O Pleno do Comit\u00ea Central do PCP (Partido Comunista Peruano), reunido em Lima, nos dias 11 e 12 de junho, contou com a participa\u00e7\u00e3o dos dirigentes regionais de todo o pa\u00eds. Avaliou os resultados do segundo turno do processo eleitoral e a participa\u00e7\u00e3o do Partido, chegando \u00e0s seguintes conclus\u00f5es e resolu\u00e7\u00f5es que apresentamos ao conhecimento de nossa milit\u00e2ncia e do povo em geral.<\/p>\n
SAUDAMOS A ELEI\u00c7\u00c3O DO PRESIDENTE OLLANTA HUMALA<\/strong><\/p>\n 1.- Coroando o grande esfor\u00e7o unit\u00e1rio e mobilizador, pela primeira vez na hist\u00f3ria do Peru um movimento de enraizamento popular, progressista, nacionalista e de esquerda, chega ao governo pela via eleitoral, defendendo um programa de transforma\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas. Saudamos efusivamente esse grande triunfo que coroa vitoriosamente um longo processo de luta. Tal processo se iniciou com Jos\u00e9 Carlos Mari\u00e1tegui e, agora, nos coloca ao lado dos movimentos progressistas e antiimperialistas da Am\u00e9rica Latina. Ao mesmo tempo, abre certas perspectivas para um aut\u00eantico desenvolvimento nacional com soberania e justi\u00e7a social para os peruanos, em especial, para as grandes maiorias nacionais exploradas e exclu\u00eddas de nosso pa\u00eds.<\/p>\n 2.- Este triunfo pertence, em primeiro lugar, aos setores mais conscientes e organizados do povo peruano, que n\u00e3o s\u00f3 enfrentaram e resistiram \u00e0s pol\u00edticas neoliberais desde os anos noventa, como tamb\u00e9m combateram com coragem, denunciando com todas as armas a seu alcance. Sem d\u00favida \u00e9 um triunfo do Partido Nacionalista e seu l\u00edder Ollanta Humala, que soube interpretar corretamente o sentir de nosso povo e unir os vastos setores em torno de um projeto democr\u00e1tico. Por\u00e9m, \u00e9 tamb\u00e9m uma vit\u00f3ria dos comunistas, das outras for\u00e7as da esquerda e dos progressistas que batalharam intensamente, desde 2006, para alcan\u00e7ar a unidade com o Partido Nacionalista e construir o GANHA PERU, prop\u00f3sito que finalmente se concretizou com o ACORDO POL\u00cdTICO, ELEITORAL E DE GOVERNO que assinamos.<\/p>\n Desta maneira, fomos consequentes com o objetivo essencial pelo qual surgiu nosso Partido e pelo qual vem lutando historicamente: a conquista do poder e o estabelecimento de um governo que promova o desenvolvimento nacional, o bem-estar de todos os peruanos, a defesa irrestrita de nosso patrim\u00f4nio e a equidade com justi\u00e7a social. Todos esses valores que nos cercam foram sintetizados magistralmente por Jos\u00e9 Carlos Mari\u00e1tegui na palavra socialismo.<\/p>\n 3.- A vit\u00f3ria eleitoral n\u00e3o seria poss\u00edvel sem Ollanta Humala. De fato, sua lideran\u00e7a pesou mais que as organiza\u00e7\u00f5es que o respaldaram, incluindo seu pr\u00f3prio partido. Ele foi um grande incentivo de todas as organiza\u00e7\u00f5es do campo popular.<\/p>\n O V Pleno do Comit\u00ea Central, de 08 de agosto de 2009, adiantou com grande vis\u00e3o, esta situa\u00e7\u00e3o e ratificou que Ollanta era de longe o candidato melhor posicionado. Como assinalado por um analista, devemos reconhecer sua extraordin\u00e1ria capacidade de resist\u00eancia e de iniciativa pol\u00edtica numa luta desigual e amarga, que permitiu realizar um salto hist\u00f3rico. Por\u00e9m, por sua vez, a excepcionalidade de Ollanta Humala teve o efeito de refor\u00e7ar a natureza pessoal e individual da lideran\u00e7a.