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Dados s\u00e3o do Observat\u00f3rio do Trabalho Escravo, do MPT; Inesc divulga nota onde aponta R$ 6.630 restantes no or\u00e7amento; cada fiscaliza\u00e7\u00e3o custa pelo menos R$ 60 mil.<\/p>\nDados s\u00e3o do Observat\u00f3rio do Trabalho Escravo, do MPT; Inesc divulga nota onde aponta R$ 6.630 restantes no or\u00e7amento; cada fiscaliza\u00e7\u00e3o custa pelo menos R$ 60 mil.<\/p>\n
A reportagem \u00e9 de Alceu Lu\u00eds Castilho\u00a0e publicada por De Olho nos Ruralistas, 09-10-2017.<\/p>\n
Em 2016, 885 trabalhadores foram resgatados de condi\u00e7\u00f5es de trabalho escravo. N\u00famero em 2017, at\u00e9 setembro? 73. Os dados s\u00e3o do Observat\u00f3rio Digital do Trabalho Escravo, do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), conforme organiza\u00e7\u00e3o feita por Matheus Magalh\u00e3es, assessor pol\u00edtico do Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos (Inesc), em nota t\u00e9cnica que acaba de ser divulgada pela organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Inesc aponta um \u201cestrangulamento fiscal da inspe\u00e7\u00e3o do trabalho\u201d, a inviabilizar a sua realiza\u00e7\u00e3o, respondendo a \u201cinteresses econ\u00f4micos com extensa representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica nas mais altas inst\u00e2ncias de poder do Estado brasileiro\u201d.Segundo a organiza\u00e7\u00e3o, foram realizadas at\u00e9 julho apenas 49 fiscaliza\u00e7\u00f5es do trabalho escravo. O n\u00famero j\u00e1 vinha caindo nos \u00faltimos anos. Em 2013, tinham sido libertados 2.808 trabalhadores. Ou seja, os 73 libertados at\u00e9 setembro significam um n\u00famero 38 vezes menor que aquele de quatro anos atr\u00e1s. Em 2014 foram 1.752 trabalhadores libertados; em 2013, 1.010. No ano passado o Brasil viu o n\u00famero cair para a casa das centenas; em 2017, pode se manter na casa das dezenas.<\/p>\n
O Inesc confrontou dados or\u00e7ament\u00e1rios para concluir que n\u00e3o h\u00e1 recursos para novas fiscaliza\u00e7\u00f5es. Em agosto, em audi\u00eancia na C\u00e2mara, o chefe da Divis\u00e3o de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo do Minist\u00e9rio do Trabalho, o auditor fiscal Andr\u00e9 Esposito Roston, relatou que R$ 1,776 milh\u00e3o da dota\u00e7\u00e3o para a fiscaliza\u00e7\u00e3o do trabalho escravo j\u00e1 estava comprometida, de um total de R$ 1,783 milh\u00e3o. Saldo = R$ 6.630.<\/p>\n
Questionado sobre o custo de uma a\u00e7\u00e3o do grupo m\u00f3vel, ele respondeu que cada uma custa, em m\u00e9dia, entre R$ 60 e R$ 70 mil.\u201cOs n\u00fameros explicitam a acentua\u00e7\u00e3o dos efeitos do processo de desfinanciamento da fiscaliza\u00e7\u00e3o do trabalho escravo, protagonizada pelo governo federal por meio dos contingenciamentos de 2017\u201d, analisa o Inesc. \u201cEm conjunto com fatores como o esfor\u00e7o institucional de setores do pr\u00f3prio Minist\u00e9rio do Trabalho para impedir\u00a0a publiciza\u00e7\u00e3o da Lista Suja do Trabalho Escravo, o desfinanciamento exp\u00f5e o teor pol\u00edtico que envolve o manejo do or\u00e7amento p\u00fablico e o perverso compromisso de autoridades do Executivo Federal com os setores mais cru\u00e9is da sociedade no que diz respeito \u00e0 explora\u00e7\u00e3o do trabalho\u201d.<\/p>\n
O assessor pol\u00edtico do Inesc informa que o principal contingenciamento ocorreu por meio do Decreto 9.018\/2017, que resultou em uma redu\u00e7\u00e3o de R$22,2 milh\u00f5es da verba para a Secretaria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Trabalho. \u201cUm corte de 70,9%\u201d, resume Matheus Magalh\u00e3es. Os valores s\u00e3o descritos em meio a uma redu\u00e7\u00e3o geral de despesas no Minist\u00e9rio do Trabalho.<\/p>\n
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