{"id":16375,"date":"2017-10-01T14:34:11","date_gmt":"2017-10-01T17:34:11","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=16375"},"modified":"2017-10-05T14:10:55","modified_gmt":"2017-10-05T17:10:55","slug":"a-encruzilhada-da-venezuela","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/16375","title":{"rendered":"A encruzilhada da Venezuela"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"Ou se aprofunda a revolu\u00e7\u00e3o ou a direita e o imperialismo podem retomar o poder<\/strong><\/p>\n

Edmilson Costa*<\/strong><\/p>\n

A luta de classes na Venezuela mudou de patamar com a recente elei\u00e7\u00e3o da Assembleia Nacional Constituinte, pleito no qual compareceram mais de oito milh\u00f5es de venezuelanos. Trata-se da maior vota\u00e7\u00e3o popular desde a elei\u00e7\u00e3o de Ch\u00e1vez em 1998. Com a Constituinte, o chavismo retoma a iniciativa pol\u00edtica, sai da defensiva, e o movimento popular ganha moral para retomar suas a\u00e7\u00f5es e exigir o aprofundamento do processo revolucion\u00e1rio. Por sua vez, o imperialismo e a CIA tendem a ampliar por novos meios a ofensiva para desestabilizar o governo, isol\u00e1-lo diplomaticamente, enquanto organiza corpos paramilitares visando uma interven\u00e7\u00e3o no pa\u00eds diante da possibilidade de uma guerra civil. J\u00e1 a oligarquia local, organizada e financiada pelos Estados Unidos, pela CIA e pelo empresariado conservador, est\u00e1 curando as feridas da derrota, mas n\u00e3o desistir\u00e1 das a\u00e7\u00f5es desestabilizadoras, da sabotagem econ\u00f4mica e da viol\u00eancia nas ruas para atingir seus objetivos.<\/p>\n

Poderemos dizer que h\u00e1 atualmente uma dualidade de poder de novo tipo no pa\u00eds, impasse que n\u00e3o deve durar indefinidamente, em fun\u00e7\u00e3o dos seguintes fatores: a) as ambi\u00e7\u00f5es dos Estados Unidos em rela\u00e7\u00e3o ao petr\u00f3leo e minerais estrat\u00e9gicos venezuelanos e a necessidade de modifica\u00e7\u00f5es geopol\u00edticas para restaurar seus interesses na Am\u00e9rica Latina; b) a f\u00faria da oligarquia local, que perdeu parte de seus privil\u00e9gios e se tornou cada vez mais ensandecida; c) a crise econ\u00f4mica mundial e seus impactos nos pa\u00edses perif\u00e9ricos. Na outra ponta, temos o contraponto da dualidade: 1) as for\u00e7as populares na Venezuela possuem razo\u00e1vel n\u00edvel de organiza\u00e7\u00e3o e agora, com a Constituinte, obtiveram respaldo institucional para aprofundar o processo de transforma\u00e7\u00f5es; 2) contam com a maior parte do poder institucional; 3) possuem o respaldo da grande maioria dos militares, inclusive das Mil\u00edcias Bolivarianas. Nesse processo, em algum momento n\u00e3o muito distante, a conjuntura cobrar\u00e1 um desfecho da crise.<\/p>\n

O per\u00edodo das concess\u00f5es e tentativas de di\u00e1logo com as for\u00e7as conservadoras ficou para tr\u00e1s. Ou o governo bolivariano avan\u00e7a no sentido das transforma\u00e7\u00f5es sociais, colocando efetivamente o movimento popular no sistema de poder, incorpora ao poder p\u00fablico os setores estrat\u00e9gicos da economia nacional e desenvolve um processo de industrializa\u00e7\u00e3o e autossufici\u00eancia alimentar no campo, ou a direta e o imperialismo poder\u00e3o derrubar o governo e implantar uma ditadura ao estilo Pinochet. Deve-se lembrar que a CIA e o imperialismo, bem como a oligarquia local, n\u00e3o t\u00eam nenhum escr\u00fapulo em rela\u00e7\u00e3o a esse tipo de sa\u00edda institucional, desde que atenda aos seus interesses estrat\u00e9gicos. Portanto, esse \u00e9 um momento de defini\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica e do resultado desse impasse depender\u00e1 em grande parte o futuro da Venezuela e de v\u00e1rias na\u00e7\u00f5es da Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n

Uma dualidade original<\/strong><\/p>\n

A dualidade de poder na Venezuela tem elevado grau de originalidade, tendo em vista que n\u00e3o \u00e9 resultado de uma insurrei\u00e7\u00e3o cl\u00e1ssica ao estilo sovi\u00e9tico, nem de uma guerrilha pr\u00f3xima \u00e0 tomada do poder, nem do proletariado organizado e disposto a tomar de assalto os c\u00e9us. A dualidade de poder venezuelana foi constru\u00edda a partir de um processo eleitoral e do impulsionamento do movimento popular, com a elei\u00e7\u00e3o de Ch\u00e1vez em 1998. Ao chegar ao poder, Ch\u00e1vez tomou um conjunto de medidas que se chocou com o imperialismo e atingiu profundamente a oligarquia local, reduzindo de maneira expressiva os seus privil\u00e9gios e ainda criou estruturas de apoio \u00e0 participa\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o popular. O governo bolivariano desenvolveu tamb\u00e9m um processo de integra\u00e7\u00e3o regional sem pedir licen\u00e7a aos Estados Unidos, construiu rela\u00e7\u00f5es Sul-Sul e uma diplomacia que contrariou ostensivamente os interesses norte-americanos. Essas medidas, evidentemente, despertaram a f\u00faria do imperialismo, que viu surgir naquilo que era considerado o seu quintal um conjunto de iniciativas que fortaleciam a autodetermina\u00e7\u00e3o dos povos e as soberanias nacionais.<\/p>\n

Em outras palavras, a elei\u00e7\u00e3o de Ch\u00e1vez proporcionou \u00e0 popula\u00e7\u00e3o nos bairros e entre os trabalhadores a constru\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias inst\u00e2ncias do poder popular, uma estrutura aut\u00f4noma de comunica\u00e7\u00e3o, que vai desde cadeias noticiosas internacionais, como a Telesur, passando por canais nacionais at\u00e9 as r\u00e1dios e TVs comunit\u00e1rias para se contrapor ao antigo poder de comunica\u00e7\u00e3o da oligarquia; desenvolveu programas sociais para melhorar as condi\u00e7\u00f5es de vida da popula\u00e7\u00e3o pobre, como milhares de clinicas de sa\u00fade nos bairros, a elimina\u00e7\u00e3o do analfabetismo, o aumento das matr\u00edculas escolas no ensino secund\u00e1rio e universit\u00e1rio, os mercados populares onde os alimentos s\u00e3o vendidos a pre\u00e7os subsidiados e um vasto programa habitacional, considerado proporcionalmente um dos maiores do mundo; al\u00e9m da alian\u00e7a c\u00edvico-militar, que envolve n\u00e3o s\u00f3 o apoio das For\u00e7as Armadas ao processo de transforma\u00e7\u00f5es, mas tamb\u00e9m \u00e0 constru\u00e7\u00e3o das Mil\u00edcias Bolivarianas, armadas e treinadas para a necessidade de defesa da soberania nacional.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o de Ch\u00e1vez, v\u00e1rios pa\u00edses da regi\u00e3o passaram a ser governados por lideran\u00e7as eleitas a partir da contesta\u00e7\u00e3o \u00e0s pol\u00edticas neoliberais, o que permitiu a cria\u00e7\u00e3o da Unasul (Uni\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Sulamericanas) e da Celac (Comunidade dos Estados Latinoamericanos e Caribenhos), da ALBA (Alian\u00e7a Bolivariana para os Povos da Am\u00e9rica), organismos constru\u00eddos sem a participa\u00e7\u00e3o de representantes norte-americanos. Diante dessa conjuntura, o imperialismo sentiu que sua hegemonia estava sendo contestada e afiou as garras para reverter o embrion\u00e1rio processo integracionista que vinha se desenvolvendo na Am\u00e9rica Latina. Era necess\u00e1rio deter o principal l\u00edder desse processo: primeiro, tentaram a velha f\u00f3rmula do golpe militar em 2002, em grande parte derrotado pelo movimento popular que desceu dos morros e cercou o Pal\u00e1cio onde estavam os golpistas, o que facilitou que unidades militares contr\u00e1rias ao golpe se levantasse e devolvessem o poder a Ch\u00e1vez. Mas os Estados Unidos e a oligarquia local nunca absorveram a derrota e a queda da revolu\u00e7\u00e3o bolivariana se transformou numa obsess\u00e3o tanto para as autoridades norte-americanas quanto para a elite parasit\u00e1ria local.<\/p>\n

Nessa estrat\u00e9gia, os meios de comunica\u00e7\u00e3o nacionais e internacionais cumpriram um papel fundamental para satanizar o governo bolivariano. A primeira das t\u00e1ticas \u00e9 classificar o governo como uma ditadura, que n\u00e3o respeita os diretos humanos, nem a liberdade de express\u00e3o. Parece rid\u00edculo, se observarmos as coisas como elas s\u00e3o, mas num mundo em que a t\u00e9cnica nazista de Goebels foi apropriada pela CIA e pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o corporativos, onde uma mentira repetida mil vezes termina se tornando verdade, esse tipo de informa\u00e7\u00e3o se imp\u00f5e como corriqueira e natural. Como previu o dirigente nazista, a mentira se torna verdade com sua repeti\u00e7\u00e3o organizada e coordenada. N\u00e3o basta dizer que nestes 18 anos de governo ocorreram 21 elei\u00e7\u00f5es, duas perdidas pelo chavismo. Que os meios de comunica\u00e7\u00e3o funcionam normalmente na Venezuela e agem abertamente como partidos pol\u00edticos da rea\u00e7\u00e3o, incitando a viol\u00eancia, desqualificando lideran\u00e7as nacionais e populares, inventando mentiras sobre os problemas do pa\u00eds e criando um clima de caos e anarquia. O que vale \u00e9 a vers\u00e3o da m\u00eddia controlada por Washington.<\/p>\n

Conhecendo a Venezuela<\/strong><\/p>\n

A Venezuela \u00e9 uma na\u00e7\u00e3o com cerca de 31 milh\u00f5es de habitantes, praticamente montada sobre um oceano de petr\u00f3leo. Possui as maiores reservas petrol\u00edferas do planeta, al\u00e9m de v\u00e1rios minerais estrat\u00e9gicos, especialmente para a constru\u00e7\u00e3o de equipamentos de tecnologias da informa\u00e7\u00e3o, o que evidentemente gera a cobi\u00e7a permanente do imperialismo. Exatamente por ser grande produtora de petr\u00f3leo e participar da OPEP, a Venezuela manteve no passado rela\u00e7\u00f5es privilegiadas com os Estados Unidos, principalmente no per\u00edodo que vai de 1957, quando as elites firmaram o Pacto Punto Fijo,<\/em> at\u00e9 a elei\u00e7\u00e3o de Ch\u00e1vez. Por esse pacto, os dois principais partidos, a AD (A\u00e7\u00e3o Democr\u00e1tica, de tend\u00eancia social-democrata) e o COPEI (Comit\u00ea de Organiza\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica Eleitoral Independente, democrata-crist\u00e3o) se revezavam no poder, resultando desse processo longa estabilidade pol\u00edtica, muito embora, como todo pacto olig\u00e1rquico, tratava-se de um sistema bastante autorit\u00e1rio, com exclus\u00e3o da maioria da popula\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es pol\u00edticas, al\u00e9m da perversa distribui\u00e7\u00e3o de renda.<\/p>\n

