Por tr\u00e1s dos argumentos de que os governos n\u00e3o t\u00eam verbas para investir, ou que a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e estatal \u00e9 sin\u00f4nimo de inefici\u00eancia, insatisfa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o e desperd\u00edcio de recursos p\u00fablicos, partidos do grupo de apoio ao governo Lula\/Dilma (PT, PMDB, PCdoB e outros) e da oposi\u00e7\u00e3o de direita (PSDB, DEM e auxiliares), escondem o abandono e os cortes de verbas de servi\u00e7os p\u00fablicos federais, estaduais e municipais, como a Sa\u00fade P\u00fablica, e os entrega a grupos privados.<\/p>\n
Estes grupos que sugam o dinheiro p\u00fablico, assumem v\u00e1rios disfarces de entidades sem fins lucrativos: Organiza\u00e7\u00f5es Sociais (OS), Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil de Interesse P\u00fablico (OSCIP), os conselhos de administra\u00e7\u00e3o das Funda\u00e7\u00f5es Estatais de Direito Privado, Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares – cuja medida provis\u00f3ria foi enviada por Lula ao Congresso Nacional \u00e0s escondidas, no \u00faltimo dia de seu governo, e vem sendo mantida por Dilma como projeto de Lei.<\/p>\n
O resultado da implanta\u00e7\u00e3o dos modelos privatistas de gest\u00e3o \u00e9 o aumento das perdas impostas aos usu\u00e1rios e trabalhadores do SUS, tais como: a nega\u00e7\u00e3o dos Princ\u00edpios do SUS de universalidade e integralidade; prioriza\u00e7\u00e3o da quantidade de atendimentos sobre a qualidade, a partir das metas impostas pelos contratos de gest\u00e3o ou termos de parcerias estabelecidas entre os governos e as organiza\u00e7\u00f5es privadas; o desrespeito aos direitos trabalhistas e a descontinuidade de tratamentos devido \u00e0 rotatividade de profissionais.<\/p>\n
Em qualquer processo de privatiza\u00e7\u00e3o ocorre a apropria\u00e7\u00e3o privada dos recursos p\u00fablicos, respaldados pelas leis que regulamentam os modelos de gest\u00e3o privados. Essa regulamenta\u00e7\u00e3o livra as OS, as OSCIP e as Funda\u00e7\u00f5es Estatais de Direito Privado, da obriga\u00e7\u00e3o de apresentar seus gastos aos tribunais de contas e de fazer licita\u00e7\u00f5es. Desta forma, a sa\u00fade vira uma farta fonte de lucro para empresas fornecedoras de materiais e de contrata\u00e7\u00e3o de profissionais.<\/p>\n
A luta pelo SUS estatal, no bojo da luta por um sistema de Seguridade tamb\u00e9m estatal e universal, se imp\u00f5e como demanda imediata de garantia de condi\u00e7\u00f5es de sobreviv\u00eancia para os trabalhadores. O Partido Comunista Brasileiro \u2013 PCB, n\u00e3o considera que as dificuldades impostas aos trabalhadores e usu\u00e1rios da sa\u00fade p\u00fablica, se devam \u00e0 incompletude do desenvolvimento do capitalismo brasileiro e da n\u00e3o consolida\u00e7\u00e3o de um Estado de Direito.<\/p>\n
Pelo contr\u00e1rio, a transforma\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e demais servi\u00e7os em mercadoria para poucos, aliada ao direcionamento de pol\u00edticas focais, onde o m\u00ednimo \u00e9 oferecido n\u00e3o como direito assegurado pelo Estado, mas como caridade para os que n\u00e3o podem pagar, se deve ao pleno desenvolvimento do capitalismo que acentua as contradi\u00e7\u00f5es entre a classe trabalhadora e o capital, com respaldo da consolida\u00e7\u00e3o do Estado de direito burgu\u00eas.<\/p>\n
A universaliza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas em sua integralidade, com qualidade para todos, n\u00e3o fazem parte da agenda do capital. S\u00e3o princ\u00edpios que, para se desenvolverem plenamente, exigem a transforma\u00e7\u00e3o radical da sociedade, com exerc\u00edcio do poder dos trabalhadores sobre os meios e rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o e sobre o Estado, segundo os interesses pr\u00f3prios da classe.<\/p>\n
Mesmo a necessidade de conquistar condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de sobreviv\u00eancia, atrav\u00e9s da defesa da sa\u00fade p\u00fablica estatal com melhorias, ainda que parciais, na assist\u00eancia em todos os n\u00edveis, exigir\u00e1 o enfrentamento em cada unidade de sa\u00fade p\u00fablica e nas ruas aos governos comprometidos com o capital, mobilizando de forma unificada os usu\u00e1rios e os trabalhadores do SUS.<\/p>\n
Somente pressionando os governos nas ruas, usu\u00e1rios e profissionais de sa\u00fade poder\u00e3o deter as privatiza\u00e7\u00f5es e arrancar conquistas na dire\u00e7\u00e3o do atendimento de necessidades imediatas e de condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de sobreviv\u00eancia.<\/p>\n
O Partido Comunista Brasileiro \u2013 PCB, se soma aos movimentos e entidades populares que constroem nos Estados, os F\u00f3runs Populares de Sa\u00fade e a Frente Nacional Contra a Privatiza\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade, entendendo a necessidade de construir um polo de Poder Popular, em contraposi\u00e7\u00e3o ao Estado gerente dos interesses do capital.<\/p>\n
O PCB luta para que empresas e servi\u00e7os p\u00fablicos continuem estatais e que os privatizados sejam reestatizados, sob controle da popula\u00e7\u00e3o e a partir de suas necessidades. Este objetivo exige que a unidade de a\u00e7\u00e3o em torno da defesa do SUS e contra as privatiza\u00e7\u00f5es coloquem em seu horizonte, a constitui\u00e7\u00e3o de uma Frente anti-capitalista e antiimperialista, visando a supera\u00e7\u00e3o do sistema capitalista e a constru\u00e7\u00e3o do socialismo.<\/p>\n
– Pela regulamenta\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional 29 e o fim da Desvincula\u00e7\u00e3o das Receitas da Uni\u00e3o;<\/strong><\/p>\n – Pela universaliza\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia farmac\u00eautica com quebra de patentes e estatiza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de medicamentos, com distribui\u00e7\u00e3o gratuita aos usu\u00e1rios do SUS; – Abaixo as Privatiza\u00e7\u00f5es; – Pelo SUS 100% estatal, em todos os n\u00edveis de aten\u00e7\u00e3o, sob controle popular;<\/strong><\/p>\n – Pela estatiza\u00e7\u00e3o de todos as unidades privadas de sa\u00fade;<\/strong><\/p>\n – Pelo Socialismo!<\/strong><\/p>\n Julho de 2011 Secretariado Nacional Partido Comunista Brasileiro – PCB Rua da Lapa, 180, Grupo 801 \u2013 Lapa, Rio de Janeiro, RJ Telefone: (21) 2262-0855 \u2013 Portal: www.pcb.org.br \u2013 Email: pcb@pcb.org.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\nCr\u00e9dito: PCB\n\n\n\n\n\n\n\n\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[26],"tags":[],"class_list":["post-1651","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c25-notas-politicas-do-pcb"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-qD","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1651","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1651"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1651\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1651"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1651"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1651"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}