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Gabriel Magalh\u00e3es*<\/p>\nGabriel Magalh\u00e3es*<\/p>\n
Os ruralistas – ou a fra\u00e7\u00e3o prim\u00e1rio-exportadora da burguesia em opera\u00e7\u00e3o no pa\u00eds – t\u00eam mais um aliado de classe \u00e0 Portaria Presidencial que restringe o combate ao chamado “trabalho em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o”: trata-se da fra\u00e7\u00e3o industrial da burguesia operante no Brasil.<\/p>\n
Com essa nota, a CNI escancara mais do que nunca que a dicotomia ind\u00fastria versus agricultura de exporta\u00e7\u00e3o, industrialismo versus agrarismo, como sin\u00f4nimo de dualidade entre progresso e retrocesso, n\u00e3o passa de uma constru\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica sem qualquer lastro na realidade efetiva da forma\u00e7\u00e3o s\u00f3cio-hist\u00f3rica do Brasil. Se at\u00e9 meados do s\u00e9culo passado essa obstru\u00e7\u00e3o anal\u00edtica poderia ser debitada \u00e0 imaturidade do processo de desenvolvimento do capitalismo brasileiro, contemporaneamente essa obstru\u00e7\u00e3o n\u00e3o passa de malabarismo ideol\u00f3gico a fim de fomentar novas estrat\u00e9gias pol\u00edticas de concilia\u00e7\u00e3o de classe.<\/p>\n
O consenso em torno da contrarreforma da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e, agora, em torno da “Portaria do trabalho escravo” despe completamente o setor industrial de qualquer dimens\u00e3o civilizat\u00f3ria em pretensa contraposi\u00e7\u00e3o ao setor prim\u00e1rio-exportador. A burguesia como um todo, independentemente da fra\u00e7\u00e3o e dos setores, tem fome por trabalho assalariado superexplorado.<\/p>\n
A crise econ\u00f4mica atual fez recrudescer a natureza dilapidat\u00f3ria da burguesia no Brasil, de modo que a ossatura da regula\u00e7\u00e3o estatal \u00e0s rela\u00e7\u00f5es entre capital e trabalho – erigidas nos anos 30 e aperfei\u00e7oada com a constituinte de 1988 – de funcional \u00e0 acumula\u00e7\u00e3o do capital tornaram-se disfuncionais, devendo, por conseguinte, ser erodida no todo ou em parte.<\/p>\n
A estrutura da regula\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o do homem pelo homem no Brasil vigente at\u00e9 ent\u00e3o jamais foi capaz de superar\/inibir a condi\u00e7\u00e3o estrutural e cr\u00f4nica de sobreapropria\u00e7\u00e3o do trabalhador. Longe disso, imp\u00f4s regras \u00e0 superexplora\u00e7\u00e3o de modo a evitar que a sanha dos burgueses de origem escravocrata por mais-trabalho tornasse o capitalismo brasileiro invi\u00e1vel ou imposs\u00edvel. A \u201cconsci\u00eancia de si\u201d do capital no Brasil, dos seus interesses estrat\u00e9gicos de auto-viabiliza\u00e7\u00e3o, entretanto, n\u00e3o foi produto da \u201cm\u00e3o invis\u00edvel\u201d, do mercado livre, mas sim imposta a f\u00f3rceps \u2013 de fora para dentro \u2013 desde o Estado burgu\u00eas dirigido por uma classe pol\u00edtica dotada de autonomia relativa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s personifica\u00e7\u00f5es do capital. N\u00e3o \u00e0 toa Vargas era visto como inimigo mesmo pelos industriais nos primeiros anos da CLT.<\/p>\n
Durante 50 anos os trabalhadores rurais brasileiros foram relegados \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de trabalho e de vida as mais in\u00edquas poss\u00edveis, dado que aquela estrutura de regula\u00e7\u00e3o erigida nos anos 30\/40 tornou vi\u00e1vel n\u00e3o a reprodu\u00e7\u00e3o do capitalismo nacional brasileiro, mas sim a reprodu\u00e7\u00e3o do capitalismo dependente e subdesenvolvido. O \u201carca\u00edsmo rural\u201d al\u00e9m de ter alimentado a reprodu\u00e7\u00e3o do todo com a inje\u00e7\u00e3o de moeda estrangeira, serviu de base para o desenvolvimento da \u201cmodernidade urbana\u201d, ao fornecer as massas de despossu\u00eddos \u201clivres como p\u00e1ssaros\u201d (super)explor\u00e1veis pelo \u201cprogressista\u201d e \u201ccivilizado\u201d industrial urbano.<\/p>\n
O compromisso com o atraso entre a fra\u00e7\u00e3o industrial e a fra\u00e7\u00e3o agro-exportadora sempre foi um continuum, de modo que as vicissitudes hist\u00f3ricas provenientes das mudan\u00e7as do sistema capitalista mundial sempre resultaram em repactua\u00e7\u00f5es regressivas, que engendraram moderniza\u00e7\u00f5es conservadoras. Ao risco de que o proletariado urbano e os trabalhadores rurais questionassem os limites que tornavam vi\u00e1vel o desenvolvimento do subdesenvolvimento, na perspectiva de um capitalismo efetivamente nacional e democr\u00e1tico, todas as fra\u00e7\u00f5es burguesas se imantaram sob a lideran\u00e7a estrat\u00e9gica do grande capital monopolista estrangeiro e desfecharam o golpe empresarial-militar de 1964. 21 anos de sobreacumula\u00e7\u00e3o anabolizada com a pol\u00edtica do arrocho salarial na cidade e a \u201c(contra)revolu\u00e7\u00e3o verde\u201d no campo.<\/p>\n
