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Por Patricia Fachin<\/p>\nPor Patricia Fachin<\/p>\n
Ao analisar os dados do Imposto de Renda brasileiro num per\u00edodo que compreende quase um s\u00e9culo, entre 1926 e 2013, em sua tese de doutorado intitulada A desigualdade vista do topo: a concentra\u00e7\u00e3o de renda entre os ricos no Brasil, 1926-2013 (2016), Pedro Ferreira de Souza, doutor em Sociologia, constatou que a concentra\u00e7\u00e3o de renda no topo combinou estabilidade e mudan\u00e7a. \u201cPor um lado, n\u00e3o houve qualquer tend\u00eancia secular de aumento ou redu\u00e7\u00e3o, com a fra\u00e7\u00e3o do 1% mais rico oscilando entre 20% e 25% durante boa parte do tempo; por outro lado, essa estabilidade n\u00e3o significou pura estagna\u00e7\u00e3o, pois houve idas e vindas, por vezes abruptas, que acompanharam os grandes ciclos pol\u00edticos do Brasil\u201d, diz \u00e0 IHU On-Line, na entrevista a seguir, concedida por e-mail.<\/p>\n
Segundo ele, os dados demonstram que nos anos 1950 \u201centramos em uma trajet\u00f3ria moderada de redu\u00e7\u00e3o da concentra\u00e7\u00e3o no topo\u201d, mas ela foi \u201cinterrompida e revertida pelo golpe de 1964\u201d. Nos \u00faltimos anos, resume, \u201ca estabilidade macroecon\u00f4mica contribuiu para certa redu\u00e7\u00e3o na concentra\u00e7\u00e3o no topo, mas desde a virada do s\u00e9culo pouca coisa mudou. O quadro atual \u00e9 sobretudo de estabilidade em um patamar muito elevado \u2014 as compara\u00e7\u00f5es internacionais mostram o Brasil sempre entre os mais desiguais\u201d.<\/p>\n
Al\u00e9m de uma s\u00e9rie de fatores hist\u00f3ricos que ajudam a explicar as desigualdades no pa\u00eds, Souza frisa que \u201ch\u00e1 uma clara vincula\u00e7\u00e3o da desigualdade com a nossa din\u00e2mica pol\u00edtica e com a estrutura do Estado brasileiro. De novo, o melhor exemplo remete ao golpe militar de 1964: o programa adotado pela ditadura explicitamente almejava reduzir a participa\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios na renda nacional, e foram feitas reformas abrangentes para atingir esse objetivo\u201d.<\/p>\n
Entre as medidas que podem ser adotadas para reduzir as desigualdades, o soci\u00f3logo defende o aumento do escopo e da progressividade do imposto sobre a renda e o patrim\u00f4nio. Al\u00e9m disso, sugere, seria preciso \u201climitar o acesso de elites econ\u00f4micas a benesses concedidas pelo Estado tamb\u00e9m, assim como combater o corporativismo da pr\u00f3pria burocracia p\u00fablica, que cont\u00e9m muitos grupos que ocupam o topo da distribui\u00e7\u00e3o de renda. Por outro lado, o gasto social deve ser bem direcionado. At\u00e9 hoje n\u00e3o conseguimos lidar com car\u00eancias hist\u00f3ricas em termos de saneamento b\u00e1sico e educa\u00e7\u00e3o\u201d. E adverte: \u201cO que vemos recorrentemente \u00e9 o processo de acomoda\u00e7\u00e3o: benef\u00edcios vis\u00edveis que chegam \u00e0s massas, mas que s\u00e3o compensados por gastos \u00e0s vezes ainda maiores que favorecem as elites. Seja por op\u00e7\u00e3o sincera ou por restri\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, nenhum dos nossos governantes conseguiu fugir muito disso\u201d. A pr\u00f3pria austeridade, assinala, \u201cpode e deve ser discutida; h\u00e1, digamos, austeridades e austeridades. A despeito de todos os nossos problemas fiscais, lemos diariamente sobre perd\u00e3o de d\u00edvidas, refinanciamentos e afins para grandes grupos empresariais, igrejas e outros lobbies poderosos\u201d.<\/p>\n
Pedro Ferreira de Souza \u00e9 graduado em Jornalismo pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Rio de Janeiro – PUC-Rio, mestre em Sociologia pelo Instituto Universit\u00e1rio de Pesquisas do Rio de Janeiro e doutor na mesma \u00e1rea pela Universidade de Bras\u00edlia – UnB. Atualmente \u00e9 pesquisador do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada – Ipea.<\/p>\n
Confira a entrevista.<\/p>\n
IHU On-Line – A quais resultados e constata\u00e7\u00f5es voc\u00ea chegou ao analisar os dados do Imposto de Renda entre 1926 e 2013, na sua tese de doutorado? A partir da pesquisa, o que foi poss\u00edvel vislumbrar sobre a concentra\u00e7\u00e3o de renda no Brasil no per\u00edodo analisado?
