{"id":16724,"date":"2017-10-22T15:41:11","date_gmt":"2017-10-22T18:41:11","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=16724"},"modified":"2017-10-22T15:44:26","modified_gmt":"2017-10-22T18:44:26","slug":"por-uma-frente-de-esquerda-socialista-para-unir-os-trabalhadores-e-derrotar-o-projeto-da-burguesia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/16724","title":{"rendered":"Por uma frente de esquerda socialista, para unir os trabalhadores e derrotar o projeto da burguesia!"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" class=\"imagem\" title=\"imagem\" src=\"https:\/\/lh3.googleusercontent.com\/PgMq9CBpZV5HDqfKeuvjN8tYrZU6L_iBE8XHW_eD0HOQ6egvWqbs-PtvyedZrv4cLOyJp1Dog4MR7vmjpLANzkStvGxTIC7D_9qLwJ_RWxkfYqhJydWSjXZHGwAKPJMq1-48Q00oEiMhRg8A64E97s0M2krTrpCkgR-Xq6aoKSf6bFZ4oSn27b5R9-RzicWlRxxOkiA7YPeApYZeOgz0Am28Hxl8TEX-KwKWAKWnEPtmgRUC8ovNWxkM6AEaKS15D-uqrtg2CtLdf2H9vQLNeM5TttDZFekBsuwP0awEI0rMjgGfn85UuJrH4wYixp8-EY7MIDPWQiVrPtOznxjWrL6dHJt7fzK2TL-Rdr-fix8umTaxPbrCFZrWkTPWByaltOG1VgptEmNrfbwgAw7hrmAyoc7KerQgu_FH2nWVHKa9XCnj0sc4PsFkpM4TE7197l67Ckm8je2SXuZmZJZUYNxprTO01lp_BEg_IBFYQlCtSMrpuOo4tmNvOk21nHFWjbArPnwQEY8UYgEkzJ3K4EpI0vJSh4TNgnJr5k8krk3a-NwZKpEWh1qWkWSSpwX4VlG8ieiKtXNQ16foJLuIYOcf7VXGFQ9l0vBZ_2mM3y_D9ZpVabFgnc48se32INIzKoobwPVyi9GYs9MiMm16X-uecPgzPDk2v6yS=w720-h480-no\" alt=\"imagem\" \/><!--more-->A crise pol\u00edtica brasileira se agrava a cada dia com a emerg\u00eancia de uma conjuntura t\u00edpica dos per\u00edodos em que o velho ciclo est\u00e1 morrendo e o novo ainda n\u00e3o se consolidou. Nesse intervalo, aparecem os fen\u00f4menos mais bizarros, as aberra\u00e7\u00f5es inesperadas e os fatos mais imponder\u00e1veis, como o renascimento do fascismo, do fundamentalismo religioso, os pronunciamentos de militares da ativa e da reserva querendo a volta da ditadura militar, al\u00e9m de grupos de extrema direita reivindicando a interven\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas para resolver a crise e realizando a\u00e7\u00f5es obscurantistas, invadindo salas de aula, bem como realizando censura a manifesta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas em v\u00e1rias regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n<p>Mesmo com apenas 3% de popularidade, odiado pelo povo, com o pr\u00f3prio presidente, ministros e centenas de parlamentares e auxiliares diretos envolvidos diretamente com a corrup\u00e7\u00e3o, esse governo, ou melhor, essa quadrilha que tomou conta do Planalto vem realizando obstinadamente uma ofensiva generalizada contra os sal\u00e1rios, direitos e garantias dos trabalhadores e da juventude, mediante o ajuste fiscal predat\u00f3rio e diversas contrarreformas, promovendo a destrui\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, aprovando a lei das terceiriza\u00e7\u00f5es e a mudan\u00e7a no ensino m\u00e9dio para impor uma educa\u00e7\u00e3o tecnicista e formadora de m\u00e3o de obra barata para o mercado. Al\u00e9m disso, o Congresso, em sua imensa maioria subserviente aos interesses da burguesia e mancomunado com o governo golpista, elabora uma reforma eleitoral para isolar a esquerda e consolidar os partidos conservadores, que vem se somar ao conjunto de leis criadas para favorecer o agroneg\u00f3cio, os latifundi\u00e1rios e o grande capital, al\u00e9m da criminaliza\u00e7\u00e3o e da repress\u00e3o contra os movimentos sociais.<\/p>\n<p>A agenda da burguesia e do imperialismo est\u00e1 quase toda aprovada, num tempo recorde, imposs\u00edvel em outra conjuntura de normalidade institucional. Trata-se de um governo antinacional e antipopular, apoiado por um parlamento majoritariamente de direita e corrupto, onde realizam essas a\u00e7\u00f5es tanto para se credenciar junto ao capital quanto para se safar da cadeia. Uma quadrilha que perdeu completamente todos os escr\u00fapulos e agora transforma abertamente o governo em um despudorado balc\u00e3o de neg\u00f3cios para garantir seu mandato frente a graves den\u00fancias e saciar o apetite fisiol\u00f3gico de uma base parlamentar tamb\u00e9m corrupta.<\/p>\n<p>Mas n\u00e3o podemos nos render ao senso comum, segundo o qual a corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada apenas pelas autoridades governamentais ou pelo parlamento. A corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 funcional ao capitalismo, fruto da pr\u00f3pria lei da concorr\u00eancia, sem a qual os capitalistas n\u00e3o poderiam desenvolver plenamente seus neg\u00f3cios. \u00c9 necess\u00e1rio enfatizar que as maiores empresas do pa\u00eds s\u00e3o as principais respons\u00e1veis pela corrup\u00e7\u00e3o, seus diretores s\u00e3o os principais corruptores e n\u00e3o apenas o lumpesinato pol\u00edtico que os notici\u00e1rios apontam diariamente. Tamb\u00e9m n\u00e3o podemos esquecer que as elei\u00e7\u00f5es no Brasil s\u00e3o compradas pelos grandes bancos e grandes empresas como agora ficou escancarado para toda a popula\u00e7\u00e3o. Portanto, estamos diante de uma corrup\u00e7\u00e3o sist\u00eamica praticada tanto pelos pol\u00edticos corruptos quanto pelos grandes empres\u00e1rios.<\/p>\n<p>De outro lado, o movimento social, que vinha em ascen\u00e7\u00e3o desde as jornadas de junho, agora est\u00e1 em compasso de espera em busca de novas alternativas para voltar \u00e0 cena com mais firmeza e organicidade. Vale lembrar que os trabalhadores, a juventude e o povo pobre dos bairros lutaram bravamente nesse per\u00edodo. As ocupa\u00e7\u00f5es dos secundaristas em S\u00e3o Paulo, realizadas por adolescentes, conseguiram derrotar pela primeira vez o governo Alckmin, um dos mais conservadores do Brasil. Posteriormente, foram realizadas ocupa\u00e7\u00f5es de escolas e universidades em todo o pa\u00eds contra o governo Temer, manifesta\u00e7\u00f5es espont\u00e2neas no carnaval, nas olimp\u00edadas e nos est\u00e1dios de futebol. Tamb\u00e9m ocorreram grandes manifesta\u00e7\u00f5es de rua, mobiliza\u00e7\u00f5es nos dias nacionais de lutas e paralisa\u00e7\u00f5es e a hist\u00f3rica greve geral de 28 de abril, culminando com a passeata dos 150 mil em Bras\u00edlia.<\/p>\n<p>Esse movimento em ascens\u00e3o sofreu uma grave derrota com a paralisa\u00e7\u00e3o fracassada do dia 30 de junho, em fun\u00e7\u00e3o da trai\u00e7\u00e3o de algumas centrais e as vacila\u00e7\u00f5es e corpo mole de outras, o que levou o movimento ao refluxo atual. Mas a luta de classes \u00e9 assim mesmo: tem avan\u00e7os e recuos. O importante \u00e9 constatar que h\u00e1 uma indigna\u00e7\u00e3o generalizada contra esse governo e que esta indigna\u00e7\u00e3o precisa ser transformada em luta concreta e organizada. A tarefa dos revolucion\u00e1rios \u00e9 ampliar seus v\u00ednculos com os trabalhadores e a popula\u00e7\u00e3o em geral, mediante um trabalho de base e agita\u00e7\u00e3o e propaganda no sentido de esclarecer o car\u00e1ter do governo e seus patrocinadores, denunciar o desemprego, as contrarreformas, a corrup\u00e7\u00e3o e o sistema de explora\u00e7\u00e3o capitalista.