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Reconcentra\u00e7\u00e3o de renda e empobrecimento dos trabalhadores<\/strong><\/p>\n Entrevista especial com Patr\u00edcia Toledo Pelatieri<\/p>\n Por Patricia Fachin<\/p>\n A \u00fanica forma de enfrentar o desemprego que atinge mais de 13 milh\u00f5es de brasileiros \u00e9 garantir o retorno do \u201ccrescimento econ\u00f4mico, com desenvolvimento pol\u00edtico e social. N\u00e3o h\u00e1 milagre, \u00e9 preciso implementar um projeto de desenvolvimento nacional que leve em conta as necessidades da popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirma a economista Patr\u00edcia Pelatieri \u00e0 IHU On-Line. Entretanto, pontua, a aprova\u00e7\u00e3o da PEC 95, que institui o teto dos gastos p\u00fablicos, conduzir\u00e1 o pa\u00eds para outra dire\u00e7\u00e3o. \u201cInfelizmente, a Reforma do Estado imposta pela PEC 95 vai significar empobrecimento da popula\u00e7\u00e3o, em decorr\u00eancia da conten\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas, e diminui\u00e7\u00e3o da capacidade do Estado em alavancar o crescimento e promover o desenvolvimento. E sabemos que a retomada de um ciclo de crescimento exige uma longa e penosa travessia\u201d, adverte.<\/p>\n Na entrevista a seguir, concedida por e-mail, Patr\u00edcia Pelatieri comenta a atual situa\u00e7\u00e3o de desemprego que atinge o pa\u00eds desde 2014 e informa que os jovens das regi\u00f5es metropolitanas do pa\u00eds est\u00e3o entre os mais afetados pela crise. \u201cA taxa de desemprego entre os jovens aumentou em quase todas as regi\u00f5es pesquisadas, na compara\u00e7\u00e3o de 12 meses, atingindo 48,7% na regi\u00e3o de Salvador e 42,9% no Distrito Federal\u201d.<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o dela, a reforma trabalhista que entra em vigor a partir do pr\u00f3ximo m\u00eas n\u00e3o ajudar\u00e1 a enfrentar esse fen\u00f4meno. Ao contr\u00e1rio, diz, \u201cessa reforma permitir\u00e1 e facilitar\u00e1 um imenso processo de reconcentra\u00e7\u00e3o de renda e empobrecimento dos trabalhadores, uma vez que cria diversas formas de flexibilizar contratos de trabalho e sal\u00e1rios. Possivelmente, desestruturar\u00e1 o \u2018peda\u00e7o\u2019 do mercado de trabalho brasileiro, hoje estruturado (correspondente a 50%), dificultando ainda mais o acesso dos trabalhadores \u00e0 previd\u00eancia social\u201d.<\/p>\n Patr\u00edcia Pelatieri \u00e9 economista e coordenadora de Pesquisas do DIEESE.<\/p>\n Confira a entrevista. <\/strong><\/p>\n IHU On-Line – Como avalia a reforma trabalhista que entrar\u00e1 em vigor nos pr\u00f3ximos dias? Quais diria que s\u00e3o seus pontos positivos e negativos? <\/strong><\/p>\n Patr\u00edcia Pelatieri <\/strong>– Essa reforma \u00e9 ruim para os trabalhadores e para os futuros trabalhadores e ruim para o pa\u00eds. Essa reforma inverte a l\u00f3gica do nosso sistema de rela\u00e7\u00f5es do trabalho \u00e0 medida que reduz a prote\u00e7\u00e3o institucional aos trabalhadores por parte do Estado e do Sindicato, e aumenta as garantias e a autonomia das empresas nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho. IHU On-Line – Nos \u00faltimos anos o Brasil comemorou o ingresso de muitos brasileiros no mercado formal de trabalho e o aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo. Considerando a atual crise de desemprego, como avalia, em retrospectiva, as medidas que foram adotadas para garantir a sustentabilidade do mercado de trabalho no pa\u00eds?