Para se ter uma ideia, o pa\u00eds mais rico em petr\u00f3leo do mundo possu\u00eda cerca de 70% da popula\u00e7\u00e3o vivendo abaixo da linha de pobreza, elevado n\u00edvel de mortalidade infantil e desnutri\u00e7\u00e3o, grande parte das pessoas vivendo em favelas e habita\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias nos morros que cercam Caracas e um sistema de aposentadorias que privilegiava apenas a elite. Apenas 387 mil venezuelanos possu\u00edam aposentadoria, o resto vivia sem nenhuma cobertura previdenci\u00e1ria.[1] \u00c9 evidente que, em algum momento, essa contradi\u00e7\u00e3o viria \u00e0 tona de maneira explosiva e foi exatamente o que aconteceu em 1989, quando o governo de Carlos Andr\u00e9s Perez decretou uma s\u00e9rie de medidas de austeridade por ordens do Fundo Monet\u00e1rio Internacional. A popula\u00e7\u00e3o, revoltada com o aumento dos pre\u00e7os e as medidas restritivas, realizou um levante popular, conhecido Caracazo<\/em>, reprimido duramente, no qual cerca de tr\u00eas mil pessoas foram mortas pelas for\u00e7as policiais.<\/p>\n

Como a elei\u00e7\u00e3o de Ch\u00e1vez ocorreu uma profunda mudan\u00e7a na pol\u00edtica social do pa\u00eds, a partir da implanta\u00e7\u00e3o das Miss\u00f5es Sociais, cujo objetivo \u00e9 buscar melhorar as condi\u00e7\u00f5es de vida da popula\u00e7\u00e3o mediante a\u00e7\u00f5es sociais no sentido de acabar com o analfabetismo, o desemprego, a mis\u00e9ria, desenvolver programas sa\u00fade, saneamento e educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da politiza\u00e7\u00e3o do movimento popular. O trabalho das miss\u00f5es \u00e9 bancado financeiramente pelo governo, que redirecionou para a \u00e1rea social grande parte da renda do petr\u00f3leo, al\u00e9m de incentivar a forma\u00e7\u00e3o de cooperativas de produtores nos bairros pobres de Caracas. O governo diz ter gastos U$ 300 bilh\u00f5es em pol\u00edticas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e pol\u00edticas sociais durante o per\u00edodo Ch\u00e1vez, o que beneficiou cerca de 60% da popula\u00e7\u00e3o. Ultimamente, as miss\u00f5es t\u00eam evolu\u00eddo no sentido de criar novas estruturas de pol\u00edticas p\u00fablicas fora da burocracia estatal, bem incentivar a mobiliza\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o das comunidades, buscando instituir novas formas do poder popular[2].<\/p>\n

Para que pudesse realizar essas pol\u00edticas p\u00fablicas, Ch\u00e1vez promulgou a Lei dos Hidrocarburetos, pela qual estabeleceu o dom\u00ednio do Estado sobre petr\u00f3leo e g\u00e1s. A partir do controle sobre a principal riqueza do pa\u00eds, o governo pode desenvolver um conjunto de pol\u00edticas p\u00fablicas que reverteram grande parte dos problemas sociais da popula\u00e7\u00e3o. Construiu dois milh\u00f5es de habita\u00e7\u00f5es populares, o equivalente no Brasil a 13 milh\u00f5es de resid\u00eancias, e erradicou o analfabetismo. Segundo dados do Banco Mundial, a percentagem de venezuelanos que vivem abaixo da linha da pobreza caiu 62,1% em 2003 para 31,9% em 2011. No ano passado, o coeficiente de Gini (indicador que varia de zero<\/em><\/strong> \u2013 mais igualit\u00e1rio – a um<\/em><\/strong> \u2013 mais desigual) ficou em 0,39, o que representou uma melhoria de mais de 50%. A t\u00edtulo de exemplo, no Brasil esse coeficiente \u00e9 de 0,52. O governo tamb\u00e9m investiu pesado em sa\u00fade, resultando na duplica\u00e7\u00e3o do n\u00famero de cl\u00ednicas nos bairros do Pa\u00eds, a partir dos conv\u00eanios com Cuba. O percentual de jovens frequentando o ensino secund\u00e1rio aumentou de 57% em 1990 para 83% em 2010, bem como tamb\u00e9m cresceu de maneira expressiva o n\u00famero de jovens universit\u00e1rios e reduziu-se expressivamente a mortalidade infantil. Al\u00e9m disso, hoje, as aposentadorias alcan\u00e7am mais de dois milh\u00f5es de idosos e 96% da popula\u00e7\u00e3o tem \u00e1gua pot\u00e1vel.<\/p>\n

Na pol\u00edtica externa, Ch\u00e1vez buscou um processo de integra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica regional, com a cria\u00e7\u00e3o da ALBA, da Petrocaribe e do Banco do Sul. Teve papel importante na cria\u00e7\u00e3o da Unasul e na Celac, se aproximou de l\u00edderes que n\u00e3o rezavam pela cartilha norte-americana e ampliou a solidariedade a Cuba mediante a troca de petr\u00f3leo por professores e m\u00e9dicos, medidas que protagonizaram a import\u00e2ncia da Venezuela no cen\u00e1rio internacional. Para desespero dos imperialistas, criou um canal internacional de televis\u00e3o para se contrapor ao processo de contrainforma\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o tradicionais, al\u00e9m de uma rede nacional de r\u00e1dio, televis\u00e3o, agencias de not\u00edcias, jornais e r\u00e1dios comunit\u00e1rias.<\/p>\n

A ofensiva imperialista<\/strong><\/p>\n

Essas medidas desagradaram profundamente os Estados Unidos e a oligarquia local, acostumados com uma Venezuela disciplinada, obediente, desigual e ainda fornecedora de petr\u00f3leo. Desde o momento em que constataram que n\u00e3o poderiam cooptar Ch\u00e1vez, realizaram uma pol\u00edtica para tir\u00e1-lo do poder e deter as transforma\u00e7\u00f5es que estavam em curso, processo que culminou com o golpe de Estado de 2002. Derrotados pelo povo e por unidades militares fi\u00e9is ao governo bolivariano, organizaram e implementaram a greve petroleira, onde o antigo governo tinha a grande maioria dos gerentes e chefes, para paralisar o pa\u00eds e for\u00e7ar a deposi\u00e7\u00e3o de Ch\u00e1vez. Novamente foram derrotados e Ch\u00e1vez aproveitou a vit\u00f3ria para fazer uma reestrutura\u00e7\u00e3o na PDVSA, com uma nova administra\u00e7\u00e3o, mais alinhada com a nova administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A partir de ent\u00e3o, o imperialismo e a oligarquia local incrementaram a estrat\u00e9gia de derrubada do regime, fato que se intensificou com a morte de Ch\u00e1vez. A prop\u00f3sito, at\u00e9 agora h\u00e1 muitas suspeitas de que o c\u00e2ncer que vitimou o l\u00edder bolivariano foi obra da CIA, fato que n\u00e3o pode ser descartado tendo em vista as centenas de vezes em que esse organismo de intelig\u00eancia tentou envenenar Fidel Castro, al\u00e9m do fato de ter assassinado v\u00e1rios dirigentes pol\u00edticos, como Lumumba na \u00c1frica. A morte de Ch\u00e1vez agu\u00e7ou o apetite imperialista e da rea\u00e7\u00e3o local. Imaginavam que, sem o carism\u00e1tico l\u00edder bolivariano, o governo seria rapidamente derrotado, principalmente em fun\u00e7\u00e3o da sabotagem e viol\u00eancia desencadeada por grupos financiados, treinados e equipados pela CIA para lutas nas ruas. No entanto, Maduro venceu as elei\u00e7\u00f5es por pequena margem, o que deu motivos n\u00e3o s\u00f3 para den\u00fancias de fraudes, mas para o aumento da escalada contra o governo.<\/p>\n

A crise se tornou ainda mais dram\u00e1tica com a vit\u00f3ria da direita nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es legislativas, quando fizeram maioria na Assembleia Nacional. Com uma parte do poder institucional nas m\u00e3os, a direita se estruturou para tomar o poder. Para isso, utilizou-se tanto das medidas aprovadas na Assembleia, quanto da viol\u00eancia nas ruas, sabotagem econ\u00f4mica, conspira\u00e7\u00f5es militares e ataques terroristas. Tamb\u00e9m come\u00e7ou a constituir um governo paralelo, desconhecer as institui\u00e7\u00f5es nacionais e aprofundou a guerra aberta e generalizada contra o governo, na esperan\u00e7a de, em algum momento, a infla\u00e7\u00e3o e a escassez de produtos essenciais levariam a uma revolta popular contra o governo ou ent\u00e3o numa situa\u00e7\u00e3o de grave crise institucional onde a oposi\u00e7\u00e3o poderia pedir uma interven\u00e7\u00e3o estrangeira no pa\u00eds, liderada pelos Estados Unidos.<\/p>\n

Entre as principais armas contra o regime bolivariano destacou-se o desabastecimento, especialmente de produtos b\u00e1sicos e medicamentos, o contrabando, incentivo ao mercado paralelo de bens, a especula\u00e7\u00e3o com o c\u00e2mbio. Essa sabotagem provocou escassez de g\u00eaneros aliment\u00edcios e medicamentos, filas diante dos supermercados, num processo semelhante ao que aconteceu com Allende no Chile. Deve-se lembrar que a Venezuela importa a maior parte dos produtos que consome, tanto manufaturados quanto agr\u00edcolas, e os empres\u00e1rios de direita controlam o com\u00e9rcio exterior e a maior parte da produ\u00e7\u00e3o local. A essa ofensiva se juntaram os monop\u00f3lios internacionais, mediante o boicote \u00e0 venda de insumos b\u00e1sicos e o bloqueio financeiro e de cr\u00e9dito internacional, tudo isso para asfixiar o governo.<\/p>\n