<\/p>\n<p>\u00c9 nessa conjuntura complexa e dif\u00edcil que segue a luta de classes no Brasil. Os comunistas entendem que, ao mesmo tempo em que a burguesia avan\u00e7a sobre nossos direitos e garantias e entrega o pa\u00eds ao capital privado nacional e internacional, este momento tamb\u00e9m abre possibilidades para uma resposta firme, organizada e unit\u00e1ria da nossa classe contra as investidas do capital e esse governo degenerado. N\u00e3o \u00e9 hora de cair em prostra\u00e7\u00e3o ou no des\u00e2nimo. Pelo contr\u00e1rio, esse \u00e9 o momento de lutarmos pela constru\u00e7\u00e3o de uma grande frente de esquerda, anticapitalista e anti-imperialista, com um programa claro em defesa dos interesses e necessidades da classe trabalhadora, que busque resolver os principais problemas imediatos e de longo prazo dos setores populares, que fale direto aos cora\u00e7\u00f5es e mentes daqueles que ganham o p\u00e3o com o suor do rosto, demarcando de forma clara o programa popular do programa da burguesia.<\/p>\n<p>Para contribuir com o debate, o Comit\u00ea Central do Partido Comunista Brasileiro (PCB), reunido nos dias 7 e 8 de outubro, em S\u00e3o Paulo, apresenta \u00e0s for\u00e7as de esquerda socialista, aos movimentos sociais, \u00e0 juventude e ao povo pobre dos bairros um programa para o Brasil como contribui\u00e7\u00e3o ao debate para a unidade das for\u00e7as populares, intitulado \u201cDerrotar o Projeto da Burguesia e Construir a Alternativa Popular &#8211; Por P\u00e3o, Terra, Trabalho e Moradia\u201d. Trata-se de uma iniciativa para se somar a outras que est\u00e3o sendo realizadas por organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e movimentos sociais em busca de um programa unit\u00e1rio que poder\u00e1 ter sua formula\u00e7\u00e3o final num grande encontro nacional dos trabalhadores e do movimento popular, a ser realizado no momento mais prop\u00edcio da luta de classes e da unidade das for\u00e7as populares.<\/p>\n<p>De nossa parte estamos dispostos a realizar todos os esfor\u00e7os para contribuir com essa unidade e nos comprometemos a realizar conversas, debates, trocas de opini\u00f5es com todas as organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e movimentos sociais que estejam dispostos a participar dessa empreitada. O momento exige disposi\u00e7\u00e3o para unidade, ousadia na a\u00e7\u00e3o e luta concreta de todos os revolucion\u00e1rios que buscam a constru\u00e7\u00e3o do Poder Popular e das transforma\u00e7\u00f5es sociais no rumo do Socialismo.<\/p>\n<p>Comit\u00ea Central do PCB<br \/>\nOutubro de 2017<\/p>\n<hr \/>\n<p><strong>Contribui\u00e7\u00e3o ao debate para a unidade das for\u00e7as populares<\/strong><\/p>\n<p><strong>Derrotar o projeto da burguesia e construir a alternativa popular.<\/strong><\/p>\n<p><strong>Por P\u00e3o, trabalho, terra e moradia!<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><strong>Programa emergencial.<\/strong><\/li>\n<li><strong>Programa de transi\u00e7\u00e3o para um novo Brasil.<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Introdu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>A atual crise pol\u00edtica brasileira revela os limites da forma pol\u00edtica at\u00e9 ent\u00e3o empregada para a garantia da governabilidade burguesa. Os conflitos aparentes entre as esferas do poder (executivo, legislativo e judici\u00e1rio), assim como a estrutura partid\u00e1ria e o sistema eleitoral, revelam didaticamente, por um lado, o grau de controle que os grandes grupos empresariais t\u00eam sobre o Estado brasileiro e, por outro, a luta intensa das diversas fra\u00e7\u00f5es das classes dominantes pelos rumos do governo.<\/p>\n<p>O PCB sempre denunciou os limites desta forma pol\u00edtica e a armadilha da governabilidade pensada nos limites desta institucionalidade. Os grandes monop\u00f3lios financiam as campanhas de forma legal ou ilegal e passam a controlar as pol\u00edticas realizadas pelo poder Executivo, da mesma forma que dirigem os investimentos p\u00fablicos atrav\u00e9s de <em>lobbies<\/em> no Parlamento, fazendo das elei\u00e7\u00f5es uma mera formalidade que comp\u00f5e os segmentos das casas ditas representativas e dos governos comprados por seus financiadores.<\/p>\n<p>Tal fato explica o motivo pelo qual um usurpador com apenas 3% de aceita\u00e7\u00e3o popular pode governar com uma maioria parlamentar corrupta, sem maiores problemas, contra a vontade e os interesses da grande maioria da popula\u00e7\u00e3o. Deve-se somar a isso a legitima\u00e7\u00e3o de um poder judici\u00e1rio que funciona como uma casta privilegiada que encobre as ilegalidades com contorcionismos jur\u00eddicos visando adequar a lei aos interesses dominantes e ao sabor dos acordos de conveni\u00eancia. A esse esquema se junta um poderoso sistema monopolista de comunica\u00e7\u00e3o, absolutamente controlado pelas classes dominantes, que cumpre a fun\u00e7\u00e3o de defender permanentemente os interesses dos ricos e poderosos e dos setores mais reacion\u00e1rios do Pa\u00eds.<\/p>\n<p>Para o PCB esta crise revela claramente o esgotamento de uma forma pol\u00edtica que, em tempos normais, parecia apresentar os interesses das classes dominantes como se fossem de toda a sociedade, mediante as armadilhas de elei\u00e7\u00f5es fundadas no acesso desigual do tempo de TV, aos recursos tamb\u00e9m desiguais de financiamento de campanha e \u00e0s m\u00e1quinas governamentais. Um sistema partid\u00e1rio e eleitoral que opera a m\u00e1gica de transformar a maioria social em minoria parlamentar para legitimar o poder das classes dominantes. Por este motivo, para o PCB, as elei\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o justas ou leg\u00edtimas no quadro da domina\u00e7\u00e3o burguesa. A busca de governabilidade no interior desta ordem institucional, em alian\u00e7as com a burguesia, s\u00f3 pode levar, como de fato ocorreu, \u00e0 coopta\u00e7\u00e3o de segmentos populares ou a derrota daqueles que um dia foram ligados aos interesses da classe trabalhadora.<\/p>\n<p>Nessas circunst\u00e2ncias, a corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 um desvio no interior de um sistema virtuoso, mas um elemento constitutivo da forma pol\u00edtica atrav\u00e9s da qual as classes dominantes disputam o fundo p\u00fablico e o controle das esferas do governo do Estado burgu\u00eas. Ali\u00e1s, a corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 da natureza do sistema capitalista, em fun\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria lei da concorr\u00eancia e se torna cada vez mais um instrumento funcional para o bom andamento dos neg\u00f3cios.