\u201c\u00c9 terra que eles querem\u201d<\/strong><\/p>\nEspecialmente a partir de uma atualiza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es feita pela Funai em 2016, o banco de dados do Cimi registra um aumento no total das terras ind\u00edgenas no Brasil, que passou de 1.113, em 2015, para 1.296, em 2016, o que significa um acr\u00e9scimo de 14%. Destas 1.296, apenas 401 terras, o que representa 30,9% do total, tiveram seus processos administrativos finalizados, ou seja, j\u00e1 foram registradas pela Uni\u00e3o como terras tradicionais ind\u00edgenas.<\/p>\n
Cabe ressaltar que os dados apresentados neste relat\u00f3rio em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 omiss\u00e3o e morosidade na regulariza\u00e7\u00e3o de terras foram atualizados em 19 de setembro de 2017. Eles indicam a reveladora exist\u00eancia de 836 terras ind\u00edgenas, o que corresponde a 64,5% do total, com alguma provid\u00eancia a ser tomada pelo Estado brasileiro. Destas, 530 terras, o equivalente a 63,3%, n\u00e3o tiveram quaisquer provid\u00eancias administrativas tomadas pelos \u00f3rg\u00e3os do Estado brasileiro. Apenas no estado do Amazonas 199 terras est\u00e3o nesta situa\u00e7\u00e3o. Em seguida, vem o Mato Grosso do Sul (74), Rio Grande do Sul (37), Par\u00e1 (29) e Rond\u00f4nia (24).<\/p>\n
O relat\u00f3rio apresenta um resumo da situa\u00e7\u00e3o geral das terras ind\u00edgenas no Brasil e uma extensa tabela que apresenta esses 836 territ\u00f3rios n\u00e3o demarcados, divididos por estado, e a situa\u00e7\u00e3o de cada um deles no procedimento demarcat\u00f3rio. \u00c9 sempre edificante lembrar que, de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, todas as terras ind\u00edgenas deveriam ter sido demarcadas at\u00e9 1993, cinco anos ap\u00f3s a sua promulga\u00e7\u00e3o, realizada no dia 5 de outubro de 1988. Ou seja, a d\u00edvida hist\u00f3rica recente do Estado brasileiro para com seus povos origin\u00e1rios completa hoje 24 anos.<\/p>\n
Em 2016, tamb\u00e9m permaneceu a situa\u00e7\u00e3o de constante invas\u00e3o e devasta\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas, mesmo das que j\u00e1 est\u00e3o demarcadas. No total, foram registrados 59 casos de invas\u00f5es possess\u00f3rias, explora\u00e7\u00e3o ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrim\u00f4nio. Maranh\u00e3o e Rond\u00f4nia, com o registro de 12 casos cada, foram os dois estados que mais registraram ocorr\u00eancias deste tipo. Na maioria dos casos, a invas\u00e3o \u00e9 feita para a retirada ilegal de madeira.<\/p>\n
Um agravante desta situa\u00e7\u00e3o que tem ocorrido com frequ\u00eancia \u00e9 que, quando os ind\u00edgenas, diante da falta de apoio dos \u00f3rg\u00e3os oficiais, se organizam para eles mesmos garantirem a prote\u00e7\u00e3o de seus territ\u00f3rios ancestrais e resistem \u00e0 explora\u00e7\u00e3o criminosa, madeireiros e jagun\u00e7os apelam para a viol\u00eancia f\u00edsica e realizam ataques contra as comunidades.<\/p>\n
Ainda no que tange aos direitos \u00e0 terra, o Relat\u00f3rio traz um artigo sobre a inconstitucionalidade do \u201cmarco temporal\u201d, uma das principais atuais amea\u00e7as aos povos, mesmo aqueles que j\u00e1 t\u00eam suas terras registradas. Esta tese pol\u00edtico-jur\u00eddica restringe o direito \u00e0 demarca\u00e7\u00e3o apenas \u00e0s terras sob posse f\u00edsica das comunidades na data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. \u201cA exist\u00eancia dos \u00edndios j\u00e1 \u00e9 suficiente para afastar a teoria do ‘marco temporal’, pois a perman\u00eancia e o futuro de um povo ind\u00edgena est\u00e3o condicionados a um espa\u00e7o fundi\u00e1rio, \u00e0 terra em si. Caso contr\u00e1rio, o direito perde sua efic\u00e1cia, sua finalidade e proemin\u00eancia e a morte dos povos ind\u00edgenas \u00e9 a morte do pr\u00f3prio direito\u201d, afirmam os autores do artigo.<\/p>\n
