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Documento aponta papel do Congresso e mostra como direitos foram pulverizados em 2016, do n\u00famero zero de demarca\u00e7\u00f5es ao aumento dos homic\u00eddios e da mortalidade infantil.
\nA reportagem \u00e9 de Izabela Sanchez, publicada por De Olho nos Ruralistas, 10-10-2017.<\/p>\n
Os n\u00fameros s\u00e3o eloquentes: 118 mortes; 106 suic\u00eddios; 735 casos de mortalidade infantil. Eles comp\u00f5em os \u00edndices de viol\u00eancia contra ind\u00edgenas no ano passado, em todo o Brasil, organizados pelo Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi) no relat\u00f3rio \u201cViol\u00eancia Contra os Povos Ind\u00edgenas 2016\u201c. Enquanto alguns n\u00fameros diminu\u00edram comparados a 2015, a abrang\u00eancia das viol\u00eancias aumentou.
\nO documento mostra um retrato ca\u00f3tico da assist\u00eancia e da prote\u00e7\u00e3o dos direitos das etnias em todo o pa\u00eds. Para o Conselho Indigenista, o cen\u00e1rio denuncia a consolida\u00e7\u00e3o da ideologia ruralista junto ao governo de Michel Temer, que pulverizou as amea\u00e7as contra os povos ind\u00edgenas.<\/p>\n
O presidente do Cimi, Dom Roque Paloschi, considera que, al\u00e9m do racismo que perdura na sociedade brasileira, a intoler\u00e2ncia estimulada publicamente tem posicionado os povos ind\u00edgenas como amea\u00e7as \u2013 e n\u00e3o amea\u00e7ados \u2013 e gerado agress\u00f5es ainda mais brutais:<\/p>\n
\u2013 Entendemos que o incremento da viol\u00eancia responde, entre outras coisas, aos inflamados pronunciamentos de representantes do poder p\u00fablico, que menosprezam, ironizam ou desconsideram os direitos constitucionais dos povos e das comunidades origin\u00e1rias e tradicionais e, deliberadamente, incentivam agricultores a utilizarem quaisquer meios para deter as iniciativas de coletividades historicamente espoliadas e desrespeitadas.<\/p>\n
FUNAI: Menor or\u00e7amento em dez anos<\/strong><\/p>\n \u00c0 m\u00edngua, a situa\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas acompanha as verbas destinadas pelo governo federal \u00e0 assist\u00eancia e garantia dos direitos. A Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) que investigou a Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) e o Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) culminou, junto ao governo Temer, no menor or\u00e7amento da Funai em 10 anos. \u2013 Comparado com o or\u00e7amento de 2015, o valor autorizado para ser utilizado em particular pela Funai e pela Sesai em 2016 \u00e9 menor que o do ano anterior em cerca de R$ 111,9 milh\u00f5es. Este \u2018enxugamento\u2019 ocorreu em todos os objetivos, inclusive na a\u00e7\u00e3o de promo\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da sa\u00fade ind\u00edgena.<\/em><\/p>\n A redu\u00e7\u00e3o da proposta or\u00e7ament\u00e1ria agravou-se em 2017. Segundo Verdum, ela n\u00e3o se explica somente pelas mudan\u00e7as pol\u00edticas havidas em 2016: \u201cO \u00faltimo aumento na dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria da Funai ocorreu em 2013, ocasi\u00e3o em que chegou a ser de R$ 193 milh\u00f5es\u201d.<\/p>\n O pesquisador descreve fatias n\u00e3o aplicadas e cortes observados em todas as autarquias que respondem pela assist\u00eancia aos povos ind\u00edgenas. O Congresso autorizou apenas R$ 1,534 bilh\u00e3o para as autarquias em 2016. No dia 31 de dezembro, conta ele, as unidades or\u00e7ament\u00e1rias respons\u00e1veis pelas oito a\u00e7\u00f5es haviam empenhado 86,76% deste total. Ou seja, R$ 203 milh\u00f5es n\u00e3o chegaram a ser empenhados.<\/p>\n Demarca\u00e7\u00f5es est\u00e3o travadas<\/strong><\/p>\n A demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas costuma ser, historicamente, um dos gargalos do Estado, mas 2016 mostrou que a a prioridade do governo para as demandas ruralistas deixou muito pior o que j\u00e1 n\u00e3o ia bem. Verdum afirma que o or\u00e7amento e o recurso financeiro disponibilizados \u00e0 Funai \u201cv\u00eam numa trajet\u00f3ria declinante desde 2014\u201d. \u2013 Os dados atualizados em 19 de setembro de 2017 apontam a preocupante exist\u00eancia de 836 terras ind\u00edgenas, o que corresponde a 64,5% do total, com alguma provid\u00eancia a ser tomada pelo Estado brasileiro. Ou seja, com exce\u00e7\u00e3o das terras registradas, das reservadas e das dominiais, 836 terras apresentam pend\u00eancias administrativas para terem seus procedimentos demarcat\u00f3rios finalizados.