<\/p>\n<p>Diante desta compreens\u00e3o sobre a natureza da crise pol\u00edtica \u00e9 que o PCB, h\u00e1 bastante tempo, vem afirmando que a execu\u00e7\u00e3o de um programa pol\u00edtico, econ\u00f4mico e social que queira representar os interesses dos trabalhadores e da maioria da popula\u00e7\u00e3o, isto \u00e9, que desmercantilize a vida em todas as esferas essenciais (educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, moradia, alimenta\u00e7\u00e3o, transportes, assist\u00eancia, etc.), que recupere a capacidade do Estado em organizar a economia (revers\u00e3o das privatiza\u00e7\u00f5es, auditoria da d\u00edvida, controle de setores estrat\u00e9gicos, estatiza\u00e7\u00e3o do sistema financeiro, etc.); exige uma ruptura pol\u00edtica e econ\u00f4mica com a velha ordem e o estabelecimento de novas formas de governo e de representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n<p>Para tanto precisamos ir al\u00e9m das formas de representa\u00e7\u00e3o que a institucionalidade atual estabelece e que agora entra em crise. \u00cb necess\u00e1rio que os trabalhadores se organizem com autonomia e independ\u00eancia, n\u00e3o apenas em suas organiza\u00e7\u00f5es populares, sindicais e pol\u00edticas, mas em espa\u00e7os cada vez mais amplos, de forma a lutar por seus os interesses e necessidades da popula\u00e7\u00e3o trabalhadora e apresentar, organizada e unitariamente, um programa pol\u00edtico, econ\u00f4mico e social dos trabalhadores para a sociedade brasileira para se contrapor ao projeto da burguesia. Construir estes espa\u00e7os como \u00f3rg\u00e3os de poder popular, eleitos entre os trabalhadores em locais de moradia, estudo e de trabalho, podem e devem se tornar a sustenta\u00e7\u00e3o de governos comprometidos com a nossa classe, rompendo coma armadilha da governabilidade via compromissos e acordos com as representa\u00e7\u00f5es pol\u00edticas dos interesses da ordem burguesa.<\/p>\n<p>A reforma pol\u00edtica. pactuada entre os grandes partidos da ordem e seus aliados, reduz em muito a possibilidade de express\u00f5es populares e revolucion\u00e1rias se apresentarem como alternativa de governo. Por isso o PCB, sem se omitir da disputa destes espa\u00e7os, se empenha em construir uma alternativa de poder que apresente a necessidade de uma nova forma de Estado, de organiza\u00e7\u00e3o da economia e da sociedade e um verdadeiro <strong>Poder Popular<\/strong> que possa implementar um programa que atenda os interesses dos trabalhadores e da maioria de nossa sociedade.<\/p>\n<p><strong>Uma crise dram\u00e1tica<\/strong><\/p>\n<p>Realmente, o nosso pa\u00eds vive um dos momentos mais dram\u00e1ticos de sua exist\u00eancia moderna, resultado de uma crise econ\u00f4mica, social, pol\u00edtica e \u00e9tica criada pelos capitalistas e seus agentes pol\u00edticos, os quais agora procuram descarregar todas as consequ\u00eancias da crise nas costas dos trabalhadores. De um lado, temos uma classe dominante truculenta, com ran\u00e7os escravocratas, viciada no autoritarismo, na superexplora\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, acostumada com a impunidade e com as leis feitas para garantir seus privil\u00e9gios. De outro, temos a maioria da popula\u00e7\u00e3o vivendo em condi\u00e7\u00f5es sociais dif\u00edceis, morando em habita\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, em favelas e corti\u00e7os, sem saneamento b\u00e1sico, com baixos sal\u00e1rios, desemprego em massa, um servi\u00e7o de transporte caro e deficiente, saneamento prec\u00e1rio, com uma sa\u00fade p\u00fablica sucateada e uma educa\u00e7\u00e3o de baixa qualidade, grande parte privatizada e voltada para o mercado.<\/p>\n<p>Apesar de toda a manipula\u00e7\u00e3o realizada pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o para nos alienar e confundir a popula\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio enfatizar que os empres\u00e1rios industriais, comerciais e de servi\u00e7os, os banqueiros, especuladores, os latifundi\u00e1rios, os grandes propriet\u00e1rios do agroneg\u00f3cio, do ensino e da sa\u00fade privada, as multinacionais, enfim, as classes dominantes, s\u00e3o os principais respons\u00e1veis pelo sufoco de nossa vida cotidiana. Estamos vivendo uma violenta recess\u00e3o, que j\u00e1 dura quatro anos, um desemprego que hoje atinge mais de 20 milh\u00f5es de trabalhadores (13,5 milh\u00f5es que perderam o emprego e mais 6,5 milh\u00f5es que j\u00e1 desistiram de procurar trabalho), al\u00e9m do corte das verbas para a sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, saneamento e gastos sociais.<\/p>\n<p>Juntem-se a isso as prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de moradia de uma parcela imensa da popula\u00e7\u00e3o, a sa\u00fade p\u00fablica sucateada, a conspira\u00e7\u00e3o contra as aposentadorias, a destrui\u00e7\u00e3o dos direitos e garantias trabalhistas conquistados por nossos av\u00f3s, a viol\u00eancia, assassinato e encarceramento da juventude pobre e negra das periferias, al\u00e9m da mis\u00e9ria e viol\u00eancia generalizada que impera nas periferias das grandes cidades. Tudo isso para que os ricos fiquem mais ricos e o povo continue na pobreza.<\/p>\n<p>Desesperados diante da crise que eles pr\u00f3prios criaram, os ricos e poderosos querem avan\u00e7ar ainda mais sobre os nossos pouqu\u00edssimos direitos, mediante um desumano ajuste fiscal que congela os gastos p\u00fablicos por 20 anos, o que \u00e9 uma aberra\u00e7\u00e3o de qualquer ponto de vista econ\u00f4mico e social. Querem nos impor o desmonte da previd\u00eancia, depois de aprovarem as contrarreformas trabalhista e do ensino m\u00e9dio, al\u00e9m de apresentarem uma reforma pol\u00edtica para privilegiar os grandes partidos que governam para os ricos e isolar a esquerda da disputa pol\u00edtica.<\/p>\n<p>Acima de tudo, os empres\u00e1rios, banqueiros, especuladores e propriet\u00e1rios do agroneg\u00f3cio querem saquear os cofres p\u00fablicos, com o assalto aos recursos do Tesouro Nacional mediante o pagamento dos juros obscenos da d\u00edvida interna, que somente no ano passado custaram cerca de R$ 480 bilh\u00f5es, recursos que dariam para construir hospitais e postos de sa\u00fade nas v\u00e1rias regi\u00f5es e bairros do pa\u00eds, creches para todos, uma educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de qualidade, al\u00e9m da retomada do crescimento e do emprego. Somem-se a isso a farra das isen\u00e7\u00f5es fiscais, o perd\u00e3o de d\u00edvidas empresariais com a receita federal e a corrup\u00e7\u00e3o generalizada.<\/p>\n<p>A prop\u00f3sito, essa elite brasileira est\u00e1 podre: nosso pa\u00eds \u00e9 considerado um dos mais corruptos do mundo. A corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 um mal end\u00eamico tanto no Executivo federal, estadual e municipal, quanto na C\u00e2mara dos Deputados, no Senado, nas Assembleias Estaduais e C\u00e2mara de Vereadores, al\u00e9m de vastos setores do Judici\u00e1rio, da burocracia estatal e das pol\u00edcias militares. As institui\u00e7\u00f5es nacionais se transformaram em balc\u00f5es de neg\u00f3cios, onde os convescotes, conchavos e negociatas realizados nos sal\u00f5es da burguesia representam o centro da pol\u00edtica nacional. Estamos cansados de conviver com essas quadrilhas e m\u00e1fias que h\u00e1 s\u00e9culos dominam o nosso pa\u00eds e que transformaram as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas em espa\u00e7os para os neg\u00f3cios privados entre corruptores e corruptos.