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Lideran\u00e7as e movimentos atribuem tend\u00eancia de aumento de assassinatos a contexto pol\u00edtico do governo Temer. Mais de 70% dos casos, neste ano, ocorreram na Bahia.<\/p>\nLideran\u00e7as e movimentos atribuem tend\u00eancia de aumento de assassinatos a contexto pol\u00edtico do governo Temer. Mais de 70% dos casos, neste ano, ocorreram na Bahia.<\/p>\n
A reportagem \u00e9 publicada por Instituto Socioambiental – Isa, 03-10-2017,<\/p>\n
O n\u00famero de quilombolas assassinados no Brasil, em 2017, chegou a 14, de acordo com levantamento da Coordena\u00e7\u00e3o Nacional de Articula\u00e7\u00e3o das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq). Levando em conta os dados dispon\u00edveis, desde o in\u00edcio da d\u00e9cada, este pode ser o ano mais violento para os quilombolas.<\/p>\n
Lideran\u00e7as e especialistas ouvidos pelo ISA apontam que o aumento da viol\u00eancia tem liga\u00e7\u00e3o com o cen\u00e1rio pol\u00edtico atual, que potencializaria as consequ\u00eancias dos conflitos de terras.<\/p>\n
De acordo com dados do Departamento de Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, vinculado ao Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos (MDH), entre 2011 e 2015 foram registrados dois assassinatos. Somente em 2016, por\u00e9m, o n\u00famero foi de oito mortos.<\/p>\n
Lideran\u00e7as n\u00e3o descartam a possibilidade de que o n\u00famero em 2017 ainda aumente. Ainda n\u00e3o h\u00e1 certeza sobre a liga\u00e7\u00e3o das mortes registradas em 2017 com o conflito agr\u00e1rio, mas pelo menos seis dos assassinados eram lideran\u00e7as que estavam \u00e0 frente da luta pela terra.<\/p>\n
Dos 14 assassinatos em 2017, dez aconteceram na Bahia, mais de 70% do total. Jos\u00e9 Ramos de Freitas, presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Marisqueiros e Remanescentes Quilombolas da Ilha de Porto do Campo, em Camamu (BA), lembra a morte de Fl\u00e1vio Gabriel Pac\u00edfico dos Santos, o Binho do Quilombo, de 36 anos, vitimado pela onda crescente de viol\u00eancia. Ele foi assassinado na manh\u00e3 de 19 de setembro em frente \u00e0 Escola Municipal Nova Esperan\u00e7a, na comunidade quilombola de Pitanga dos Palmares, munic\u00edpio de Sim\u00f5es Filho (BA).<\/p>\n
O crime ocorreu logo ap\u00f3s Binho deixar o filho na escola. Quando estava dentro do carro, estacionado, outro ve\u00edculo parou junto ao seu, um homem desceu e atirou mais de dez vezes contra o quilombola, que morreu no local. Os criminosos fugiram e, at\u00e9 o fechamento da reportagem, ningu\u00e9m havia sido preso.<\/p>\n
\u201cEstamos muito preocupados. Ontem foi Binho, amanh\u00e3 n\u00f3s n\u00e3o sabemos quem pode ser. Chega de n\u00f3s perdermos nossas lideran\u00e7as sem saber o porqu\u00ea! Ser\u00e1 que n\u00f3s n\u00e3o podemos ter seguran\u00e7a?\u201d, protesta Freitas.<\/p>\n
Ex-assessor da Secretaria de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial de Sim\u00f5es Filho, Binho era lideran\u00e7a ativa na luta quilombola. A m\u00e3e de Binho, Maria Bernadete Pac\u00edfico, foi Secret\u00e1ria da Promo\u00e7\u00e3o de Igualdade Racial do munic\u00edpio.<\/p>\n
Binho mantinha uma p\u00e1gina na internet onde publicava not\u00edcias sobre a comunidade de Pitanga dos Palmares, descrevia os problemas enfrentados pelos quilombolas em diversas frentes e cobrava solu\u00e7\u00f5es por parte do Estado. Na pen\u00faltima publica\u00e7\u00e3o da p\u00e1gina, no dia 19\/8, o quilombola postou fotos da viagem que fez a Bras\u00edlia junto com outras lideran\u00e7as para protestar contra a A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3.239\/2004. A ADI amea\u00e7a a titula\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios quilombolas no pa\u00eds.<\/p>\n
