{"id":16696,"date":"2017-10-21T15:09:48","date_gmt":"2017-10-21T18:09:48","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=16696"},"modified":"2017-10-20T21:13:48","modified_gmt":"2017-10-21T00:13:48","slug":"rio-doce-a-farsa-da-recuperacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/16696","title":{"rendered":"Rio Doce, a farsa da \u201crecupera\u00e7\u00e3o\u201d"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"Por Paula Guimar\u00e3es<\/strong> e Raul Lemos dos Santos*<\/strong>, do Indebate<\/a><\/p>\n

Uma interpreta\u00e7\u00e3o corrente para os encaminhamentos institucionais dados ao rompimento da barragem da Samarco, Vale e BHP Billiton no Vale do Rio Doce aponta que as fragmenta\u00e7\u00f5es impostas transcendem a esfera socioespacial e atingem as estruturas institucionais, a partir da deslegitima\u00e7\u00e3o do aparelho estatal e da concomitante emerg\u00eancia do terceiro setor como sa\u00edda vi\u00e1vel<\/em> para gest\u00e3o dos processos de repara\u00e7\u00e3o do desastre-crime.<\/p>\n

A partir deste argumento justificou-se a cria\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Renova<\/a>, que garantiu \u00e0s empresas culpadas pelo desastre-crime e mantenedoras da funda\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas o controle sobre os processos de repara\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o, como tamb\u00e9m a acumula\u00e7\u00e3o de capital em meio ao desastre-crime que segue em curso.<\/p>\n

O discurso que coloca o Estado como incapaz de gerir os recursos para a recupera\u00e7\u00e3o ganhou for\u00e7a em meio \u00e0 crise pol\u00edtica do pa\u00eds, sob a capa da ideia de que a corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 imanente ao setor p\u00fablico e pass\u00edvel de ser superada pela a\u00e7\u00e3o empresarial a partir de mecanismos de gest\u00e3o. Com a aplica\u00e7\u00e3o de normas de Compliance (transpar\u00eancia), na linha de frente do arranjo de governan\u00e7a da Funda\u00e7\u00e3o Renova, colocou-se ainda mais lenha na fogueira do discurso sobre a corrup\u00e7\u00e3o estatal. No entanto, se o embate \u00e9 por legitimidade, o arranjo de governan\u00e7a do qual emerge a Funda\u00e7\u00e3o Renova e o Comit\u00ea Interfederativo (CIF) n\u00e3o \u00e9 leg\u00edtimo nem judicialmente, nem \u00e9 legitimado pelos atingidos pelo rompimento da barragem: o Termo de Transa\u00e7\u00e3o e Ajustamento de Conduta que embasa a cria\u00e7\u00e3o deste arranjo sequer foi homologado pela justi\u00e7a e tamb\u00e9m n\u00e3o conta com a anu\u00eancia dos atingidos.<\/p>\n

Recentemente, tal arranjo institucional foi colocado em xeque por mais uma quest\u00e3o: a falta de um posicionamento efetivo do CIF frente \u00e0s empresas e \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Renova para garantir o cumprimento da delibera\u00e7\u00e3o N\u00ba 58 elaborada pelo pr\u00f3prio comit\u00ea; a medida exige o reconhecimento das comunidades do norte e sul da foz do Rio Doce como atingidas, o que implicaria o cadastramento imediato e posterior a concess\u00e3o do aux\u00edlio emergencial[1]. Ap\u00f3s quatro meses de descumprimento da delibera\u00e7\u00e3o pela funda\u00e7\u00e3o, o CIF, em benef\u00edcio dos interesses empresariais, se restringe a notificar a entidade em vez da devida multa, em respeito \u00e0s comunidades at\u00e9 agora desassistidas. Com isso, a delibera\u00e7\u00e3o, que gerou grandes expectativas nas comunidades do norte e sul da foz, serviu exclusivamente para conter os processos de resist\u00eancia at\u00e9 ent\u00e3o efervescentes. Tal experi\u00eancia comprova que os encaminhamentos assertivos para o reconhecimento de direitos e repara\u00e7\u00f5es n\u00e3o vir\u00e3o nem pelos direcionamentos do Comit\u00ea Interfederativo nem pela Funda\u00e7\u00e3o Renova e suas mantenedoras Samarco, Vale e Bhp Billiton. A sa\u00edda \u00e9 clara: milit\u00e2ncia e a\u00e7\u00e3o direta.<\/p>\n