<\/p>\n<p>Essa falsa democracia n\u00e3o nos interessa, porque \u00e9 a democracia dos capitalistas, dentro da qual a grande maioria das decis\u00f5es tomadas representa um ataque contra os interesses populares. Da mesma forma, esse sistema partid\u00e1rio tamb\u00e9m est\u00e1 deteriorado e n\u00e3o representa a imensa maioria do povo brasileiro. Trata-se de um sistema viciado, em que as elei\u00e7\u00f5es s\u00e3o definidas pelo poder econ\u00f4mico, e os candidatos se elegem prometendo mundos e fundos para a popula\u00e7\u00e3o e quando chegam ao poder governam para a burguesia, esquecem as promessas do passado, d\u00e3o uma banana para o povo e v\u00e3o se locupletar com o dinheiro p\u00fablico &#8211; mantendo assim um sistema apodrecido, antipopular a antinacional.<\/p>\n<p><strong>Um governo odiado pelo povo<\/strong><\/p>\n<p>Essa situa\u00e7\u00e3o se tornou mais dram\u00e1tica com o golpe parlamentar realizado pela quadrilha de Temer, pelo qual a burguesia descartou o Partido dos Trabalhadores, porque este partido j\u00e1 n\u00e3o era mais funcional diante da crise, e colocou no poder um governo puro sangue, constitu\u00eddo pelo que h\u00e1 de mais corrupto e degenerado na pol\u00edtica brasileira, um governo tipicamente mafioso, sustentado pelo grande capital, pelas oligarquias regionais, envolvendo desde o presidente da Rep\u00fablica, seus ministros, assessores, parlamentares da base aliada no Congresso e no Senado, cujo objetivo \u00e9 realizar o trabalho sujo para o grande capital e se safar da cadeia, mediante as mais escandalosas manipula\u00e7\u00f5es parlamentares, compra de votos e troca de favores.<\/p>\n<p>O trabalho sujo realizado por essa quadrilha em sua ofensiva contra os direitos e garantias dos trabalhadores, aposentados e a juventude n\u00e3o tem nada a ver com a estabilidade da economia ou o combate \u00e0 infla\u00e7\u00e3o. Em termos concretos, eles querem reduzir o custo da for\u00e7a de trabalho, rebaixando os sal\u00e1rios em todas as \u00e1reas, aumentando a rotatividade no emprego, impedindo que os trabalhadores recorram \u00e0 Justi\u00e7a do Trabalho para exigir seus direitos, precarizando ainda mais as condi\u00e7\u00f5es de trabalho mediante as terceiriza\u00e7\u00f5es, diminuindo o tempo de vida \u00fatil dos aposentados e evitando ao m\u00e1ximo as novas aposentadorias. Tudo isso sem prestar contas a ningu\u00e9m, a n\u00e3o ser os seus patrocinadores, o grande capital urbano e rural.<\/p>\n<p>Por tudo isso, esse governo e seus patrocinadores s\u00e3o inimigos dos trabalhadores e precisam ser, no menor prazo poss\u00edvel, derrotados pelas mobiliza\u00e7\u00f5es populares. Quanto mais tempo esse governo permanecer em Bras\u00edlia, maior ser\u00e1 a cat\u00e1strofe econ\u00f4mica, social e pol\u00edtica em nosso pa\u00eds. A ousadia dessa quadrilha da burguesia demonstra tamb\u00e9m o desespero diante da crise econ\u00f4mica mundial e seus impactos no Brasil. Eles querem resolver a sua crise de maneira r\u00e1pida e brutal, com golpes violentos, de forma a n\u00e3o dar tempo para uma contraofensiva popular, al\u00e9m de tentar barrar o processo de reorganiza\u00e7\u00e3o do movimento oper\u00e1rio e popular em curso. Podem ser surpreendidos por um levante social muito mais violento do que foram as manifesta\u00e7\u00f5es de junho de 2013.<\/p>\n<p>Mas \u00e9 importante tamb\u00e9m enfatizar que o Partido dos Trabalhadores e sua base aliada, muito semelhante \u00e0 de Temer, t\u00eam grande responsabilidade por essa crise. Primeiro porque, em fun\u00e7\u00e3o de suas alian\u00e7as com o empresariado e com as oligarquias tradicionais, realizou um processo de coopta\u00e7\u00e3o do movimento sindical, popular e da juventude, afastando-os da milit\u00e2ncia, das lutas nas ruas, nos locais de trabalho, moradia e estudo, desarmando-os politicamente, apassivando as novas gera\u00e7\u00f5es e criando falsas expectativas de melhoria de vida no capitalismo. Al\u00e9m disso, n\u00e3o realizou as mudan\u00e7as necess\u00e1rias para reduzir o poder dos oligop\u00f3lios de comunica\u00e7\u00e3o e dos milion\u00e1rios e poderosos. Em outras palavras, amarelou diante da luta pelas transforma\u00e7\u00f5es sociais e foi descartado pelas classes dominantes de maneira humilhante, quando n\u00e3o servia mais. Desta trajet\u00f3ria fica uma li\u00e7\u00e3o: a pol\u00edtica de concilia\u00e7\u00e3o de classes, de alian\u00e7as com a burguesia, \u00e9 o cemit\u00e9rio pol\u00edtico dos lutadores que enveredam por esse campo e serve de alerta para todos que querem realmente a revolu\u00e7\u00e3o brasileira. A vida mostrou que esse tipo de alian\u00e7a n\u00e3o tem futuro.<\/p>\n<p><strong>O capitalismo est\u00e1 em crise no mundo inteiro<\/strong><\/p>\n<p>Mas essa crise e a degrada\u00e7\u00e3o geral n\u00e3o ocorre apenas no Brasil. Nesse momento o sistema mundial capitalista est\u00e1 em crise profunda. Hoje capitalismo e humanidade s\u00e3o excludentes: a continuidade do capitalismo significa um risco \u00e0 vida no planeta. E a \u00fanica forma pela qual a humanidade poder\u00e1 construir uma sa\u00edda \u00e9 superando o capitalismo e caminhando para construir uma nova sociedade: a sociedade socialista.<\/p>\n<p>A destrui\u00e7\u00e3o da natureza, o desemprego, a concentra\u00e7\u00e3o de riquezas e propriedades, a mercantiliza\u00e7\u00e3o da vida, a guerra contra os povos para saquear recursos e viabilizar o complexo industrial militar das grandes pot\u00eancias, a guerra di\u00e1ria da mis\u00e9ria e da viol\u00eancia urbana contra o povo, o desemprego, a morte de imensos contingentes da popula\u00e7\u00e3o causada pelas epidemias e pela fome, os milh\u00f5es de imigrantes perambulando em v\u00e1rias partes do mundo, v\u00edtimas das guerras imperialistas, s\u00e3o as manifesta\u00e7\u00f5es mais vis\u00edveis da l\u00f3gica do capital contra a vida.<\/p>\n<p>Em outras palavras, o capitalismo \u00e9 a pr\u00f3pria crise e n\u00e3o cair\u00e1 de podre se os trabalhadores n\u00e3o o derrotarem. Faz tudo o que for poss\u00edvel para adiar sua morte e, como animal ferido, investe de todas as formas contra os sal\u00e1rios, direitos e garantias dos trabalhadores, contra as j\u00e1 prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de vida da popula\u00e7\u00e3o, contra a biodiversidade do planeta e contra as organiza\u00e7\u00f5es populares. Cada vez mais depreda o meio ambiente, provoca conflitos b\u00e9licos, joga os povos uns contra os outros e saqueia os cofres do Estado para salvar um sistema falido.<\/p>\n<p>Trata-se, portanto, de um sistema em contradi\u00e7\u00e3o com os interesses e as necessidades da humanidade. Uma das principais manifesta\u00e7\u00f5es dos limites hist\u00f3ricos do capitalismo \u00e9 a atual crise econ\u00f4mica mundial, aberta em 2008, que revelou de maneira profunda e did\u00e1tica todos os problemas deste sistema de explora\u00e7\u00e3o de um ser humano por outro. Desvendou suas contradi\u00e7\u00f5es, debilidades, capacidade destruidora da riqueza material e social e seu car\u00e1ter de classe, uma vez que, enquanto os governos capitalistas injetaram trilh\u00f5es de d\u00f3lares para salvar os banqueiros, os especuladores e a elite parasit\u00e1ria, os trabalhadores est\u00e3o perdendo suas moradias, seus empregos e seus sal\u00e1rios, e uma quantidade expressiva passa a viver na mis\u00e9ria absoluta.