{"id":167,"date":"2008-05-29T07:45:36","date_gmt":"2008-05-29T10:45:36","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=167"},"modified":"2017-11-13T08:24:13","modified_gmt":"2017-11-13T11:24:13","slug":"o-petroleo-e-nosso-pela-reestatizacao-da-petrobras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/167","title":{"rendered":"O petr\u00f3leo \u00e9 nosso: pela reestatiza\u00e7\u00e3o da Petrobr\u00e1s!"},"content":{"rendered":"\n<p>Estas descobertas, que dever\u00e3o ser acompanhadas de outras nos blocos a serem pesquisados, representam o resultado do esfor\u00e7o de 50 anos de pesquisas realizadas pela Petrobr\u00e1s e um grande feito hist\u00f3rico para o Brasil, para as antigas, atuais e futuras gera\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de significar tamb\u00e9m um novo patamar na explora\u00e7\u00e3o de hidrocarbonetos no Pa\u00eds. Nesse sentido, o PCB manifesta seu respeito e solidariedade \u00e0 tradi\u00e7\u00e3o de luta dos sindicatos dos trabalhadores petroleiros de todo o Pa\u00eds e, em outra importante esfera de atua\u00e7\u00e3o, da Associa\u00e7\u00e3o dos Engenheiros da Petrobr\u00e1s (AEPET), cujo trabalho de defesa da estatal e da soberania nacional \u00e9 reconhecido por todos os brasileiros que almejam uma p\u00e1tria justa e soberana.<\/p>\n<p>Esta vit\u00f3ria do povo brasileiro s\u00f3 n\u00e3o \u00e9 completa porque os entreguistas do Pa\u00eds v\u00eam conspirando h\u00e1 anos contra os interesses nacionais. O governo FHC imp\u00f4s, atrav\u00e9s de uma nova lei do petr\u00f3leo (9478\/97), a cria\u00e7\u00e3o da ANP e o fim do monop\u00f3lio estatal, antes exercido pela Petrobr\u00e1s, privatizando, com a imposi\u00e7\u00e3o de leil\u00f5es, o acesso \u00e0s bacias sedimentares. Este processo seguiu seu curso no governo Lula, atrav\u00e9s de seu apoio \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o dessa legisla\u00e7\u00e3o e \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de leil\u00f5es pela ANP de blocos em quantidade e extens\u00e3o mais elevadas que as pr\u00f3prias exig\u00eancias legais, o que levou a Petrobr\u00e1s a associar-se a multinacionais estrangeiras para a explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo no Brasil. Vale ressaltar que a participa\u00e7\u00e3o dessas empresas \u00e9 apenas para favorecer o grande capital internacional, uma vez que a Petrobr\u00e1s n\u00e3o precisa de s\u00f3cios nem concorrentes, pois det\u00e9m o conhecimento t\u00e9cnico, geol\u00f3gico e geof\u00edsico, al\u00e9m de possuir tamb\u00e9m recursos financeiros suficientes para realizar a explora\u00e7\u00e3o e a produ\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo em toda a extens\u00e3o do territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n<p>Portanto, o Brasil n\u00e3o precisa desses s\u00f3cios parasit\u00e1rios, que n\u00e3o det\u00eam suficiente conhecimento geol\u00f3gico do Pa\u00eds, e que v\u00eam ao Brasil apenas para controlar parte das riquezas nacionais. Para se ter uma id\u00e9ia, no campo Carioca, o mais promissor de todos, a Petrobr\u00e1s s\u00f3 det\u00e9m 45% de participa\u00e7\u00e3o; a British G\u00e1s possui 30% e a Repsol 25%! Essas empresas s\u00e3o donas desse percentual de riqueza descoberta e podem dispor do petr\u00f3leo da maneira que quiserem, independentemente dos interesses nacionais. Al\u00e9m disso, deve-se registrar ainda o papel nocivo que a Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo, G\u00e1s e Biocombust\u00edveis (ANP) vem desempenhando nos \u00faltimos anos, o que a tem transformado numa esp\u00e9cie de quinta coluna no interior do governo, porta-voz dos interesses anti-nacionais. Ali\u00e1s, cabe destacar que a cria\u00e7\u00e3o das ag\u00eancias reguladoras foi uma imposi\u00e7\u00e3o do FMI, com o objetivo de aprofundar a privatiza\u00e7\u00e3o e esvaziar o papel do Estado na economia.<\/p>\n<p>Vale destacar ainda que fragilizou-se de maneira profunda a autonomia da Petrobr\u00e1s, com a venda de parte da participa\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria da Uni\u00e3o Federal e do BNDES, permitindo a negocia\u00e7\u00e3o de cerca de 40% das a\u00e7\u00f5es da empresa na Bolsa de Nova York, o que transferiu imensas parcelas da propriedade da empresa e de seus generosos lucros para m\u00e3os estrangeiras. Al\u00e9m do mais, a Petrobr\u00e1s foi obrigada a passar para a ANP, e esta repassou para concorrentes multinacionais, dados geol\u00f3gicos e geof\u00edsicos de imenso valor estrat\u00e9gico, que deveriam ser preservados. Essas medidas tinham como objetivo a privatiza\u00e7\u00e3o total e a desnacionaliza\u00e7\u00e3o da empresa, fato que s\u00f3 n\u00e3o foi consumado em fun\u00e7\u00e3o da forte rea\u00e7\u00e3o da sociedade brasileira. Um dos presidentes da Petrobr\u00e1s tentou at\u00e9 mudar o nome da empresa para Petrobrax, de forma a descaracteriz\u00e1-la e tornar mais f\u00e1cil a sua privatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Todas essas