Aos mecanismos econ\u00f4micos da guerra aberta, a oposi\u00e7\u00e3o se utilizou de grupos de choque, al\u00e9m do pagamento de grande legi\u00e3o do lumpesinato e setores das camadas m\u00e9dias urbanas inconformados com a perda dos privil\u00e9gios que tinham no velho governo olig\u00e1rquico. Esses grupos atuaram quase que diariamente, muito bem equipados e utilizando-se de t\u00e9cnicas de guerrilha urbana, n\u00e3o s\u00f3 contra as for\u00e7as governamentais, mas tamb\u00e9m contra ag\u00eancias do governo, dep\u00f3sitos da rede estatal de abastecimento, hospitais e escolas. Todo esse aparato foi organizado com o objetivo de provocar as for\u00e7as do governo e, quando n\u00e3o conseguiam seus intentos, cometiam as a\u00e7\u00f5es mais brutais, como queimar vivo militantes chavistas, atrav\u00e9s do lan\u00e7amento de bolas de fogo contra manifestantes, como aconteceu em v\u00e1rios Estados.<\/p>\n

O prop\u00f3sito dessa ofensiva era criar o caos, passar a ideia de ingovernabilidade, tudo isso amplificado diariamente pelos maios de comunica\u00e7\u00e3o, de forma a desqualificar e satanizar os dirigentes venezuelanos. Nessa onda de viol\u00eancia criada pela direita, mais de 100 pessoas foram mortas, a grande maioria militantes bolivarianos, mas s\u00e3o apresentados pela imprensa internacional como v\u00edtimas das for\u00e7as governamentais. A miss\u00e3o do imperialismo e da CIA, a partir da embaixada dos Estados Unidos, que \u00e9 quem coordena efetivamente todo o processo, \u00e9 n\u00e3o s\u00f3 desestabilizar o governo, mas consolidar internacionalmente a pol\u00edtica de sataniza\u00e7\u00e3o dos dirigentes bolivarianos. Primeiro, mostra-se a viol\u00eancia, depois alardeia-se o n\u00famero de mortos, mas n\u00e3o se diz de que lado s\u00e3o as v\u00edtimas, e assim vai se desgastando os dirigentes e apresentando o governo como uma ditadura, preparando terreno para uma invas\u00e3o do Pa\u00eds, sob a justificativa de deter a viol\u00eancia e acabar com a crise humanit\u00e1ria \u2013 o mesmo esquema que j\u00e1 foi realizado em v\u00e1rios pa\u00edses.<\/p>\n

Para aqueles desinformados sobre a situa\u00e7\u00e3o na Venezuela, os ing\u00eanuos, ou os que imaginam que as den\u00fancias contra os Estados Unidos e a CIA fazem parte de teorias conspirat\u00f3rias, \u00e9 bom tomar conhecimento de um documento do Comando Sul dos Estados Unidos, denominado \u201cVenezuela Freedom 2 \u2013 Operation<\/em><\/strong>\u201d, assinado pelo almirante Kurt Tidd, recentemente vazado por ONGs norte-americanas e da Venezuela, onde este comando propunha 12 medidas para desestabilizar e derrubar o governo Maduro. Esse documento \u00e9 a atualiza\u00e7\u00e3o de um outro escrito pelo anterior chefe do comando Sul, John Kelly. Vejamos um resumo dos 12 passos para a derrubada do governo Maduro:<\/p>\n

1) Gerar um cen\u00e1rio que pode combinar a\u00e7\u00f5es de rua e o emprego dosado de viol\u00eancia armada;2) Sob o enfoque de cerco e asfixia, utilizar a Assembleia Nacional como instrumento para obstruir o governo, convocar mobiliza\u00e7\u00f5es, interpelar os governantes, negar cr\u00e9ditos, revogar leis; 3) No plano pol\u00edtico, insistir na reivindica\u00e7\u00e3o de um governo de transi\u00e7\u00e3o, onde estariam presentes ONGs, setores empresariais, hierarquia cat\u00f3lica, sindicatos e universidades; 4) No processo de cerco e asfixia, impedir que as for\u00e7as chavistas possam se recompor e se reagrupar; 5) Manter a companha ofensiva no terreno da propaganda, incitando um clima de desconfian\u00e7a, de forma a tornar ingovern\u00e1vel a situa\u00e7\u00e3o; 6) Dar particular import\u00e2ncias aos temas como escassez de \u00e1gua, de alimentos e de eletricidade; 7) Insistir na aplica\u00e7\u00e3o da Carta Democr\u00e1tica da OEA, como j\u00e1 foi acordado com Luis Almargo, secret\u00e1rio geral, e coordenar as a\u00e7\u00f5es dos servi\u00e7os de intelig\u00eancia, com as corpora\u00e7\u00f5es de comunica\u00e7\u00f5es; 8) Vincular o governo Maduro \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro; 9) Realizar esfor\u00e7os para debilitar a lideran\u00e7a militar e anular sua capacidade de comando; 11) Provocar a neutraliza\u00e7\u00e3o operacional das mil\u00edcias e coletivos armados bolivarianos, que s\u00e3o um obst\u00e1culo para as manifesta\u00e7\u00f5es de rua; 12) Manter a vigil\u00e2ncia eletr\u00f4nica que permite coletar informa\u00e7\u00f5es e bloquear comunica\u00e7\u00f5es do governo; intensificar o treinamento de for\u00e7as operacionais em Comayagua, Honduras, que consiste em colocar contingente que possibilitam agir rapidamente em um arco geoestrat\u00e9gico, apoiados em bases militares em v\u00e1rios pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina e Caribe.[3]<\/p>\n

Como se pode verificar, a estrat\u00e9gia do Comando Sul n\u00e3o s\u00f3 foi colocada em funcionamento como tamb\u00e9m demonstrou na pr\u00e1tica como atua o imperialismo. Do ponto de vista da legalidade internacional, a descoberta de um documento desse porte seria motivo para uma condena\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos na ONU ou OEA, mas o que se viu foi exatamente o contr\u00e1rio: a OEA (organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos) aplicou a chamada Carta Democr\u00e1tica<\/em> contra a Venezuela[4]. Apesar da campanha dos meios de comunica\u00e7\u00e3o internacionais de que o governo Maduro \u00e9 uma ditadura, das manifesta\u00e7\u00f5es violentas e conflitos de toda ordem, do boicote e da tentativa de isolamento internacional, o imperialismo e a direita esqueceram-se de combinar suas a\u00e7\u00f5es com o povo venezuelano e agora passam por um per\u00edodo de grande dificuldade porque entrou em cana o movimento popular e melou parte dos planos imperialistas.<\/p>\n

O processo constituinte<\/strong><\/p>\n

Foi nesse contexto de guerra econ\u00f4mica, pol\u00edtica e social que o presidente Maduro convocou a Assembleia Constituinte, apostando numa retomada do movimento popular diante da ousadia cada vez maior da direita e do imperialismo, uma op\u00e7\u00e3o que sempre esteve presente, mas que o governo vacilava em utilizar, preferindo a concilia\u00e7\u00e3o e concess\u00f5es, em vez do aprofundamento do processo revolucion\u00e1rio, com o desmantelamento da infraestrutura da direita, a partir dos movimentos populares organizados. Por sua vez, a oposi\u00e7\u00e3o cometeu um erro de c\u00e1lculo grave. Imaginava, talvez baseada em certo baluartismo das redes sociais que dominam a partir de Miami e do estardalha\u00e7o das den\u00fancias na m\u00eddia contra Maduro, que a popula\u00e7\u00e3o estava profundamente descontente e cansada da escassez e da viol\u00eancia e que a elei\u00e7\u00e3o para a Constituinte seria um rotundo fracasso. Erraram fragorosamente e agora est\u00e3o remoendo a derrota.<\/p>\n

Ao contr\u00e1rio do que propagaram os meios de comunica\u00e7\u00f5es corporativos, o processo constituinte da Venezuela \u00e9 previsto na Constitui\u00e7\u00e3o, no artigo 347, que diz o seguinte: “O povo da Venezuela \u00e9 o deposit\u00e1rio do poder constituinte origin\u00e1rio. No exerc\u00edcio desse poder pode convocar uma Assembleia Nacional Constituinte com o objetivo de transformar o Estado, criar um novo ordenamento jur\u00eddico e redigir uma nova Constitui\u00e7\u00e3o<\/em>“[5]. Portanto, a Constituinte \u00e9 leg\u00edtima e se legitima ainda mais por seu formato diferente das Cartas liberais (se aproxima mais de uma assembleia popular), com a representa\u00e7\u00e3o de todos os setores da sociedade. Seu objetivo \u00e9 elaborar uma nova Constitui\u00e7\u00e3o, incorporar o movimento popular nas inst\u00e2ncias do poder, institucionalizar as miss\u00f5es e os direitos da juventude e adotar um conjunto de medidas que ir\u00e3o aprofundar a revolu\u00e7\u00e3o bolivariana.<\/p>\n

A Constituinte tamb\u00e9m rompe com as velhas estruturas partid\u00e1rias tradicionais. Apresentaram-se para as elei\u00e7\u00f5es 53 mil candidatos e foram eleitos 545 deputados. Destes, 364 elegeram-se nos munic\u00edpios. Outros 181 constituintes foram escolhidos por categoria profissional, como trabalhadores e trabalhadoras, comunas e conselhos comunais, pescadores, estudantes, aposentados, pessoas com defici\u00eancia e povos ind\u00edgenas. Os representantes de categorias, para se candidatarem, tiveram que apresentar 500 assinaturas de apoio, enquanto os que desejavam representar estudantes e trabalhadores tinham que apresentar mil assinaturas. Todos foram eleitos por voto secreto, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o dos representantes dos Conselhos Comunais, que foram eleitos regionalmente, e dos ind\u00edgenas que foram escolhidos a partir de suas tradi\u00e7\u00f5es seculares. Em outras palavras, a Constituinte re\u00fane os representantes eleitos por seus munic\u00edpios e representantes de categorias profissionais, comunais, empres\u00e1rios e ind\u00edgenas. Um retrato mais abrangente da sociedade Venezuela do que nas elei\u00e7\u00f5es tradicionais.<\/p>\n

Ao contr\u00e1rio do que a oposi\u00e7\u00e3o imaginava, a popula\u00e7\u00e3o resolveu participar massivamente das elei\u00e7\u00f5es, apesar do boicote e dos atentados cometidos pelos grupos de choque oposicionistas nos bairros ricos e de classe m\u00e9dia onde tem influ\u00eancia. Para neutralizar as a\u00e7\u00f5es da oposi\u00e7\u00e3o, o governo transformou o Poliedro de Caracas<\/em> num grande local de vota\u00e7\u00e3o para as pessoas que n\u00e3o conseguissem votar nas regi\u00f5es onde a viol\u00eancia da oposi\u00e7\u00e3o punha em risco os votantes, o que se transformou num grande sucesso eleitoral. Ao final da vota\u00e7\u00e3o, o governo pode comemorar com entusiasmo: votaram 8.089.320 eleitores, uma das mais concorridas vota\u00e7\u00f5es dos \u00faltimos tempos na hist\u00f3ria eleitoral da Venezuela, menor apenas que a de Ch\u00e1vez em 2012, quanto este obteve 8.136.081 votos. Todo o processo eleitoral ficou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o e dos observadores internacionais, caso necessitassem de uma verifica\u00e7\u00e3o, ao contr\u00e1rio do plebiscito realizado pela direita, no qual as pessoas votavam quantas vezes quisessem e, ao final da vota\u00e7\u00e3o, para evitar verifica\u00e7\u00f5es, eles queimaram as urnas.<\/p>\n

