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Gabriel Magalh\u00e3es Beltr\u00e3o*<\/p>\nGabriel Magalh\u00e3es Beltr\u00e3o*<\/p>\n
Jornal O MOMENTO – PCB da Bahia<\/p>\n
As Privatiza\u00e7\u00f5es e o Aprofundamento da Depend\u00eancia<\/p>\n
Nas \u00faltimas tr\u00eas d\u00e9cadas o Brasil vive um processo cont\u00ednuo de revers\u00e3o na sua estrutura econ\u00f4mico-produtiva e na sua rela\u00e7\u00e3o com a economia mundial. Dos anos 90 em diante as classes dominantes brasileiras optaram por aderir ao projeto do imperialismo para a Am\u00e9rica Latina, executando o receitu\u00e1rio neoliberal consagrado no Consenso de Washington e edulcorado pelo mito da globaliza\u00e7\u00e3o. A abertura comercial, financeira e produtiva, o consenso liberal em torno da criminaliza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica fiscal do Estado, o abandono de pol\u00edticas industriais e, por fim, mas n\u00e3o menos importante, as privatiza\u00e7\u00f5es produziram um resultado nefasto: desindustrializa\u00e7\u00e3o, reprimariza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e financeiriza\u00e7\u00e3o, cujo caldo \u00e9 o aprofundamento da depend\u00eancia do pa\u00eds em rela\u00e7\u00e3o aos centros imperialistas.<\/p>\n
O neoliberalismo produziu uma modifica\u00e7\u00e3o no padr\u00e3o de reprodu\u00e7\u00e3o do capital no Brasil, fato este que traz implica\u00e7\u00f5es no seio das classes dominantes \u2013 modifica\u00e7\u00f5es no bloco no poder \u2013 , na morfologia das classes trabalhadoras \u2013 amplia\u00e7\u00e3o do desemprego estrutural, da informalidade e da marginalidade \u2013 e na institucionalidade do Estado, que se refuncionalizou para atender \u00e0 nova din\u00e2mica de acumula\u00e7\u00e3o. As restri\u00e7\u00f5es burguesas \u00e0 plena efetiva\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas sociais progressistas inscritas na Constitui\u00e7\u00e3o de 88 n\u00e3o decorrem apenas do car\u00e1ter reacion\u00e1rio das nossas \u201celites\u201d, mas t\u00eam sua raiz na infraestrutura econ\u00f4mica subdesenvolvida e dependente e que paulatinamente foi se depauperando nas \u00faltimas d\u00e9cadas. Se a industrializa\u00e7\u00e3o e o aumento da produtividade do trabalho n\u00e3o s\u00e3o condi\u00e7\u00f5es suficientes para a integra\u00e7\u00e3o do povo \u00e0 cidadania, contrariamente aos sonhos desenvolvimentistas mais pueris, tamb\u00e9m \u00e9 verdade que elas se constituem enquanto condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para o bem estar social. No sentido inverso das necessidades hist\u00f3ricas de um pa\u00eds de forma\u00e7\u00e3o colonial, o neoliberalismo consubstanciou um Brasil no s\u00e9culo XXI ainda mais subdesenvolvido, logo ainda mais distante das condi\u00e7\u00f5es materiais necess\u00e1rias para satisfazer as demandas populares, secularmente negadas pelo capitalismo.<\/p>\n
As privatiza\u00e7\u00f5es conformam um dos pilares do neoliberalismo e do aprofundamento da depend\u00eancia. A venda de ativos p\u00fablicos \u00e0 iniciativa privada, em grande parte para capitais estrangeiros, traz consequ\u00eancias nefastas para o pa\u00eds: 1) desestrutura as cadeias produtivas internas constitu\u00eddas ao longo de d\u00e9cadas no per\u00edodo de substitui\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00f5es, inserindo a produ\u00e7\u00e3o local nas cadeias globais de valor; 2) os novos propriet\u00e1rios-acionistas imp\u00f5em \u00e0 empresa a chamada \u201cgovernan\u00e7a corporativa\u201d, l\u00f3gica