medidas privatizantes, que submetem a Petrobr\u00e1s e a atividade petroleira no Brasil \u00e0 l\u00f3gica predat\u00f3ria do &#8220;mercado&#8221; e objetivam fazer da estatal uma empresa capitalista como outra qualquer, t\u00eam como conseq\u00fc\u00eancia uma problem\u00e1tica acelera\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o das bacias brasileiras, prejudicando uma adequada administra\u00e7\u00e3o de nossas reservas, num quadro de um r\u00e1pido processo de esgotamento das reservas mundiais e de eleva\u00e7\u00e3o acentuada dos pre\u00e7os do petr\u00f3leo. O risco \u00e9 o Brasil vender hoje o petr\u00f3leo que nos faltar\u00e1 amanh\u00e3, quando ent\u00e3o teremos de compr\u00e1-lo a pre\u00e7os muito mais elevados do que os de hoje. Enquanto a maioria dos pa\u00edses produtores de petr\u00f3leo preservam suas riquezas minerais, o Brasil queima rapidamente suas reservas de petr\u00f3leo, como queima a Amaz\u00f4nia e a nossa biodiversidade, na \u00e2nsia do choque de capitalismo promovido pelo governo Lula, custe o que custar, inclusive direitos trabalhistas e previdenci\u00e1rios.<\/p>\n<p>Contrariando as expectativas populares, o governo Lula n\u00e3o tem adotado iniciativas firmes e efetivas para reverter as nefastas mudan\u00e7as adotadas no governo anterior no setor de petr\u00f3leo. Pelo contr\u00e1rio, manteve a ANP e os leil\u00f5es em que absurdamente a Petrobr\u00e1s tem que disputar blocos com concorrentes e ainda pagar caro pelo direito \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de nosso pr\u00f3prio petr\u00f3leo. As riquezas nacionais t\u00eam que estar a servi\u00e7o dos interesses populares. Ao inv\u00e9s de irem para o bolso dos especuladores, os lucros do nosso petr\u00f3leo t\u00eam que ser usados para assegurar sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, alimenta\u00e7\u00e3o, habita\u00e7\u00e3o, saneamento e outros benef\u00edcios sociais para o povo brasileiro, como j\u00e1 come\u00e7a a acontecer em pa\u00edses como Bol\u00edvia e Venezuela. E isso \u00e9 poss\u00edvel. S\u00f3 o campo de Tupi, um dos muitos a serem delimitados e postos a produzir, tem reservas estimadas, ainda n\u00e3o confirmadas, de 8 bilh\u00f5es de barris de petr\u00f3leo. Calculado por baixo o pre\u00e7o do barril de petr\u00f3leo a U$100, ter\u00edamos U$800 bilh\u00f5es de faturamento, um montante do mesmo n\u00edvel de grandeza da metade do nosso PIB atual.<\/p>\n<p>Diante disso, o Partido Comunista Brasileiro prop\u00f5e \u00e0s for\u00e7as populares e anti-imperialistas a cria\u00e7\u00e3o de um amplo e vigoroso movimento que venha \u00e0s ruas exigir uma nova Lei do Petr\u00f3leo, que contemple a extin\u00e7\u00e3o da ANP e de todas as ag\u00eancias reguladoras, o fim dos leil\u00f5es das bacias petrol\u00edferas, a retomada do monop\u00f3lio estatal do petr\u00f3leo e a REESTATIZA\u00c7\u00c3O TOTAL DA PETROBR\u00c1S (como empresa p\u00fablica e sob controle social), de forma a preservar a soberania nacional e assegurar que os extraordin\u00e1rios recursos financeiros gerados pelas nossas imensas reservas de recursos minerais sejam usados para a solu\u00e7\u00e3o dos graves problemas sociais brasileiros e n\u00e3o para fortalecer o imperialismo e dar mais lucros ao grande capital.<\/p>\n<p>COMIT\u00ca CENTRAL DO PCB Rio de Janeiro, 25 de maio de 2008<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Nota Pol\u00edtica do PCB\nO Comit\u00ea Central do Partido Comunista Brasileiro (PCB), reunido no Rio de Janeiro, vem a p\u00fablico saudar a Petrobr\u00e1s pelas grandes descobertas de jazidas de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural nos campos de Tupi, Parati, Bem-te-vi, J\u00fapiter e Carioca, cujo volume est\u00e1 estimado em cerca de 40 bilh\u00f5es de barris. Uma vez confirmadas essas expectativas, o Brasil ser\u00e1 elevado \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de detentor de uma das maiores reservas mundiais de petr\u00f3leo. O PCB quer saudar ainda os trabalhadores da Petrobr\u00e1s, que desenvolveram de maneira aut\u00f4noma a sofisticada e pioneira tecnologia de explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo em \u00e1guas ultra-profundas e demonstraram estar na vanguarda do conhecimento geol\u00f3gico mundial.\n<a class=\"moretag\" href=\"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/167\"> <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[21],"tags":[],"class_list":["post-167","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c35-o-petroleo-tem-que-ser-nosso"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-2H","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/167","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=167"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/167\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=167"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=167"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=167"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}