Al\u00e9m do \u201cmarco temporal\u201d, existem diversos instrumentos, como propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, projetos de lei, medidas provis\u00f3rias, condicionantes, portarias, estrangulamento or\u00e7ament\u00e1rio, desmonte do \u00f3rg\u00e3o indigenista, criminaliza\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7as e de seus apoiadores, dentre outros, que v\u00e3o no sentido de fortalecer a empreitada dos ruralistas rumo \u00e0 apropria\u00e7\u00e3o definitiva das terras dos povos ind\u00edgenas.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que os ruralistas t\u00eam esta \u00e2nsia voraz. Segundo dados do pr\u00f3prio Estado brasileiro, as terras ind\u00edgenas s\u00e3o as mais preservadas e, portanto, est\u00e3o repletas de bens comuns, como solo f\u00e9rtil, madeira, \u00e1gua boa, min\u00e9rios. Tudo o que eles j\u00e1 depenaram dos territ\u00f3rios em que implantaram suas monoculturas para exporta\u00e7\u00e3o, desertas de vida e empesteadas de veneno. Estas terras, \u00e9 tudo o que eles querem. E far\u00e3o qualquer coisa para por as suas sujas m\u00e3os nelas\u201d, afirma Roberto Liebgott, coordenador do Cimi Regional Sul e um dos respons\u00e1veis pela elabora\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio. O Cimi registrou 12 casos de conflitos relativos a direitos territoriais, alguns deles bastante graves e violentos.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o aos procedimentos demarcat\u00f3rios realizados em 2016, as press\u00f5es feitas pelo movimento ind\u00edgena para que Dilma, antes de ser submetida ao processo de impeachment, acelerasse a regulariza\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas, resultaram na identifica\u00e7\u00e3o pela Funai de 9 terras ind\u00edgenas; na declara\u00e7\u00e3o pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a de 10 territ\u00f3rios; e na homologa\u00e7\u00e3o de tr\u00eas terras ind\u00edgenas pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica; al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de dois Grupos de Trabalho e da publica\u00e7\u00e3o de uma portaria de restri\u00e7\u00e3o. Mesmo assim, Dilma deixou o governo apresentando a menor m\u00e9dia anual (5,25) de homologa\u00e7\u00f5es de terras ind\u00edgenas realizadas pelos presidentes da Rep\u00fablica desde o fim da ditadura militar.<\/p>\n
O Cimi aborda tamb\u00e9m dados da omiss\u00e3o do poder p\u00fablico em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 desassist\u00eancia nas \u00e1reas de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, desassist\u00eancia geral, dissemina\u00e7\u00e3o de bebida alco\u00f3lica e outras drogas e viol\u00eancia sexual. Em 2016 foram registrados um total de 128 casos destes tipos de ocorr\u00eancias.<\/p>\n
An\u00e1lises e revela\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\nAl\u00e9m de artigos que aprofundam temas como a dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para as pol\u00edticas indigenistas; a viol\u00eancia contra a mulher ind\u00edgena; a dif\u00edcil subexist\u00eancia nos acampamentos das beiras de estradas; as viola\u00e7\u00f5es da mineradora Vale na duplica\u00e7\u00e3o da Estrada de Ferro Caraj\u00e1s (EFC); e sobre a n\u00e3o implementa\u00e7\u00e3o das recomenda\u00e7\u00f5es feitas pela Comiss\u00e3o Nacional da Verdade, em rela\u00e7\u00e3o aos povos v\u00edtimas da ditadura militar, o relat\u00f3rio tamb\u00e9m apresenta uma an\u00e1lise sobre os principais desafios dos povos ind\u00edgenas isolados e de pouco contato no Brasil.<\/p>\n
