![\"imagem\"](\"https:\/\/i1.wp.com\/www.abrilabril.pt\/sites\/default\/files\/styles\/superjumbo\/public\/assets\/img\/colombia-ivan-marquez-56.jpg?w=747&ssl=1\" "\\"imagem\\"")
Iv\u00e1n Marquez*<\/p>\nIv\u00e1n Marquez*<\/p>\n
Viemos at\u00e9 o Capit\u00f3lio Nacional para fazer escutar ante a na\u00e7\u00e3o e o mundo a voz do inconformismo e do protesto dos integrantes das FARC que deram o passo para a legalidade, que sobrevivem nas zonas e espa\u00e7os territoriais esperan\u00e7osos pela paz, apesar do descumprimento ou o cumprimento pela metade dos compromissos do governo em todos os planos da implementa\u00e7\u00e3o; especialmente em mat\u00e9ria de seguran\u00e7a jur\u00eddica, f\u00edsica ou pessoal, e seguran\u00e7a socioecon\u00f4mica. Destacando que neste \u00faltimo aspecto, n\u00e3o existe terra onde adiantar os projetos produtivos necess\u00e1rios para a subsist\u00eancia.<\/p>\n
Cumprimos os compromissos e s\u00f3 resta que o governo cumpra os seus plenamente. Agimos de boa f\u00e9 e cada vez que damos passos significativos n\u00e3o deixa a Procuradoria Geral da Na\u00e7\u00e3o de amea\u00e7ar, como sabe faz\u00ea-lo, com a\u00e7\u00f5es judiciais, para que todo o mundo trema, e isto o faz evidentemente em acordo com a embaixada dos Estados Unidos e certamente com a aquiesc\u00eancia de setores da coaliz\u00e3o do governo.<\/p>\n
Quisera neste cen\u00e1rio afirmar que a Col\u00f4mbia tem obriga\u00e7\u00f5es internacionais a cumprir provenientes da assinatura do tratado de paz de Havana. Permitam-me recordar nesse sentido que, ao depositar t\u00e3o importante documento ante o Conselho da Federa\u00e7\u00e3o Su\u00ed\u00e7a de Berna, este adquire conota\u00e7\u00e3o de Acordo Especial no plano do DIH e do direito dos direitos humanos, porque nada resulta mais humanit\u00e1rio que parar uma guerra. E por ser este assunto fundamental para definir o destino da Col\u00f4mbia, levaremos ao Escrit\u00f3rio jur\u00eddico do CICV na Su\u00ed\u00e7a a pergunta sobre qual \u00e9 o alcance dos acordos especiais e qual deve ser a atitude dos governos que o assinaram. E por outro lado e no mesmos sentido, recordemos que o mencionado Acordo de Havana foi apresentado pelo governo da Col\u00f4mbia ante o Secret\u00e1rio Geral das UN mediante o instrumento de uma Declara\u00e7\u00e3o unilateral de Estado, no qual este se obriga ao cumprimento do acordado.<\/p>\n
Senhoras e senhores, realmente estamos ante uma obriga\u00e7\u00e3o internacional do Estado, por\u00e9m parece que isto n\u00e3o \u00e9 relevante para muitos integrantes da institucionalidade.<\/p>\n
H\u00e1 um ano, quando se assinou o acordo, se utilizou seu desenvolvimento normativo para renegociar o pactuado em Havana, para mudar o sentido do acordado.<\/p>\n
Pacta Sunt Servanda! J\u00e1 basta dessas pretens\u00f5es. O acordado \u00e9 para ser cumprido.<\/p>\n
Negociamos em Havana com o governo, que se sup\u00f5e o fez em nome do Estado; ent\u00e3o, o que deve seguir \u00e9 a coordena\u00e7\u00e3o harm\u00f4nica dos poderes para que n\u00e3o se continue atentando contra o esp\u00edrito do pactuado. Aqui todos meteram a m\u00e3o nos acordos, mais para mal que para bem: n\u00e3o somente alguns congressistas que chegam com nocivas ocorr\u00eancias de \u00faltima hora, mas tamb\u00e9m magistrados, representantes do executivo e o Minist\u00e9rio P\u00fablico que, por exemplo, n\u00e3o permitiu a ascens\u00e3o da Unidade Especial de Luta Contra o Paramillitarismo do ponto 74 da JEP. Essa unidade \u00e9 subsidi\u00e1ria, s\u00f3 atua se o fazer o Minist\u00e9rio P\u00fablico e este tem em seu poder dormindo o sono dos justos 15 mil c\u00f3pias das provas contra o paramilitarismo. N\u00e3o queremos que terceiros envolvidos no conflito permane\u00e7am eternamente resguardados sob o manto da impunidade. Eles tamb\u00e9m est\u00e3o obrigados a apresentar a verdade. A reforma constitucional para obter a cabal materializa\u00e7\u00e3o desta unidade \u00e9 um compromisso que o Governo n\u00e3o pode deixar de lado.<\/p>\n