Lideran\u00e7as do movimento quilombola e especialistas dizem que, sem o reconhecimento oficial dos territ\u00f3rios pelo Estado brasileiro, a tend\u00eancia \u00e9 de aumentar ainda mais a viol\u00eancia contra as comunidades.<\/p>\n
O julgamento da ADI no Supremo Tribunal Federal (STF) estava marcado para 16\/8, mas foi adiado porque o ministro que deveria apresentar o voto, Dias Toffoli, teve de passar por uma cirurgia. A previs\u00e3o \u00e9 que a an\u00e1lise do caso seja retomada no dia 18\/10 .<\/p>\n
Para mostrar que a sociedade brasileira apoia a continuidade das titula\u00e7\u00f5es de quilombos no pa\u00eds, a Conaq e organiza\u00e7\u00f5es parceiras, entre elas o ISA, lan\u00e7aram a campanha O Brasil \u00e9 quilombola! Nenhum quilombo a menos!. Assine a peti\u00e7\u00e3o da campanha e mostre apoio \u00e0 luta quilombola pelo direito \u00e0 terra.<\/p>\n
Viol\u00eancia e terra<\/strong><\/p>\n A vota\u00e7\u00e3o do STF \u00e9 esperada com expectativa pelos quilombolas em todo o pa\u00eds. Tanto os territ\u00f3rios \u00e0 espera da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria quanto aqueles j\u00e1 titulados podem ser amea\u00e7ados se o Decreto n\u00ba 4.887\/2003 for considerado inconstitucional ou for considerado constitucional, mas ter seus efeitos regulados ou limitados.<\/p>\n Al\u00e9m do aumento da viol\u00eancia, pode ocorrer o agravamento de problemas sociais, como a inseguran\u00e7a alimentar e as dificuldades de acesso \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, por exemplo. Em agosto, o ISA publicou uma reportagem sobre o que est\u00e1 em jogo no caso.<\/p>\n \u201cPodemos ter uma piora significativa no campo, O \u00eaxodo rural e a viol\u00eancia aumentando no campo e na cidade. \u00c9 um cen\u00e1rio de desola\u00e7\u00e3o caso isso [a inconstitucionalidade do Decreto 4.887\/2003] venha a se concretizar\u201d, considera Giv\u00e2nia Silva, integrante da Conaq.<\/p>\n Sem o territ\u00f3rio reconhecido oficialmente pelo Estado, os quilombolas ficam mais vulner\u00e1veis a press\u00f5es de latifundi\u00e1rios, grileiros e mineradoras. A viol\u00eancia pode contribuir para a desestrutura\u00e7\u00e3o das comunidades e facilitar a apropria\u00e7\u00e3o, por agentes do mercado, dos territ\u00f3rios ocupados tradicionalmente.<\/p>\n Delvan Dias, lideran\u00e7a do quilombo de Remanso, em Len\u00e7\u00f3is (BA) e vice-coordenador do Conselho Estadual de Comunidades Quilombolas da Bahia, refor\u00e7a que o principal fator que explica a viol\u00eancia \u00e9 a falta de regulariza\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios. \u201cEnquanto a comunidade n\u00e3o tem o documento da terra, ela fica vulner\u00e1vel\u201d, diz. Len\u00e7\u00f3is \u00e9, at\u00e9 o momento, o munic\u00edpio mais afetado pela viol\u00eancia contra quilombolas em 2017.<\/p>\n O governo Temer, por meio de of\u00edcio da Casa Civil, sinalizou a paralisa\u00e7\u00e3o das desapropria\u00e7\u00f5es, fase do processo de oficializa\u00e7\u00e3o que demanda a assinatura de um decreto presidencial, at\u00e9 que o julgamento da ADI pelo Supremo seja finalizado.<\/p>\n \u201cIsso \u00e9 mais um est\u00edmulo para a viol\u00eancia contra as comunidades, j\u00e1 que ficamos sem uma perspectiva de continuidade dos trabalhos do Executivo\u201d, considera Carlos Eduardo Lemos Chaves, advogado integrante da Associa\u00e7\u00e3o de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia (AATR\/BA).<\/p>\n \u201cEsses conflitos – enquanto n\u00e3o resolver a quest\u00e3o agr\u00e1ria, a quest\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o – n\u00e3o v\u00e3o deixar de acontecer. S\u00e3o quest\u00f5es que andam juntas: a resist\u00eancia, junto com a burocracia e a desorganiza\u00e7\u00e3o agr\u00e1ria\u201d, avalia Cl\u00e1udio Dourado, agente da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT) na Bahia.