A for\u00e7a do movimento popular nos anos 80 conseguiu arrancar ao capital a constitucionaliza\u00e7\u00e3o de direitos que regulam a explora\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho na cidade e, de forma in\u00e9dita, no campo. A velha\/nova estrutura de regula\u00e7\u00e3o vem sendo, entretanto, progressivamente dilapidada desde 1988, a despeito da honrosa luta dos trabalhadores. O golpe de 2016 representa uma avalanche regressiva do capital que busca n\u00e3o mais reparar topicamente a estrutura de regula\u00e7\u00e3o, mas, inversamente, contrarreformar no \u201catacado\u201d aquela estrutura tornando-a funcional aos \u201ctempos modernos\u201d.<\/p>\n
Sob a hegemonia do capital financeiro, o bloco de poder erigido nos anos 1990 agrega tamb\u00e9m em posi\u00e7\u00e3o relevante o capital prim\u00e1rio-exportador e, de forma subordinada, o capital industrial, o qual est\u00e1 fortemente imbricado \u00e0s finan\u00e7as \u2013 est\u00e1 financeirizado. Nestas condi\u00e7\u00f5es, o car\u00e1ter anticivilizat\u00f3rio e regressivo do capital no Brasil atinge o paroxismo: as concess\u00f5es de d\u00e9cadas atr\u00e1s tornam-se anacr\u00f4nicas e disfuncionais; a \u201clei\u201d tem que ser substitu\u00edda pela \u201cnegocia\u00e7\u00e3o direta\u201d entre Davi e Golias; os par\u00e2metros internacionais de trabalho degradante ou escravo tornam-se subversivos, bem como os servidores p\u00fablicos concursados e imbu\u00eddos da tarefas de zelar pelas condi\u00e7\u00f5es \u201cnormais\u201d de superexplora\u00e7\u00e3o s\u00e3o taxados de \u201csubjetivos\u201d e \u201cideol\u00f3gicos\u201d (vide 1\u00b0 par\u00e1grafo da nota da CNI).<\/p>\n
O \u201cAgro \u00e9 Tec, o Agro \u00e9 Pop\u201d impulsiona a biogen\u00e9tica e a ind\u00fastria de veneno \u2013 quase na sua totalidade estrangeira \u2013 e, simultaneamente, batalha no Congresso Nacional contra a atualiza\u00e7\u00e3o do \u00edndice de produtividade da terra, contra os direitos trabalhistas, a legisla\u00e7\u00e3o ambiental e os direitos dos ind\u00edgenas e quilombolas. Entretanto, o fosso entre a vida no campo e a vida na cidade n\u00e3o \u00e9 ou n\u00e3o deve ser distante como fora no passado, dado que a burguesia industrial ou urbana milita por equalizar os \u00edndices de explora\u00e7\u00e3o. Os expedientes de ultra degrada\u00e7\u00e3o do trabalhador n\u00e3o s\u00f3 est\u00e3o presentes no universo rural, mas tamb\u00e9m na cidade, o que fica expl\u00edcito nas listas de empresas sujas junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho.<\/p>\n
Definitivamente, a burguesia industrial que tolerou a estrutura de regula\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o do trabalho institu\u00edda nos anos 30 e repactuada em 1988 n\u00e3o existe mais. Esta hoje usa o seu prest\u00edgio perante a popula\u00e7\u00e3o \u2013 o qual ela goza dado que o setor financeiro, materializado no senso comum pelos bancos, tende a ser recha\u00e7ado pelo senso comum popular \u2013 para tentar soldar uma consci\u00eancia ing\u00eanua que, pelo menos, se resigne diante da avalanche demolidora dos padr\u00f5es m\u00ednimos de civilidade na periferia do capital.<\/p>\n
Desta forma, o adeus a qualquer cren\u00e7a que perspective uma plataforma pol\u00edtico-eleitoral capaz de resgatar a \u201cconsci\u00eancia de si\u201d da burguesia industrial \u00e9 ingenuidade ou cinismo de quem se pretende, novamente, gerir a res publica nos limites da tacanhez de um capitalismo dependente e completamente integrado ao capital monopolista e financeirizado global. A burguesia industrial n\u00e3o est\u00e1 \u00e9bria e carente de sobriedade que viria a cargo de representantes de origem popular, de uma pol\u00edtica econ\u00f4mica keynesiana ou neodesenvolvimentista. Ela \u00e9 consciente de si e reflete seu atual patamar hist\u00f3rico de financeiriza\u00e7\u00e3o e da consequente necessidade de radicalizar a cr\u00f4nica e estrutural depend\u00eancia frente ao capital monopolista estrangeiro e \u00e0 superexplora\u00e7\u00e3o do trabalho.<\/p>\n