<\/strong><\/p>\n Patr\u00edcia Pelatieri <\/strong>– \u00c9 verdade que, superando um longo per\u00edodo de altas taxas de desemprego (principalmente nos anos de 1990 e in\u00edcio dos anos 2000), no per\u00edodo 2004-2014, a) o Brasil apresentou cont\u00ednua redu\u00e7\u00e3o do desemprego e da desocupa\u00e7\u00e3o; b) o crescimento da popula\u00e7\u00e3o economicamente ativa, ou seja, a amplia\u00e7\u00e3o do contingente populacional \u00e0 procura de emprego, foi acompanhado de um aumento mais expressivo de cria\u00e7\u00e3o de postos de trabalho. Segundo o registro da Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego – RAIS-MTE, o pa\u00eds atingiu cerca de 50 milh\u00f5es de v\u00ednculos formais de trabalho em 2014, um crescimento de mais de 20 milh\u00f5es de novos v\u00ednculos formais sobre o estoque de 2003; c) o sal\u00e1rio m\u00ednimo cresceu, fruto da pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o oriunda do acordo firmado entre o Governo Federal e as Centrais Sindicais. O aumento real superou 74% no per\u00edodo. O crescimento do sal\u00e1rio m\u00ednimo acima da infla\u00e7\u00e3o fez aumentar o poder de compra dos trabalhadores da base da pir\u00e2mide laboral e repercutiu positivamente no incremento da massa salarial. Os efeitos do crescimento do sal\u00e1rio m\u00ednimo repercutiram positivamente, tamb\u00e9m, nos benef\u00edcios pagos aos aposentados, bem como nas demais pol\u00edticas sociais como o seguro-desemprego e o abono salarial.<\/p>\n Desde 2014, e especialmente no primeiro semestre de 2015, o mercado de trabalho sofre uma mudan\u00e7a radical<\/p>\n Em uma economia que crescia com um mercado de trabalho din\u00e2mico e contratante, os trabalhadores, por meio dos sindicatos, passaram a ter negocia\u00e7\u00f5es coletivas que al\u00e9m de recuperar o poder de compra, repondo a varia\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o no per\u00edodo entre datas-bases, logravam celebrar acordos com aumentos dos sal\u00e1rios e avan\u00e7os nos itens sociais e sindicais da pauta negocial.<\/p>\n Entretanto, desde 2014, e especialmente no primeiro semestre de 2015, o mercado de trabalho sofre uma mudan\u00e7a radical. Os indicadores apontavam que ao longo de 2014 ocorria uma diminui\u00e7\u00e3o significativa na din\u00e2mica positiva de gera\u00e7\u00e3o de emprego. O enfrentamento da crise exigia medidas que melhorassem a capacidade das pol\u00edticas p\u00fablicas e das negocia\u00e7\u00f5es coletivas de: a) proteger os empregos; b) de criar condi\u00e7\u00f5es para a manuten\u00e7\u00e3o da renda diante do infort\u00fanio do desemprego; e ainda c) melhorar a oferta de pol\u00edticas voltadas para as oportunidades de ocupa\u00e7\u00e3o aut\u00f4noma, do trabalho cooperado ou iniciativas de economia solid\u00e1ria, entre outras medidas. Lamentavelmente o caminho escolhido foi no sentido oposto, aprofundando a crise, a perda da arrecada\u00e7\u00e3o e o desemprego.