Alguns come\u00e7am a falar j\u00e1 de engano e estafa do governo quanto a sua contraparte. Todo o tempo, o Minist\u00e9rio P\u00fablico anda buscando nossa queda e envolvimento jur\u00eddico para tornar invi\u00e1vel a reconcilia\u00e7\u00e3o da Col\u00f4mbia. Que pare, que deixe de estender o enredo judicial no qual pretende prender e desmobilizar os sonhos coletivos de paz.<\/p>\n
Ante a crise do Ius Puniendi ou capacidade do Estado para julgar e sancionar, e ante o desprest\u00edgio generalizado do ente acusador e do ramo jur\u00eddico do poder p\u00fablico, \u00e9 tempo da JEP e \u00e9 o momento das transforma\u00e7\u00f5es, para que as institui\u00e7\u00f5es sejam conduzidas por gente honrada e prove que devolver\u00e1 ao pa\u00eds a confian\u00e7a no Estado.<\/p>\n
Neste caminho, devemos estabelecer as causas e os respons\u00e1veis do duro calv\u00e1rio do confronto. N\u00e3o \u00e9 preciso temer a verdade. A verdade cura as feridas da alma ocasionadas pelo longo conflito, e sem esta cura n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel encontrar a reconcilia\u00e7\u00e3o. Da\u00ed a import\u00e2ncia de abrir caminho para inst\u00e2ncias como a comiss\u00e3o de esclarecimento e a Jurisdi\u00e7\u00e3o Especial para a Paz, que est\u00e3o esbo\u00e7adas em uma perspectiva de justi\u00e7a sem vingan\u00e7a e de restaura\u00e7\u00e3o do tecido social.<\/p>\n
Alegremente alguns no Congresso assumiram o boicote \u00e0 lei estatut\u00e1ria da JEP, sem dar-se conta que est\u00e3o abrindo as portas \u00e0 CPI quando j\u00e1 t\u00ednhamos dado prefer\u00eancia \u00e0 Margem Nacional de Aprecia\u00e7\u00e3o, de modo que, sobre a base de nossa hist\u00f3ria, costumes, geografia, por conhecimento da origem do conflito, busc\u00e1ssemos sa\u00eddas que assegurassem nosso futuro de paz.<\/p>\n
Por\u00e9m, os problemas n\u00e3o s\u00e3o somente com a JEP. Ainda que o congresso em pleno e por ampla maioria referendasse os acordos e ativasse as possibilidades para sua implementa\u00e7\u00e3o normativa como constituinte derivada em representa\u00e7\u00e3o do povo, existem hoje setores do congresso que pretendem bloquear e dificultar as justas aspira\u00e7\u00f5es postas nos acordos. Podemos assinalar alguns exemplos preponderantes. Existem congressistas que aspiram afundar a reforma pol\u00edtica, que \u00e9 aspecto fundamental da reincorpora\u00e7\u00e3o e limitar ao m\u00e1ximo as normas de participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 e de garantias ao protesto social. N\u00e3o pode revitimizar as pessoas dos territ\u00f3rios eliminando os centros administrativos municipais das circunscri\u00e7\u00f5es especiais de paz.<\/p>\n
A titula\u00e7\u00e3o de terras aos camponeses se converteu em um conto e permaneceu obstru\u00edda pelo santanderismo inveterado e irracional, que utiliza a norma n\u00e3o para solucionar os problemas, mas para piora-los e por uma burocracia pesada e adormecida que h\u00e1 tempos beneficia o latif\u00fandio, s\u00f3 sabe render culto e obedi\u00eancia aos poderes de fato e aos tr\u00e2mites e papeis intermin\u00e1veis ao inv\u00e9s de atender aos camponeses e popula\u00e7\u00e3o rural. A substitui\u00e7\u00e3o de cultivos de uso il\u00edcito, apesar do acompanhamento a fundo das FARC na dif\u00edcil tarefa de persuadir e de fazer pedagogia de substitui\u00e7\u00e3o, n\u00e3o rendeu os frutos esperados porque ocorreu \u00e0s autoridades conjugar em mal momento e de maneira inoportuna a substitui\u00e7\u00e3o com a erradica\u00e7\u00e3o for\u00e7osa, a qual, al\u00e9m de contradit\u00f3ria, torna-se mais custosa e onerosa que a pr\u00f3pria substitui\u00e7\u00e3o. Estamos certos que a execu\u00e7\u00e3o de programas de substitui\u00e7\u00e3o consensual com os campesinos, refor\u00e7ada pelo respeito aos direitos violados dos lavradores desde a funda\u00e7\u00e3o da rep\u00fablica, que negou vida digna ao campo, podem assinalar a rota de t\u00e9rmino de um fen\u00f4meno originados em causas sociais e econ\u00f4micas e que tem rela\u00e7\u00e3o com a aus\u00eancia de uma reforma rural Integral verdadeira.<\/p>\n