\nNos anos 1950 entramos em uma trajet\u00f3ria moderada de redu\u00e7\u00e3o da concentra\u00e7\u00e3o no topo, que foi, infelizmente, interrompida e revertida pelo golpe de 1964. Na ditadura militar a concentra\u00e7\u00e3o no topo voltou a crescer rapidamente
\nPedro Ferreira de Souza – O principal resultado diz respeito \u00e0 concentra\u00e7\u00e3o de renda no topo, que combinou estabilidade e mudan\u00e7a: por um lado, n\u00e3o houve qualquer tend\u00eancia secular de aumento ou redu\u00e7\u00e3o, com a fra\u00e7\u00e3o do 1% mais rico oscilando entre 20% e 25% durante boa parte do tempo; por outro lado, essa estabilidade n\u00e3o significou pura estagna\u00e7\u00e3o, pois houve idas e vindas, por vezes abruptas, que acompanharam os grandes ciclos pol\u00edticos do Brasil.<\/p>\n
Para citar um exemplo, nos anos 1950 entramos em uma trajet\u00f3ria moderada de redu\u00e7\u00e3o da concentra\u00e7\u00e3o no topo, que foi, infelizmente, interrompida e revertida pelo golpe de 1964. Com efeito, nos primeiros anos da ditadura militar a concentra\u00e7\u00e3o no topo voltou a crescer rapidamente. Outros per\u00edodos cruciais de nossa turbulenta hist\u00f3ria pol\u00edtica tamb\u00e9m coincidiram com inflex\u00f5es importantes.<\/p>\n
No per\u00edodo mais recente, tudo indica que a estabilidade macroecon\u00f4mica contribuiu para certa redu\u00e7\u00e3o na concentra\u00e7\u00e3o no topo, mas, desde a virada do s\u00e9culo, pouca coisa mudou. O quadro atual \u00e9 sobretudo de estabilidade em um patamar muito elevado \u2014 as compara\u00e7\u00f5es internacionais mostram o Brasil sempre entre os mais desiguais.<\/p>\n
De modo geral, os dados brasileiros confirmam alguns achados internacionais: em tempos normais, \u00e9 muito dif\u00edcil promover a redistribui\u00e7\u00e3o a partir do topo, que tende a mudar s\u00f3 em momentos cr\u00edticos, como rupturas institucionais, cat\u00e1strofes e afins. Empiricamente, n\u00e3o h\u00e1 casos bem conhecidos de pa\u00edses que tenham partido de um grau t\u00e3o alto de concentra\u00e7\u00e3o de renda e avan\u00e7ado gradualmente, de forma tranquila, at\u00e9 percentuais semelhantes aos vistos hoje em boa parte da Europa. A pr\u00f3pria Europa s\u00f3 remodelou sua distribui\u00e7\u00e3o de renda, de forma muito traum\u00e1tica, no per\u00edodo entre a Primeira e Segunda Guerras Mundiais.<\/p>\n
IHU On-Line – Foi poss\u00edvel identificar se em alguns per\u00edodos ao longo desses 90 anos a concentra\u00e7\u00e3o de renda foi maior ou menor no Brasil? Ainda nesse sentido, o que foi poss\u00edvel constatar em rela\u00e7\u00e3o tanto \u00e0s desigualdades quanto ao debate sobre essa quest\u00e3o em per\u00edodos espec\u00edficos, como antes de 1930, depois de 1930 at\u00e9 1945, durante o governo Get\u00falio Vargas, e nos governos que o sucederam, at\u00e9 2013?
