{"id":16507,"date":"2017-10-09T14:39:16","date_gmt":"2017-10-09T17:39:16","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=16507"},"modified":"2017-10-09T14:39:16","modified_gmt":"2017-10-09T17:39:16","slug":"o-que-a-lava-jato-tem-a-ver-com-a-privatizacao-do-setor-energetico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/16507","title":{"rendered":"O que a Lava Jato tem a ver com a privatiza\u00e7\u00e3o do setor energ\u00e9tico?"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"Investiga\u00e7\u00e3o sobre contratos da Petrobras abriu caminho para entrega do patrim\u00f4nio p\u00fablico a grandes corpora\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Daniel Giovanaz<\/p>\n

\u201cA Lava Jato, sem mudan\u00e7as mais profundas, \u00e9 enxugar gelo\u201d, disse Deltan Dallagnol, chefe da for\u00e7a-tarefa da opera\u00e7\u00e3o, em 26 de agosto de 2017. A plateia do 8\u00ba Congresso de Mercados Financeiro e de Capitais<\/a>, formada por investidores e diretores de empresas multinacionais, aplaudiu o procurador com entusiasmo. Depois de um almo\u00e7o farto, no Campos do Jord\u00e3o Convention Center<\/a> \u2013 que pertence ao prefeito de S\u00e3o Paulo, Jo\u00e3o Doria (PSDB) \u2013, subiu ao palco o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Naquela tarde, ele anunciaria pela primeira vez o prazo para execu\u00e7\u00e3o do pacote de privatiza\u00e7\u00f5es do governo Michel Temer (PMDB), previsto para o final de 2018. Ao final da palestra, os mesmos que ovacionaram Dallagnol bateram palmas para Meirelles.<\/p>\n

O evento realizado em Campos do Jord\u00e3o, interior paulista, \u00e9 uma met\u00e1fora do efeito pol\u00edtico e econ\u00f4mico das a\u00e7\u00f5es do Judici\u00e1rio no Brasil desde 2014. Ao investigar ilegalidades nos contratos da Petrobras, a Lava Jato clamou por \u201cmudan\u00e7as profundas\u201d e abriu margem para a venda do patrim\u00f4nio p\u00fablico.<\/p>\n

\u201cAs cr\u00edticas da Lava Jato, reproduzidas pela grande m\u00eddia, s\u00e3o muito rasas. Os corruptos e corruptores devem ser punidos, mas isso n\u00e3o acontece hoje. Os delatores s\u00e3o perdoados e desfrutam de suas mans\u00f5es, enquanto o trabalhador brasileiro \u00e9 punido\u201d, afirma Gerson Castellano, diretor do Sindicato dos Trabalhadores na Ind\u00fastria Petroqu\u00edmica do Estado do Paran\u00e1 (Sindiqu\u00edmica). \u201cAssociar empresa estatal \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 t\u00edpico de quem quer se apropriar desses bens. A tecnologia que a Petrobras desenvolveu, nenhuma empresa privada nunca conseguiu fazer\u201d.<\/p>\n

Roteiro conhecido<\/strong><\/p>\n

Dallagnol n\u00e3o foi o \u00fanico jurista ou integrante da Lava Jato que aproveitou os holofotes para fazer discursos convenientes ao mercado de capitais. O ent\u00e3o procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, participou este ano do F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial, na Su\u00ed\u00e7a, e disse que a opera\u00e7\u00e3o pode ajudar a atrair investimentos para o Brasil porque oferece \u201cseguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d aos empres\u00e1rios. O juiz S\u00e9rgio Moro assumiu a mesma linha argumentativa em eventos do grupo empresarial Lide<\/a>, que tamb\u00e9m pertence ao tucano Jo\u00e3o Doria. O partido do prefeito de S\u00e3o Paulo, PSDB, apoia o plano de privatiza\u00e7\u00e3o de Meirelles, conforme expresso pelo presidente de honra Fernando Henrique Cardoso: \u201cO que puder privatizar, privatiza, porque n\u00e3o tem outro jeito\u201d, disse FHC, em evento recente para debater a venda da Eletrobras.<\/p>\n

O roteiro \u00e9 semelhante ao da opera\u00e7\u00e3o M\u00e3os Limpas, na It\u00e1lia \u2013 uma das inspira\u00e7\u00f5es da Lava Jato. As investiga\u00e7\u00f5es n\u00e3o reduziram os \u00edndices de corrup\u00e7\u00e3o, mas deram origem a um governo autorit\u00e1rio que apostou na privatiza\u00e7\u00e3o como sa\u00edda para a crise. A diferen\u00e7a \u00e9 que, no Brasil, o ass\u00e9dio do capital estrangeiro \u00e9 ainda maior, dado o potencial energ\u00e9tico do pa\u00eds.<\/p>\n