Por\u00e9m, como dissemos, n\u00e3o s\u00f3 no Congresso dificultam o desenvolvimento da paz. No caso da reincorpora\u00e7\u00e3o, ainda que existam normas que facilitam este processo, como a anistia, o status legal para o novo partido, na Corte Constitucional tudo segue em estado de indefini\u00e7\u00e3o e no cen\u00e1rio institucional em geral temos dificuldades muito delicadas.<\/p>\n
Os descumprimentos s\u00e3o os seguintes:<\/p>\n
320 ex-guerrilheiros continuam na pris\u00e3o. Mais de 700 continuam encarcerados sem justificativa. As suspens\u00f5es das ordens de captura contra integrantes das FARC que deixaram as armas, n\u00e3o se materializaram e continuam sendo detidos nos postos de controle policial, porque os casos n\u00e3o foram extintos e transferidos \u00e0s bases de dados correspondentes. Dos 540 guerrilheiros transferidos \u00e0 zona, at\u00e9 a data de hoje, apenas 140 foram colocados em liberdade condicional. Ainda que j\u00e1 se tenha expedido o \u00faltimo decreto presidencial de Anistia de lure, existem muitos ex-combatentes nas zonas que n\u00e3o foram inclu\u00eddos, e n\u00e3o foram expedidas as resolu\u00e7\u00f5es individualizadas que devem ser entregues aos anistiados. Durante o processo de elabora\u00e7\u00e3o do projeto de lei estatut\u00e1ria JEP, ocorreu uma renegocia\u00e7\u00e3o de fato com o Minist\u00e9rio P\u00fablico. O projeto apresentado ao Congresso, no dia 26 de setembro passado, inclui v\u00e1rias mudan\u00e7as introduzidas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o acordadas com as FARC sobre or\u00e7amentos, sobre \u201cdissid\u00eancias\u201d s\u00f3 referentes \u00e0s FARC; incorpora\u00e7\u00e3o de supress\u00f5es listadas na data de 15 de agosto contra o estabelecido no Acordo Final. O Minist\u00e9rio de Interior declarou que n\u00e3o existe maioria para aprovar a lei estatut\u00e1ria no Senado. O compromisso do Governo \u00e9 n\u00e3o admitir modifica\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias ao projeto aprovado no CSIVI. O status jur\u00eddico das zonas est\u00e1 em veremos.<\/p>\n
N\u00e3o somente n\u00e3o se cumpriu com a suspens\u00e3o de mandatos de busca com fins de extradi\u00e7\u00e3o, como se deteve mais pessoas com fundamento nessas solicita\u00e7\u00f5es. E assim, pudemos assinalar um sem n\u00famero de descumprimentos como os que se d\u00e3o em mat\u00e9ria de seguran\u00e7a, de informa\u00e7\u00e3o, de reivindica\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas, de diferencia\u00e7\u00e3o de tratamento penal aos incursos em delitos de pobreza, como \u00e9 o caso dos camponeses cultivadores de folha de coca, ou de ativa\u00e7\u00e3o do acompanhamento internacional, o qual n\u00e3o se termina de convocar.<\/p>\n
A todo este panorama, se acrescenta a incerteza que gera a retirada de financiamento dos planos e programas derivados do acordo final. \u00c9 preciso dizer que \u00e9 lament\u00e1vel o fato do Governo n\u00e3o se comprometer com um esfor\u00e7o fiscal s\u00e9rio que garanta recursos suficientes para a implementa\u00e7\u00e3o. No Plano Marco projetado pelo governo, o mesmo n\u00e3o se compromete com mais de 0.7% do PIB em 15 anos.<\/p>\n
Porque a implementa\u00e7\u00e3o \u00e9 um verdadeiro campo em disputa que se n\u00e3o encerra com a culmina\u00e7\u00e3o do fast track<\/em>. Agora, mais que nunca, frente \u00e0s dificuldades e os caminhos, devemos reafirmar que a \u00fanica garantia para que n\u00e3o se frustrem os anseios de paz est\u00e1 unidade do povo, fazendo seu o Acordo de Havana.<\/p>\n Em meio a estas dificuldades, nos transformamos em uma for\u00e7a pol\u00edtica disposta a recolher os sonhos de paz e tamb\u00e9m a inconformidade acumulada ap\u00f3s sucessivos governos que deram as costas aos mais fracos. A partir desta posi\u00e7\u00e3o, um ano depois da extraordin\u00e1ria defesa que do processo de paz fizeram as multid\u00f5es dos comuns nas ruas da Col\u00f4mbia, chamamos agora \u00e0 defesa de sua implementa\u00e7\u00e3o e a trabalhar juntos pelo grande Acordo Pol\u00edtico Nacional que impe\u00e7a que as trombetas da guerra voltem a romper a calma da conc\u00f3rdia nacional.<\/p>\n *Dirigente nacional do partido FARC.<\/p>\n Fonte: http:\/\/www.rebelion.org\/noticia.php?id=232336<\/p>\n