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Rodrigo Lima*<\/p>\nRodrigo Lima*<\/p>\n
O soci\u00f3logo Ricardo Antunes alertava em seu livro \u201cAdeus ao trabalho?\u201d, publicado pela primeira vez em 1995, que o que nos aguardava com rela\u00e7\u00e3o ao futuro do trabalho era um cen\u00e1rio de precariza\u00e7\u00e3o total numa escala global. Infelizmente, Antunes estava certo em sua previs\u00e3o. O que vislumbramos hoje \u00e9 um cen\u00e1rio de intensifica\u00e7\u00e3o da precariza\u00e7\u00e3o, informalidade, terceiriza\u00e7\u00e3o e retiradas dos direitos trabalhistas e sociais.<\/p>\n
A precariza\u00e7\u00e3o estrutural do trabalho, segundo Antunes, se realiza a partir de diferentes dimens\u00f5es. Tendo como foco central a recupera\u00e7\u00e3o de acumula\u00e7\u00e3o do capital e o fortalecimento da hegemonia e do controle da burguesia no espa\u00e7o produtivo. Dentre as dimens\u00f5es mais significativas encontra-se a l\u00f3gica de flexibiliza\u00e7\u00e3o do trabalho, que consiste na perda de direitos e garantias sociais, na desregula\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho, na instabilidade salarial, na desregulamenta\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho e na piora das condi\u00e7\u00f5es de trabalho. Tais configura\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m atingem o servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n
Esse fen\u00f4meno, que \u00e9 global, apresenta-se com maior ou menor intensidade conforme se d\u00e1 a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as entre as classes sociais no cen\u00e1rio da luta de classes nos contextos nacionais e regionais espec\u00edficos. A capacidade de organiza\u00e7\u00e3o e resist\u00eancia da classe trabalhadora \u00e9 um elemento fundamental para identifcar as possibilidades de enfrentamento aos ditames e imposi\u00e7\u00f5es do capital.<\/p>\n
A precariza\u00e7\u00e3o dos\/as trabalhadores\/as em educa\u00e7\u00e3o catarinenses<\/p>\n
A cont\u00ednua precariza\u00e7\u00e3o dos\/as trabalhadores\/as em educa\u00e7\u00e3o catarinenses s\u00f3 pode ser compreendida a partir da an\u00e1lise da reestrutura\u00e7\u00e3o produtiva do capital e as novas configura\u00e7\u00f5es no mundo do trabalho, aspectos fundamentais do capitalismo contempor\u00e2neo.<\/p>\n
Pode-se considerar que o ciclo de precariza\u00e7\u00e3o inicia-se durante os anos 1990, no cen\u00e1rio de implementa\u00e7\u00e3o da agenda neoliberal no pa\u00eds a partir dos governos de Fernando Collor de Melo e de Fernando Henrique Cardoso, e que vai se refletir no estado de Santa Catarina atrav\u00e9s de governos que associavam-se diretamente aos projetos desenvolvidos na esfera nacional.<\/p>\n
O processo de refluxo da classe trabalhadora, em especial do magist\u00e9rio, ocorreu ap\u00f3s um ciclo de avan\u00e7o das lutas sociais e sindicais que marcaram fortemente os anos 1980. Foi a d\u00e9cada com maior intensidade de greves na educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de Santa Catarina, seis movimentos paredistas foram protagonizados pelos\/as trabalhadores\/as em educa\u00e7\u00e3o. A greve de 1987, que caracterizou-se pela ampla ades\u00e3o na base da categoria, pela sua dura\u00e7\u00e3o(57 dias) e pela forte repress\u00e3o do governo Pedro Ivo (PMDB), foi a mais significativa do per\u00edodo.<\/p>\n
Durante esse per\u00edodo hist\u00f3rico forjaram-se a base dos direitos, que viriam pouco a pouco sendo destru\u00eddos pelos governos de plant\u00e3o que sucederam-se no governo do estado. Cabe ressaltar como conquistas do movimento e das lutas sindicais dos anos 1980, a Lei N\u00ba 6.844 de 1986, que estabeleceu o estatuto do magist\u00e9rio p\u00fablico estadual e a Lei Complementar n\u00ba 1.139, de 1992, um dos frutos do ciclo de lutas e mobiliza\u00e7\u00f5es da d\u00e9cada anterior, e que estabeleceu a carreira do magist\u00e9rio p\u00fablico estadual.<\/p>\n