\nA concentra\u00e7\u00e3o da renda nas m\u00e3os do 1% mais rico teve dois picos, durante a Segunda Guerra Mundial e na segunda metade dos anos 1980
\nPedro Ferreira de Souza – Grosso modo, a concentra\u00e7\u00e3o da renda nas m\u00e3os do 1% mais rico teve dois picos, durante a Segunda Guerra Mundial e na segunda metade dos anos 1980.<\/p>\n
O primeiro caso \u00e9 mais f\u00e1cil de entender: est\u00e1vamos em pleno per\u00edodo ditatorial, com o Estado Novo, a oposi\u00e7\u00e3o havia sido desmantelada, havia imenso controle estatal sobre sindicatos e persegui\u00e7\u00e3o a militantes de esquerda. Com a eclos\u00e3o da guerra, o caminho de desenvolvimento escolhido alinhou-se ainda mais com o empresariado. Para aproveitar as oportunidades tempor\u00e1rias trazidas pelo conflito, foram tomadas medidas como a suspens\u00e3o de direitos trabalhistas em “ind\u00fastrias de guerra”, entre outras.<\/p>\n
O segundo caso \u00e9 um pouco mais complicado, pois a acelera\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o torna inclusive a mensura\u00e7\u00e3o da renda mais dif\u00edcil. \u00c9 prov\u00e1vel que parte do aumento da desigualdade no per\u00edodo seja, portanto, artificial. Ainda assim, tamb\u00e9m foi um per\u00edodo de maior concentra\u00e7\u00e3o no topo, e a pr\u00f3pria escalada da infla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pode ser interpretada em termos dos conflitos distributivos que vieram \u00e0 tona com a redemocratiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ao que tudo indica, o per\u00edodo de menor desigualdade foi no final dos anos 1950 e in\u00edcio dos anos 1960. Infelizmente, como mencionei, o processo foi abortado e revertido depois do golpe militar de 1964. Hoje estamos mais ou menos na nossa m\u00e9dia hist\u00f3rica.<\/p>\n
IHU On-Line – Quais s\u00e3o os fen\u00f4menos que explicam as desigualdades no Brasil? Ainda sobre essa quest\u00e3o, que conex\u00f5es estabelece entre o comportamento das desigualdades no pa\u00eds e a din\u00e2mica pol\u00edtica nacional?
\nPropostas radicais tendem a ter vida curta porque, em \u00faltima inst\u00e2ncia, os mais ricos s\u00e3o potencialmente os grandes financiadores da classe pol\u00edtica
\nPedro Ferreira de Souza – N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel culpar um \u00fanico fator pela alta desigualdade brasileira. Como quase sempre ocorre em ci\u00eancias sociais, nossa distribui\u00e7\u00e3o de renda \u00e9 resultado do ac\u00famulo hist\u00f3rico de decis\u00f5es pol\u00edticas, choques econ\u00f4micos e afins. Por isso, muitos fatores s\u00e3o pelo menos parcialmente respons\u00e1veis: nosso atraso educacional, o passado escravocrata, a concentra\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, o sistema tribut\u00e1rio pouco progressivo, entre outros.<\/p>\n
Do ponto de vista mais geral, h\u00e1 uma clara vincula\u00e7\u00e3o da desigualdade com a nossa din\u00e2mica pol\u00edtica e com a estrutura do Estado brasileiro. De novo, o melhor exemplo remete ao golpe militar de 1964: o programa adotado pela ditadura explicitamente almejava reduzir a participa\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios na renda nacional, e foram feitas reformas abrangentes para atingir esse objetivo.<\/p>\n
Em uma democracia, \u00e9 imposs\u00edvel fazer isso. Mas tamb\u00e9m parece imposs\u00edvel, ou ao menos muito dif\u00edcil, fazer o oposto, isto \u00e9, promover ou criar condi\u00e7\u00f5es para a redistribui\u00e7\u00e3o de renda a partir do topo. Nosso conflito atual gira bastante em torno disso.<\/p>\n