<\/p>\n 4.- Como aconteceu com as elei\u00e7\u00f5es de 2006, Ollanta Humala ganhou na maior parte das regi\u00f5es do pa\u00eds, principalmente do sul e centro. Desta vez, a situa\u00e7\u00e3o no segundo turno se repetiu, por\u00e9m o n\u00famero de votos a seu favor foi esmagador. Em regi\u00f5es como Ayacucho, Apur\u00edmac, Arequipa, Cusco, Puno, Huancavelica, Hu\u00e1nuco, Madre de Dios, Moquegua e Tacna a porcentagem de votos a favor de Humala passou de 60%. Mesmo os locais considerados basti\u00f5es fujimoristas, Ayacucho e Huancavelica, se inclinaram diante da proposta social do Ganha Peru, respaldando-o com mais de 70% dos votos.<\/p>\n 5.- Por sua vez, Lima e a costa norte agroexportadora, em que pese o triunfo de Keiko, brindaram com um apoio maior que em 2006. As regi\u00f5es reafirmaram uma demanda de maior inclus\u00e3o e melhor distribui\u00e7\u00e3o de riqueza. E assim, regi\u00f5es antes basti\u00f5es apristas, pertencentes ao chamado \u201cs\u00f3lido norte\u201d, como La Libertad, Lambayeque, Tumbes e Piura, desta vez, cederam maior respaldo ao candidato do Ganha Peru. H\u00e1, pois, um novo mapa pol\u00edtico, sobretudo um cen\u00e1rio diferente, muito mais prop\u00edcio para avan\u00e7ar num verdadeiro desenvolvimento com justi\u00e7a social.<\/p>\n SIGNIFICADO DO TRIUNFO DAS FOR\u00c7AS PROGRESSISTAS<\/strong><\/p>\n 6.- Em primeiro lugar, significa a derrota dos setores mais reacion\u00e1rios e corruptos representados pelo fujimorismo e a direita neoliberal mais recalcitrante. A agressividade na campanha e os antecedentes da candidata da direita puseram em evid\u00eancia, uma vez mais, a entranha fascista desse projeto reacion\u00e1rio. O uso da mentira e o \u00f3dio revanchista, a falta de escr\u00fapulos e a manipula\u00e7\u00e3o foram somente uma pr\u00e9via do que significaria o retorno da m\u00e1fia fujimorista. De modo que podemos afirmar que o triunfo de Ollanta foi a derrota n\u00e3o s\u00f3 do continu\u00edsmo liberal, mas tamb\u00e9m do fascismo. Ele livrou o pa\u00eds das atrocidades j\u00e1 conhecidas do fujimorato.<\/p>\n 7.- Embora o clientelismo e a manipula\u00e7\u00e3o ainda estejam muito presas aos setores exclu\u00eddos, hoje podemos constatar que existe uma nova maioria eleitoral, j\u00e1 que foi precisamente o voto das regi\u00f5es mais pobres, dos exclu\u00eddos e afetados pelo modelo neoliberal dos setores C , D e E, que se tornaram os meios de subsist\u00eancia dos votos para Humala. Nesse sentido, podemos dizer que este \u00e9 um triunfo dos pobres, dos prolet\u00e1rios e dos amplos setores da intelectualidade do Peru honesto e decente, que se levantou para fechar a passagem para o retorno da corrup\u00e7\u00e3o, do entreguismo e da m\u00e1fia. Da\u00ed a exig\u00eancia de que este governo n\u00e3o seja apenas o governo da redistribui\u00e7\u00e3o, mas o da anticorrup\u00e7\u00e3o. O sucesso do novo governo depende de como gerir\u00e1 estas contradi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n 8.- Tamb\u00e9m significa um novo cen\u00e1rio, mais favor\u00e1vel para as for\u00e7as de esquerda, patri\u00f3ticas, sindicais e populares. Um cen\u00e1rio prop\u00edcio para reposicionar os ideais do progresso e da reconquista dos direitos dos trabalhadores, das comunidades amaz\u00f4nicas e andinas, dos jovens e das mulheres e, em geral, de todos os setores exclu\u00eddos.