{"id":16597,"date":"2017-10-16T16:10:03","date_gmt":"2017-10-16T19:10:03","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=16597"},"modified":"2017-10-16T16:10:03","modified_gmt":"2017-10-16T19:10:03","slug":"a-hemorragia-de-capitais-que-devasta-a-africa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/16597","title":{"rendered":"A hemorragia de capitais que devasta a \u00c1frica"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"\u201cO custo humano e social do abuso tribut\u00e1rio corporativo \u00e9 gigantesco. Isso significa menos financiamento em infraestrutura, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, alimenta\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o dos direitos das mulheres e programas de prote\u00e7\u00e3o ambiental. De fato, as Na\u00e7\u00f5es Unidas declararam que os fluxos financeiros il\u00edcitos s\u00e3o uma defici\u00eancia para o financiamento do desenvolvimento e, portanto, um obst\u00e1culo para os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel.\u201d<\/p>\n

A opini\u00e3o \u00e9 de L\u00e9once Ndikumana, professor de economia e diretor do Programa para a Pol\u00edtica de Desenvolvimento da \u00c1frica do Instituto de Pesquisa de Economia Pol\u00edtica da Universidade de Massachusetts. Ele \u00e9 comiss\u00e1rio da Comiss\u00e3o Independente para a Reforma da Taxa\u00e7\u00e3o Corporativa Internacional (Icrict, na sigla em ingl\u00eas).<\/p>\n

Este artigo, publicado por Il Manifesto, 11-10-2017, apareceu tamb\u00e9m em dezenas de pa\u00edses diferentes por ocasi\u00e3o do in\u00edcio, em Nair\u00f3bi, da Confer\u00eancia sobre os Fluxos Financeiros Il\u00edcitos e o seu impacto sobre o desenvolvimento da \u00c1frica. A tradu\u00e7\u00e3o \u00e9 de Mois\u00e9s Sbardelotto.
\nEis o texto.<\/p>\n

Conhecemos a hist\u00f3ria: a \u00c1frica \u00e9 pobre e precisa da ajuda dos pa\u00edses ricos. E, se as pot\u00eancias ocidentais exploraram o continente negro mediante escravid\u00e3o, colonialismo e extra\u00e7\u00e3o de recursos, tudo isso ficou no passado. Hoje, elas s\u00e3o generosas, determinadas a ajudar a erradicar a pobreza e a facilitar o desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n

O problema \u00e9 que essa hist\u00f3ria, propagada at\u00e9 a n\u00e1usea pelos pa\u00edses ricos, \u00e9 bastante ing\u00eanua.<\/p>\n

Sabemos h\u00e1 algum tempo que a \u00c1frica \u00e9 uma \u201ccredora l\u00edquida\u201d em rela\u00e7\u00e3o ao resto do mundo. A quantidade de recursos financeiros acumulados no exterior mediante a fuga de capitais ao longo das \u00faltimas d\u00e9cadas excede em muito os recursos que v\u00e3o para a outra dire\u00e7\u00e3o, incluindo ajudas e d\u00edvida.
\nTodos os anos, s\u00e3o retirados do continente de 30 bilh\u00f5es a 60 bilh\u00f5es de d\u00f3lares, de acordo com um relat\u00f3rio divulgado em 2015 pelo Painel de Alto N\u00edvel sobre Fluxos Financeiros Il\u00edcitos (High Level Panel on Illicit Financial Flows<\/em>), criado pela Comiss\u00e3o Econ\u00f4mica da ONU para a \u00c1frica (Uneca), presidido por Thabo Mbeki, ex-presidente da \u00c1frica do Sul. E essas estimativas s\u00e3o bastante conservadoras.<\/p>\n