\u201cO Afeganist\u00e3o, por exemplo, tem um s\u00edtio mineral muito grande, mas n\u00e3o tem energia. N\u00e3o \u00e9 o nosso caso. Nossas reservas minerais e nossa capacidade energ\u00e9tica s\u00e3o fant\u00e1sticas\u201d, explica o engenheiro Antonio Goulart, que trabalhou 40 anos no setor el\u00e9trico federal. \u201cNossas usinas s\u00e3o fruto de um investimento colossal do Estado brasileiro, e isso desgra\u00e7adamente est\u00e1 passando para as m\u00e3os do capital internacional\u201d, conclui.<\/p>\n

Talvez fosse melhor enxugar gelo.<\/p>\n

De m\u00e3o beijada<\/strong><\/p>\n

Desde o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff (PT), Temer anunciou a desestatiza\u00e7\u00e3o de 91 ativos de controle estatal \u2013 entre eles, 18 aeroportos, duas rodovias, quatro empresas e 16 concess\u00f5es de energia. No \u00faltimo dia 27 de setembro, foram leiloadas quatro usinas da energia da Companhia El\u00e9trica de Minas Gerais (Cemig): S\u00e3o Sim\u00e3o, Miranda, Jaguara e Volta Grande.<\/p>\n

Gerson Castellano argumenta que o setor energ\u00e9tico n\u00e3o pode ser tratado como mercadoria: \u201cA energia \u00e9 um direito b\u00e1sico da popula\u00e7\u00e3o. As fam\u00edlias brasileiras precisam de energia para ter uma geladeira em casa, para usar aparelhos hospitalares\u2026 Quem vive nos rinc\u00f5es do Brasil sabe o quanto isso \u00e9 importante\u201d, ressalta. \u201cO Estado investiu para que n\u00f3s tiv\u00e9ssemos energia, e o que querem agora \u00e9 entregar de m\u00e3o beijada para a iniciativa privada, que vai se apropriar de um patrim\u00f4nio da popula\u00e7\u00e3o para lucrar\u201d.<\/p>\n

Segundo entrevista do economista Luiz Gonzaga Belluzzo ao Brasil de Fato, as car\u00eancias em infraestrutura s\u00f3 ser\u00e3o resolvidas com investimento estatal. \u201cN\u00e3o se pode esperar, a n\u00e3o ser atrav\u00e9s da iniciativa clara do setor p\u00fablico, que haja investimentos em tecnologia e inova\u00e7\u00e3o para desenvolver o pa\u00eds\u201d, analisa. \u201cO sistema de inova\u00e7\u00e3o exige um aporte muito grande de recursos, tanto humanos quanto financeiros. Porque a inova\u00e7\u00e3o tem um risco muito grande, e o Estado tem que mitigar esse risco\u201d, finaliza.<\/p>\n

Valor social<\/strong><\/p>\n

A venda da Eletrobras, maior grupo do setor el\u00e9trico na Am\u00e9rica Latina, \u00e9 considerada uma das mais graves do plano de privatiza\u00e7\u00f5es de Temer. Hoje, a Uni\u00e3o det\u00e9m 63,2% das a\u00e7\u00f5es, e a receita l\u00edquida anual da empresa \u00e9 equivalente a R$ 60,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n

O engenheiro Antonio Goulart alerta para a consequ\u00eancia mais imediata da privatiza\u00e7\u00e3o da energia, que afetar\u00e1 todos os brasileiros: \u201cO custo, que poderia ser muito mais barato sob controle popular, vai explodir\u201d, explica. \u201cPorque o valor social da energia \u00e9 muito maior que o valor de venda. Quando falta energia, param as f\u00e1bricas, para a cidade, para a vida. \u00c9 por isso que um empres\u00e1rio pode chegar e colocar o pre\u00e7o que quiser, porque todo mundo vai ter que pagar\u201d.<\/p>\n

Petr\u00f3leo na mira<\/strong><\/p>\n

No mesmo dia em que foram leiloadas as usinas da Cemig na bolsa de S\u00e3o Paulo, aconteceu a 14\u00aa Rodada de Licita\u00e7\u00f5es de blocos para explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, totalizando uma \u00e1rea de quase 123 mil quil\u00f4metros quadrados.<\/p>\n