Um dos fatores que explica a grande vota\u00e7\u00e3o \u00e9 o fato de que a popula\u00e7\u00e3o se deu conta de que, apesar dos erros e vacila\u00e7\u00f5es do governo Maduro, o fracasso da Constituinte significaria o fortalecimento da direita e do imperialismo no pa\u00eds e a possibilidade de um governo com n\u00edtidas caracter\u00edsticas fascistas, que s\u00f3 poderia se manter no poder com enorme repress\u00e3o contra o povo, al\u00e9m do fato de que aboliria certamente todas as conquistas realizadas pelo governo chavista nestas quase duas d\u00e9cadas. Numa conjuntura dessa ordem, a popula\u00e7\u00e3o deve ter atentado para o fato de que se a situa\u00e7\u00e3o estava ruim com Maduro, muito pior seria com um governo de direita, cujo \u00fanico objetivo \u00e9 tomar o poder e voltar ao velho jogo das oligarquias do passado. Ou seja, a popula\u00e7\u00e3o percebeu o que estava em jogo e votou em massa pela continuidade do processo revolucion\u00e1rio.<\/p>\n

O governo Maduro deve receber esse resultado n\u00e3o s\u00f3 com humildade, mas especialmente como uma oportunidade (talvez a \u00faltima) para corrigir os erros e deforma\u00e7\u00f5es que marcaram as administra\u00e7\u00f5es passadas, como a corrup\u00e7\u00e3o em setores governamentais, o burocratismo, o afastamento de setores expressivo da esquerda chavista das esferas de poder e as concess\u00f5es a setores da oposi\u00e7\u00e3o. A Constituinte mudou a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as na luta de classes na Venezuela, deu enorme legitimidade ao regime, mas o imperialismo e a oligarquia n\u00e3o desistir\u00e3o de seu objetivo: planejar\u00e3o novas formas de enfrentamento e sabotagem do governo, incluindo provoca\u00e7\u00f5es militares, e at\u00e9 mesmo uma invas\u00e3o do pa\u00eds a partir da constitui\u00e7\u00e3o de um ex\u00e9rcito mercen\u00e1rio, como acontece na S\u00edria. Portanto, \u00e9 hora de avan\u00e7ar com o poder popular e mudar definitivamente a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as a favor do povo.<\/p>\n

A din\u00e2mica da luta de classes: a oligarquia e o poder popular<\/strong><\/p>\n

Para que se possa compreender a luta social na Venezuela \u00e9 fundamental avaliarmos as for\u00e7as fundamentais que est\u00e3o em disputa, suas principais caracter\u00edsticas e os la\u00e7os que as unem tanto interna quanto externamente. A disputa est\u00e1 bastante clara, bem como polarizada, o que permite vislumbrar melhor como se movem as classes e seus aliados, bem como os prov\u00e1veis desdobramentos desse processo. Na verdade, o que est\u00e1 em jogo, como em todo processo revolucion\u00e1rio, \u00e9 a quest\u00e3o do poder.<\/p>\n

A direita, sem um programa claro, almeja apenas o poder pelo poder para retomar seus privil\u00e9gios, controla vastos setores da economia, \u00e9 financiada e organizada pela CIA e o imperialismo, possui apoio entre os governos conservadores da regi\u00e3o, enquanto a esquerda tem apoio do setor mais pobre do povo, organizados nos Conselhos Comunais, de expressivos setores da juventude e dos trabalhadores, da grande maioria das For\u00e7as Armadas e das Mil\u00edcias Bolivarianas. Essa \u00e9 a din\u00e2mica da luta de classes que se desenvolve atualmente na Venezuela.<\/p>\n

1) O poder olig\u00e1rquico.<\/strong><\/p>\n

Politicamente, a direita est\u00e1 organizada na Mesa de Unidade Democr\u00e1tica (MUD), que \u00e9 a express\u00e3o legal de uma vasta rede de partidos, ONGs, setores m\u00e9dios radicalizados. Grupos de Choque de extrema-direita e um lumpesinato treinado e pago para realizar atos de viol\u00eancia. Na verdade, todo esse aparato da rea\u00e7\u00e3o est\u00e1 sob o comando da embaixada dos Estados Unidos, da CIA e da alta burguesia local, todos profundamente contrariados com as medidas tomadas pela revolu\u00e7\u00e3o bolivariana, Seus la\u00e7os com a popula\u00e7\u00e3o pobre s\u00e3o praticamente inexistentes: isso explica porque a viol\u00eancia na Venezuela pode ser caracterizada como uma rebeli\u00e3o dos ricos, comandada pelos ricos, de dentro e fora do Pa\u00eds, que se utilizam de uma massa de manobra que vai de setores m\u00e9dios a parte do lumpesinato.<\/p>\n

Na verdade, a oposi\u00e7\u00e3o na Venezuela \u00e9 composta pela fina flor da oligarquia local, quase todos s\u00e3o herdeiros de fam\u00edlias de grandes fortunas, empres\u00e1rios, banqueiros, propriet\u00e1rios agropecu\u00e1rios. Uma oligarquia parasit\u00e1ria que enriqueceu a partir da renda do petr\u00f3leo e que busca de todas as formas retomar seus privil\u00e9gios retirados em parte pelo chavismo. Para se ter uma ideia do parasitismo dessa classe social, basta dizer que, como acumulavam o dinheiro f\u00e1cil a partir da renda petroleira, sequer se deram ao trabalho de construir um sistema industrial ou agr\u00edcola que proporcionasse autossufici\u00eancia ao pa\u00eds. Era mais f\u00e1cil importar tudo, pois dinheiro n\u00e3o faltava. At\u00e9 hoje a Venezuela importa a maior parte dos bens industriais e agr\u00edcolas que consome.<\/p>\n

Vejamos um breve perfil dos principais l\u00edderes da direita venezuelana, Leopoldo Lopez, Henrique Capriles, Antonio Ledezma e Maria Corina Machado[6]:
\nLeopoldo Lopez<\/em>,<\/strong> um dos mais radicais de todos, \u00e9 descendente de uma das fam\u00edlias mais ricas da Venezuela. Estudou no Kenyon College e depois na Universidade de Havard. Ao regressar \u00e0 Venezuela passou a exercer alto posto na PDVSA, levado por sua m\u00e3e, que era diretora da empresa na \u00e9poca. Em 2000 funda com Capriles o partido Primeiro Justicia, desde ent\u00e3o financiado pelo National Endowment for Democracy<\/em>, uma fachada da CIA. Em 2002 participa do golpe de Estado, sendo um dos l\u00edderes da deten\u00e7\u00e3o do ent\u00e3o ministro da Justi\u00e7a Chavista, Ramon Rodrigues. Posteriormente, Lopez foi anistiado por Ch\u00e1vez e se transformou no principal l\u00edder da direita radical. Atualmente, Lopez est\u00e1 em pris\u00e3o e foi processado por desvio de fundos da PDVSA para seus projetos pol\u00edticos.<\/p>\n

Henrique Capriles<\/em><\/strong> tamb\u00e9m pertence a uma das fam\u00edlias mais ricas, que controla os principais meios de comunica\u00e7\u00f5es, empresas industriais, banc\u00e1rias, imobili\u00e1rias e de servi\u00e7os e quando jovem foi membro da ultradireitista Tradi\u00e7\u00e3o, Fam\u00edlia e Propriedade e tamb\u00e9m estudou nos Estados Unidos. Durante o golpe de 2002 liderou o assalto \u00e0 embaixada de Cuba, no qual cortou a \u00e1gua, g\u00e1s e eletricidade da representa\u00e7\u00e3o diplom\u00e1tica para que seus residentes se rendessem e tamb\u00e9m, junto com Lopez, foi um dos que detiveram o ministro da Justi\u00e7a chavista durante o golpe. Ap\u00f3s o golpe, foi encarcerado e depois anistiado por Ch\u00e1vez. Para entender seus objetivos pol\u00edticos, durante a campanha em 2013 prometeu que se ganhasse anistiaria a Pedro Carmona, l\u00edder do golpe em 2002.<\/p>\n

Maria Corina Machado<\/em><\/strong> tamb\u00e9m descende de importante fam\u00edlia endinheirada do ramo sider\u00fargico da Venezuela. Participou ativamente do golpe contra Ch\u00e1vez, sendo uma das assinantes do manifesto golpista que exigia a suspens\u00e3o das garantias constitucionais. Engenheira industrial, \u00e9 o que se poderia chamar de ultraliberal. Defensora radical da propriedade privada e contra a interven\u00e7\u00e3o do Estado na economia, reivindica uma sociedade de propriet\u00e1rios e um pa\u00eds de empreendedores. Na Assembl\u00e9ia anterior teve seu mandato cassado por ter se ausentado do pa\u00eds, sem licen\u00e7a da assembleia, para se juntar \u00e0 delega\u00e7\u00e3o de outro pa\u00eds e realizar den\u00fancias contra o governo Ch\u00e1vez.<\/p>\n

Ant\u00f4nio Ledezman<\/em><\/strong> tamb\u00e9m \u00e9 um conhecido direitista e repressor. Foi governador do Distrito Federal no per\u00edodo de Carlos Andres Perez, vice-presidente do Senado e prefeito de Caracas. No massacre do Caracazo, Lerdezma teve um papel fundamental na repress\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o por parte da extinta Pol\u00edcia Metropolitana, sob suas ordens. Seu nome tamb\u00e9m est\u00e1 ligado ao massacre de centenas de presidi\u00e1rios, que foram assassinados sob o pretexto de que pretendiam fugir.<\/p>\n

A esses personagens se juntam ainda banqueiros como Fortunato Banacerraf Saias, preso por planejar um ataque cibern\u00e9tico contra o Conselho Nacional Eleitoral,<\/em> visando sabotar as elei\u00e7\u00f5es para a Constituinte. Tamb\u00e9m fazem parte da conspira\u00e7\u00e3o contra o governo exilados venezuelanos que residem em Miami e Nova York, de onde montam ONGs, redes sociais e todo um trabalho de log\u00edstica contra o governo, al\u00e9m da coleta de fundos para financiar a oposi\u00e7\u00e3o. A burguesia agr\u00e1ria tamb\u00e9m est\u00e1 implicada com a viol\u00eancia no pa\u00eds, ao emprestar escavadeiras para apoiar saques e destrui\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou financiar e armar capangas para exercer a viol\u00eancia em zonas rurais.<\/p>\n