de gest\u00e3o t\u00edpica do capitalismo financeirizado cuja meta priorit\u00e1ria \u00e9 a maximiza\u00e7\u00e3o dos lucros no curt\u00edssimo prazo, o que \u00e9 obtido via downsizing \u2013 intensifica\u00e7\u00e3o do trabalho, terceiriza\u00e7\u00e3o, subcontrata\u00e7\u00e3o, numa palavra, superexplora\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho; 3) os lucros agora obtidos perdem qualquer conex\u00e3o com um projeto de desenvolvimento, convertem-se em objeto de escrut\u00ednio privado dos investidores. Comumente, as empresas privatizadas t\u00eam como caracter\u00edstica marcante vultosas distribui\u00e7\u00f5es de lucros e dividendos para seus acionistas, reduzindo os reinvestimentos produtivos at\u00e9 o limite, conforme ficou escancarado no caso da Vale nas trag\u00e9dias de Mariana e Brumadinho; 4) a amplia\u00e7\u00e3o da propriedade acion\u00e1ria estrangeira \u00e9 um fator que faz recrudescer a transfer\u00eancia de valor da economia brasileira para os centros imperialistas.<\/p>\n
A desnacionaliza\u00e7\u00e3o \u2013 diretamente associada \u00e0s privatiza\u00e7\u00f5es \u2013 agudiza o problema estrutural da economia brasileira. \u00c0s perdas provenientes das trocas desiguais no mercado mundial capitalista se somam a sangria proveniente da propriedade do capital, que na forma de lucro e juro cruzam as fronteiras nacionais. O mantra neoliberal de atra\u00e7\u00e3o de investimento externo (direto ou em carteira) oculta da popula\u00e7\u00e3o esse outro lado da moeda, afinal, o investimento de hoje \u00e9 a descapitaliza\u00e7\u00e3o de amanh\u00e3. Os Investimentos Estrangeiros Diretos (IED), por sinal, n\u00e3o entram no pa\u00eds sob quaisquer circunst\u00e2ncias, ao contr\u00e1rio, tais investidores fazem uma s\u00e9rie de exig\u00eancias como condicionalidade para efetivar o investimento, como condi\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias especiais, modifica\u00e7\u00f5es do arcabou\u00e7o legal em preju\u00edzo dos trabalhadores, dos consumidores e do meio ambiente, inova\u00e7\u00f5es institucionais como cria\u00e7\u00e3o ou esvaziamento de \u00f3rg\u00e3os do aparato de Estado e, pasmem, em certos casos por linhas de cr\u00e9dito subsidiado de longo prazo via bancos p\u00fablicos, como o BNDES (recente venda da CEDAE\/RJ contar\u00e1 com financiamento do banco da ordem de R$ 16 bi para investimentos).<\/p>\n
O golpe de 2016 detonou um novo choque de aprofundamento do neoliberalismo no pa\u00eds, deflagrando um amplo processo de privatiza\u00e7\u00f5es. De l\u00e1 para c\u00e1, calcula-se R$ 135 bilh\u00f5es (at\u00e9 fevereiro de 2020) em venda de ativos da Uni\u00e3o e de empresas p\u00fablicas e sociedades de economia mistas como Petrobr\u00e1s (BR Distribuidora, TAG, etc), Eletrobr\u00e1s, Caixa, Banco do Brasil e BNDESPar. O modus operandi das privatiza\u00e7\u00f5es no Brasil \u00e9 o da pilhagem do patrim\u00f4nio p\u00fablico, a l\u00f3gica da expropria\u00e7\u00e3o, o que ficou expl\u00edcito com a venda recente da Refinaria Landulpho Alves na Bahia: segundo o Ineep, a refinaria foi entregue pela metade do pre\u00e7o ao grupo de investimentos dos Emirados \u00c1rabes, Mubalada Capital. A insuspeita XP estimou em fevereiro a refinaria em U$$ 3,5 bi, contra U$$ 1,6 bi de venda. Consumada a pilhagem t\u00edpica de um processo de acumula\u00e7\u00e3o primitiva, a refinaria estar\u00e1 na m\u00e3o de investidores internacionais que sacrificar\u00e3o os trabalhadores com \u201cmodernos\u201d m\u00e9todos