Propostas radicais tendem a ter vida curta, seja pelo medo de criar desorganiza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, seja pela necessidade da coopera\u00e7\u00e3o dos mais ricos para promover crescimento econ\u00f4mico, seja porque, em \u00faltima inst\u00e2ncia, os mais ricos s\u00e3o potencialmente os grandes financiadores da classe pol\u00edtica. Al\u00e9m disso, a pr\u00f3pria complexidade do Estado moderno e o toma-l\u00e1-d\u00e1-c\u00e1 t\u00edpico das democracias criam amplas oportunidades para que os setores abastados consigam reverter ou minimizar perdas \u2014 at\u00e9 porque v\u00e1rias decis\u00f5es que beneficiam os mais ricos s\u00e3o, em geral, bem menos vis\u00edveis e muito mais dif\u00edceis de entender do que as decis\u00f5es que afetam a massa da popula\u00e7\u00e3o, por se tratar de quest\u00f5es de refinanciamento de d\u00edvidas, regula\u00e7\u00f5es, subs\u00eddios e afins.<\/p>\n
IHU On-Line – Na sua tese voc\u00ea comenta que v\u00e1rios pa\u00edses desenvolvidos distribu\u00edram renda ap\u00f3s a Segunda Guerra Mundial. Por que isso foi poss\u00edvel nesses pa\u00edses?<\/p>\n
Pedro Ferreira de Souza – O per\u00edodo entre 1914 e 1945 foi cr\u00edtico em muitos pa\u00edses. Simplificando, pode-se afirmar que a necessidade de mobiliza\u00e7\u00e3o popular para a guerra ensejou um conjunto de reformas e pol\u00edticas amplamente redistributivas, ao mesmo tempo em que as grandes fortunas tamb\u00e9m foram corro\u00eddas pela infla\u00e7\u00e3o, pela Depress\u00e3o de 1929 e, no limite, pela pr\u00f3pria destrui\u00e7\u00e3o f\u00edsica causada pelas guerras. Com isso, muitos pa\u00edses mudaram radicalmente sua distribui\u00e7\u00e3o de renda em pouco tempo.<\/p>\n
Na tese, cito dois exemplos. Nos Estados Unidos, as duas guerras provocaram grande expans\u00e3o e maior progressividade do imposto de renda de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas. Al\u00e9m disso, o National War Labor Board imp\u00f4s uma significativa compress\u00e3o da estrutura salarial durante a Segunda Guerra. No Jap\u00e3o, as interven\u00e7\u00f5es foram ainda maiores, incluindo regula\u00e7\u00e3o de dividendos, redu\u00e7\u00e3o deliberada dos retornos financeiros de a\u00e7\u00f5es, padroniza\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios, cria\u00e7\u00e3o de conselhos de trabalhadores em empresas, limita\u00e7\u00e3o aos b\u00f4nus pagos a executivos, reforma agr\u00e1ria, expans\u00e3o do imposto de renda, e muitos mais.<\/p>\n
IHU On-Line – Que tipo de medidas, sejam elas econ\u00f4micas, sociais, pol\u00edticas, adotadas ao longo desses 90 anos foram mais efetivas para contribuir para a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades?<\/p>\n
Pedro Ferreira de Souza – \u00c9 dif\u00edcil generalizar, pois v\u00e1rias medidas dependem do contexto apropriado. Por exemplo, o efeito do sal\u00e1rio m\u00ednimo varia muito ao longo do tempo, em fun\u00e7\u00e3o tanto do grau de cobertura quanto do seu valor. A import\u00e2ncia da reforma agr\u00e1ria tamb\u00e9m depende da composi\u00e7\u00e3o setorial do pa\u00eds.<\/p>\n
Ainda assim, algumas medidas gerais podem ser apontadas. Aumentar o escopo e a progressividade dos impostos sobre a renda e o patrim\u00f4nio parece essencial. Limitar o acesso de elites econ\u00f4micas a benesses concedidas pelo Estado tamb\u00e9m, assim como combater o corporativismo da pr\u00f3pria burocracia p\u00fablica, que cont\u00e9m muitos grupos que ocupam o topo da distribui\u00e7\u00e3o de renda. Por outro lado, o gasto social deve ser bem direcionado. At\u00e9 hoje n\u00e3o conseguimos lidar com car\u00eancias hist\u00f3ricas em termos de saneamento b\u00e1sico e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
IHU On-Line – Durante os governos Lula e Dilma falou-se dos ganhos relativos \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o de renda no pa\u00eds e ao enfrentamento das desigualdades, mas hoje alguns estudos que usam como base a an\u00e1lise dos dados do Imposto de Renda sinalizam que n\u00e3o houve uma redu\u00e7\u00e3o significativa das desigualdades nos \u00faltimos 15 anos. Apesar dos avan\u00e7os, o que tem dificultado o enfrentamento das desigualdades?