A coordena\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica \u00e9 realizada pela CIA, Pent\u00e1gono, Comando Sul, embaixada norte-americana em Caracas, Mesa de Unidade Democr\u00e1tica, oligarquia nacional e internacional, as camadas m\u00e9dias altas e o empresariado urbano e rural. A maior parte do financiamento dos golpistas \u00e9 feito pelos Estados Unidos e suas ag\u00eancias de fachada, mas os banqueiros e empres\u00e1rios locais, al\u00e9m de exilados na Europa e Estados Unidos, contribuem ativamente para o treinamento e recrutamento de manifestantes, muitos deles entre marginais e lumpesinato. Na escalada para derrubar o governo cumpre um papel especial os meios de comunica\u00e7\u00e3o nacionais e internacionais, criando uma imagem de caos, desabastecimento (que eles pr\u00f3prios provocaram), anarquia, repress\u00e3o e desgoverno, de forma a desqualificar e satanizar as autoridades governamentais.<\/p>\n

Essa confraria reacion\u00e1ria n\u00e3o tem escr\u00fapulos nos seus m\u00e9todos para derrubar o governo: eles se utilizaram desde as medidas aprovadas na Assembleia Nacional, passando pelo fornecimento de equipamentos para os manifestantes treinados, como m\u00e1scaras de g\u00e1s, capacetes, escudos, bombas incendi\u00e1rias, ferramentas de choque e terrorismo puro e simples dos paramilitares, como a bomba que explodiram em uma rua de Caracas por onde passava uma coluna de motociclistas da pol\u00edcia, deixando mortos e feridos. Atacam pr\u00e9dios p\u00fablicos, hospitais, escolas, centros de abastecimento, tudo isso para provocar escassez, fome, indigna\u00e7\u00e3o popular, passar a imagem de Pa\u00eds ingovern\u00e1vel e, assim, tentar capitalizar o descontentamento popular para atingir seus objetivos.<\/p>\n

2) O poder popular<\/strong><\/p>\n

O poder popular est\u00e1 bastante desenvolvido na Venezuela, muito embora ainda n\u00e3o tenha se constitu\u00eddo em inst\u00e2ncia de poder efetivo, pelo fato do pioneirismo e originalidade do processo, da pr\u00f3pria din\u00e2mica da luta de classes e do cerco do imperialismo, al\u00e9m dos erros, desvios e burocratismo do governo, mas pode-se dizer tranquilamente que \u00e9 a estrutura de implanta\u00e7\u00e3o do poder popular mais avan\u00e7ada da Am\u00e9rica Latina. Atualmente, existem 40 mil organismos do poder popular no pa\u00eds. Para que as pessoas possam entender a metodologia de forma\u00e7\u00e3o da Assembleia Constituinte da Venezuela, \u00e9 importante ter em mente que o governo bolivariano, desde a primeira elei\u00e7\u00e3o de Ch\u00e1vez, em 1998, apostou numa nova forma de democracia, baseada no poder popular a partir dos bairros e comunidades em geral. Aos poucos, estimulou que essas inst\u00e2ncias de democracia direta tomassem para si uma s\u00e9rie de fun\u00e7\u00f5es que nas democracias liberais s\u00e3o exercidas por institui\u00e7\u00f5es do Estado. O poder popular bolivariano tem seu eixo central no poder local, a partir do qual busca construir de maneira original um \u201cEstado Comunal\u201d, ou uma esp\u00e9cie de poder paralelo, impulsionado pelo Estado e apropriado ainda n\u00e3o plenamente pela popula\u00e7\u00e3o dos bairros.<\/p>\n

Esse processo foi institucionalizado com a Constitui\u00e7\u00e3o de 1999, a partir da qual as organiza\u00e7\u00f5es populares passaram ser reconhecidas como inst\u00e2ncias do poder popular. O artigo 70 define claramente as atribui\u00e7\u00f5es populares. \u201cS\u00e3o meios de participa\u00e7\u00e3o e protagonismo do povo no exerc\u00edcio de sua soberania: em termos pol\u00edticos, a elei\u00e7\u00e3o para cargos p\u00fablicos, o referendo de consulta popular, a revoga\u00e7\u00e3o dos mandatos, as iniciativas legislativas, constitucional e constituinte, as sess\u00f5es p\u00fablicas de conselhos distritais, municipais e juntas de administra\u00e7\u00e3o locais, as assembleias de cidad\u00e3os e cidad\u00e3os, cujas decis\u00f5es ser\u00e3o de car\u00e1ter vinculante, entre outros; em termos sociais e econ\u00f4micos, as inst\u00e2ncias de aten\u00e7\u00e3o cidad\u00e3, a autogest\u00e3o, a cogest\u00e3o, as cooperativas, caixas de poupan\u00e7a, a imprensa comunit\u00e1ria e demais formas associativas ser\u00e3o guiadas pelos valores da m\u00fatua coopera\u00e7\u00e3o e solidariedade\u201d<\/em>.[7]
\nO artigo 184 define mecanismos de descentraliza\u00e7\u00e3o, transfer\u00eancia para as comunidades e grupos de vizinhos organizados de um conjunto de servi\u00e7os, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, moradia, saneamento, esporte, cultura programas sociais e ambientais, de forma a promover, entre outros pontos: \u201ca participa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, trabalhadoras e comunidades na gest\u00e3o das empresas p\u00fablicas … a cria\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es, cooperativas e empresas comunais de servi\u00e7os, como fonte geradoras de emprego e bem estar social … (incentivar) o princ\u00edpio da corresponsabilidade da gest\u00e3o publica nos governos locais e estaduais e desenvolver processos autogestion\u00e1rios e co-gestion\u00e1rios na administra\u00e7\u00e3o e controle dos servi\u00e7os p\u00fablicos estaduais e municipais<\/em>\u201d[8].<\/p>\n

Outro dos grandes feitos populares da revolu\u00e7\u00e3o bolivariana foram as Miss\u00f5es, um conjunto de iniciativas governamentais com o objetivo de satisfazer as necessidades da popula\u00e7\u00e3o, mediante pol\u00edticas p\u00fablicas para resolver problemas sociais, entre os quais a educa\u00e7\u00e3o, a sa\u00fade, habita\u00e7\u00e3o, a mis\u00e9ria e a fome. Com seu desenvolvimento ganharam uma dimens\u00e3o tamb\u00e9m pol\u00edtica, tanto do ponto de vista econ\u00f4mico quanto social e se transformaram na principal vitrine dos avan\u00e7os sociais conseguidos pelo chavismo. Em outras palavras, as miss\u00f5es bolivarianas est\u00e3o quebrando as velhas estruturas burocr\u00e1ticas do Estado e implantando novas e mais din\u00e2micas formas de constru\u00e7\u00e3o de um novo Estado, a partir dessa alian\u00e7a entre o Estado bolivariano e a iniciativa popular.<\/p>\n

O processo de constru\u00e7\u00e3o do poder popular criou uma din\u00e2mica inteiramente nova na luta de classes na Venezuela, uma vez que, a partir da elei\u00e7\u00e3o de Ch\u00e1vez, a popula\u00e7\u00e3o, especialmente, nos bairros pobres e comunidades em geral, passou a ter um protagonismo muito grande, diferente do per\u00edodo anterior, quando os bairros eram vistos como aglomera\u00e7\u00f5es marginais. Hoje, o poder popular, mesmo com os problemas naturais de quem est\u00e1 construindo o novo e, apesar das interfer\u00eancias do poder pol\u00edtico e do Estado, \u00e9 uma realidade na vida cotidiana da popula\u00e7\u00e3o pobre, nas quest\u00f5es da iniciativa social e do poder pol\u00edtico, fato que incomoda e apavora a oligarquia, os setores reacion\u00e1rios e o imperialismo, pois se trata de um exemplo perigoso para as classes dominantes. Caso seja seguido em outros pa\u00edses colocar\u00e1 em perigo o pr\u00f3prio sistema capitalista.<\/p>\n

O poder popular atualmente est\u00e1 organizado de quatro formas b\u00e1sicas: Os Conselhos Comunais, as Comunas Socialistas<\/em>, os Comit\u00eas de Terras Urbanas<\/em> (CTU) e as Mil\u00edcias Bolivarianas<\/em>. Al\u00e9m dessas organiza\u00e7\u00f5es, existem outras de car\u00e1ter mais t\u00e9cnico, pol\u00edtico e cultural, como a Mesa de Energia<\/em>, respons\u00e1vel pelo processo de distribui\u00e7\u00e3o de energia e g\u00e1s nas comunidades, os Bancos Comunais<\/em>, respons\u00e1veis pela transfer\u00eancia direta dos recursos do Estado para os projetos comunit\u00e1rios, Brigadas de Trabalho Volunt\u00e1rio,<\/em> Brigadas Culturais e de Leitura<\/em> e um conjunto de iniciativas na \u00e1rea da comunica\u00e7\u00e3o social, que vai desde as r\u00e1dios e TVs comunit\u00e1rias, jornais murais e de bairro, entre outras. Ressalte-se que todo esse processo de constru\u00e7\u00e3o do poder popular \u00e9 definido nas assembleias de cidad\u00e3os e cidad\u00e3s, que \u00e9 a inst\u00e2ncia maior, definidora e fiscalizadora de todas essas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

2.a) Os Conselhos Comunais<\/strong><\/p>\n

Conforme definido em Lei Org\u00e2nica e aprovado pela Assembleia Nacional da Venezuela, os Conselhos Comunais s\u00e3o a espinha dorsal do poder popular e fazem parte do que o governo denomina de democracia participativa e protag\u00f4nica, conforme o artigo 1: \u201cOs Conselhos Comunais s\u00e3o inst\u00e2ncias de participa\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio direto da soberania popular e sua rela\u00e7\u00e3o com os \u00f3rg\u00e3os do poder p\u00fablico para a formula\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o, controle e avalia\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas, assim como planos e projetos vinculados ao desenvolvimento comunit\u00e1rio<\/em>\u201d.[9]
\nO artigo 2 prossegue definindo mais especificamente as atribui\u00e7\u00f5es dos Conselhos Populares: \u201cOs Conselhos Populares, no marco institucional da democracia participativa e protag\u00e2nica, s\u00e3o inst\u00e2ncias de participa\u00e7\u00e3o, articula\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o entre os cidad\u00e3os, cidades e as diversas organiza\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias do movimento social e popular, que permitem ao povo organizado exercer o governo comunit\u00e1rio e a gest\u00e3o direta das pol\u00edticas p\u00fablicas e projetos orientados a responder as necessidades, potencialidades e aspira\u00e7\u00f5es das comunidades na constru\u00e7\u00e3o de um novo modelo de sociedade socialista de igualdade, equidade e justi\u00e7a social<\/em>\u201d.[10]
\nOs Conselhos Comunais s\u00e3o formados a partir da organiza\u00e7\u00e3o num determinado bairro, com caracter\u00edsticas e interesses comuns, com pelo menos 150 a 400 fam\u00edlias e devem ser registrados no Minist\u00e9rio do Poder Popular. Nas \u00e1reas do campo os Conselhos podem ser formados a partir de 20 fam\u00edlias e nas \u00e1reas ind\u00edgenas a partir de 10 fam\u00edlias. Todos os dirigentes dos Conselhos s\u00e3o eleitos pelas assembleias dos cidad\u00e3os e cidad\u00e3s, com um m\u00ednimo de 20% dos integrantes, ressaltando-se que todos podem ter seus mandatos revogados. A assembleia tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel pela aprova\u00e7\u00e3o dos projetos comunit\u00e1rios, al\u00e9m de um conjunto de atividades vinculadas \u00e0 sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, esporte, habita\u00e7\u00e3o, incluindo as organiza\u00e7\u00f5es s\u00f3cio-produtivas do bairro.<\/p>\n