<\/p>\n<p>Mesmo ferido pela crise, o imperialismo afia suas garras para manter essa ordem envelhecida e desumana. Promove a guerra contra os povos, como no Iraque e no Afeganist\u00e3o, L\u00edbia e S\u00edria, arma Israel para continuar a sua pol\u00edtica genocida no Oriente M\u00e9dio e expulsar os palestinos de suas terras. Realiza provoca\u00e7\u00f5es e campanhas permanentes contra os povos que decidem resistir aos seus interesses, como \u00e9 o caso da Am\u00e9rica Latina, onde foram instaladas bases militares em v\u00e1rios pa\u00edses para cercar os governos que n\u00e3o rezam por sua cartilha. Promove o embargo criminoso contra Cuba e reativa a IV Frota para ter o poder de interven\u00e7\u00e3o r\u00e1pida em nosso continente, tentando garantir o controle sobre as riquezas naturais, como o petr\u00f3leo da Venezuela, o pr\u00e9-sal brasileiro, o Aqu\u00edfero Guarani e a biodiversidade da Amaz\u00f4nia.<\/p>\n<p><strong>As massas est\u00e3o se movendo, ainda sem dire\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>Mesmo diante de toda a crise, das dificuldades de organiza\u00e7\u00e3o, da dispers\u00e3o e da fragmenta\u00e7\u00e3o que existem entre os trabalhadores e a juventude, as massas est\u00e3o completando sua experi\u00eancia com as organiza\u00e7\u00f5es que foram criadas e que cresceram no velho ciclo que est\u00e1 se encerrando no Brasil. Est\u00e3o se movimentando em luta por seus direitos e garantias, despertando para a necessidade de mudan\u00e7as a partir das lutas nas ruas, nos locais de trabalho, moradia e estudo. N\u00e3o podemos esquecer que o ciclo de lutas que se abriu em junho de 2013, com a juventude e o proletariado precarizado das grandes cidades, abriu um novo espa\u00e7o para as lutas populares, apesar das tentativas dos setores conservadores em confundir e direcionar as manifesta\u00e7\u00f5es contra a esquerda classista, na defesa de seus interesses imediatos e mesquinhos.<\/p>\n<p>O que se pode observar ap\u00f3s junho de 2013 \u00e9 um aumento das lutas sociais, que se expressaram nas ocupa\u00e7\u00f5es secundaristas em S\u00e3o Paulo e v\u00e1rios Estados do pa\u00eds, que impuseram uma derrota clara aos governos reacion\u00e1rios, especialmente em S\u00e3o Paulo, que h\u00e1 mais de 20 anos vinha reprimindo todas as lutas dos trabalhadores. Podemos ainda contabilizar nesse processo as ocupa\u00e7\u00f5es de escolas e universidades contra o governo Temer, as diversas manifesta\u00e7\u00f5es de ruas, as vaias un\u00edssonas nas olimp\u00edadas ao presidente usurpador, os dias nacionais de manifesta\u00e7\u00f5es, as manifesta\u00e7\u00f5es do oito de mar\u00e7o, as paralisa\u00e7\u00f5es e manifesta\u00e7\u00f5es do dia 30 de mar\u00e7o e a grande greve geral de 28 de abril, seguida posteriormente da marcha a Bras\u00edlia, onde mais de 150 mil pessoas participaram da manifesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Como todos os ciclos hist\u00f3ricos, as lutas n\u00e3o s\u00e3o lineares. H\u00e1 momentos de ascens\u00e3o, momentos de derrotas, momentos de impasses. O importante \u00e9 compreender o curso mais geral do movimento, sem se prender ao resultado de uma ou outra batalha espec\u00edfica. Nesse sentido, podemos dizer que os trabalhadores est\u00e3o come\u00e7ando a perder a paci\u00eancia contra esse estado de coisas, especialmente agora, quando esta quadrilha tomou de assalto o poder em Bras\u00edlia. Vale lembrar que, ao estoque de descontentamento que existia em 2013, se somaram mais 20 milh\u00f5es de desempregados e suas fam\u00edlias, a precariza\u00e7\u00e3o ainda maior dos servi\u00e7os b\u00e1sicos, o corte nos gastos p\u00fablicos e verbas sociais e uma indigna\u00e7\u00e3o geral contra a corrup\u00e7\u00e3o descarada de praticamente todos os envolvidos com o golpe parlamentar realizado pela quadrilha de Temer. N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que as pesquisas de opini\u00e3o indicam que mais de 95% da popula\u00e7\u00e3o est\u00e3o contra esse governo.<\/p>\n<p>N\u00e3o se pode esquecer tamb\u00e9m que h\u00e1 uma contradi\u00e7\u00e3o de fundo em nosso pa\u00eds, que potencializa um processo explosivo de lutas: o Brasil \u00e9 a s\u00e9tima economia do mundo, portanto, um capitalismo desenvolvido, mas em termos de desenvolvimento humano est\u00e1 situado na 75\u00aa posi\u00e7\u00e3o, abaixo de muitos pa\u00edses paup\u00e9rrimos da \u00c1frica e da Am\u00e9rica Latina. Possui ainda uma das mais perversas distribui\u00e7\u00f5es de renda do mundo. Esse conjunto de contradi\u00e7\u00f5es n\u00e3o poder\u00e1 conviver por muito tempo, especialmente numa na\u00e7\u00e3o urbana onde a mis\u00e9ria e a riqueza convivem lado a lado. Nessa perspectiva, n\u00e3o est\u00e1 descartada a possibilidade de um levante social dos explorados e oprimidos contra a barbaridade e a selvageria imposta pelas classes dominantes brasileiras.<\/p>\n<p>Portanto, \u00e9 fundamental e urgente a constitui\u00e7\u00e3o de uma frente pol\u00edtica das correntes revolucion\u00e1rias e classistas, dos movimentos sociais e populares e a constru\u00e7\u00e3o de um programa dos trabalhadores e trabalhadoras, da juventude e do povo pobre dos bairros para se contrapor ao programa da burguesia e indicar um caminho para as massas em movimento, de forma a que um poss\u00edvel levante social n\u00e3o seja realizado de maneira an\u00e1rquica, sem objetivos claros nem dire\u00e7\u00e3o, como ocorreu em junho de 2013. Ainda h\u00e1 tempo para a realiza\u00e7\u00e3o dessa tarefa: basta que a esquerda revolucion\u00e1ria, os movimentos sociais e populares deixem de privilegiar apenas a pol\u00edtica de autoconstru\u00e7\u00e3o e trabalhem no sentido de promover um grande encontro nacional dos trabalhadores e dos movimentos sociais e populares, de onde dever\u00e1 sair uma refer\u00eancia org\u00e2nica e um programa unit\u00e1rio para um novo Brasil.<\/p>\n<p><strong>Uma alternativa dos trabalhadores<\/strong><\/p>\n<p>Com essa proposta aberta que agora apresentamos, o PCB procura dar sua contribui\u00e7\u00e3o para a unidade de a\u00e7\u00e3o e program\u00e1tica desta frente e est\u00e1 disposto a conversar e discutir com todas as for\u00e7as revolucion\u00e1rias e classistas, com os movimentos sociais, uma alternativa para nosso pa\u00eds. Entendemos que \u00e9 hora de os trabalhadores fazerem uma reflex\u00e3o sobre seu futuro e o futuro do Brasil. N\u00f3s acreditamos que n\u00e3o haver\u00e1 uma solu\u00e7\u00e3o para os grandes problemas que afligem o mundo do trabalho, a juventude e a popula\u00e7\u00e3o em geral se n\u00e3o houver uma mudan\u00e7a radical na economia e na pol\u00edtica que h\u00e1 s\u00e9culos v\u00eam sustentando o capitalismo brasileiro. Os trabalhadores da cidade e do campo, aqueles que ganham o p\u00e3o com o suor do rosto, precisam tomar consci\u00eancia da necessidade de construir uma alternativa pr\u00f3pria, socialista, independente e aut\u00f4noma, capaz de disputar os destinos da na\u00e7\u00e3o, um projeto que liberte os trabalhadores da opress\u00e3o capitalista.