\nAumentar o escopo e a progressividade dos impostos sobre a renda e o patrim\u00f4nio parece essencial para reduzir a desigualdade social
\nPedro Ferreira de Souza – O mercado de trabalho realmente ficou menos desigual, mas os rendimentos e ganhos de capital impediram a queda da desigualdade como um todo. Houve alguma redistribui\u00e7\u00e3o entre os 70% ou 80% mais pobres, sem, no entanto, mudan\u00e7as na enorme concentra\u00e7\u00e3o no topo. Ou seja, nossa democracia funcionou bem melhor em termos de inclus\u00e3o do que de redistribui\u00e7\u00e3o: amplas camadas da popula\u00e7\u00e3o ganharam acesso a padr\u00f5es m\u00ednimos de vida, principalmente no que diz respeito a bens de consumo, mas a desigualdade de renda como um todo mudou muito pouco.<\/p>\n
Do ponto de vista pol\u00edtico, o maior problema \u00e9 que \u00e9 quase imposs\u00edvel imaginar uma grande coaliz\u00e3o capaz de tirar do papel um programa de m\u00e9dio ou longo prazo realmente redistributivo. Pelo contr\u00e1rio, h\u00e1 exemplos abundantes de corpora\u00e7\u00f5es tentando obter vantagens no varejo.<\/p>\n
IHU On-Line – Muitos especialistas apostam numa reforma tribut\u00e1ria para enfrentar as desigualdades no pa\u00eds. Que aspectos fundamentais deveriam ser inclu\u00eddos nessa reforma? Ainda nesse sentido, em que consiste sua proposta de mudar a composi\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria?
\nA despeito de todos os nossos problemas fiscais, lemos diariamente sobre perd\u00e3o de d\u00edvidas, refinanciamentos e afins para grandes grupos empresariais, igrejas e outros lobbies poderosos
\nPedro Ferreira de Souza – H\u00e1 muito a ser feito quanto ao nosso sistema tribut\u00e1rio. Por enquanto, a maior parte da discuss\u00e3o sobre o tema gira em torno da simplifica\u00e7\u00e3o da burocracia e do conflito federativo. Infelizmente, a quest\u00e3o distributiva aparece bem mais s\u00f3 nas muitas propostas de cunho mais acad\u00eamico sobre o tema. Seria fundamental que nossas elites pol\u00edticas abra\u00e7assem tamb\u00e9m esse lado.<\/p>\n
Acho que uma reforma poderia partir do diagn\u00f3stico de que \u00e9 preciso mudar a composi\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria, sem alterar seu n\u00edvel como um todo. H\u00e1 muitas propostas espec\u00edficas nesse campo. Grosso modo, o ideal seria aumentarmos sensivelmente a arrecada\u00e7\u00e3o e a progressividade dos tributos sobre renda e patrim\u00f4nio, compensando isso com redu\u00e7\u00f5es na tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo e a cadeia produtiva.<\/p>\n
Para o Imposto de Renda, seria importante discutir a cria\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas marginais mais elevadas (acima dos atuais 27,5%), a redu\u00e7\u00e3o ou mesmo a elimina\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias dedu\u00e7\u00f5es (por exemplo, despesas com educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade) e as distor\u00e7\u00f5es na tributa\u00e7\u00e3o dos lucros e dividendos, que s\u00e3o isentos no IRPF.<\/p>\n
Ainda no \u00e2mbito federal, urge ampliar o escopo do Imposto Territorial Rural, que \u00e9 o equivalente rural do IPTU. Hoje, a despeito de toda a pujan\u00e7a do agroneg\u00f3cio, o ITR tem arrecada\u00e7\u00e3o \u00ednfima.<\/p>\n
Nas esferas municipal e estadual, o mais urgente \u00e9 ampliar a arrecada\u00e7\u00e3o e progressividade do IPTU e do imposto sobre heran\u00e7as e doa\u00e7\u00f5es. Como pode a arrecada\u00e7\u00e3o com o IPTU ser menor do que a do IPVA? N\u00e3o faz sentido para mim.<\/p>\n
IHU On-Line – Recentemente voc\u00ea comentou que no Brasil h\u00e1 uma tend\u00eancia hist\u00f3rica em \u201cacomodar todas as demandas pelo lado do gasto p\u00fablico at\u00e9 o momento em que n\u00e3o d\u00e1 mais\u201d, porque isso gera uma crise fiscal. De outro lado, hoje alguns setores da sociedade fazem uma cr\u00edtica \u00e0s propostas de austeridade adotadas pelo governo brasileiro. Diante dessa situa\u00e7\u00e3o, como equacionar, de um lado, o gasto p\u00fablico e, de outro, evitar uma crise fiscal?<\/p>\n