de gest\u00e3o, desindustrializar\u00e3o os elos da cadeia produtiva que avaliarem mais rent\u00e1vel deslocar para outros pa\u00edses, impor\u00e3o pre\u00e7os de monop\u00f3lio aos consumidores e transferir\u00e3o mais-valor extra\u00eddo dos trabalhadores brasileiros para outras regi\u00f5es, contribuindo ainda mais para deteriorar as contas externas do pa\u00eds. Neste ciclo vicioso, a iniciativa tomada pelas personifica\u00e7\u00f5es do capital no aparato de Estado ser\u00e1 dobrar a aposta, buscando atrair ainda mais capital estrangeiro na forma de IED ou de investimentos em carteira (a\u00e7\u00f5es, t\u00edtulos de d\u00edvida), numa espiral ascendente que s\u00f3 radicaliza nossa depend\u00eancia externa.<\/p>\n
Na conjuntura atual, \u00e9 mais do que necess\u00e1ria a conforma\u00e7\u00e3o de uma frente pol\u00edtica que re\u00fana todos os segmentos da sociedade que estejam dispostos a travar esse processo de destrui\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico constru\u00eddo pelos trabalhadores e trabalhadoras. Mais do que colocar um basta \u00e0s privatiza\u00e7\u00f5es em marcha, \u00e9 impreter\u00edvel que se debata \u00e0s claras um programa nacional de reestatiza\u00e7\u00e3o de empresas p\u00fablicas que s\u00e3o alvo de pilhagem desde os anos 90. A retomada do controle estatal de empresas estrat\u00e9gicas \u00e9 essencial para o pa\u00eds engatar um processo de reindustrializa\u00e7\u00e3o, reabsorvendo total ou parcialmente elos da cadeia produtiva que foram internacionalizadas pelo imperialismo. O encadeamento dessas empresas estrat\u00e9gicas, como a Petrobr\u00e1s, Eletrobr\u00e1s, Vale, antiga Telebr\u00e1s, \u00e9 capaz de produzir um efeito multiplicador na economia de grande monta, contribuindo para reduzir o desemprego e a informalidade. Ademais tal retomada \u00e9 essencial para uma maior reten\u00e7\u00e3o de valor internamente \u00e0 economia nacional, criando condi\u00e7\u00f5es mais prop\u00edcias para se vislumbrar o fim de uma economia assentada na superexplora\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho.<\/p>\n
Por \u00f3bvio, um projeto dessa envergadura n\u00e3o pode padecer de ilus\u00f5es tipicamente desenvolvimentistas, como acreditar em alian\u00e7a com fra\u00e7\u00f5es burguesas supostamente progressistas ou achar que se trata de um mero projeto de pol\u00edtica econ\u00f4mica a ser executado por economistas heterodoxos \u201cde verdade\u201d. Trata-se de um projeto pol\u00edtico e estrat\u00e9gico que ter\u00e1 na classe trabalhadora a sua vanguarda, cuja condi\u00e7\u00e3o para ser materializado reside no poder popular em contraposi\u00e7\u00e3o aos des\u00edgnios do imperialismo, da burguesia interna e das institui\u00e7\u00f5es repressivas do Estado capitalista dependente. Trata-se da Revolu\u00e7\u00e3o Brasileira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[105,118],"tags":[225],"class_list":["post-16564","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c118-privatizacao","category-c131-reforma-agraria","tag-4a"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-4ja","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16564","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16564"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16564\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16564"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16564"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16564"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}