00f5es.<\/p>\n Cabe aos trabalhadores e os movimentos sociais buscarem em seus locais de atua\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m nas ruas, como ocorre pela Europa e no Chile, por exemplo, a implementa\u00e7\u00e3o de um or\u00e7amento voltado aos interesses da maioria da popula\u00e7\u00e3o, e que tragam melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, saneamento b\u00e1sico, transportes p\u00fablicos e outros itens.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Pelo fim do sigilo eterno<\/strong><\/p>\n A recente pol\u00eamica sobre o sigilo de documentos oficiais demonstra o quanto o Brasil precisa avan\u00e7ar na democratiza\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e no conhecimento de seu passado. Para os defensores do sigilo eterno de documentos – nada estranhamente, dois deles s\u00e3o ex-presidentes da Rep\u00fablica – a manuten\u00e7\u00e3o do sil\u00eancio e das sombras atende ao sempre utilizado argumento da “seguran\u00e7a nacional”.<\/p>\n Se esse argumento j\u00e1 n\u00e3o caberia como princ\u00edpio, vale menos ainda depois que not\u00edcias divulgadas pela imprensa d\u00e3o conta de que a mudan\u00e7a de discurso da presidente Dilma sobre o assunto estaria intimamente ligada \u00e0 pesquisa feita pelo Minist\u00e9rio de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, que j\u00e1 teria se debru\u00e7ado sobre vasto material e que nada teria encontrado que pusesse a soberania do Brasil e a autodetermina\u00e7\u00e3o de nosso povo.<\/p>\n Se o que se “teme” encontrar nos arquivos oficiais s\u00e3o documentos e informa\u00e7\u00f5es que causem constrangimento como a anexa\u00e7\u00e3o do estado do Acre (1903), a Guerra do Paraguai, o per\u00edodo do Estado Novo de Get\u00falio Vargas (1937-1945) ou os anos da ditadura militar (1964-1985), a resposta do governo deveria ser mesmo a abertura da documenta\u00e7\u00e3o – afinal, precisamos passar a limpo nosso passado. Cabe at\u00e9 mesmo a ressalva de que o Brasil ainda deve ao povo paraguaio – e precisa devolver – os arquivos do pa\u00eds que ainda est\u00e3o sob nosso controle.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n 50 anos \u00e9 prazo mais do que el\u00e1stico<\/strong><\/p>\n Atualmente, a legisla\u00e7\u00e3o determina que essas informa\u00e7\u00f5es permane\u00e7am inacess\u00edveis ao p\u00fablico em geral por 30 anos – mas com a possibilidade de renova\u00e7\u00e3o indefinida desse prazo, o que cria o chamado \u201csigilo eterno\u201d.<\/p>\n Esta regra foi criada pelo ex-presidente FHC, que agora afirma de forma deslavada ter assinado o decreto no \u00faltimo dia de seu governo, “sem ler”, e que a medida deve ser revista para que as informa\u00e7\u00f5es venham \u00e0 p\u00fablico em algum momento.<\/p>\n Em 2010, a C\u00e2mara aprovou o projeto com uma emenda segundo a qual o prazo de sigilo seria de 25 anos, podendo ser renovado uma \u00fanica vez. Assim, o prazo m\u00e1ximo seria de 50 anos. O prazo \u00e9 mais que suficiente para se divulgar as informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nO Portal do PCB inaugura nesse m\u00eas de julho uma nova se\u00e7\u00e3o, “A Semana no Olhar Comunista”. A novidade ter\u00e1 atualiza\u00e7\u00e3o semanal, \u00e0s ter\u00e7as-feiras, e poder\u00e1 ser acessada atrav\u00e9s de link que j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel abaixo da vers\u00e3o digital de Imprensa Popular. De acordo com o secret\u00e1rio de Comunica\u00e7\u00e3o do PCB, Eduardo Serra, a iniciativa visa refor\u00e7ar a divulga\u00e7\u00e3o das posi\u00e7\u00f5es do PCB acerca de fatos e acontecimentos que interferem na conjuntura.\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[100],"tags":[],"class_list":["post-1636","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c113-a-semana-no-olhar-comunista"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-qo","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1636","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1636"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1636\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1636"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1636"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1636"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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