A cria\u00e7\u00e3o do SINTE\/SC ( Sindicato dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o na Rede P\u00fablica de Ensino do Estado de SC) foi um dos marcos fundamentais do ciclo de lutas dos anos 1980, o que refletiu nos desdobramentos das lutas sindicais nas d\u00e9cadas vindouras. O SINTE\/SC foi criado no ano de 1988, sucedendo a antiga ALISC (Associa\u00e7\u00e3o dos Licenciados de SC) que organizava os\/as trabalhadores\/as em educa\u00e7\u00e3o desde 1966.<\/p>\n
O SINTE\/SC representou na sua funda\u00e7\u00e3o a hegemonia do chamado \u201cnovo sindicalismo\u201d, j\u00e1 que as for\u00e7as que o impulsionavam tinham na CUT (Central \u00d9nica dos Trabalhadores) a refer\u00eancia de organiza\u00e7\u00e3o sindical, no PT (Partido dos Trablhadores) o operador pol\u00edtico de articula\u00e7\u00e3o com as lutas mais gerais, e na estrat\u00e9gia democr\u00e1tico-popular o eixo central da elabora\u00e7\u00e3o dos programas e planos de luta que norteavam a categoria.<\/p>\n
Elementos fundamentais para que possamos compreender como chegamos ao cen\u00e1rio atual. Os anos 2010 revelam uma crise, no \u00e2mbito pol\u00edtico, de pelo menos tr\u00eas projetos esbo\u00e7ados nos anos 1980: a Nova Rep\u00fablica, enquanto balisador constitucional e pol\u00edtico das rela\u00e7\u00f5es entre as for\u00e7as pol\u00edticas, que se esgota na quebra do pacto pol\u00edtico e institucional, com o Golpe de 2016; do PT e da estrat\u00e9gia democr\u00e1tico-popular, como referenciadores da luta pol\u00edtica de amplos setores da classe trabalhadora e da CUT como aglutinadora das lutas sindicais e da fal\u00eancia de suas pr\u00e1ticas baseadas no sindicalismo de resultado.<\/p>\n
P\u00f3s-2011: a precariza\u00e7\u00e3o avan\u00e7a a passos largos<\/p>\n
As d\u00e9cadas de 1990 e 2000 foram marcadas por mobiliza\u00e7\u00f5es e greves cada vez mais esparsas, que passaram a orbitar em torno de pautas economicistas. Se nos anos 1980, as greves eram iniciadas a partir de disputas em torno do Plano Estadual de Educa\u00e7\u00e3o ou da defesa da democracia nas escolas, nas d\u00e9cadas seguintes o magist\u00e9rio passou a mobilizar-se em torno de pautas que restringiam-se apenas a quest\u00f5es salariais.<\/p>\n
Em certa medida tal mudan\u00e7a no eixo das reivindica\u00e7\u00f5es se explica pela cont\u00ednua defasagem e empobrecimento da categoria, fruto das pol\u00edticas neoliberais que arrochavam os sal\u00e1rios, aliada a uma pol\u00edtica sindical que esvaziava a forma\u00e7\u00e3o e os debates na base, aglutinando a categoria apenas para pautas econ\u00f4micas. A degenera\u00e7\u00e3o da CUT explica muito sobre esse processo.<\/p>\n
O SINTE\/SC ao mesmo tempo em que consolidou-se como o maior sindicato do estado de Santa Catarina, com maior capilaridade regional, reduziu sua capacidade pol\u00edtica de interven\u00e7\u00e3o e agita\u00e7\u00e3o ao longo dos anos. Esvaziando a pauta pol\u00edtica e da mobiliza\u00e7\u00e3o de massa, o sindicato apostou no caminho da institucionalidade e da l\u00f3gica de \u201cnegocia\u00e7\u00e3o\u201d. \u00c9 prov\u00e1vel que seja o sindicato que mais elegeu representantes para espa\u00e7os legislativos em Santa Catarina, desde c\u00e2maras de vereadores ao Senado, com a emblem\u00e1tica Ideli Salvatti (por onde anda?), eleita Senadora nas elei\u00e7\u00f5es de 2002, a melhor personifica\u00e7\u00e3o do modelo de concilia\u00e7\u00e3o de classes cutista e petista. As intermin\u00e1veis mesas de negocia\u00e7\u00e3o na qual o sindicato se meteu nos \u00faltimos anos, \u00e9 um dos desdobramentos da hegemonia do projeto democr\u00e1tico-popular, no seio da categoria.<\/p>\n
O ano de 2011 foi um ponto de inflex\u00e3o na hist\u00f3ria do movimento sindical dos trabalhadores\/as em educa\u00e7\u00e3o catarinenses e revelou uma s\u00e9rie de contradi\u00e7\u00f5es presentes no SINTE\/SC. A maior greve em ades\u00e3o desde 1987 conseguiu desestabilizar o governo de Raimundo Colombo e mobilizar fortemente a base da categoria, mas teve como desfecho a maior derrota do magist\u00e9rio p\u00fablico catarinense.<\/p>\n