<\/p>\n 9.- O governo de Toledo terminou numa transi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica frustrada. Logo, o governo de Garc\u00eda piorou essa situa\u00e7\u00e3o, fechando os espa\u00e7os de di\u00e1logo para o movimento popular e criminalizando o protesto. Hoje, gra\u00e7as a estreita rela\u00e7\u00e3o entre Humala e o movimento popular, se vislumbra um governo com vontade de di\u00e1logo e um real compromisso para cumprir o prometido nas pol\u00edticas sociais. Isso n\u00e3o quer dizer que, dadas as press\u00f5es que a direita est\u00e1 acostumada a exercer, eventualmente, n\u00e3o v\u00e1 exigir a mobiliza\u00e7\u00e3o para que o governo responda \u00e0s demandas populares.<\/p>\n O PERU SE SOMA AOS MOVIMENTOS PROGRESSISTAS E ANTIIMPERIALISTAS DA AM\u00c9RICA LATINA <\/strong><\/p>\n 10.- No contexto latino-americano, o triunfo de Ollanta significa o fortalecimento dos processos de integra\u00e7\u00e3o dos povos da Am\u00e9rica Latina e uma derrota para os planos de domina\u00e7\u00e3o imperialista na regi\u00e3o, expressos mais recentemente no Acordo do Pac\u00edfico (Peru, M\u00e9xico, Chile, Col\u00f4mbia e Panam\u00e1). Tal Acordo visa enfraquecer as propostas de integra\u00e7\u00e3o continental como a UNASUL, ALBA, MERCOSUL e o CELAC (Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos, sem a presen\u00e7a dos EUA e Canad\u00e1). Ollanta Humala anunciou que vai aumentar a integra\u00e7\u00e3o, fortalecendo a Comunidade Andina e UNASUL, solicitando a entrada do Peru ao MERCOSUL (Argentina, Brasil, Paraguai, Venezuela e Uruguai, que j\u00e1 \u00e9 a maior \u00e1rea de produ\u00e7\u00e3o de alimentos no mundo), estreitando la\u00e7os com o Brasil, pa\u00eds com que compartilhamos uma extensa fronteira comum, hoje em processo de conex\u00e3o por meio das rodovias inter-oce\u00e2nicas.<\/p>\n 11.- A viagem de Ollanta Humala aos pa\u00edses da Am\u00e9rica do Sul, marca a posi\u00e7\u00e3o integracionista de seu governo na pol\u00edtica internacional. Nesse sentido, dizemos que seu triunfo permite fortalecer o movimento antiimperialista na Am\u00e9rica Latina. Isto debilita o chamado ARCO DO PAC\u00cdFICO (M\u00c9XICO, COL\u00d4MBIA, CHILE, PANAM\u00c1 E PERU), propiciado pelos governos subordinados aos Estados Unidos.<\/p>\n NOSSA POSI\u00c7\u00c3O FRENTE AO NOVO GOVERNO <\/strong><\/p>\n 12.- \u00c0 luz dos projetos program\u00e1ticos do Ganha Peru, apreciamos claramente sua cr\u00edtica ao neoliberalismo, questionando de maneira clara o mercado como o \u00fanico distribuidor de recursos e, por outro lado, a promo\u00e7\u00e3o de investimentos a qualquer pre\u00e7o como o objetivo central do governo. Assinalando, pelo contr\u00e1rio, que se prop\u00f5e promover o desenvolvimento integral e sustent\u00e1vel do pa\u00eds, fortalecendo o papel do Estado, a inclus\u00e3o social e a luta frontal contra a corrup\u00e7\u00e3o. Que assim mesmo se restituir\u00e3o os direitos dos trabalhadores e se respeitar\u00e3o escrupulosamente as liberdades cidad\u00e3s. Tudo isso nos permite asseverar que o car\u00e1ter democr\u00e1tico e progressista ser\u00e1 a principal caracter\u00edstica do novo governo.<\/p>\n 13.