Em que consiste essa hemorragia que os especialistas chamam de \u201cfluxos financeiros il\u00edcitos\u201d? Ela inclui, \u00e9 claro, procedimentos de atividades criminosas de todos os tipos (tr\u00e1fico de drogas e de armas etc.) e lavagem de dinheiro provindo da corrup\u00e7\u00e3o. Mas as corpora\u00e7\u00f5es multinacionais tamb\u00e9m s\u00e3o culpadas de facilitar sa\u00eddas financeiras il\u00edcitas atrav\u00e9s da manipula\u00e7\u00e3o das transa\u00e7\u00f5es comerciais. Faturas comerciais falsas, pre\u00e7o de transfer\u00eancia, pagamentos entre empresas-m\u00e3e e suas subsidi\u00e1rias e mecanismos de mudan\u00e7a de lucro projetados para ocultar receitas s\u00e3o todas pr\u00e1ticas comuns das empresas que buscam maximizar os lucros. As empresas usam a evas\u00e3o fiscal (que \u00e9 ilegal) e o evitamento fiscal, aproveitando-se das lacunas legais do sistema internacional de tributa\u00e7\u00e3o corporativa.<\/p>\n

A fuga de capitais \u00e9 um fen\u00f4meno global. Durante anos, os pa\u00edses desenvolvidos consideraram que o problema dos fluxos financeiros ilegais era principalmente uma quest\u00e3o de lutar contra o terrorismo, a lavagem de dinheiro e outros crimes financeiros. Recentemente, por\u00e9m, os governos das economias avan\u00e7adas ampliaram os esfor\u00e7os para combater a evas\u00e3o fiscal corporativa, em uma era de alto estresse nos or\u00e7amentos nacionais.<\/p>\n

Isso explica em parte, por exemplo, a cont\u00ednua batalha na Europa, onde pa\u00edses como a Fran\u00e7a ou a Alemanha est\u00e3o cansados de ver os gigantes do setor digital como Google, Apple, Facebook ou Amazon escaparem das suas obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias ao transferirem seus lucros para a Irlanda ou para Luxemburgo.
\nMas o impacto da fuga de capitais sobre os pa\u00edses em desenvolvimento, especialmente a \u00c1frica, \u00e9 muito mais devastador. As receitas fiscais j\u00e1 s\u00e3o muito baixas na \u00c1frica, com uma m\u00e9dia de 17% do PIB, em compara\u00e7\u00e3o com cerca de 35% nos pa\u00edses ricos. As autoridades fiscais n\u00e3o disp\u00f5em de recursos adequados para acompanhar as estrat\u00e9gias cada vez mais sofisticadas e agressivas das multinacionais para evadirem os impostos, sem falar da corrup\u00e7\u00e3o que compra a complac\u00eancia de alguns tomadores de decis\u00e3o locais.<\/p>\n

O custo humano e social do abuso tribut\u00e1rio corporativo \u00e9 gigantesco. Isso significa menos financiamento em infraestrutura, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, alimenta\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o dos direitos das mulheres e programas de prote\u00e7\u00e3o ambiental. De fato, as Na\u00e7\u00f5es Unidas declararam que os fluxos financeiros il\u00edcitos s\u00e3o uma defici\u00eancia para o financiamento do desenvolvimento e, portanto, um obst\u00e1culo para os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel.<\/p>\n

Nesse contexto, a Comiss\u00e3o Independente pela Reforma da Taxa\u00e7\u00e3o Corporativa Internacional instou as Na\u00e7\u00f5es Unidas a combaterem a evas\u00e3o fiscal das corpora\u00e7\u00f5es multinacionais dentro da estrat\u00e9gia mais ampla de luta contra os fluxos financeiros il\u00edcitos.<\/p>\n

Essa luta contra os fluxos financeiros il\u00edcitos envolve o compromisso tanto dos Estados, quanto da comunidade global para melhorar a transpar\u00eancia nos sistemas financeiros e no com\u00e9rcio internacional, e para fortalecer as capacidades das administra\u00e7\u00f5es fiscais nacionais. Isso inclui obrigar as grandes empresas a divulgarem os detalhes das suas atividades em cada pa\u00eds onde atuam, para assegurar que todos os lucros sejam devidamente tributados no pa\u00eds onde ocorrem as atividades produtivas e comerciais.<\/p>\n

Isso tamb\u00e9m significa examinar de perto todos os \u201cfacilitadores\u201d que tornam poss\u00edvel a fuga de capitais, especialmente bancos que ajudam a ocultar os recursos financeiros que s\u00e3o ilegalmente vazados para fora da \u00c1frica.<\/p>\n

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