<\/p>\n<p>N\u00f3s acreditamos que o Brasil \u00e9 um pa\u00eds com imensas possibilidades para a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade humana, pr\u00f3spera, democr\u00e1tica e soberana. Temos a base material necess\u00e1ria para a liberta\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e pol\u00edtica do pa\u00eds. Portanto, a desigualdade, a mis\u00e9ria e a barb\u00e1rie social em que vive a maioria do povo brasileiro \u00e9 fruto da brutalidade das classes dominantes que, desde o descobrimento at\u00e9 hoje, sempre procuraram afastar o povo das decis\u00f5es econ\u00f4micas e pol\u00edticas. Esse quadro dram\u00e1tico precisa mudar, e somente o povo organizado nos seus locais de trabalho, nos locais de moradia e estudo \u00e9 capaz de dar um novo rumo ao Brasil.<\/p>\n<p>O PCB acredita que a revolu\u00e7\u00e3o brasileira ser\u00e1 obra dos milh\u00f5es de trabalhadores, da juventude e do povo pobre dos bairros e n\u00e3o ser\u00e1 obra exclusiva apenas de uma organiza\u00e7\u00e3o, mas de um conjunto de for\u00e7as pol\u00edticas, sociais e populares, de car\u00e1ter revolucion\u00e1rio e classista, reunidos numa grande frente anticapitalista e antimperialista. \u00c9 chegada a hora de iniciarmos a caminhada conjunta para revertermos a cat\u00e1strofe que est\u00e1 se abatendo sobre n\u00f3s e cremos que \u00e9 chegada a hora de transformarmos a grande insatisfa\u00e7\u00e3o que envolve atualmente a maioria da popula\u00e7\u00e3o em luta concreta e organizada para a constru\u00e7\u00e3o da revolu\u00e7\u00e3o brasileira e o poder popular.<\/p>\n<p>Nesse sentido, elaboramos alguns apontamentos iniciais de um programa de emerg\u00eancia e de um programa de transi\u00e7\u00e3o para um novo Brasil, com vistas a um debate franco e fraterno entre todos os setores comprometidos com as transforma\u00e7\u00f5es sociais e pol\u00edticas em em nossa p\u00e1tria.<img class=\"m_-1793466085811098523cke_anchor\" title=\"\u00c2ncora\" alt=\"\u00c2ncora\" align=\"\" \/><br \/>\n<strong>Eles s\u00e3o poucos, n\u00f3s somos milh\u00f5es!<\/strong><\/p>\n<p><strong>Ousar lutar, ousar vencer!<\/strong><\/p>\n<p><strong>Programa de emerg\u00eancia<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Revoga\u00e7\u00e3o de todos os atos do governo Temer, julgamento r\u00e1pido de todos envolvidos com a corrup\u00e7\u00e3o e, caso condenados, pris\u00e3o e confisco de seus bens para ressarcir a Uni\u00e3o e os Estados.<\/li>\n<li>Morat\u00f3ria e auditoria da d\u00edvida interna e cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o especial para analisar todo o processo de constitui\u00e7\u00e3o da d\u00edvida, ressaltando-se que durante esse per\u00edodo tamb\u00e9m estar\u00e1 suspenso o pagamento dos juros. Os recursos que atualmente s\u00e3o pagos pelo servi\u00e7o da d\u00edvida dever\u00e3o ser direcionados para custear os programas sociais, os investimentos em um vasto programa de habita\u00e7\u00f5es populares, em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e saneamento, de forma a aumentar o emprego e a renda.<\/li>\n<li>Cria\u00e7\u00e3o emergencial das Frentes de Trabalho Urbana e Rural para reduzir o desemprego, enquanto a din\u00e2mica da economia n\u00e3o absorver toda a for\u00e7a de trabalho desempregada.<\/li>\n<li>Congelamento dos pre\u00e7os dos bens de primeira necessidade, como carne em geral, arroz, feij\u00e3o, farinha, \u00f3leo, a\u00e7\u00facar, sal, contas de energia el\u00e9trica, g\u00e1s e \u00e1gua e telefone e transporte p\u00fablico.<\/li>\n<li>Cria\u00e7\u00e3o de uma rede de restaurantes e mercados populares, a pre\u00e7o de custo, nos bairros, para atender emergencialmente os trabalhadores e a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda<\/li>\n<li>Congelamento do pre\u00e7o dos alugu\u00e9is por um ano para todas as resid\u00eancias urbanas e rurais, expropria\u00e7\u00e3o de moradias ociosas e a constru\u00e7\u00e3o de moradias nas regi\u00f5es em que houver maior necessidade por meio das frentes de trabalho.<\/li>\n<li>Transporte gratuito para todos os desempregados e suas fam\u00edlias, estudantes e para todos os componentes das frentes de trabalho.<\/li>\n<li>Abono salarial para todos os que ganham sal\u00e1rio m\u00ednimo, inclusive Bolsa Fam\u00edlia, aposentados e seguro desemprego.<\/li>\n<li>Desenvolvimento de uma pol\u00edtica de garantia do emprego, com o fim de todas as demiss\u00f5es imotivadas e garantia de estabilidade de emprego para todos os trabalhadores e fim das terceiriza\u00e7\u00f5es<\/li>\n<li>Revoga\u00e7\u00e3o da Lei de Responsabilidade Fiscal, da DRU (Desvincula\u00e7\u00e3o das Receitas da Uni\u00e3o) e das desonera\u00e7\u00f5es e ren\u00fancias fiscais.<\/li>\n<li>Ado\u00e7\u00e3o de um plano de desenvolvimento industrial, tecnol\u00f3gico e agropecu\u00e1rio, com incentivo especial \u00e0 micro, pequena e m\u00e9dia empresa e \u00e0 agricultura familiar, colocando o BNDEs e os Bancos P\u00fablicos como instrumento de fomento do desenvolvimento econ\u00f4mico, de forma a que o investimento alcance pelo menos 25% do PIB.<\/li>\n<li>Implementa\u00e7\u00e3o de uma reforma agr\u00e1ria, com a desapropria\u00e7\u00e3o de todos os latif\u00fandios improdutivos, regulariza\u00e7\u00e3o dos assentamentos e titula\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas, quilombolas e ribeirinhas.<\/li>\n<li>Cria\u00e7\u00e3o de uma nova pol\u00edtica tribut\u00e1ria, com redu\u00e7\u00e3o ou isen\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo de bens e produtos de primeira necessidade e implementa\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de impostos progressivos de acordo com a renda de cada pessoa ou agente econ\u00f4mico, al\u00e9m de um imposto especial sobre as grandes fortunas, visando criar um Fundo Para Desenvolvimento Social, de forma a melhorar as condi\u00e7\u00f5es de vida da popula\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>Isen\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a do imposto de renda para todos os trabalhadores que ganham at\u00e9 5 mil reais e cria\u00e7\u00e3o de uma nova tabela do imposto de renda onde os que ganhem mais pagar\u00e3o mais impostos, dentro do princ\u00edpio de que quem ganha mais paga mais, quem ganha menos paga menos e quem n\u00e3o ganha nada n\u00e3o paga nada.<\/li>\n<li>Nova pol\u00edtica de comunica\u00e7\u00f5es, com revis\u00e3o das concess\u00f5es, quebra dos monop\u00f3lios midi\u00e1ticos e obrigatoriedade de espa\u00e7o na grade das televis\u00f5es e r\u00e1dios para os partidos pol\u00edticos, movimentos sociais e populares, enquanto n\u00e3o se elabora uma nova estrutura de comunica\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>Combate firme a todas as formas de opress\u00e3o, como o racismo, o preconceito \u00e9tnico, religioso e a viol\u00eancia e o preconceito contra os LGTBs.