- Sabemos que o Ganha Peru representa, em grande parte, os exclu\u00eddos, encarnados em seu programa. N\u00e3o obstante isso, somos conscientes que o voto dos setores nacionalistas e da esquerda n\u00e3o foi suficiente para ser eleito em primeiro turno. Por isso, acreditamos ter sido correto e necess\u00e1rio contar com o apoio, no segundo turno, de outros setores democr\u00e1ticos, inclusive de partidos liberais, para impedir o retorno dos setores mais reacion\u00e1rios e corruptos e dar governabilidade ao pa\u00eds. Contudo, devemos advertir que os setores mais conservadores da direita pressionam de maneira insolente para neutralizar o governo, impondo um minist\u00e9rio que fa\u00e7a a media\u00e7\u00e3o do programa e defenda seus interesses. Frente a isso, esperamos que o Presidente eleito n\u00e3o desaponte as expectativas de nosso povo, nesse sentido, devemos nos manter vigilantes para exigir o cumprimento dos compromissos adquiridos.<\/p>\n 14.- Por agora e dado que ainda n\u00e3o se tenham confirmados os minist\u00e9rios, podemos dizer que estamos ante um governo de centro-esquerda, com hegemonia do centro e que suas defini\u00e7\u00f5es program\u00e1ticas e sua conduta pol\u00edtica depender\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o do governo e da correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as que se v\u00e1 construindo. Por isso, o Partido respaldar\u00e1 firmemente as mudan\u00e7as pelas quais a maioria do povo peruano votou e se manter\u00e1 vigilante para que n\u00e3o se modifique o car\u00e1ter popular do mandato.<\/p>\n 15.- Por outro lado, o Pleno assinalou enfaticamente que n\u00e3o estamos diante de um governo socialista. No entanto, estamos comprometidos firmemente com as mudan\u00e7as democr\u00e1ticas propostas. Assim, apontou que n\u00e3o devemos cair em radicalismos que, sem d\u00favida, ser\u00e3o estimulados pela direita, agitando as expectativas acumuladas. Nesse sentido, insistiu na necessidade de mantermos uma atitude prudente, por\u00e9m firme no dif\u00edcil e complexo caminho da unidade do bloco que construiu a alian\u00e7a de governo a qual pertencemos. Nossa responsabilidade, nesse sentido, cresce, considerando que somos o partido da Esquerda com maior experi\u00eancia e traquejo nesses assuntos.<\/p>\n UMA NECESS\u00c1RIA AUTOCR\u00cdTICA <\/strong><\/p>\n 16.- O Pleno considera que, mesmo sendo justificada nossa grande alegria por este triunfo popular, existem dois aspectos que n\u00e3o devemos descuidar. Um \u00e9 a autocr\u00edtica que nos ajuda a superar os erros que tivemos na campanha. O outro \u00e9 evitar o exagerado otimismo que possa nos cegar e que n\u00e3o advirta a milit\u00e2ncia e o povo peruano que, a partir de 28 de julho pr\u00f3ximo, se inicia uma nova etapa de luta muito mais complicada e dif\u00edcil. Uma etapa em que teremos de enfrentar poderosos advers\u00e1rios que n\u00e3o deixar\u00e3o de conspirar nem um instante para fazer fracassar o governo e impedir que cumpra com seus compromissos. Nossa luta tamb\u00e9m se dar\u00e1 contra as correntes que buscam neutralizar o governo em busca de empregos e regalias.<\/p>\n 17.- No que se refere ao aspecto autocr\u00edtico, este se viu com profundidade no balan\u00e7o org\u00e2nico. Por agora, s\u00f3 queremos enfatizar que a Dire\u00e7\u00e3o Nacional do Partido reconhece que, ainda que a milit\u00e2ncia valorize em sua verdadeira dimens\u00e3o a import\u00e2ncia da unidade, alguns problemas est\u00e3o relacionados com o comportamento desconfiado de muitos militantes do Partido Nacionalista a n\u00f3s, n\u00e3o permitindo que nossa milit\u00e2ncia se incorpore mais ativamente ao GANHA PERU em alguns lugares. Nos locais