Na contram\u00e3o, o recorrente esfor\u00e7o de concatenar as sa\u00eddas pelo terceiro setor \u2013 leia-se ONGs e funda\u00e7\u00f5es \u2013 \u00e9 central para o avan\u00e7o do ambientalismo de perfil neoliberal, estimulado pelo Banco Mundial atrav\u00e9s da ado\u00e7\u00e3o de diretrizes para a concess\u00e3o de recursos direcionados \u00e0s quest\u00f5es ambientais no sul global, que prezam pela substitui\u00e7\u00e3o do Estado por organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais. Nesse sentido, o ge\u00f3grafo Carlos Walter Porto-Gon\u00e7alves nos alerta para o esp\u00edrito colonialista impl\u00edcito em tais pol\u00edticas ambientais, pois implicam manter os recursos naturais salvaguardados por organiza\u00e7\u00f5es em sua maioria internacionais, com uma agenda submetida aos interesses do Banco Mundial, isto \u00e9, sob o controle do grande capital internacional.<\/p>\n

No caso do rio Doce, a rela\u00e7\u00e3o entre entidades do terceiro setor e as empresas vai muito al\u00e9m de uma mera aproxima\u00e7\u00e3o de vocabul\u00e1rio, constituindo um modelo de gest\u00e3o empresarial com roupagem verde, a exemplo da parceria com o Instituto Terra. O fot\u00f3grafo Sebasti\u00e3o Salgado h\u00e1 bastante tempo tem alguns de seus projetos profissionais financiados pela Vale, al\u00e9m de manter ONG ambientalista focada em projetos de recupera\u00e7\u00e3o das nascentes do Rio Doce tamb\u00e9m financiados pela empresa e atualmente em parceria com a Funda\u00e7\u00e3o Renova.<\/p>\n

O que antes era apenas mais um investimento empresarial em publicidade verde, ap\u00f3s o crime converteu-se em uma grande jogada em benef\u00edcio da reputa\u00e7\u00e3o das empresas. Logo ap\u00f3s o crime, o fot\u00f3grafo deu uma s\u00e9rie de declara\u00e7\u00f5es pol\u00eamicas em defesa das empresas, dizendo que \u201cessas empresas primam pela preocupa\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica\u201d<\/a> e que a degrada\u00e7\u00e3o do Rio Doce \u00e9 anterior ao desastre, argumento enfatizado pela Renova na denomina\u00e7\u00e3o desastre silencioso.<\/p>\n

O argumento de Salgado, ao manter o foco no processo pr\u00e9vio de degrada\u00e7\u00e3o (causado diretamente pela mineradora!) ofusca a morte instant\u00e2nea de mais de 11 toneladas de peixes de 98 esp\u00e9cies, sendo v\u00e1rias delas end\u00eamicas do rio, al\u00e9m da amea\u00e7a \u00e0 fonte de sobreviv\u00eancia das v\u00e1rias comunidades ao longo da bacia. \u00c9 uma estrat\u00e9gia de desresponsabiliza\u00e7\u00e3o das empresas. A cria\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Renova, enquanto entidade da sociedade civil \u2013 ainda que permeada em todos os escal\u00f5es por antigos funcion\u00e1rios das empresas criminosas \u2013 para tratar quest\u00f5es relativas aos atingidos, opera na mesma l\u00f3gica e foi um dos primeiros artif\u00edcios para preservar a imagem das empresas culpadas pelo crime, retirando-as em grande parte dos holofotes.<\/p>\n

O processo de desresponsabiliza\u00e7\u00e3o atinge at\u00e9 mesmo os desdobramentos judiciais, culminando na suspens\u00e3o recente, pela Justi\u00e7a Federal, do processo criminal contra a Samarco, Vale e a BHP e alguns de seus representantes.<\/p>\n

O avan\u00e7o da racionalidade neoliberal propicia n\u00e3o s\u00f3 a emerg\u00eancia de uma diversidade de ONG\u2019s ambientalistas articuladas por uma rede de interesses empresariais como abre espa\u00e7o para uma vis\u00e3o tecnicista sobre os problemas ambientais. Esta ascend\u00eancia ocorre a despeito da atua\u00e7\u00e3o militante que resiste aos golpes das pol\u00edticas adotadas pelas empresas e ONGs a elas ligadas, como nos mapeamentos de stakeholders (pessoas interessadas ou impactadas) componentes do estudo de \u201crisco social corporativo\u201d. Muito comuns \u00e0s pr\u00e1ticas empresariais, estes estudos visam a estabiliza\u00e7\u00e3o das resist\u00eancias, a fim de legitimar a atua\u00e7\u00e3o das empresas, a partir da \u201cacumula\u00e7\u00e3o de capital social\u201d, que se realiza por meio da ruptura entre comunidade e capacidade cr\u00edtica[2].<\/p>\n

Seguindo esta l\u00f3gica, a organiza\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade recebe aten\u00e7\u00e3o central no gerenciamento dos riscos sociais. Visando lidar com esses \u201criscos\u201d, as empresas, por canais pr\u00f3prios ou articulados a outras entidades do terceiro setor, buscam aproximar-se e incentivar as organiza\u00e7\u00f5es, apropriando-se de conceitos como \u201cmobiliza\u00e7\u00e3o\u201d e \u201cengajamento\u201d, quando na verdade estas adequa\u00e7\u00f5es se limitam ao campo discursivo.<\/p>\n