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Programa de transi\u00e7\u00e3o para um novo Brasil<\/strong><\/p>\n<p><strong>Medidas pol\u00edticas<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Convoca\u00e7\u00e3o de uma Assembleia Constituinte Popular, com a metade eleita pelo movimento oper\u00e1rio e popular da cidade e do campo e a outra metade pelo voto universal. Essa assembleia ser\u00e1 exclusiva para construir um novo reordenamento institucional e n\u00e3o deve ser confundida com o trabalho regular do Parlamento.<\/li>\n<li>Est\u00edmulo \u00e0 cria\u00e7\u00e3o das inst\u00e2ncias do poder popular, com forma\u00e7\u00e3o dos Conselhos Populares eleitos em todos os locais de trabalho, moradia, estudo, lazer e cultura, de forma a se instituir e desenvolver uma cultura de democracia direta no seio da popula\u00e7\u00e3o e fortalecer a organiza\u00e7\u00e3o do povo.<\/li>\n<li>Abertura do Parlamento aos movimentos sociais e garantia de realiza\u00e7\u00e3o de plebiscitos e referendos sobre temas relevantes de interesse nacional. Constitui\u00e7\u00e3o de um Parlamento unicameral, com representatividade de acordo com o contingente da popula\u00e7\u00e3o dos Estados; extin\u00e7\u00e3o do Senado. Garantia de revoga\u00e7\u00e3o dos mandatos por parte da popula\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>Democratiza\u00e7\u00e3o e controle social dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, com uma nova Lei das Comunica\u00e7\u00f5es, com fim dos monop\u00f3lios e revis\u00e3o das concess\u00f5es e uma nova pol\u00edtica de m\u00eddias digitais. Cria\u00e7\u00e3o de uma poderosa rede p\u00fablica de comunica\u00e7\u00e3o social, envolvendo todos os meios de difus\u00e3o, e ampla liberdade para que os partidos pol\u00edticos e organiza\u00e7\u00f5es sociais e populares possam construir livremente seus meios de informa\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>Abertura imediata de todos os arquivos da ditadura, com o objetivo de mapear plenamente os atos de repress\u00e3o, envolvendo pris\u00f5es, torturas, mortes e desaparecimentos pol\u00edticos ainda n\u00e3o revelados, com rigorosa puni\u00e7\u00e3o aos torturadores e seus mandantes.<\/li>\n<li>Institui\u00e7\u00e3o de uma nova pol\u00edtica militar, com democratiza\u00e7\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o nas For\u00e7as Armadas, moderniza\u00e7\u00e3o dos equipamentos militares e retomada do programa nuclear brasileiro, com o objetivo de garantir a soberania nacional contra agress\u00f5es de qualquer tipo.<\/li>\n<li><\/li>\n<li>Constru\u00e7\u00e3o de uma nova pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica, desarmamento de traficantes, milicianos e demais quadrilhas de criminosos, fim da Pol\u00edcia Militar e sua transforma\u00e7\u00e3o em pol\u00edcia civil, com a forma\u00e7\u00e3o voltada para a prote\u00e7\u00e3o da vida, do conv\u00edvio social pac\u00edfico e do patrim\u00f4nio p\u00fablico.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Medidas econ\u00f4micas<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Estatiza\u00e7\u00e3o e controle p\u00fablico das institui\u00e7\u00f5es financeiras, dos oligop\u00f3lios ligados aos insumos e produtos essenciais b\u00e1sicos, al\u00e9m das empresas estrat\u00e9gicas e dos meios de produ\u00e7\u00e3o essenciais \u00e0 vida, como \u00e1gua, luz el\u00e9trica, transporte, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o petr\u00f3leo e infraestrutura, passando sua dire\u00e7\u00e3o para um Conselho de Trabalhadores e redu\u00e7\u00e3o das remessas de lucro das multinacionais. Ou seja, colocar a espinha dorsal da economia a servi\u00e7o da popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/li>\n<li>A partir da base estatal, estruturar uma nova pol\u00edtica industrial e tecnol\u00f3gica com o objetivo de modernizar o parque industrial brasileiro, desenvolver ou criar setores de ponta, especialmente nas tecnologias da informa\u00e7\u00e3o, eletro-eletr\u00f4nica, rob\u00f3tica, biotecnologia, engenharia gen\u00e9tica e nanotecnologia, de forma a possibilitar suprir o mercado interno de forma autossustentada e obter ganhos competitivos no mercado internacional; desenvolver uma agressiva pol\u00edtica de incentivo \u00e0 pesquisa e desenvolvimento, envolvendo os institutos de pesquisas governamentais, universidades e empresas p\u00fablicas.<\/li>\n<li>Controle cambial e cancelamento do montante da d\u00edvida interna formada atrav\u00e9s do aumento abusivo dos juros e da ciranda financeira, a partir do entendimento de que a quantidade de juros paga pelo povo brasileiro aos banqueiros e rentistas foi mais que suficiente para quitar esse d\u00e9bito. Essa medida tem como objetivo estancar a sangria de recursos para os rentistas, resgatar a soberania econ\u00f4mica nacional em rela\u00e7\u00e3o ao c\u00e2mbio e estancar a sangria dos pagamentos de juros, cujos montantes vem sugando o or\u00e7amento p\u00fablico e reduzindo as verbas para as pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/li>\n<li>Monop\u00f3lio estatal do com\u00e9rcio exterior, de forma a garantir a soberania nacional e evitar as manipula\u00e7\u00f5es do mercado por parte dos agentes privados nacionais e internacionais.<\/li>\n<li>Reforma agr\u00e1ria sob o controle das entidades dos trabalhadores, com a desapropria\u00e7\u00e3o de todos os latif\u00fandios improdutivos, das fazendas com trabalho escravo e as que n\u00e3o estejam cumprindo a fun\u00e7\u00e3o social. Cria\u00e7\u00e3o de uma nova pol\u00edtica agr\u00edcola sustent\u00e1vel ecologicamente, visando a produzir alimentos saud\u00e1veis. Est\u00edmulo \u00e0 democratiza\u00e7\u00e3o da posse da terra mediante a constitui\u00e7\u00e3o de grandes cooperativas agropecu\u00e1rias para racionalizar o sistema produtivo e ampliar a oferta de produtos b\u00e1sicos.<\/li>\n<li>Programa de recupera\u00e7\u00e3o do poder de compra dos sal\u00e1rios, discutido com os sindicatos, de forma a resgatar o valor do sal\u00e1rio estipulado pelo Dieese. Redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho para 35 horas sem redu\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio, visando a ampliar o emprego e a renda da popula\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>Forma\u00e7\u00e3o de uma rede de transporte p\u00fablico e gratuito nos grandes centros urbanos, com \u00eanfase na moderniza\u00e7\u00e3o da frota de \u00f4nibus, amplia\u00e7\u00e3o das linhas de trens e do metr\u00f4 e produ\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos leves sobre trilhos para as grandes metr\u00f3poles, bem como uma rede ferrovi\u00e1ria e hidrovi\u00e1ria para o transporte de produtos industrializados e mercadorias em geral.<\/li>\n<li>Cria\u00e7\u00e3o do Banco dos Trabalhadores, que passar\u00e1 a controlar os fundos patrimoniais e previdenci\u00e1rios, dando novas diretrizes, novas orienta\u00e7\u00f5es e novas prioridades para o extraordin\u00e1rio volume de recursos hoje geridos, no interesse do capital, por entidades paraestatais e estatais. Em outras palavras, os trabalhadores passar\u00e3o a controlar os fundos patrimoniais e previdenci\u00e1rios e da seguridade social, para dar-lhe uma nova din\u00e2mica, com maior efici\u00eancia produtiva e justi\u00e7a social.