<\/p>\n \u201cMesmo que a pol\u00edcia ou o governo tentem desvincular os assassinatos da quest\u00e3o fundi\u00e1ria, a rela\u00e7\u00e3o existe\u201d, explica Raquel Pasinato, coordenadora do Programa Vale do Ribeira do ISA. Ela lembra o caso de Laurindo Gomes, l\u00edder do quilombo Ipiranga, no Vale do Ribeira, entre o sul do estado de S\u00e3o Paulo e o norte do Paran\u00e1. Ele foi assassinado, em 2011, devido a conflitos fundi\u00e1rios e, at\u00e9 hoje, seu corpo n\u00e3o foi encontrado. Dois anos depois, outro caso grave ocorreu na regi\u00e3o: os moradores do quilombo de Bombas foram atacados por uma fam\u00edlia de fazendeiros que vive perto do territ\u00f3rio. Um dos quilombolas chegou a ser atacado com golpes de foice e sofreu cortes e fraturas (leia mais<\/a>).<\/p>\n Contexto pol\u00edtico<\/strong><\/p>\n De acordo com a CPT, j\u00e1 foram mais de 50 assassinatos em conflitos no campo somente em 2017. Desde 1990, o ano mais violento foi 2003, com 73 assassinatos. De 2004 a 2014, o n\u00famero n\u00e3o ultrapassou a marca anual de 39 mortes, mas voltou a aumentar, em 2015, tamb\u00e9m com 50 assassinatos, e, em 2016, com mais 61. O assassinato de quilombolas, portanto, parece acompanhar uma tend\u00eancia geral.<\/p>\n \u201cEu tenho visto que, tanto na quest\u00e3o quilombola quanto na quest\u00e3o agr\u00e1ria em geral, teve um aumento significativo da viol\u00eancia a partir do processo de impeachment\u201d, aponta Fernando Prioste, advogado da organiza\u00e7\u00e3o Terra de Direitos.<\/p>\n Em busca de apoio no parlamento, inclusive para tentar barrar as den\u00fancias contra si, Michel Temer promoveu o fortalecimento das pautas dos setores conservadores da sociedade. A bancada ruralista do Congresso, por exemplo, que j\u00e1 tinha poder expressivo no governo de Dilma Rousseff, ganhou for\u00e7a com a mudan\u00e7a no Executivo.<\/p>\n \u201cA instabilidade e a posi\u00e7\u00e3o do governo, declaradamente contr\u00e1rio aos trabalhadores pobres do campo e da cidade, t\u00eam favorecido, e muito, o agravamento da matan\u00e7a de quilombolas em 2017\u201d, analisa Giv\u00e2nia Silva. Ela destaca, entre os retrocessos promovidos pelo governo desde o ano passado, o corte das verbas destinadas para a pol\u00edtica quilombola, principalmente no \u00e2mbito do Incra, respons\u00e1vel pela regulariza\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios na esfera federal.<\/p>\n Silva tamb\u00e9m entende que extin\u00e7\u00e3o e posterior reestrutura\u00e7\u00e3o da Ouvidoria Agr\u00e1ria Nacional acabou enfraquecendo-a. Criado ainda nos anos 1990, o \u00f3rg\u00e3o \u00e9 um dos principais espa\u00e7os de den\u00fancia e apura\u00e7\u00e3o dos casos de viol\u00eancia no meio rural.<\/p>\n \u201cQuerendo ou n\u00e3o, a conjuntura nacional faz com que a pessoa sinta que tem direito de fazer isso [os atos de viol\u00eancia] e ficar impune. A gente n\u00e3o sente seguran\u00e7a para os quilombos\u201d, manifesta o l\u00edder quilombola Delvan Dias.<\/p>\n Procurado pela reportagem, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a n\u00e3o se manifestou sobre o que o governo federal estaria fazendo para frear a viol\u00eancia contra os quilombolas. A Secretaria Especial de Pol\u00edticas de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial (Seppir), vinculada ao Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos, respondeu, por meio de nota, que a situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia \u201c\u00e9 extremamente grave e configura em um claro desrespeito aos instrumentos internacionais de prote\u00e7\u00e3o aos direitos humanos ratificados pelo Estado Brasileiro e legisla\u00e7\u00f5es vigentes que asseguram a preval\u00eancia dos direitos humanos e a dignidade da pessoa humana\u201d.