Pedro Ferreira de Souza – Abstratamente, \u00e9 simples: basta fazer escolhas, priorizando os gastos que beneficiam a base da distribui\u00e7\u00e3o de renda. Na pr\u00e1tica, isso \u00e9 muito dif\u00edcil. O que vemos recorrentemente \u00e9 o processo de acomoda\u00e7\u00e3o: benef\u00edcios vis\u00edveis que chegam \u00e0s massas, mas que s\u00e3o compensados por gastos \u00e0s vezes ainda maiores que favorecem as elites. Seja por op\u00e7\u00e3o sincera ou por restri\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, nenhum dos nossos governantes conseguiu fugir muito disso.<\/p>\n
A pr\u00f3pria austeridade pode e deve ser discutida; h\u00e1, digamos, austeridades e austeridades. A despeito de todos os nossos problemas fiscais, lemos diariamente sobre perd\u00e3o de d\u00edvidas, refinanciamentos e afins para grandes grupos empresariais, igrejas e outros lobbies poderosos.<\/p>\n
IHU On-Line \u2013 Hoje volta-se a discutir a possibilidade de o Estado distribuir uma renda m\u00ednima para todas as pessoas. Como voc\u00ea v\u00ea esse tipo de proposta? Ela ajudaria a enfrentar as desigualdades sociais?
\nA pr\u00f3pria austeridade pode e deve ser discutida; h\u00e1, digamos, austeridades e austeridades
\nPedro Ferreira de Souza – Eu acho uma ideia excelente. N\u00e3o \u00e9 algo que sair\u00e1 do papel do dia para a noite, mas tem o poder de reorientar o debate e de ajudar na racionaliza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas. Hoje temos v\u00e1rias pol\u00edticas de transfer\u00eancia de renda, do Bolsa Fam\u00edlia \u00e0 dedu\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para dependentes. Algumas s\u00e3o muito mais vis\u00edveis e questionadas do que outras. O simples debate sobre renda m\u00ednima ajuda a aclarar as semelhan\u00e7as entre essas pol\u00edticas e deixa as injusti\u00e7as evidentes.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, as duas maiores cr\u00edticas \u00e0 proposta dizem respeito ao custo e \u00e0 inefici\u00eancia no combate \u00e0 desigualdade. O argumento \u00e9 que transfer\u00eancias focalizadas s\u00e3o muito mais baratas e, por defini\u00e7\u00e3o, ajudam mais a reduzir as desigualdades. Matematicamente, \u00e9 verdade. Mas isso n\u00e3o tira o m\u00e9rito da ideia, que est\u00e1 principalmente em trazer para a esfera p\u00fablica o reconhecimento expl\u00edcito de que vivemos em sociedades ricas o suficiente para assegurar incondicionalmente um padr\u00e3o m\u00ednimo de vida para todos. Al\u00e9m disso, todo o debate ajuda a desestigmatizar a quest\u00e3o das transfer\u00eancias de renda.<\/p>\n
Em termos de pol\u00edticas p\u00fablicas, o melhor caminho para o Brasil seria justamente o de racionalizar, dar transpar\u00eancia e, preferencialmente, unificar as transfer\u00eancias existentes. Com isso, algumas defici\u00eancias ficariam claras. A partir da\u00ed, poder\u00edamos come\u00e7ar por uma renda m\u00ednima para crian\u00e7as, um grupo particularmente vulner\u00e1vel e com \u00edndices de pobreza ainda muito altos.<\/p>\n
IHU On-Line \u2013 Al\u00e9m disso, alguns cr\u00edticos \u00e0s propostas redistributivas pelo Estado argumentam que, de um lado, as desigualdades s\u00e3o intr\u00ednsecas ao ser humano e, de outro, que \u00e9 dif\u00edcil estipular o que seria um crit\u00e9rio m\u00ednimo de renda, por exemplo, que garantisse a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades, porque mesmo que um m\u00ednimo fosse estipulado, ainda assim haveria raz\u00f5es para as pessoas exigirem mais. Como voc\u00ea reage a esse tipo de argumenta\u00e7\u00e3o?