Desde 2011, o que assistimos foi o avan\u00e7o da municipaliza\u00e7\u00e3o das escolas, a total desestrutura\u00e7\u00e3o da carreira e dos direitos do magist\u00e9rio p\u00fablico estadual, o crescente sucateamento da infra-estrutura das escolas p\u00fablicas, a perda de direitos previdenci\u00e1rios, e o mais recente ataque que consiste na redu\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria da carga hor\u00e1ria docente e no fechamento de escolas.<\/p>\n
A trai\u00e7\u00e3o da dire\u00e7\u00e3o cutista, que rifou a greve de 2011 nos bastidores, associado ao projeto de \u201cmoderniza\u00e7\u00e3o\u201d neoliberal da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica catarinense liderado pelo governo de Raimundo Colombo s\u00e3o pontos que conflu\u00edram para que a precariza\u00e7\u00e3o do trabalho dos\/as educadores\/as acelerasse nos \u00faltimos anos.<\/p>\n
Com a derrota do movimento paredista, Colombo viu o terreno livre para que a sua pauta pudesse avan\u00e7ar. Em 2012, nomeou um \u201ct\u00e9cnico\u201d para o cargo de secret\u00e1rio de educa\u00e7\u00e3o, Eduardo Deschamps, ligado umbilicalmente aos interesses da educa\u00e7\u00e3o privada, e que converteu-se em um dos homens de confian\u00e7a de Colombo e dos interesses dos grupos que defendem a mercantiliza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Golpe de 2016, liderado por Michel Temer, incrementa a agenda regressiva que j\u00e1 vivemos na educa\u00e7\u00e3o catarinense. O quadro \u00e9 desolador. Mas enquanto h\u00e1 luta, h\u00e1 esperan\u00e7a.<\/p>\n
\u00c9 poss\u00edvel reverter um cen\u00e1rio de ataques constantes contra a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e os\/as educadores\/as. Para tanto, \u00e9 preciso avan\u00e7ar de uma pauta denuncista das pr\u00e1ticas governamentais e sindicais, para a constru\u00e7\u00e3o de um projeto de educa\u00e7\u00e3o popular, que dialogue com os\/as trabalhadores\/as em educa\u00e7\u00e3o e a comunidade em geral. \u00c9 preciso apostar na forma\u00e7\u00e3o e na constru\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os de debate e articula\u00e7\u00e3o junto a base da categoria.<\/p>\n
\u00c9 preciso, fundamentalmente, avan\u00e7ar das pautas economicistas para a luta pol\u00edtica. O movimento sindical \u00e9 um dos elementos centrais na resist\u00eancia aos ataques do capital e dos governos de plant\u00e3o. A precariza\u00e7\u00e3o total das condi\u00e7\u00f5es de trabalho s\u00f3 poder\u00e1 ser revertida se as lutas e mobiliza\u00e7\u00f5es sindicais estiverem associadas a um projeto de educa\u00e7\u00e3o popular e de sociedade. O Socialismo como horizonte estrat\u00e9gico e a constru\u00e7\u00e3o do Poder Popular revelam-se atuais e necess\u00e1rios.<\/p>\n
*Professor e membro do Comit\u00ea Regional do PCB em Santa Catarina.<\/p>\n
Refer\u00eancias<\/p>\n
ANTUNES, Ricardo. Adeus ao trabalho?; ensaios sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho. S\u00e3o Paulo, Cortez, 2015.<\/p>\n
NASCIMENTO, Jos\u00e9 Roberto Carvalho do. Estrat\u00e9gias de a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do Sindicato dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o de Santa Catarina \u2013 SINTE\/SC \u2013 e sua rela\u00e7\u00e3o com a Central \u00danica dos Trabalhadores \u2013 CUT- entre a d\u00e9cada de 1980 e in\u00edcio dos anos 2000. Disserta\u00e7\u00e3o (Mestrado em Educa\u00e7\u00e3o) \u2013 UFSC, Florian\u00f3polis, 2007.<\/p>\n
O magist\u00e9rio catarinense diante da precariza\u00e7\u00e3o total: como compreender e superar esse cen\u00e1rio?<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[60],"tags":[225],"class_list":["post-16481","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c71-educacao","tag-4a"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-4hP","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16481","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16481"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16481\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16481"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16481"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16481"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}