<\/p>\n IHU On-Line – Quais t\u00eam sido os principais retrocessos no mercado de trabalho brasileiro nos \u00faltimos anos? A que atribui essa situa\u00e7\u00e3o? <\/strong><\/p>\n Patr\u00edcia Pelatieri <\/strong>– O processo de terceiriza\u00e7\u00e3o tem sido a principal forma de precariza\u00e7\u00e3o do trabalho, tanto em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s condi\u00e7\u00f5es diferenciadas de trabalho, sal\u00e1rio e benef\u00edcios, quanto em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a e sa\u00fade dos trabalhadores. At\u00e9 a reforma trabalhista, esse processo ainda era balizado pela interven\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a do Trabalho e ao fato de n\u00e3o ser poss\u00edvel terceirizar a atividade-fim. IHU On-Line – Em que regi\u00f5es do Brasil as taxas de desemprego s\u00e3o mais altas? <\/strong><\/p>\n Patr\u00edcia Pelatieri <\/strong>– No geral, nas regi\u00f5es pesquisadas pela PED-DIEESE, a taxa de desemprego praticamente dobrou em rela\u00e7\u00e3o a janeiro de 2015 e impactou todos os segmentos populacionais, conforme demonstra o gr\u00e1fico abaixo.<\/p>\n IHU On-Line – Qual \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o dos jovens brasileiros desempregados? Por que o desemprego entre os jovens tem aumentado no pa\u00eds? <\/strong><\/p>\n Os jovens trabalhadores enfrentam grandes dificuldades na transi\u00e7\u00e3o escola-trabalho, em especial os provenientes de fam\u00edlias com renda familiar baixa que os impelem ao trabalho mais cedo<\/p>\n Patr\u00edcia Pelatieri <\/strong>– No desemprego medido, segundo a Pesquisa de Emprego e Desemprego (DIEESE\/Seade\/parceiros regionais) realizada nas regi\u00f5es metropolitanas, as taxas continuam altas, com diferen\u00e7as entre os segmentos e as regi\u00f5es. A taxa de desemprego entre os jovens aumentou em quase todas as regi\u00f5es pesquisadas, na compara\u00e7\u00e3o de 12 meses, atingindo 48,7% na regi\u00e3o de Salvador e 42,9% no Distrito Federal. Na regi\u00e3o de Porto Alegre, houve redu\u00e7\u00e3o de 23,7% para 22,8%, equivalente a 0,9%. Ainda que em menor propor\u00e7\u00e3o, a taxa de desemprego para a faixa dos 25 a 39 anos de idade elevou-se nas quatro regi\u00f5es.<\/p>\n Os jovens trabalhadores enfrentam grandes dificuldades na transi\u00e7\u00e3o escola-trabalho, em especial os provenientes de fam\u00edlias com renda familiar baixa que os impelem ao trabalho mais cedo. Dificuldade para adentrar o mercado de trabalho, postos de trabalho com alta rotatividade, baixos sal\u00e1rios e distante de seus domic\u00edlios s\u00e3o caracter\u00edsticas comuns nas ocupa\u00e7\u00f5es destes jovens.<\/p>\n IHU On-Line – O que seria uma medida para reverter o desemprego entre os jovens?<\/strong><\/p>\n Patr\u00edcia Pelatieri <\/strong>– A juventude brasileira \u00e9 trabalhadora e em sua absoluta maioria se esfor\u00e7a para combinar trabalho e estudo. As condi\u00e7\u00f5es de inser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho para os\/as jovens apresentam condi\u00e7\u00f5es desiguais \u00e0s dos adultos, tanto em termos de sal\u00e1rios e horas trabalhadas, quanto nas taxas de informalidade, apontando para a necessidade n\u00e3o apenas de aumentar as oportunidades, mas tamb\u00e9m a qualidade das op\u00e7\u00f5es de emprego e trabalho para a juventude brasileira.<\/p>\n Um elemento a ser revisto \u00e9 que os servi\u00e7os p\u00fablicos de suporte e acesso ao emprego ainda atingem muito pouco a popula\u00e7\u00e3o jovem. Outro ponto a ser considerado \u00e9 que a perman\u00eancia das desigualdades de g\u00eanero e ra\u00e7a no mercado de trabalho s\u00e3o significativas para o segmento jovem \u2013 mesmo apresentando n\u00edveis educacionais um pouco mais elevados que os dos homens, as mulheres jovens ainda recebem, em m\u00e9dia, rendimentos menores. Al\u00e9m de ainda possu\u00edrem, em m\u00e9dia, n\u00edveis de escolaridade um pouco mais baixos que dos brancos, os jovens pretos e pardos tamb\u00e9m possuem uma remunera\u00e7\u00e3o m\u00e9dia do trabalho inferior \u00e0 dos demais.