Os Conselhos Comunais, atrav\u00e9s das equipes t\u00e9cnicas, elaboram os projetos, a partir das principais necessidades do bairro e o governo repassa os recursos financeiros destinados \u00e0 execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas e do plano comunit\u00e1rio de desenvolvimento. O Conselho Comunal e a assembleia dos cidad\u00e3os e cidad\u00e3s se encarregam de controlar e supervisionar permanentemente a execu\u00e7\u00e3o e desenvolvimento dos projetos. Os governos regionais e nacional se responsabilizam por prestar assist\u00eancia t\u00e9cnica e financiar os projetos, promover o desenvolvimento social e fomentar o processo de organiza\u00e7\u00e3o popular.<\/p>\n

Como diz um importante analista sobre o processo de constru\u00e7\u00e3o do poder popular no pa\u00eds, Albert Ramirez: \u201cO Conselho Comunal, nos marcos da democracia direta, participativa e protag\u00f4nica, s\u00e3o inst\u00e2ncias de participa\u00e7\u00e3o, articula\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o entre as diversas organiza\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias, que permitem ao povo organizado exercer diretamente a gest\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas e projetos orientados a responder as necessidades e aspira\u00e7\u00f5es das comunidades na constru\u00e7\u00e3o da sociedade de equidade e justi\u00e7a social … \u00c9 a forma de organiza\u00e7\u00e3o mais avan\u00e7ada dos habitantes de uma determinada comunidade para assumir e exercer o poder popular … \u00c9 a inst\u00e2ncia de planifica\u00e7\u00e3o onde o povo formula, executa, controla e avalia as pol\u00edticas p\u00fablicas … e o meio que permite ao povo organizado a assumir diretamente a gest\u00e3o de pol\u00edticas e projetos orientados a responder as necessidades, debilidades, fortalezas e potencialidades das comunidades … enfrentando problemas comuns, tato do ponto de vista econ\u00f4mico, pol\u00edtico e cultural, al\u00e9m de desenvolver projetos produtivos, industriais, granjas integradas, plantas processadoras, centros de recrea\u00e7\u00e3o, entre outros\u201d<\/em>.[11]
\nO processo de organiza\u00e7\u00e3o popular, no qual o povo come\u00e7a a exercer diretamente um conjunto de fun\u00e7\u00f5es que outrora era do Estado e que nesse processo vai se politizando e compreendendo a necessidade de mudan\u00e7as profundas na democracia burguesa, gera evidentemente pavor nas oligarquias n\u00e3o s\u00f3 da Venezuela, mas em toda a
\nAm\u00e9rica Latina. Isso explica em grande parte o \u00f3dio da direita e do imperialismo ao governo bolivariano. Evidentemente que os Conselhos Comunais s\u00e3o uma experi\u00eancia recente, no qual o povo ainda est\u00e1 aprendendo a exercer seu poder nos bairros, muitas vezes enfrentando a burocracia governamental e interfer\u00eancia do partido no poder, mas hoje significa um enorme polo de poder social e uma ferramenta fundamental para a resist\u00eancia a qualquer tentativa de golpes ou afronta \u00e0 soberania do pa\u00eds.<\/p>\n

2b) As Comunas<\/strong><\/p>\n

Para ampliar o processo de constru\u00e7\u00e3o do poder popular, o governo vem incentivando a constru\u00e7\u00e3o das Comunas Socialistas<\/em>, que \u00e9 um espa\u00e7o geogr\u00e1fico maior, que re\u00fane bairros e Conselhos Comunais vizinhos, ou seja, os \u00f3rg\u00e3os do poder popular de uma determinada regi\u00e3o com caracter\u00edsticas comuns, com fun\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e econ\u00f4mica, independentemente das fronteiras geogr\u00e1ficas tradicionais, com parlamento comunal, eleito por uma assembleia de cidad\u00e3os e cidad\u00e3s da regi\u00e3o, al\u00e9m de um conjunto de Comiss\u00f5es T\u00e9cnicas, Econ\u00f4micas e Sociais para implementar as pol\u00edticas p\u00fablicas. As Comunas, apesar de ainda n\u00e3o t\u00e3o desenvolvidas como os Conselhos Comunais, representariam uma forma superior de organiza\u00e7\u00e3o do poder popular, um poder paralelo em rela\u00e7\u00e3o ao poder tradicional, al\u00e9m do fato de que neste espa\u00e7o se constroem as bases materiais e produtivas de uma futura sociedade socialista.<\/p>\n

A Lei Org\u00e2nica das Comunas, promulgada pela Assembleia Nacional da Venezuela, define o pa\u00eds como um Estado Comunal e a Comuna como sua c\u00e9lula fundamental, baseada em valores socialistas, de participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica e protag\u00f4nica, interesse coletivo, diversidade cultural, entre outros pontos. \u201cO Estado Comunal \u00e9 a forma de organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtico social, fundada no Estado democr\u00e1tico e social de direito e de justi\u00e7a … no qual o poder \u00e9 exercido diretamente pelo povo, atrav\u00e9s do autogoverno comunal, com um modelo econ\u00f4mico de propriedade social e de desenvolvimento end\u00f3geno e sustent\u00e1vel, que permita alcan\u00e7ar a suprema felicidade social dos venezuelanos e venezuelanas<\/em>\u201d.[12]
\nA cria\u00e7\u00e3o das Comunas e amplia\u00e7\u00e3o de seus poderes representou uma acelera\u00e7\u00e3o do processo de constru\u00e7\u00e3o do poder popular, uma vez que as comunas se declaram abertamente socialistas (Artigo 5 da Lei Org\u00e2nica das Comunas): \u201c(A Comuna) \u00e9 um espa\u00e7o socialista que, como entidade local, \u00e9 definido pela integra\u00e7\u00e3o de comunidades vizinhas com uma mem\u00f3ria hist\u00f3rica compartilhada, tra\u00e7os culturais, usos e costumes, que se reconhecem no territ\u00f3rio que ocupam e nas atividades produtivas que lhes servem de sustento e sobre os quais exercem os princ\u00edpios de soberania e participa\u00e7\u00e3o protag\u00f4nica como express\u00e3o do poder popular\u201d<\/em>[13].<\/em>
\nPara Ramirez, as Comunas representam uma fase superior do processo de constru\u00e7\u00e3o do poder popular e um processo de cria\u00e7\u00e3o de baixo para cima, sem imposi\u00e7\u00f5es: \u201cA Comuna marca seu surgimento no terceiro ciclo da revolu\u00e7\u00e3o e se concebe como uma fase superior de organiza\u00e7\u00e3o popular, rumo \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do Estado Comunal. Transforma-se as rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o avan\u00e7ando para consolida\u00e7\u00e3o do socialismo. Isso implica propriedade social dos meios de produ\u00e7\u00e3o, assim como a participa\u00e7\u00e3o ativa do povo organizado em todas as fases do ciclo produtivo: produ\u00e7\u00e3o, transforma\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e consumo. Se gera (a partir da\u00ed uma nova cultura de trabalho fundada na supera\u00e7\u00e3o da economia rentista para avan\u00e7ar para a consolida\u00e7\u00e3o da economia produtiva<\/em>\u201d[14].<\/p>\n

Na \u00faltima vez em que estive na Venezuela tive oportunidade de visitar uma cooperativa de trabalhadoras t\u00eaxteis e pude constatar o entusiasmo com que desenvolviam esse projeto. Essa cooperativa foi formada num bairro pobre de Caracas, a partir de cadastramento realizado pelo governo para aferir as aptid\u00f5es profissionais dos moradores. Constatando que mais de 200 mulheres sabiam costurar, o governo treinou essas trabalhadoras para trabalhar em m\u00e1quinas profissionais. Comprou o galp\u00e3o e as m\u00e1quinas para construir a f\u00e1brica e, nos primeiros anos, se responsabilizou pela aquisi\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o (len\u00e7\u00f3is para hospital, uniformes escolares, etc). Alguns anos depois a cooperativa j\u00e1 n\u00e3o necessitava mais das compras governamentais e j\u00e1 estava exportando camisetas polo.<\/p>\n

Como a Venezuela \u00e9 um pa\u00eds com uma classe oper\u00e1ria pequena, constitu\u00edda basicamente no setor petroleiro e algumas f\u00e1bricas em setores da ind\u00fastria ligeira, os bairros t\u00eam um papel estrat\u00e9gico na constru\u00e7\u00e3o do poder popular. Como diz Scartezini: \u201cOs bairros venezuelanos possuem um papel fundamental na forma\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica das classes trabalhadoras do Pa\u00eds … Entendendo que a principal for\u00e7a pol\u00edtica da Revolu\u00e7\u00e3o Bolivariana s\u00e3o as comunidades pobres, \u00e9 poss\u00edvel afirmar que … \u00e9 nos bairros que se construye el poder popular <\/em>\u201d[15].<\/p>\n

Analistas do governo veem na constru\u00e7\u00e3o do poder popular bolivariano um processo que, aos poucos, vai demonstrando a inutilidade da democracia representativa nos moldes burgueses, enquanto a oposi\u00e7\u00e3o v\u00ea nos Conselhos e nas Comunas uma esp\u00e9cie de cubaniza\u00e7\u00e3o da Venezuela. Outros, como Sheidt, constatam um duplo objetivo no processo de constru\u00e7\u00e3o do poder popular venezuelano \u201cAs comunas expressam um duplo prop\u00f3sito: um pol\u00edtico e outro econ\u00f4mico. O prop\u00f3sito pol\u00edtico \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o do poder popular na forma de uma democracia participativa e direta nos espa\u00e7os territoriais mais amplos. O prop\u00f3sito econ\u00f4mico, \u00e9 o de estimular a produ\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica aut\u00f4noma e controlada diretamente pela popula\u00e7\u00e3o, na forma de agricultura comunit\u00e1ria, cooperativas populares, controle popular da distribui\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, etc<\/em>\u201d[16].<\/p>\n