\nQual a evid\u00eancia que temos que nosso n\u00edvel de desigualdade atual maximiza os incentivos \u00e0 produ\u00e7\u00e3o ou o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o? A pr\u00f3pria pergunta soa c\u00f4mica, n\u00e3o?
\nPedro Ferreira de Souza – Esse debate nunca vai ter fim, e \u00e9 muito leg\u00edtimo. O que \u00e9 cansativo \u00e9 que muitas vezes as cr\u00edticas miram em um espantalho, como se a escolha fosse entre o Brasil de hoje ou a igualdade completa. Ou ent\u00e3o como se s\u00f3 valesse a pena discutir o assunto se a redu\u00e7\u00e3o da desigualdade fosse garantia de felicidade para todos. Mas quem diz isso?<\/p>\n
O que est\u00e1 em jogo \u00e9 se vale a pena ou n\u00e3o reduzirmos as enormes disparidades sociais que temos em nosso pa\u00eds. Ningu\u00e9m fala em equaliza\u00e7\u00e3o absoluta, nem em engenharia social. A quest\u00e3o \u00e9: que tipo de pa\u00eds queremos ser? H\u00e1 muitos argumentos morais, pol\u00edticos e mesmo econ\u00f4micos a favor da redu\u00e7\u00e3o da desigualdade. Por exemplo, n\u00edveis elevados de desigualdade de renda est\u00e3o associados a fortes desigualdades de oportunidades e prejudicam o funcionamento da democracia em virtude da influ\u00eancia do poder econ\u00f4mico sobre a pol\u00edtica.<\/p>\n
As evid\u00eancias dos efeitos delet\u00e9rios da desigualdade v\u00eam se acumulando nos \u00faltimos anos. Mas \u00e9 preciso reconhecer que, em \u00faltima inst\u00e2ncia, nenhum desses argumentos \u00e9 infal\u00edvel \u2014 assim como quase todos os argumentos em ci\u00eancias sociais.<\/p>\n
No entanto, o mesmo pode ser dito, com muito mais veem\u00eancia, a respeito dos argumentos a favor da desigualdade. Afinal, qual a evid\u00eancia que temos que nosso n\u00edvel de desigualdade atual maximiza os incentivos \u00e0 produ\u00e7\u00e3o ou o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o? A pr\u00f3pria pergunta soa c\u00f4mica, n\u00e3o?<\/p>\n
Quando se fala de desigualdade, \u00e9 importante n\u00e3o naturalizar o status quo. Sempre temos que nos perguntar: e se invertermos o \u00f4nus da prova? E se, ao inv\u00e9s de exigirmos provas de que a desigualdade \u00e9 “ruim”, passarmos a exigir provas de que ela \u00e9 “boa”? E se compararmos as evid\u00eancias nas duas frentes?<\/p>\n
Penso que, hoje, h\u00e1 muito mais argumentos contra n\u00edveis t\u00e3o altos de desigualdade do que a favor. Mas entendo que essa conclus\u00e3o nunca ser\u00e1 consensual \u2014 inclusive porque todos n\u00f3s somos sempre muito bons em racionalizar nossa posi\u00e7\u00e3o social como algo justo e natural, decorrente unicamente do nosso m\u00e9rito.<\/p>\n
IHU On-Line – Que quest\u00f5es centrais deveriam estar presentes num debate social, pol\u00edtico e econ\u00f4mico sobre o enfrentamento das desigualdades no Brasil, considerando a nossa hist\u00f3ria?