<\/em> Mortalidade infantil aumentou\u00a023%<\/strong><\/p>\n O efeito domin\u00f3 que atingiu a Funai e a Secretaria Especial de Sa\u00fade Ind\u00edgena (Sesai) tamb\u00e9m pode ser observado na quantidade de modalidades e casos de viol\u00eancia registrados pelo Cimi em todo o pa\u00eds. O Conselho registrou 128 casos por omiss\u00e3o do poder p\u00fablico. Entre eles, 42 casos foram de desassist\u00eancia na sa\u00fade. Os mais atingidos pelo desmonte na sa\u00fade ind\u00edgena, indica o Cimi, s\u00e3o os mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n O relat\u00f3rio mostra 735 casos de mortalidade infantil em 2016, um aumento de 23% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 2015, quando a viol\u00eancia atingiu 599 crian\u00e7as ind\u00edgenas.<\/p>\n Amazonas e Mato Grosso do Sul, novamente, destacam-se no ranking de viol\u00eancia contra pessoas ind\u00edgenas. Dos 118 \u00f3bitos distribu\u00eddos em 19 Distritos Sanit\u00e1rios Especiais Ind\u00edgenas (Dsei), 44 \u00f3bitos por agress\u00f5es ocorreram na \u00e1rea de abrang\u00eancia do Dsei Yanomami. Outros 18 no Dsei de Mato Grosso do Sul.<\/p>\n O Conselho Indigenista Mission\u00e1rio \u00e9 uma das principais organiza\u00e7\u00f5es que acompanham a rotina das etnias ind\u00edgenas no Brasil. Levantamento da institui\u00e7\u00e3o afirma que ocorreram 56 assassinatos em 2016. Mato Grosso do Sul \u00e9 o estado onde foram registrados mais casos: 15. Por tr\u00e1s dos n\u00fameros, explica o Cimi, est\u00e1 o aumento da viol\u00eancia interna, o que indica a desestrutura de diversas comunidades:<\/p>\n \u2013 As outras 44 pessoas, do sexo masculino, tinham idade entre 2 e 58 anos. Do total de v\u00edtimas, incluindo homens e mulheres, 8 eram menores, e tinham idade entre 2 e 17 anos. Pelo menos 18 mortes ocorreram em decorr\u00eancia de brigas e\/ou consumo de \u00e1lcool. Em 5 casos, observou-se que as mortes se deram em virtude de conflitos fundi\u00e1rios nos estados da Bahia, Maranh\u00e3o e Mato Grosso do Sul.<\/em><\/p>\n Para o secret\u00e1rio executivo do Cimi, Cleber C\u00e9sar Buzatto, a situa\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00f5es e viol\u00eancias contra os povos ind\u00edgenas foi profundamente agravada em 2016:<\/p>\n \u2013 Aos dados de viol\u00eancia, propriamente ditos, foram agregados elementos pol\u00edticos estruturantes que interferiram diretamente na rela\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro com os povos origin\u00e1rios e subverteram as determina\u00e7\u00f5es Constitucionais vigentes no pa\u00eds.<\/em><\/p>\n Ele observa que voltou com muita for\u00e7a a tentativa de se implementar a teoria da unicidade absoluta do Estado. \u201cCom o golpe pol\u00edtico-jur\u00eddico-midi\u00e1tico que levou Michel Temer \u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica, a ideologia do \u2018Um s\u00f3 pa\u00eds para um s\u00f3 povo\u2019 foi turbinada e come\u00e7ou a exalar pelas janelas do poder Executivo brasileiro\u201d, afirma.<\/p>\n N\u00fameros podem ser piores<\/strong><\/p>\n O Cimi criticou, no relat\u00f3rio, a dificuldade de conseguir os dados para quantificar as viol\u00eancias, o que impossibilitou uma an\u00e1lise mais aprofundada. A Sesai, por exemplo, n\u00e3o detalha as ocorr\u00eancias, especialmente sobre quem s\u00e3o os agressores \u2013 ind\u00edgenas ou n\u00e3o.<\/p>\n A organiza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m teve de solicitar os dados tr\u00eas vezes, com base na Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (12.527\/2011). Ap\u00f3s a terceira solicita\u00e7\u00e3o a Sesai alegou que os dados s\u00e3o preliminares. E que, quanto \u00e0 cobertura, os \u00f3bitos foram estimados \u201cem aproximadamente 64% do valor esperado\u201d. O \u00f3rg\u00e3o destacou a baixa cobertura entre os menores de 1 ano.<\/p>\n
\nAssim resume um dos cap\u00edtulos do relat\u00f3rio, escrito por Ricardo Verdum, doutor em Antropologia Social pela Universidade de Bras\u00edlia (UnB):<\/p>\n
\nSegundo o Cimi, o total de terras ind\u00edgenas no Brasil passou de 1.113, em 2015, para 1.296, em 2016. Um olhar mais detalhado nos n\u00fameros indica, no entanto, que apenas 30,9% dessas terras tinham seus processos administrativos finalizados. A lentid\u00e3o nos processos de demarca\u00e7\u00e3o mostra um horizonte preocupante:<\/p>\n
\nO governo Temer, conforme o relat\u00f3rio, n\u00e3o homologou nenhum territ\u00f3rio tradicional. Amazonas e Mato Grosso do Sul, os dois estados com o maior n\u00fameros de ind\u00edgenas do Brasil, ilustram as maiores listas de procedimentos emperrados. No Amazonas 199 terras est\u00e3o nesta situa\u00e7\u00e3o; em Mato Grosso do Sul, 74.<\/p>\n