2c. Comit\u00eas de Terras Urbanas<\/strong><\/p>\n

Como em todas as regi\u00f5es metropolitanas da Am\u00e9rica Latina, a maioria da popula\u00e7\u00e3o venezuelana vive em grandes aglomerados urbanos nas periferias ou nos morros, como no Brasil, em moradias prec\u00e1rias, com acesso deficiente \u00e0 agua, saneamento, eletricidade e servi\u00e7os p\u00fablicos. Vale ressaltar que na Venezuela a maior parte da popula\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m vive nos bairros, especialmente nas grandes metr\u00f3poles, em terrenos montanhosos, como no caso de Caracas, geralmente perigosos e com as casas feitas em regime de autoconstru\u00e7\u00e3o, sem assist\u00eancia t\u00e9cnica e planejamento urbano, portanto, bastante vulner\u00e1vel \u00e0s inunda\u00e7\u00f5es ou deslizamentos de terras. Quando estes fatos ocorrem geralmente causam muitas v\u00edtimas entre a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Com a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o em 1999, o governo bolivariano garantiu \u00e0 popula\u00e7\u00e3o dos bairros o direito \u00e0 cidade, \u00e0 moradia e \u00e0 participa\u00e7\u00e3o protag\u00f4nica, al\u00e9m do financiamento habitacional, posse da terra, ordenamento dos bairros e melhorias no seu padr\u00e3o urbano. Esse processo foi consolidado pelo decreto 1.666,<\/em> que legalizou o direito de posse aos moradores dos bairros, criou os Comit\u00eas de Terras Urbanas<\/em> (CTU) e posteriormente, em 2006, o governo aprovou, atrav\u00e9s de lei especial, a regulariza\u00e7\u00e3o integral da posse dos assentamentos urbanos, o que vem produzindo uma revolu\u00e7\u00e3o habitacional na Venezuela, tanto do ponto de vista da melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida nos bairros quanto da politiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o pobre dessas regi\u00f5es. Do ponto de vista financeiro, esse processo \u00e9 viabilizado pela decis\u00e3o do governo de direcionar grande parte da renda petroleira para as atividades sociais, especialmente a moradia.<\/p>\n

Os Comit\u00eas de Terras Urbanas<\/em> trabalham em comum acordo com os Conselhos Comunais <\/em>e s\u00e3o formados por at\u00e9 de 400 fam\u00edlias. Atualmente, s\u00e3o mais de 8 mil comit\u00eas espalhados pelo Pa\u00eds. De acordo com os artigos 53 e 54 da Lei Especial de Regulariza\u00e7\u00e3o Integral da Posse da Terra e dos Assentamentos Urbanos<\/em>, os comit\u00eas s\u00e3o respons\u00e1veis pela elabora\u00e7\u00e3o da Carta dos Bairros,<\/em> onde mapeiam os principais problemas dos bairros, planejam as melhorias, recolhem a hist\u00f3ria, as tradi\u00e7\u00f5es culturais e elaboram um plano de ordenamento para os assentamentos urbanos. Os comit\u00eas s\u00e3o eleitos pela assembleia dos cidad\u00e3os, onde devem participar um m\u00ednimo de 50% dos seus integrantes[17]. Para garantir a posse da terra o governo declara de interesse social tanto as terras p\u00fablicas ou ociosas quanto as privadas. De acordo com dados do Minist\u00e9rio da Habita\u00e7\u00e3o, j\u00e1 foram entregues mais de um milh\u00e3o de t\u00edtulos de propriedade, tanto individuais quanto coletivas.<\/p>\n

Importante ressaltar que o processo de organiza\u00e7\u00e3o popular nos bairros n\u00e3o s\u00f3 melhorou as condi\u00e7\u00f5es de moradia dos cidad\u00e3os, como os CTUs se constitu\u00edram em um dos principais \u00f3rg\u00e3os do poder popular, com um potencial transformador extraordin\u00e1rio, n\u00e3o s\u00f3 porque levaram dignidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, mas especialmente porque despertaram o imenso potencial pol\u00edtico das massas. Isso explica o \u00f3dio dos fascistas contra esse processo: por exemplo, o Minist\u00e9rio da Habita\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi atacado 14 vezes. Na \u00faltima, 150 encapuzados incendiaram o minist\u00e9rio com seus funcion\u00e1rios dentro, o que gerou cenas de p\u00e2nico, especialmente porque havia mais de 40 crian\u00e7as no local. Felizmente ningu\u00e9m morreu.<\/p>\n

2.d) As Mil\u00edcias Bolivarianas<\/strong><\/p>\n

As Mil\u00edcias Bolivarianas<\/em> representam uma esp\u00e9cie de instrumento armado do poder popular, ou o povo em armas, como se costuma dizer na Venezuela. Trata-se de uma for\u00e7a complementar das For\u00e7as Armadas Nacionais Bolivarianas <\/em>(FANB), com o objetivo de defender a revolu\u00e7\u00e3o de maneira integral. Isso significa que, numa guerra assim\u00e9trica, a partir de uma invas\u00e3o estrangeira, as Mil\u00edcias estariam preparadas para uma longa resist\u00eancia popular, que inclui a defesa militar nos bairros, das fronteiras do pa\u00eds, das empresas p\u00fablicas e privadas e de um conjunto de locais estrat\u00e9gicos para a vida da popula\u00e7\u00e3o, a partir dos quais buscar-se-ia desgastar e golpear o inimigo, enquanto as FANB, constitu\u00edda de militares profissionais, realizariam a defesa estrat\u00e9gica da na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Atualmente, as Mil\u00edcias contam com 400 mil milicianos, todos volunt\u00e1rios, dos quais 160 mil mais permanentes, mas o presidente Maduro j\u00e1 autorizou a expans\u00e3o das Mil\u00edcias para 500 mil membros, \u201ctodos com direito a um fuzil\u201d, e o objetivo \u00e9 chegar a um milh\u00e3o de milicianos. Anteriormente, as Mil\u00edcias n\u00e3o dispunham de armas (que ficavam sob a cust\u00f3dia do Ex\u00e9rcito) e s\u00f3 as utilizavam em eventos especiais e treinamentos, mas agora v\u00e3o receber as armas. As Mil\u00edcias possuem um forte componente ideol\u00f3gico e foram constitu\u00eddas pelo presidente Ch\u00e1vez, em 2007, dentro do princ\u00edpio de que a seguran\u00e7a nacional n\u00e3o pode ser realizada apenas pelas For\u00e7as Armadas, mas tamb\u00e9m pelo povo armado, que deve realizar tanto as tarefas militares, quanto de intelig\u00eancia, cultural e econ\u00f4mica e social. Est\u00e3o ligadas diretamente ao presidente da Rep\u00fablica, ao ministro da Defesa, e fazem parte do operativo do Comando Estrat\u00e9gico Operacional.<\/p>\n

Operativamente, as Mil\u00edcias est\u00e3o divididas em dois corpos principais: as Mil\u00edcias Territoriais <\/em>e os Corpos de Combatentes<\/em>. Todos os milicianos realizam treinamento militar e cada batalh\u00e3o possui 242 membros. A Mil\u00edcia Territorial<\/em> tem o objetivo de defender um territ\u00f3rio ou um objetivo estrat\u00e9gico dentro de um determinado territ\u00f3rio. Recebem treinamento quatro vezes ao m\u00eas, nos fins de semana, se organizam por \u00e1rea de resid\u00eancia ou territorial, e realizam tamb\u00e9m atividades sociais definidas por seu comando. Dentro das Mil\u00edcias Territoriais h\u00e1 um grupo especial, a Mil\u00edcia Rural<\/em>, que utiliza equipamento diferente da mil\u00edcia territorial.<\/p>\n

J\u00e1 os Corpos de Combatentes<\/em> s\u00e3o formados por trabalhadores do setor p\u00fablico e privado e se organizam em fun\u00e7\u00e3o dos seus locais de trabalho. S\u00e3o encarregados n\u00e3o s\u00f3 da defesa das empresas em caso de ataque estrangeiro, mas ainda s\u00e3o respons\u00e1veis por manter em funcionamento, com um m\u00ednimo de pessoal, as empresas onde trabalham. O treinamento militar dos Corpos de Combatentes \u00e9 menos rigoroso que o dos milicianos territoriais: eles treinam apenas meio dia por m\u00eas, mas at\u00e9 os aposentados das empresas tamb\u00e9m s\u00e3o integrados nos treinamentos, de acordo com sua condi\u00e7\u00e3o f\u00edsica. Recebam instru\u00e7\u00e3o sobre tiro, comunica\u00e7\u00e3o, primeiros socorros e coordena\u00e7\u00e3o com os organismos de seguran\u00e7a.<\/p>\n

A Mil\u00edcia Territorial<\/em> utiliza fuzil autom\u00e1tico belga FAL ou a AK103, tanto a de fabrica\u00e7\u00e3o russa quanto de fabrica\u00e7\u00e3o venezuelana. Os milicianos mais especializados tamb\u00e9m realizam treinamento com metralhadoras, morteiros e canh\u00f5es de 106 mil\u00edmetros sem retrocesso. A Mil\u00edcia Rural<\/em> usa fuzil Mosin-Nagant M9. Entre oficiais h\u00e1 treinamento com metralhadoras pesadas, foguetes antitanques e blindados ligeiros. Comenta-se tamb\u00e9m que as Mil\u00edcias treinam para operar helic\u00f3pteros do Servi\u00e7o de Busca e Salvamento.<\/p>\n

Esse aparato popular est\u00e1 dentro da doutrina de defesa integral a p\u00e1tria, baseada na uni\u00e3o c\u00edvico-militar. Como diz Yorlis Fernandez, comandante de uma das centenas de batalh\u00f5es de milicianos. \u201cA revolu\u00e7\u00e3o deve ser defendida de maneira integral, por uniformizados e o povo em armas … J\u00e1 n\u00e3o se trata de uma cultura que estamos acostumados, na qual a seguran\u00e7a e a defesa correspondem apenas \u00e0s For\u00e7as Armadas. Vemos a seguran\u00e7a da na\u00e7\u00e3o desde um ponto de vista onde todos podemos aportar os diferentes \u00e2ngulos comtemplados pela constitui\u00e7\u00e3o: o pol\u00edtico, o econ\u00f4mico, o social, o cultural, o ambiental e militar … Somos um povo com consci\u00eancia, com convic\u00e7\u00e3o de que esse processo revolucion\u00e1rio veio para dignificar os mais humildes<\/em>\u201d[18].<\/p>\n

Desafios e perspectivas<\/strong><\/p>\n

As elei\u00e7\u00f5es constituintes na Venezuela representaram um duro golpe para a oligarquia parasit\u00e1ria e, consequentemente, para o imperialismo e suas ag\u00eancias de intelig\u00eancia e financiamento da viol\u00eancia no pa\u00eds. A oligarquia, que vinha colocando o governo Maduro nas cordas e, inclusive, estruturando um governo paralelo, sob a orienta\u00e7\u00e3o da embaixada dos Estados Unidos, calculou mal o desfecho da Constituinte. Eles se embriagaram com os sucessos parciais que vinham obtendo com a viol\u00eancia e as manifesta\u00e7\u00f5es e foram surpreendidos pela disposi\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o de dizer um basta \u00e0 direita. Imaginavam que o boicote eleitoral e o caos no dia da vota\u00e7\u00e3o, aliados ao descontentamento de v\u00e1rios setores com o desabastecimento e os erros do governo, seriam elementos suficientes para desqualificar e desmoralizar a Constituinte. Erraram e foram golpeados por uma vota\u00e7\u00e3o maci\u00e7a, que n\u00e3o estava de nenhuma maneira em seus c\u00e1lculos.<\/p>\n