\nQueremos viver em um pa\u00eds com renda t\u00e3o concentrada nos mais ricos? \u00c9 poss\u00edvel ter uma democracia funcional nessas condi\u00e7\u00f5es?
\nPedro Ferreira de Souza – Temos sempre que partir da perspectiva hist\u00f3rica. Somos um pa\u00eds profundamente marcado pela brutalidade da escravid\u00e3o e at\u00e9 hoje convivemos com esse legado, que \u00e9 atualizado e reproduzido ao longo do tempo. Nossa experi\u00eancia democr\u00e1tica \u00e9 curta e turbulenta. N\u00e3o adianta discutir em cima do tudo-ou-nada, porque isso s\u00f3 gera cinismo e decep\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u00c9 preciso enxergar para al\u00e9m da cortina de fuma\u00e7a da polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, inclusive para explicitar os conflitos distributivos em v\u00e1rios casos. Muitas das decis\u00f5es capazes de ajudar na luta contra a desigualdade t\u00eam um componente t\u00e9cnico muito forte, mas s\u00e3o, em \u00faltima inst\u00e2ncia, decis\u00f5es pol\u00edticas. A quest\u00e3o central \u00e9: queremos viver em um pa\u00eds com renda t\u00e3o concentrada nos mais ricos? \u00c9 poss\u00edvel ter uma democracia funcional nessas condi\u00e7\u00f5es? Como o pr\u00f3prio Estado ajuda a reproduzir essa situa\u00e7\u00e3o?<\/p>\n
IHU On-Line – Que te\u00f3ricos deveriam ser lidos ou relidos nos dias de hoje quando se trata de discutir o enfrentamento das desigualdades sociais?<\/p>\n
Pedro Ferreira de Souza – V\u00e1rios autores fizeram grandes contribui\u00e7\u00f5es. No plano abstrato, a teoria de justi\u00e7a de John Rawls continua sendo uma grande refer\u00eancia \u2014 mesmo os cr\u00edticos acabam tendo que se posicionar em rela\u00e7\u00e3o a ela. Na parte mais emp\u00edrica e propositiva, uma grande inspira\u00e7\u00e3o \u00e9 o trabalho do Tony Atkinson, que faleceu recentemente.<\/p>\n
Como gostos variam muito, prefiro uma recomenda\u00e7\u00e3o gen\u00e9rica: sempre vale a pena retomar autores que encararam a quest\u00e3o do ponto de vista hist\u00f3rico. Isso ajuda a desnaturalizar o debate atual, mostrando como o mundo mudou muito desde o s\u00e9culo 19 e como sempre h\u00e1 alternativas.<\/p>\n
Por exemplo, eu discuto na tese como o sucesso editorial do \u201cCapital\u201d do Piketty tem pelo menos um precedente hist\u00f3rico muito claro em Henry George, que tamb\u00e9m teve um best-seller (Progress and Poverty, 1879) sobre a concentra\u00e7\u00e3o das grandes fortunas, inclusive com uma proposta para remediar o problema via tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Essa perspectiva hist\u00f3rica \u00e9 um bom rem\u00e9dio para a polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-partid\u00e1ria do momento e ajuda a colocar a quest\u00e3o em termos mais amplos. Tamb\u00e9m serve para mostrar como a permeabilidade do meio intelectual e pol\u00edtico \u00e0 quest\u00e3o da desigualdade variou muito ao longo do tempo.<\/p>\n
http:\/\/www.ihu.unisinos.br\/159-noticias\/entrevistas\/572634-a-desigualdade-social-brasileira-esta-vinculada-a-dinamica-politica-e-a-estrutura-do-estado-entrevista-especial-com-pedro-ferreira-de-souza<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[7],"tags":[228],"class_list":["post-16631","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-s8-brasil","tag-5b"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-4kf","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16631","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16631"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16631\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16631"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16631"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16631"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}