<\/li>\n<li>Reforma urbana, com a desapropria\u00e7\u00e3o de todos os terrenos vazios para a constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00f5es populares, pra\u00e7as, parques e locais de lazer, acompanhada de uma campanha de planta\u00e7\u00e3o de \u00e1rvores nas grandes cidades. Como se sabe, os gastos em habita\u00e7\u00e3o s\u00e3o indutores de importantes setores da economia, como cimento, a\u00e7o, eletro-eletr\u00f4nico, cer\u00e2mica, entre outros e, ao mesmo tempo, t\u00eam a capacidade de gerar uma extraordin\u00e1ria capacidade de cria\u00e7\u00e3o de postos de trabalho, o que dever\u00e1 se refletir no emprego, na renda das fam\u00edlias e na din\u00e2mica da economia.<\/li>\n<li>Estatiza\u00e7\u00e3o do sistema privado de sa\u00fade, incluindo rede assistencial (hospitais, servi\u00e7os ambulatoriais, de apoio diagn\u00f3stico e terap\u00eautico); setores de pesquisa e de produ\u00e7\u00e3o de f\u00e1rmacos, imunobiol\u00f3gicos, hemoderivados e de insumos; e ind\u00fastrias de material m\u00e9dico-hospitalar e de equipamentos. Organizar o Sistema de Sa\u00fade a partir da aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e0 sa\u00fade, evoluindo at\u00e9 os n\u00edveis de maior complexidade, conjugando a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o, cura e reabilita\u00e7\u00e3o. Amplia\u00e7\u00e3o da rede assistencial, com constru\u00e7\u00e3o de unidades b\u00e1sica de sa\u00fade e hospitais nos bairros populares, de modo a garantir a aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade a todas as pessoas o mais pr\u00f3ximo de seus locais de moradia e trabalho. Exerc\u00edcio do Poder Popular com a cria\u00e7\u00e3o de Conselhos Populares de Sa\u00fade para controle do Sistema de Sa\u00fade em todos os seus n\u00edveis<strong>.<\/strong><\/li>\n<li>Estatiza\u00e7\u00e3o de todo o sistema de ensino nacional, especialmente das universidades privadas e escolas particulares e nova regula\u00e7\u00e3o para as entidades confessionais, com a implanta\u00e7\u00e3o de uma ampla reforma na educa\u00e7\u00e3o que possibilite, no m\u00e9dio prazo, a cria\u00e7\u00e3o de uma escola de qualidade para todos, da educa\u00e7\u00e3o infantil ao ensino superior, al\u00e9m da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. Campanha nacional para a erradica\u00e7\u00e3o do analfabetismo no prazo de dois anos, utilizando-se dos m\u00e9todos universalmente testados e exitosos em Cuba, na Venezuela e na Bol\u00edvia.<\/li>\n<li>Reestabelecimento do monop\u00f3lio estatal do petr\u00f3leo, da produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, com reestatiza\u00e7\u00e3o plena da Petrobr\u00e1s e todas as empresas que foram privatizadas; extin\u00e7\u00e3o das ag\u00eancias reguladoras e anula\u00e7\u00e3o de todos os contratos de risco, leil\u00f5es e parcerias p\u00fablico-privadas realizados em territ\u00f3rio brasileiro.<\/li>\n<li>Previd\u00eancia social p\u00fablica e universal, com teto de 60 anos para homens e 55 para as mulheres; recupera\u00e7\u00e3o das perdas salariais e aumento real dos proventos e pens\u00f5es, restabelecendo-se o princ\u00edpio amplo da seguridade social.<\/li>\n<li>Desenvolvimento de uma pol\u00edtica sustent\u00e1vel de meio ambiente, com garantia de demarca\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas, quilombolas e ribeirinhas. Defesa da Amaz\u00f4nia, dos aqu\u00edferos em territ\u00f3rio nacional e o Aqu\u00edfero Guarani, em conjunto com pa\u00edses com os quais o compartilhamos; defesa da biodiversidade, dos diversos recursos naturais brasileiros e revitaliza\u00e7\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco como forma de garantir a transposi\u00e7\u00e3o de suas \u00e1guas.<\/li>\n<li>Desenvolvimento de uma pol\u00edtica cultural para o pa\u00eds de resgate da identidade nacional, de forma a envolver os intelectuais e os artistas numa produ\u00e7\u00e3o voltada para os interesses populares, para o incentivo \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es do povo, para a constru\u00e7\u00e3o de um amplo movimento cultural com capacidade de inovar est\u00e9tica e politicamente o panorama cultural brasileiro, buscando romper com os interesses dominantes dos oligop\u00f3lios nacionais e internacionais e da mercantiliza\u00e7\u00e3o da cultura e das artes.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong> Soberania e solidariedade internacional <\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Respeito \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o dos povos e a seu direito de resist\u00eancia frente \u00e0 opress\u00e3o e \u00e0 domina\u00e7\u00e3o estrangeira; luta pela retirada da 4\u00aa Frota e das bases norte-americanas da Am\u00e9rica Latina e Caribe.<\/li>\n<li>Promo\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os no sentido de cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os comuns voltados a fortalecer os v\u00ednculos econ\u00f4micos, sociais e culturais e de comunica\u00e7\u00e3o entre os povos da regi\u00e3o.<\/li>\n<li>Revoga\u00e7\u00e3o do acordo militar Brasil\/Estados Unidos; retirada das tropas brasileiras do Haiti e sua substitui\u00e7\u00e3o por m\u00e9dicos, engenheiros e professores; luta pela democratiza\u00e7\u00e3o da ONU.<\/li>\n<li>Solidariedade irrestrita \u00e0 Revolu\u00e7\u00e3o Socialista Cubana e aos processos de mudan\u00e7as na Bol\u00edvia, Venezuela e outros pa\u00edses; devolu\u00e7\u00e3o do arquivo da Guerra do Paraguai ao seu povo.<\/li>\n<li>Luta pelo fim da agress\u00e3o imperialista ao Afeganist\u00e3o, Iraque, L\u00edbia, S\u00edria e das amea\u00e7as ao Ir\u00e3, Cor\u00e9ia Popular, Venezuela e outros pa\u00edses; apoio \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do Estado Palestino democr\u00e1tico, popular e laico.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>COMIT\u00ca CENTRAL DO <\/strong><\/p>\n<p><strong>PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO (PCB)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<a class=\"moretag\" href=\"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/16724\"> <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[7,190,26],"tags":[219],"class_list":["post-16724","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-s8-brasil","category-fora-temer","category-c25-notas-politicas-do-pcb","tag-manchete"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-4lK","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16724","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16724"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16724\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16724"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16724"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16724"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}