Uma rela\u00e7\u00e3o atualizada destes povos, que conta com diversas fontes e informa\u00e7\u00f5es, inclusive sobre os principais riscos a cada um deles, revela que existem 112 povos\/grupos de ind\u00edgenas em isolamento volunt\u00e1rio no Brasil. Garantir a continuidade da exist\u00eancia destes povos diante do vertiginoso aumento do desmatamento, do avan\u00e7o do agroneg\u00f3cio, da explora\u00e7\u00e3o madeireira, mineral e petrol\u00edfera, dos megaprojetos de infraestrutura e da desconstru\u00e7\u00e3o dos direitos ind\u00edgenas, portanto, \u00e9 uma das pautas mais urgentes e desafiadoras na realidade dos povos ind\u00edgenas do Brasil e de todos que os apoiam.<\/p>\n
Cartografia dos Ataques a Ind\u00edgenas<\/strong><\/p>\nA partir de 2017, o Cimi passou a alimentar com os dados de assassinatos de ind\u00edgenas a plataforma Caci<\/a>, palavra que, em Guarani, significa \u201cdor\u201d, e que serve tamb\u00e9m como sigla para Cartografia de Ataques Contra Ind\u00edgenas. Desenvolvida pela Funda\u00e7\u00e3o Rosa Luxemburgo, em parceria com o Armaz\u00e9m Mem\u00f3ria e InfoAmazonia, a Caci georreferencia dados de assassinatos de ind\u00edgenas sistematizados a partir dos relat\u00f3rios do Cimi e da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT). Desse modo permite a visualiza\u00e7\u00e3o das ocorr\u00eancias deste tipo em um mapa digital e interativo. Os casos podem ser pesquisados por ano, estado ou povo e visualizados no mapa sobre diversas camadas de informa\u00e7\u00f5es geogr\u00e1ficas, inclusive terras ind\u00edgenas.<\/p>\nA plataforma tamb\u00e9m evidencia a car\u00eancia de qualifica\u00e7\u00e3o dos dados oferecidos pelos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, que se resumem a n\u00fameros de assassinatos divididos por Dsei, sem apresentar o nome das v\u00edtimas, povo ind\u00edgena, localidade ou causa da morte. A plataforma Caci pode ser acessada no endere\u00e7o caci.cimi.org.br<\/a>.<\/p>\nhttp:\/\/www.cimi.org.br\/site\/pt-br\/?system=news&conteudo_id=9514&action=read<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[190,163],"tags":[226],"class_list":["post-16509","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-fora-temer","category-movimento-indigena","tag-4b"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-4ih","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16509","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16509"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16509\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16509"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16509"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16509"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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Os retrocessos pol\u00edticos que v\u00eam a\u00e7oitando os direitos da maioria da popula\u00e7\u00e3o brasileira t\u00eam como um de seus principais focos a apropria\u00e7\u00e3o das terras ancestrais dos povos ind\u00edgenas e das comunidades tradicionais. E, obviamente, dos bens comuns nelas existentes, como a madeira, a \u00e1gua e os min\u00e9rios, dentre tantos outros. Esta ofensiva anti-ind\u00edgena, comandada pela bancada ruralista com apoio contundente dos poderes Executivo e Judici\u00e1rio, extravasa os gabinetes oficiais e se concretiza \u201cno ch\u00e3o\u201d, tanto em ataques diretos \u00e0s comunidades como no n\u00e3o cumprimento dos direitos constitucionais destes povos \u00e0 demarca\u00e7\u00e3o de seus territ\u00f3rios, inviabilizando seu modo de vida tradicional.<\/p>\n