O Comit\u00e9 das Na\u00e7\u00f5es Unidas Contra a Tortura exprimiu \u201cprofunda preocupa\u00e7\u00e3o\u201d face \u00e0 forma como Israel trata os menores Palestinos, denunciando que Israel viola a Conven\u00e7\u00e3o da ONU sobre os Direitos da Crian\u00e7a, da qual \u00e9 subscritor.<\/p>\n
A pol\u00edcia israelita tem sido criticada pelo tratamento infligido a centenas de crian\u00e7as palestinas, algumas das quais com apenas sete anos, presas e sujeitas a interrogat\u00f3rio por suspeita de arremesso de pedras em Jerusal\u00e9m Leste.<\/p>\n
Segundo estat\u00edsticas policiais recolhidas pela ACRI (Associa\u00e7\u00e3o Israelita dos Direitos Humanos) no ano passado foi aberta investiga\u00e7\u00e3o criminal, em Jerusal\u00e9m, a mais de 1200 menores palestinos acusados de arremesso de pedras. Este n\u00famero \u00e9 perto do dobro do n\u00famero de crian\u00e7as presas no mesmo ano no territ\u00f3rio Palestino mais alargado da Faixa Ocidental.<\/p>\n
A maior parte das deten\u00e7\u00f5es ocorreu no distrito de Silwan, pr\u00f3ximo da Cidade Velha de Jerusal\u00e9m, onde 350 colonos judeus extremistas instalaram v\u00e1rios enclaves ilegais, fortemente guardados, no meio de 50.000 residentes Palestinos.<\/p>\n
No final do m\u00eas passado, e numa atitude que reflecte a crescente indigna\u00e7\u00e3o face \u00e0s pris\u00f5es em Silwan, foi noticiado que uma multid\u00e3o impediu a pol\u00edcia de prender Adam Rishek, uma crian\u00e7a de sete anos acusada de arremessar pedras. Mais tarde os seus pais apresentaram um protesto acusando os policies de o ter agredido.<\/p>\n
A tens\u00e3o entre residentes e colonos tem vindo a subir constantemente desde que o munic\u00edpio de Jerusal\u00e9m revelou, em Fevereiro, um plano de demoli\u00e7\u00e3o de dezenas de habita\u00e7\u00f5es Palestinas no bairro Bustan com vista \u00e0 expans\u00e3o de um parque arqueol\u00f3gico de tem\u00e1tica b\u00edblica gerido pela Elad, uma organiza\u00e7\u00e3o de colonos.<\/p>\n
De momento o plano est\u00e1 suspenso, em resultado de press\u00e3o dos EUA sobre o primeiro-ministro israelita Benjamin Netanyahu.<\/p>\n
Fakhri Abu Diab, um dirigente da comunidade local, alertou para que os constantes recontros entre os jovens de Silwan e os colonos, que alguns designam como \u201cintifada das pedras\u201d, poderia desencadear um levantamento geral Palestino.<\/p>\n
\u201cAs nossas crian\u00e7as est\u00e3o a ser sacrificadas em nome do objectivo dos colonos de se apossar da nossa comunidade\u201d, disse.<\/p>\n
Num relat\u00f3rio recente intitulado \u201cEspa\u00e7o Inseguro\u201d, a ACRI concluiu que na repress\u00e3o sobre o arremesso de pedras a pol\u00edcia faz t\u00e1bua rasa dos direitos leg\u00edtimos das crian\u00e7as e deixa muitos menores profundamente traumatizados.<\/p>\n
Testemunhos recolhidos por grupos defensores dos direitos revelam um padr\u00e3o comum de crian\u00e7as sendo presas em opera\u00e7\u00f5es que decorrem alta noite, serem algemadas e interrogadas durante horas sem a presen\u00e7a quer dos pais quer de advogado. Em muitos casos as crian\u00e7as t\u00eam relatado ter sido alvo de amea\u00e7as e de viol\u00eancia f\u00edsica.<\/p>\n
No m\u00eas passado, 60 peritos israelitas – juristas e especialistas em cuidados infantis – incluindo Yehudit Karp, antigo procurador-geral adjunto, escreveram a Netanyahu condenando o comportamento da pol\u00edcia.<\/p>\n