<\/p>\n Por fim, estima-se que h\u00e1 um potencial de contrata\u00e7\u00e3o de 1,5 milh\u00e3o de jovens como aprendizes em m\u00e9dias e grandes empresas. Esta contrata\u00e7\u00e3o pode ser articulada com o sistema de intermedia\u00e7\u00e3o p\u00fablica de m\u00e3o de obra (SINE), priorizando as ocupa\u00e7\u00f5es que contribuam para a forma\u00e7\u00e3o profissional do jovem.<\/p>\n O discurso segundo o qual o \u2018ajuste\u2019 \u00e9 um sacrif\u00edcio necess\u00e1rio para o restabelecimento das condi\u00e7\u00f5es que permitem a retomada do crescimento visa legitimar e viabilizar as perdas de direitos sociais e de perspectiva de desenvolvimento com equidade<\/p>\n IHU On-Line – Hoje muitos soci\u00f3logos criticam o chamado fen\u00f4meno da uberiza\u00e7\u00e3o, mas, de outro lado, essa tem sido uma via alternativa para trabalhadores que est\u00e3o desempregados. Como analisa esse fen\u00f4meno no contexto brasileiro?<\/strong><\/p>\n Patr\u00edcia Pelatieri<\/strong> – \u00c9 confort\u00e1vel para o capital e para o governo responsabilizar individualmente o trabalhador pela sua \u201cempregabilidade\u201d, e se eximir de qualquer culpa. A grande m\u00eddia enaltece uma imagem de liberdade nessa \u201cmoderniza\u00e7\u00e3o\u201d e parte da opini\u00e3o p\u00fablica fica convencida de que s\u00f3 existe esse caminho. O discurso segundo o qual o \u201cajuste\u201d \u00e9 um sacrif\u00edcio necess\u00e1rio para o restabelecimento das condi\u00e7\u00f5es que permitem a retomada do crescimento visa legitimar e viabilizar as perdas de direitos sociais e de perspectiva de desenvolvimento com equidade.<\/p>\n IHU On-Line – Como \u00e9 poss\u00edvel enfrentar o desemprego sem aumentar a precariza\u00e7\u00e3o do trabalho?<\/strong><\/p>\n Patr\u00edcia Pelatieri <\/strong>– A forma de enfrentar o desemprego \u00e9 a promo\u00e7\u00e3o do crescimento econ\u00f4mico, com desenvolvimento pol\u00edtico e social. N\u00e3o h\u00e1 milagre, \u00e9 preciso implementar um projeto de desenvolvimento nacional que leve em conta as necessidades da popula\u00e7\u00e3o. Infelizmente, a Reforma do Estado imposta pela PEC 95 vai significar empobrecimento da popula\u00e7\u00e3o, em decorr\u00eancia da conten\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas, e diminui\u00e7\u00e3o da capacidade do Estado em alavancar o crescimento e promover o desenvolvimento. E sabemos que a retomada de um ciclo de crescimento exige uma longa e penosa travessia.<\/p>\n
\nEssa reforma permitir\u00e1 e facilitar\u00e1 um imenso processo de reconcentra\u00e7\u00e3o de renda e empobrecimento dos trabalhadores, uma vez que cria diversas formas de flexibilizar contratos de trabalho e sal\u00e1rios. Possivelmente, desestruturar\u00e1 o \u201cpeda\u00e7o\u201d do mercado de trabalho brasileiro, hoje estruturado (correspondente a 50%), dificultando ainda mais o acesso dos trabalhadores \u00e0 previd\u00eancia social.<\/p>\n
\nOutro elemento a ser considerado \u00e9 a intensifica\u00e7\u00e3o do trabalho, atrav\u00e9s dos avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos, que afetam enormemente a sa\u00fade dos trabalhadores, principalmente as doen\u00e7as mentais. Esses ajustes no custo do trabalho s\u00e3o formas de o capital se ajustar \u00e0 globaliza\u00e7\u00e3o, sem mexer na sua margem de lucro e sem arriscar nos investimentos.<\/p>\n