onde se superaram esses problemas, os resultados foram excelentes. Um segundo aspecto \u00e9 que o movimento sindical n\u00e3o percebeu corretamente as possibilidades de triunfo do GANHA PERU e, por isso, sua participa\u00e7\u00e3o no primeiro turno n\u00e3o teve a contund\u00eancia que alcan\u00e7ou no segundo, em que teve um papel determinante ao redobrar nosso trabalho com jovens, mulheres e nos setores sociais mais exclu\u00eddos. Foi uma tarefa fundamental. Assim, se apontou a necessidade de melhorar o uso das redes sociais que, neste processo, executaram um papel de primeira ordem.<\/p>\n PERSPECTIVAS <\/strong><\/p>\n 18.- Apesar do triunfo obtido, n\u00e3o devemos esquecer que Humala encontrar\u00e1 um pa\u00eds socialmente fraturado, tanto em termos de classes como a n\u00edvel geogr\u00e1fico. As medidas para evitar uma polariza\u00e7\u00e3o artificial devem ser colocadas em marcha, de maneira contundente, atrav\u00e9s da pr\u00e1tica das pol\u00edticas sociais prometidas. Enquanto o movimento popular se abre, deixa claro uma oportunidade prop\u00edcia para o desenvolvimento de suas organiza\u00e7\u00f5es e a reconquista de seus direitos num ambiente mais democr\u00e1tico. Exigir a derrogat\u00f3ria dos decretos inconstitucionais que criminalizam o protesto e o fim dos julgamentos a todos os dirigentes sociais, sindicais e populares processados pelo governo aprista por exercerem o direito de protestar \u00e9 uma tarefa primordial, assim como exigir o cumprimento da Lei Geral do Trabalho e a reorganiza\u00e7\u00e3o total do Minist\u00e9rio do Trabalho.<\/p>\n 19.- Por sua parte, a direita termina este processo dividida. Um setor est\u00e1 tratando de dominar o novo governo, enquanto o setor mais reacion\u00e1rio busca o boicote e promove tentativas para que Humala tenha um fracasso imediato. O resto \u00e9 hist\u00f3ria conhecida: a manipula\u00e7\u00e3o da Bolsa de Valores de Lima, a histeria dos empres\u00e1rios, assim como a insol\u00eancia de querer impor, como todas as vezes que perderam, a sua pr\u00f3pria gente, as chaves do governo, evidencia que a direita n\u00e3o assimilou a sua derrota e pretende sair lucrando sem escutar o clamor popular expressado nos resultados eleitorais.<\/p>\n 20.- Uma tarefa central que nos apresenta a nova situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica \u00e9 desenvolver o Partido para poder afrontar os grandes desafios da hora atual. Nesse sentido, o Pleno deu passos concretos para avan\u00e7ar na prepara\u00e7\u00e3o do XIV Congresso Nacional de nosso Partido, a realizar-se em fevereiro de 2012. Saudou os avan\u00e7os alcan\u00e7ados nas tarefas organizativas e refor\u00e7ou as comiss\u00f5es nacionais mais importantes. Igualmente, rendeu homenagem p\u00f3stuma aos cc Jos\u00e9 M\u00e1laga Rodr\u00edguez e cc Luz Gamarra, falecidos recentemente, destacando sua valiosa contribui\u00e7\u00e3o a causa da nossa organiza\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria.<\/p>\n 21.- O Partido pediu a toda a milit\u00e2ncia que redobre os esfor\u00e7os na tarefa de construir o Ganha Peru como sustent\u00e1culo social do novo governo a par do fortalecimento da CGTP, a Unidade da Esquerda Unida e a Coordenadora Pol\u00edtica e Social. Estamos seguros que as mesmas seguir\u00e3o jogando um peso decisivo na defesa dos direitos dos trabalhadores e do povo.<\/p>\n COMISS\u00c3O POL\u00cdTICA<\/p>\n Roberto De la Cruz Huam\u00e1n<\/p>\n