Na atual conjuntura, n\u00e3o s\u00f3 os movimentos de resist\u00eancia encontram-se em risco diante do avan\u00e7o neoliberal e das estrat\u00e9gias empresariais, como a produ\u00e7\u00e3o de conhecimento comprometida pela dimens\u00e3o \u00e9tico-pol\u00edtica. O desmantelamento das estruturas estatais e dentre elas a Universidade abriu uma fissura estrat\u00e9gica para o entranhamento das empresas culpadas na produ\u00e7\u00e3o de conhecimento, atrav\u00e9s dos financiamentos de pesquisa. \u00c9 neste cen\u00e1rio prop\u00edcio que cresce o ass\u00e9dio da Funda\u00e7\u00e3o Renova aos grupos de pesquisa e universidades, visando legitimar suas a\u00e7\u00f5es. Processo que se concretiza na parceria entre Funda\u00e7\u00e3o Renova e os Fundos de Apoio \u00e0 Pesquisa e Ensino de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo (FAPEMIG e FAPES).<\/p>\n

Confluindo com as pr\u00e1ticas empresariais, o mito da neutralidade cient\u00edfica \u00e9 a racionalidade na qual se recostam os interesses hegem\u00f4nicos, em detrimento da concep\u00e7\u00e3o de Universidade em prol daqueles desfavorecidos socialmente. Diante disso, a recusa ao financiamento empresarial e da Funda\u00e7\u00e3o Renova \u00e9 a \u00fanica forma de garantir que as cr\u00edticas n\u00e3o sejam neutralizadas.<\/p>\n

De modo an\u00e1logo \u00e0 ruptura socioespacial expl\u00edcita na divis\u00e3o entre os atingidos \u201ccom cart\u00e3o e sem cart\u00e3o\u201d[3], o ambiente acad\u00eamico afetado pelas estrat\u00e9gias empresariais \u00e9 esgar\u00e7ado pela divis\u00e3o entre os financiados e os n\u00e3o financiados pela funda\u00e7\u00e3o. Tal segmenta\u00e7\u00e3o ultrapassa a quest\u00e3o dos recursos para questionar o lugar <\/em>da Universidade se coloca, como legitimadora das estruturas postas ou desestabilizadora do campo de for\u00e7as em prol dos atingidos.<\/p>\n

\u00c9 com o mote \u201csomos todos atingidos\u201d que O Movimento Nacional dos Atingidos por Barragens convocou o 8\u00ba Encontro Nacional do Atingidos por Barragens com lema \u201c\u00c1gua e energia com soberania, distribui\u00e7\u00e3o da riqueza e controle popular\u201d, que ocorreu entre os dias 1 e 5 de outubro, no Rio de Janeiro. A reuni\u00e3o debateu a cria\u00e7\u00e3o de um modelo energ\u00e9tico popular para o Brasil, o fortalecimento da luta pela aprova\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Direitos para as Popula\u00e7\u00f5es Atingidas por Barragens (PNAB) e denunciou a desresponsabiliza\u00e7\u00e3o das empresas culpadas pelo crime no Rio Doce.<\/p>\n

* Paula Guimar\u00e3es \u00e9 mestranda em Arquitetura e Urbanismo pela UFMG, pesquisadora do Indisciplinar na frente a\u00e7\u00e3o Cartografias frente ao desastre-crime no Rio Doce, vinculado ao projeto extensionista Cartografias Emergentes; Raul Lemos dos Santos \u00e9 graduando em Arquitetura e Urbanismo pela UFMG, pesquisador do Indisciplinar na frente a\u00e7\u00e3o Cartografias frente ao desastre-crime no Rio Doce, vinculado ao projeto extensionista Cartografias Emergentes<\/em>.<\/p>\n

\n

1. O processo de cadastramento nas comunidades atingidas de S\u00e3o Mateus foi iniciado em setembro\/2017<\/p>\n

2. ACSELRAD, H. PINTO, R. A gest\u00e3o empresarial do \u201crisco social\u201d e a neutraliza\u00e7\u00e3o da cr\u00edtica<\/em>. Revista PRAIA VERMELHA, Rio de Janeiro, v. 19 n\u00ba 2, p. 51-64, Jul-Dez 2009 2009.<\/p>\n

3. Leia mais no InDebate: Com cart\u00e3o, sem cart\u00e3o: as fragmenta\u00e7\u00f5es como estrat\u00e9gia de controle do territ\u00f3rio pela Samarco (Vale-BHP)<\/em> https:\/\/goo.gl\/NpxXZ4<\/a><\/p>\n

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