\u201cCausam particular preocupa\u00e7\u00e3o\u201d, escreveram, \u201c os testemunhos de crian\u00e7as com idades inferiores a 12 anos, a idade m\u00ednima legal para responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal, que foram sujeitas a inqu\u00e9rito e que n\u00e3o forma poupadas a formas violentas e agressivas de interrogat\u00f3rio\u201d.<\/p>\n
Ao contr\u00e1rio do que sucede na Faixa Ocidental, sujeita a um regime jur\u00eddico militar, supor-se-ia que as crian\u00e7as suspeitas de arremesso de pedras em Jerusal\u00e9m Leste fossem tratadas de acordo com a lei criminal israelita.<\/p>\n
Israel anexou Jerusal\u00e9m Leste no seguimento da guerra dos Seis Dias, em 1967 (violando a lei internacional). Os seus 250.000 habitantes Palestinos s\u00e3o tratados como residentes israelitas permanentes.<\/p>\n
Os menores, por defini\u00e7\u00e3o qualquer pessoa com idade inferior a 18 anos, deveriam ser interrogados por pessoal especialmente formado e apenas no decurso do dia. As crian\u00e7as devem ter a possibilidade de consultar um advogado e um familiar deve estar presente.<\/p>\n
Ronit Sela, uma porta-voz da ACRI (Associa\u00e7\u00e3o Israelita dos Direitos Humanos), afirmou que a sua organiza\u00e7\u00e3o ficara \u201cchocada\u201d perante o n\u00famero de crian\u00e7as presas em Jerusal\u00e9m Leste no decurso dos \u00faltimos meses, frequentemente por pol\u00edcias \u00e0 paisana.<\/p>\n
\u201cOuvimos muitos testemunhos de crian\u00e7as que descrevem terr\u00edveis experi\u00eancias de viol\u00eancia, tanto no momento da pris\u00e3o como no interrogat\u00f3rio posterior\u201d.<\/p>\n
Muslim, de 10 anos, vive no bairro Bustan numa casa cuja demoli\u00e7\u00e3o foi ordenada pelas autoridades israelitas. O seu caso, inclu\u00eddo no relat\u00f3rio da ACRI, refere que este ano foi preso quarto vezes, embora tivesse idade inferior ao limite m\u00ednimo para responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal. Da \u00faltima vez, em Outubro, foi apanhado na rua por pol\u00edcias \u00e0 civil que saltaram de uma carrinha.<\/p>\n
\u201cUm dos homens agarrou-me por tr\u00e1s e come\u00e7ou a estrangular-me. O segundo agarrou a minha camisa e rasgou-a pelas costas, e o terceiro torceu-me as m\u00e3os atr\u00e1s das costas e amarrou-as com tiras de pl\u00e1stico. \u201cQuem atirou pedras?\u201d perguntou um deles. \u201cN\u00e3o sei\u201d, respondi. Come\u00e7ou a bater-me na cabe\u00e7a e eu gritei com dores\u201d.<\/p>\n
Muslim foi levado preso e libertado seis horas mais tarde. Um m\u00e9dico local relatou que o rapaz tinha os joelhos feridos e ensanguentados e incha\u00e7os em v\u00e1rias partes do corpo.<\/p>\n
O pai de Muslim, que tem dois filhos na pris\u00e3o, disse que desde ent\u00e3o o filho acorda frequentemente em p\u00e2nico e perdeu a capacidade de concentra\u00e7\u00e3o nos estudos escolares. \u201cEstes acontecimentos arrasaram-no\u201d.<\/p>\n
Ronit Sela disse que o n\u00famero de pris\u00f5es em Silwan aumentou significativamente desde Setembro, quando um seguran\u00e7a privado de um colonato matou um Palestino, Samer Sirhan, e feriu dois outros.<\/p>\n
Confrontos entre os colonos e jovens de Silwan ganharam maior visibilidade em Outubro, quando David Beeri, director da organiza\u00e7\u00e3o de colonos Elad, foi filmado quando procurava atropelar dois rapazes que apedrejavam o seu carro.<\/p>\n