Neste momento, como meninos mimados que perderam o doce, est\u00e3o apelando para o “papai” Estados Unidos tomarem um conjunto de medidas para reinseri-los na cena pol\u00edtica. N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que Trump declarou recentemente que n\u00e3o descarta a deflagra\u00e7\u00e3o de uma interven\u00e7\u00e3o militar. Realmente, foi um golpe muito duro para a oposi\u00e7\u00e3o. De uma hora para outra a Venezuela saiu do notici\u00e1rio internacional, as manifesta\u00e7\u00f5es violentas promovidas pela oposi\u00e7\u00e3o (que resultaram em 100 mortos, alguns queimados vivos, e mil feridos) e ampliadas pela m\u00eddia corporativa ficaram reduzidas a praticamente zero. Al\u00e9m disso, entre os setores da pr\u00f3pria oposi\u00e7\u00e3o h\u00e1 uma grande divis\u00e3o: uma parte j\u00e1 decidiu participar das elei\u00e7\u00f5es regionais, enquanto o setor mais fascista da oposi\u00e7\u00e3o decidiu n\u00e3o participa e ainda est\u00e1 acusando os antigos aliados de traidores. Mas isso n\u00e3o significa que ir\u00e3o desistir de seus objetivos, nem os seus patrocinadores deixar\u00e3o de conspirar contra o governo.<\/p>\n

Para as for\u00e7as revolucion\u00e1rias mais consequentes, como o Partido Comunista da Venezuela (PCV), a instala\u00e7\u00e3o da Assembl\u00e9ia Constituinte e as medidas que j\u00e1 foram tomadas neste m\u00eas e meio de trabalhos (Demiss\u00e3o da promotora-geral, a Constituinte assumir os poderes da Assembleia Nacional, etc.) representam uma vit\u00f3ria do povo venezuelano frente \u00e0 pol\u00edtica imperialista e \u00e0 oligarquia local, mas a Constituinte deve promover mudan\u00e7as profundas para atender as necessidades do povo. “A vit\u00f3ria pode ser ef\u00eamera se a Constituinte realizar apenas mudan\u00e7as na superestrutura. \u00c9 necess\u00e1rio realizar de imediato um conjunto de medidas que ataquem os problemas essenciais de nosso povo”<\/em>[19], disse Oscar Figuera, secret\u00e1rio-geral.do PCV.<\/p>\n

Realmente, esse \u00e9 um momento crucial na luta de classes na Venezuela e possivelmente a derradeira oportunidade dada pelo povo para que o governo bolivariano realize as transforma\u00e7\u00f5es que vem prometendo h\u00e1 anos. Ou seja, a pol\u00edtica de concilia\u00e7\u00e3o e di\u00e1logo s\u00f3 fortaleceu a oposi\u00e7\u00e3o, as concess\u00f5es deixaram o inimigo mais forte e as vacila\u00e7\u00f5es no avan\u00e7o para o socialismo criaram o impasse atual. S\u00e3o quase 20 anos de bolivarianismo e a Venezuela ainda \u00e9 um pa\u00eds capitalista. A luta de classes n\u00e3o \u00e9 um jogo de p\u00f4quer; na luta de classes n\u00e3o tem blefe. Portanto, \u00e9 hora de transformar as proclama\u00e7\u00f5es do socialismo, do Estado Comunal e do Poder Popular em atitude pr\u00e1ticas, de forma a que o poder seja efetivamente exercido pelo povo trabalhador.<\/p>\n

Portanto, \u00e9 necess\u00e1rio avan\u00e7ar para um programa de transi\u00e7\u00e3o ao socialismo. Est\u00e1 mais do que claro que o desabastecimento, o contrabando de mercadorias, as manipula\u00e7\u00f5es do c\u00e2mbio s\u00f3 ocorreram porque estes instrumentos est\u00e3o nas m\u00e3os da burguesia. Por isso, \u00e9 fundamental nacionalizar o sistema financeiro e instaurar o monop\u00f3lio do c\u00e2mbio, de forma a devolver ao Estado a capacidade de controlar a pol\u00edtica monet\u00e1ria, de cr\u00e9dito e a estabilidade da moeda. Da mesma forma, \u00e9 fundamental estatizar os oligop\u00f3lios de produ\u00e7\u00e3o e pass\u00e1-los para o controle dos trabalhadores, medida a partir da qual se abrir\u00e1 espa\u00e7o para o controle dos pre\u00e7os sob a supervis\u00e3o dos Conselhos Comunais.<\/p>\n

Como a Venezuela importa a grande maioria dos produtos que consome, tanto os manufaturados quanto os agropecu\u00e1rios, \u00e9 importante tamb\u00e9m o controle do Estado sobre o com\u00e9rcio exterior. Com o c\u00e2mbio e o com\u00e9rcio exterior controlados pelo Estado, torna-se mais f\u00e1cil e racional a pol\u00edtica de importa\u00e7\u00e3o. Para combater o contrabando e o desabastecimento, \u00e9 fundamental o controle estatal da distribui\u00e7\u00e3o das mercadorias e a cria\u00e7\u00e3o de uma rede nacional de abastecimento, sob controle dos Conselhos Comunais, de oper\u00e1rios e camponeses, e uma pol\u00edtica dura contra a corru\u00e7\u00e3o em todos os n\u00edveis governamentais.<\/p>\n

Tamb\u00e9m \u00e9 crucial a Constituinte definir uma pol\u00edtica de curto, m\u00e9dio e longo prazos para a autossufici\u00eancia produtiva e agropecu\u00e1ria. Isso significa formular um plano industrial para tornar o pa\u00eds soberano na produ\u00e7\u00e3o manufatureira e superar a pol\u00edtica rentista que vigorou at\u00e9 hoje, assim como uma pol\u00edtica agropecu\u00e1ria que garanta a soberania alimentar, com cr\u00e9dito, assist\u00eancia t\u00e9cnica e extens\u00e3o rural para todos que queiram produzir. Tudo isso sob o controle do conselho dos trabalhadores, criando assim uma din\u00e2mica revolucion\u00e1ria capaz de resistir a qualquer investida do imperialismo e da oligarquia parasit\u00e1ria local.<\/p>\n

Em outras palavras, o socialismo se constr\u00f3i com medidas pr\u00e1ticas, respaldado no poder popular. Nesse momento em que a Venezuela joga um papel determinante na luta contra o imperialismo e a oligarquia local, \u00e9 necess\u00e1rio avan\u00e7ar na conquista efetiva do poder n\u00e3o apenas pol\u00edtico, mas tamb\u00e9m econ\u00f4mico, social e cultural, fato que abrir\u00e1 espa\u00e7o para outros processos revolucion\u00e1rios em toda a Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n

*Edmilson Costa \u00e9 secret\u00e1rio-geral do PCB<\/strong><\/p>\n

\n

1. Zero, Marcelo. Para se entender a Venezuela. Blog da Carta Capital, 22 de setembro de 2017.<\/p>\n

2. Para se compreender melhor o papel das Miss\u00f5es na Venezuela, consultar: Scartezini, Nat\u00e1lia. A relev\u00e2ncia das miss\u00f5es sociais para o desenvolvimento da revolu\u00e7\u00e3o bolivariana na Venezuela. Lutas Sociais (PUC-SP), jan\/jun 2013.<\/p>\n

3. \u201cVenezuela Freedom 2 \u2013 Operation<\/em>\u201d, dispon\u00edvel em: www.globalresearch.ca\/us-southcom-operation-venezuela-freedom-american-strategy-to-overthrow-the-maduro-government<\/a>. Documento tamb\u00e9m divulgado em espanhol pela Telesur.<\/p>\n

4. A Carta Democr\u00e1tica \u00e9 um instrumento da OEA que busca o fortalecimento da democracia e preserva\u00e7\u00e3o da institucionalidade e na regi\u00e3o, punindo os pa\u00edses que promovam rupturas na ordem democr\u00e1tica. Ou seja, os Estados Unidos promovem a viol\u00eancia e a desestabiliza\u00e7\u00e3o da Venezuela e ainda utilizem seu poder na OEA para conden\u00e1-la por se defender.<\/p>\n

5. Constituci\u00f3n de la Rep\u00fablica Bolivariana de Venezuela. Artigo 347. De la Asamblea Nacional Constituinte. Caracas, fevereiro de 2009.<\/p>\n

6. A maior parte dessas informa\u00e7\u00f5es foi recolhida de insurgente.org<\/a>. Disponivel em: http:\/\/insurgente.org\/lo que note-cuentan de los lideres de la oposicion<\/a> venezolana.<\/p>\n

7. Constituci\u00f3n de la Rep\u00fablica Bolivariana de Venezoela. Asamblea Nacional, aprovada por referendo em fevereiro de 2009.<\/p>\n

8. Constituci\u00f3n de la Rep\u00fablica Bolivariana de Venezoela, Art. 184, op. cit<\/p>\n

9. Artigo I, Ley Org\u00e1nica de los Consejos Comunales. Asamblea Nacional de la Rep\u00fablica de Venezuela. Reimpress\u00e3o, novembro de 2012.<\/p>\n

10. Ley Org\u00e1nica de los Conselhos Comunais, op. cit. Artigo 2.<\/p>\n

11. Ramirez, Albert. Comunas socialistas em Venezuela. Dispon\u00edvel em: https:\/\/pt.slideshare.net\/programador69\/comunas-socialistas-en-venezuela<\/a><\/p>\n

12. Ley Org\u00e1nica de las Comunas. Asamblea Nacional de la Rep\u00fablica Bolivariana de Venezuela. Dezembro de 2010.<\/p>\n

13. Artigo 5, Ley Org\u00e1nica de las Comunas, op. cit.<\/p>\n

14. Ramirez, op. cit.<\/p>\n

15. Scartezini, Natalia. Movimentos sociais urbanos na Venezuela: o desenvolvimento do poder popular como alternativa ao Estado burgu\u00eas\u201d. Espa\u00e7o Acad\u00eamico, agosto 2017.<\/p>\n

16. Scheidt, Eduardo. A democracia participativa na Venezuela da era Ch\u00e1vez e a quest\u00e3o dos Conselhos Comunais: Transforma\u00e7\u00e3o em dire\u00e7\u00e3o a uma nova cultura pol\u00edtica?. Anais do XII Encontro Internacional da ANPHLAC. Campo Grande, 2016.<\/p>\n

17. Ley Especial de Regularizaci\u00f3n Integral de la Tenencia de la Tierra de los Assentamientos Urbanos Populares. Artigos 53 e 54. Asamblea Nacional de la Rep\u00fablica de Venezuela, junho de 2006.<\/p>\n

18. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.telesurtv.net\/news\/La-Milicia-Bolivariana-instrumento-armado-del-poder-popular<\/a>.<\/p>\n

19. Tribuna Popular, junho de 2017.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[45],"tags":[228],"class_list":["post-16375","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c54-venezuela","tag-5b"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-4g7","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16375","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16375"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16375\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16375"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16375"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16375"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}