<\/p>\n O caso de I\u00fana<\/strong><\/p>\n Apenas um territ\u00f3rio quilombola concentra metade dos assassinatos registrados pela Conaq em 2017. O quilombo de I\u00fana, em Len\u00e7\u00f3is (BA), \u00e9 um retrato dram\u00e1tico da viol\u00eancia contra os quilombolas no pa\u00eds. No intervalo de pouco mais de um m\u00eas, entre julho e agosto, sete quilombolas foram mortos na \u00e1rea, seis deles em uma chacina ocorrida no in\u00edcio de agosto.<\/p>\n A viol\u00eancia teve duros efeitos sobre a comunidade. Das 42 fam\u00edlias de quilombolas que viviam no territ\u00f3rio, apenas 12 permaneceram ap\u00f3s o massacre. A Escola Municipal Irineu Dutra, a \u00fanica da comunidade, ficou fechada por mais de um m\u00eas e s\u00f3 voltou a funcionar depois que a pol\u00edcia, ap\u00f3s recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), passou a vigiar a institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A chacina em I\u00fana fez com que o estado da Bahia concentrasse mais de 70% dos assassinatos de quilombolas em 2017. Em resposta ao questionamento da reportagem sobre as raz\u00f5es da alta concentra\u00e7\u00e3o de casos no Estado, a Secretaria de Promo\u00e7\u00e3o de Igualdade Racial da Bahia (Sepromi-BA) respondeu, por meio de nota, que \u201ca Bahia \u00e9 um dos estados de maior extens\u00e3o territorial do pa\u00eds, com caracter\u00edstica hist\u00f3rica de grande concentra\u00e7\u00e3o de terras, riquezas minerais, dentre outros elementos que contribuem para disputas e conflitos por variados interesses. As comunidades tradicionais quilombolas, lamentavelmente, encontram-se neste contexto, o que p\u00f5e em risco, por vezes, a seguran\u00e7a das suas lideran\u00e7as e territ\u00f3rios\u201d.<\/p>\n A pol\u00edcia atribui os motivos da chacina de I\u00fana a uma disputa relacionada ao tr\u00e1fico de drogas. At\u00e9 agora, quatro suspeitos, todos ligados ao tr\u00e1fico, foram presos por envolvimento nos assassinatos.<\/p>\n No documento com as recomenda\u00e7\u00f5es do MPF, produzido ap\u00f3s visita para averiguar a situa\u00e7\u00e3o da comunidade depois da chacina, o procurador M\u00e1rcio Albuquerque de Castro escreve que relatos de viol\u00eancia e outros crimes em I\u00fana come\u00e7aram a ocorrer com mais frequ\u00eancia h\u00e1 cerca de dois anos.<\/p>\n \u201cTem a coincid\u00eancia que a partir da publica\u00e7\u00e3o do RTID [Relat\u00f3rio T\u00e9cnico de Identifica\u00e7\u00e3o e Delimita\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio quilombola] come\u00e7a o in\u00edcio do tr\u00e1fico, as pessoas se sentindo amea\u00e7adas e come\u00e7ando a sair da comunidade\u201d, diz Delvan Dias, da comunidade de Remanso, vizinha ao territ\u00f3rio de I\u00fana. O RTID de I\u00fana foi publicado em novembro de 2015.<\/p>\n Desde o final de 2015, foram registradas invas\u00f5es \u00e0s casas dos moradores, furtos e amea\u00e7as. A escola chegou a ser arrombada tr\u00eas vezes. \u201cEmbora venha se fazendo essa liga\u00e7\u00e3o dos crimes em I\u00fana com o tr\u00e1fico de drogas, n\u00f3s n\u00e3o conseguimos ver motivo algum para as intimida\u00e7\u00f5es e amea\u00e7as. Nos parece que essa intimida\u00e7\u00e3o tem um contexto por tr\u00e1s, que visa o esvaziamento da comunidade\u201d, diz Chaves.<\/p>\n \u201cA viol\u00eancia sempre existiu e ela est\u00e1 l\u00e1 presente. Quando o Incra chega, ela ganha outro lugar, porque o povo est\u00e1 caminhando para a conquista do territ\u00f3rio. \u00c9 \u00f3bvio que as coisas tendem a piorar\u201d, considera Giv\u00e2nia Silva. A morosidade do Estado em concluir a titula\u00e7\u00e3o e em indenizar os ocupantes de boa f\u00e9 s\u00f3 contribuem para o agravamento do cen\u00e1rio, comenta ela.<\/p>\n