Um deles, Amran Mansour, de 12 anos, que foi lan\u00e7ado por cima da viatura pelo impacto, foi preso pouco tempo depois em casa da fam\u00edlia numa opera\u00e7\u00e3o nocturna.<\/p>\n
Ainda em Outubro, nove deputados israelitas da direita queixaram-se de que o mini-bus em que se deslocavam foi apedrejado. Iam prestar solidariedade a Beit Yonatan, uma grande habita\u00e7\u00e3o na zona controlada pelos colonos em Silwan. Os tribunais israelitas ordenaram que essa habita\u00e7\u00e3o fosse demolida mas o presidente do munic\u00edpio de Jerusal\u00e9m, Nir Barkat, recusou cumprir a ordem.<\/p>\n
Na v\u00e9spera do ataque Yitzhak Aharonovitch, ministro da seguran\u00e7a p\u00fablica, avisou: \u201cVamos fazer com que o arremesso de pedras cesse usando a for\u00e7a, p\u00fablica ou n\u00e3o p\u00fablica, e vamos restabelecer a tranquilidade\u201d.<\/p>\n
No m\u00eas passado a pol\u00edcia anunciou que passar\u00e1 a ser utilizada com maior frequ\u00eancia a deten\u00e7\u00e3o domicili\u00e1ria de crian\u00e7as e que aos pais passar\u00e3o a ser impostas multas que poder\u00e3o atingir os 1.400 d\u00f3lares.<\/p>\n
Um grupo israelita de defesa dos direitos humanos, B\u2019Tselem, relatou o caso de \u201cA.S\u201d, de 12 anos, preso \u00e0s 3 da madrugada e levado a interrogat\u00f3rio.<\/p>\n
\u201cPuseram-me de joelhos voltado para a parede. De cada vez que me movia um homem \u00e0 civil batia-me no pesco\u00e7o com a m\u00e3o\u2026O homem mandou-me prostrar no ch\u00e3o e pedir perd\u00e3o mas eu recusei-me e disse-lhe que apenas me ajoelho perante Al\u00e1. Entretanto sentia dores intensas nos p\u00e9s e nas pernas. Senti um violento temor e comecei a tremer\u201d.<\/p>\n
B\u2019Tselem declara: \u201c\u00c9 dif\u00edcil conceber que as for\u00e7as de seguran\u00e7a actuassem de forma semelhante contra menores judeus\u201d.<\/p>\n
Micky Rosenfeld, um porta-voz da pol\u00edcia, negou que a pol\u00edcia tivesse violado os direitos das crian\u00e7as. E acrescentou: \u201cCabe aos pais a responsabilidade de fazer parar o comportamento criminoso dos seus filhos\u201d.<\/p>\n
Jawad Siyam, activista da comunidade local de Silwan, afirmou que o objectivo das pris\u00f5es e o recrudescimento da actividade dos colonos \u00e9 \u201ctornar-nos a vida insuport\u00e1vel e expulsar-nos da zona\u201d.<\/p>\n
Os 60 peritos que escreveram a Netanyahu advertiram que a agress\u00e3o sobre as crian\u00e7as conduz a \u201cdist\u00farbios p\u00f3s-traum\u00e1ticos como pesadelos, ins\u00f3nia, descontrolo urin\u00e1rio e temor permanente de pol\u00edcias e soldados\u201d. Sublinharam tamb\u00e9m que as crian\u00e7as sujeitas a prolongada deten\u00e7\u00e3o domicili\u00e1ria estavam a ser privadas do seu direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No ano passado o Comit\u00e9 das Na\u00e7\u00f5es Unidas Contra a Tortura exprimiu \u201cprofunda preocupa\u00e7\u00e3o\u201d face \u00e0 forma como Israel trata os menores Palestinos, denunciando que Israel viola a Conven\u00e7\u00e3o da ONU sobre os Direitos da Crian\u00e7a, da qual \u00e9 subscritor.<\/p>\n
No decurso dos \u00faltimos 12 meses, a Defesa Internacional das Crian\u00e7as tem fornecido \u00e0 ONU dados acerca de mais de 100 crian\u00e7as que afirmam ter sido violentadas f\u00edsica e psicologicamente sob cust\u00f3dia militar.<\/p>\n
* Counterpunch, 13.12.2010<\/p>\n