Diretora da Federa\u00e7\u00e3o \u00danica dos Petroleiros (FUP), Cibele Vieira afirma que a entrega da camada pr\u00e9-sal ao capital estrangeiro \u00e9 um s\u00edmbolo das atrocidades do governo Temer. \u201cO pr\u00e9-sal coloca o Brasil entre os tr\u00eas maiores pa\u00edses do mundo em reservas de petr\u00f3leo. S\u00e3o 170 bilh\u00f5es de barris, e cada novo po\u00e7o que se fura, as surpresas sempre s\u00e3o maiores. Ent\u00e3o, a tend\u00eancia \u00e9 que esse n\u00famero possa crescer\u201d, descreve. \u201cEssas riquezas deveriam servir para prover os direitos sociais da popula\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o para gerar lucro para poucos\u201d.<\/p>\n

Rea\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Na \u00faltima ter\u00e7a (3), o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e a Plataforma Oper\u00e1ria e Camponesa de Energia fizeram um ato pol\u00edtico repleto de simbolismos \u2013 desde a data do protesto, que coincidiu com o anivers\u00e1rio de 64 anos da Petrobras.<\/p>\n

A manifesta\u00e7\u00e3o contra o desmonte do Estado come\u00e7ou em frente ao pr\u00e9dio da Eletrobras, no Rio de Janeiro, passou pela sede da Caixa Econ\u00f4mica Federal e do Banco do Brasil, e terminou em frente \u00e0 Petrobras. Em Curitiba, \u201cpalco\u201d da Lava Jato, o protesto aconteceu no cal\u00e7ad\u00e3o da rua XV de Novembro, na regi\u00e3o central da cidade.<\/p>\n

Para Gerson Cervinski, da coordena\u00e7\u00e3o nacional do MAB, \u201co Brasil est\u00e1 perdendo todas as riquezas do seu controle\u201d. Um dos principais argumentos dele, al\u00e9m da precariza\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra, \u00e9 o resultado desastroso da privatiza\u00e7\u00e3o da Vale do Rio Doce pelo governo FHC. A empresa foi vendida por R$ 3,3 bilh\u00f5es em 1997, quando suas reservas minerais eram estimadas em mais de R$ 100 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Dois intelectuais org\u00e2nicos<\/strong><\/p>\n

A privatiza\u00e7\u00e3o do setor energ\u00e9tico brasileiro \u00e9 resultado de uma atua\u00e7\u00e3o conjunta do presidente da Petrobras, Pedro Parente, e do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles \u2013 dois profissionais com inser\u00e7\u00e3o no mercado financeiro, em grandes corpora\u00e7\u00f5es, e no setor p\u00fablico.<\/p>\n

\u00c9 o que o fil\u00f3sofo italiano Antonio Gramsci chamaria de \u201cintelectuais org\u00e2nicos\u201d: especialistas em seus of\u00edcios, eles exercem fun\u00e7\u00f5es organizativas dentro e fora do Estado, e isso lhes permite interferir no arranjo da sociedade civil para defender a classe social que representam. O conceito \u00e9 complexo, mas a capacidade de transitar entre os interesse p\u00fablico e privado fica mais clara quando se conhece o curr\u00edculo de cada um deles.<\/p>\n

Pedro Parente foi chefe da Casa Civil durante o governo FHC, vice-presidente executivo da RBS, afiliada da Rede Globo, presidente da empresa de alimentos Bunge Brasil, e chefia o conselho de administra\u00e7\u00e3o da Bolsa de Valores de S\u00e3o Paulo<\/a>.<\/p>\n

Henrique Meirelles foi presidente internacional do banco estadunidense BankBoston e presidente do Banco Central do Brasil. At\u00e9 o ano passado, era presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da J&F Investimentos, grupo que controla a JBS \u2013 cujos executivos delataram o pr\u00f3prio presidente Michel Temer por corrup\u00e7\u00e3o na Lava Jato.<\/p>\n

Esta reportagem faz parte da cobertura especial sobre a opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Clique aqui <\/a>para ter acesso a outros materiais sobre o tema.<\/em><\/strong><\/p>\n

Ilustra\u00e7\u00e3o: Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles atuou como executivo no mercado financeiro e em grandes corpora\u00e7\u00f5es. Marcelo Camargo. Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n

Edi\u00e7\u00e3o: Ednubia Ghisi<\/p>\n

https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2017\/10\/07\/o-que-a-lava-jato-tem-a-ver-com-a-privatizacao-do-setor-energetico\/<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[190],"tags":[227],"class_list":["post-16507","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-fora-temer","tag-5a"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-4if","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16507","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16507"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16507\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16507"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16507"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16507"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}