![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/objects-us-west-1.dream.io\/racefiles\/wp-content\/uploads\/2013\/08\/Imperialism.jpg?w=747&ssl=1\" "\\"imagem\\"")
Manlio Dinucci<\/p>\nManlio Dinucci<\/p>\n
Continuamos a publica\u00e7\u00e3o deste importante estudo de Manlio Dinucci. Trata-se agora do \u00abnovo conceito estrat\u00e9gico\u00bb com que a OTAN se atribui o direito de operar em qualquer parte do mundo, e do avan\u00e7o da Alian\u00e7a at\u00e9 \u00e0s fronteiras da R\u00fassia.<\/p>\n
O contornar do artigo 5\u00aa e a confirma\u00e7\u00e3o da Lideran\u00e7a EUA<\/strong><\/p>\n Quando estava em curso a guerra contra a Iugosl\u00e1via, foi convocada para os 23-25 de abril de 1999, em Washington, a cimeira que oficializa a transforma\u00e7\u00e3o da OTAN em \u00abUma nova alian\u00e7a maior, mais flex\u00edvel, capaz de empreender novas miss\u00f5es, incluindo opera\u00e7\u00f5es de resposta a crises.\u00bb<\/em><\/p>\n De uma alian\u00e7a que, na base do artigo 5\u00ba do Tratado de 4 de abril de 1949, compromete os pa\u00edses membros a prestar assist\u00eancia, incluindo com for\u00e7as armadas, a um pa\u00eds membro que fosse atacado na zona norte-atl\u00e2ntica, transforma-se numa alian\u00e7a que, na base do \u00abnovo conceito estrat\u00e9gico\u00bb compromete tamb\u00e9m os pa\u00edses membros a \u00abconduzir opera\u00e7\u00f5es de resposta a crises n\u00e3o previstas no artigo 5\u00ba, no exterior do territ\u00f3rio da Alian\u00e7a.\u00bb <\/em><\/p>\n Para evitar qualquer equ\u00edvoco, o presidente democrata Clinton explica em confer\u00eancia de imprensa que os aliados norte-atl\u00e2nticos \u00abreafirmam estar prontos a afrontar conflitos regionais para al\u00e9m do territ\u00f3rio da OTAN\u00bb<\/em>. \u00c0 pergunta sobre qual seria a \u00e1rea geogr\u00e1fica na qual a OTAN estaria pronta a intervir, \u00abo Presidente recusa-se a especificar a que dist\u00e2ncia entende a OTAN projetar a sua pr\u00f3pria for\u00e7a, dizendo que n\u00e3o se trata de uma quest\u00e3o de geografia\u00bb. Por outras palavras, a OTAN entende projectar a sua pr\u00f3pria for\u00e7a militar para al\u00e9m das suas fronteiras n\u00e3o apenas na Europa mas tamb\u00e9m em outras regi\u00f5es.<\/p>\n O que n\u00e3o se altera, na muta\u00e7\u00e3o da OTAN, \u00e9 a hierarquia no interior da Alian\u00e7a. A Casa Branca diz com todas as letras que \u00abmanteremos na Europa cerca de 100 mil militares para contribuir para a estabilidade regional, manter os nossos la\u00e7os transatl\u00e2nticos vitais e preservar a lideran\u00e7a dos EUA na OTAN\u00bb.<\/em><\/p>\n \u00c9 sempre o Presidente dos EUA e n\u00e3o os aliados quem nomeia o Comandante Supremo Aliado na Europa, que \u00e9 sempre um general ou almirante estado-unidense, limitando-se os aliados a ratificar a escolha. O mesmo sucede para os outros comandos chave da Alian\u00e7a.<\/p>\n A SUBORDINA\u00c7\u00c3O DA UNI\u00c3O EUROPEIA \u00c0 OTAN<\/strong><\/p>\n O documento que compromete os pa\u00edses membros a operar no exterior do territ\u00f3rio da Alian\u00e7a, subscrito em Washington pelos dirigentes europeus a 24 de abril de 1999, recorda que a OTAN \u00abapoia plenamente o desenvolvimento da identidade europeia de defesa no interior da Alian\u00e7a\u00bb<\/em>. A ideia \u00e9 clara: a Europa ocidental pode ter a sua \u00abidentidade de defesa\u00bb, mas deve permanecer no interior da Alian\u00e7a, ou seja sob comando dos EUA.<\/p>\n \u00c9 assim confirmada e consolidada a subordina\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o europeia \u00e0 OTAN. O Tratado de Maastricht de 1992 estabelece, no artigo 42\u00ba, que \u00aba Uni\u00e3o respeita as obriga\u00e7\u00f5es de certos Estados membros, os quais estimam que a sua defesa comum se realiza por interm\u00e9dio da OTAN, no quadro do Tratado do Atl\u00e2ntico Norte\u00bb. Este estipula, no artigo 8\u00ba, que cada Estado membro \u00abassume a obriga\u00e7\u00e3o de n\u00e3o subscrever qualquer compromisso internacional que contradiga o Tratado\u00bb.<\/em><\/p>\n E, em ulterior confirma\u00e7\u00e3o de qual \u00e9 a rela\u00e7\u00e3o OTAN-UE, o protocolo n\u00ba 10 sobre a coopera\u00e7\u00e3o institu\u00edda pelo artigo 42\u00ba sublinha que a OTAN \u00abpermanece o fundamento da defesa\u00bb<\/em> da Uni\u00e3o europeia.<\/p>\n A ADO\u00c7\u00c3O PELA ITALIA DE UM \u00ab NOVO MOD\u00c8LO DE D\u00c9FESA \u00bb QUE VIOLA O ARTIGO 11 DA SUA CONSTITUI\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Ao participar com as suas bases e as suas for\u00e7as armadas na guerra contra a Iugosl\u00e1via, pa\u00eds que n\u00e3o tinha realizado qualquer ac\u00e7\u00e3o agressiva nem contra a It\u00e1lia nem contra outros membros da OTAN, e ao comprometer-se a realizar opera\u00e7\u00f5es n\u00e3o previstas pelo artigo 5\u00ba no exterior do territ\u00f3rio da Alian\u00e7a, a It\u00e1lia confirma ter adoptado uma nova pol\u00edtica militar e, simultaneamente, uma nova pol\u00edtica de rela\u00e7\u00f5es exteriores. Esta, ao utilizar a for\u00e7a militar como instrumento, viola o princ\u00edpio constitucional, afirmado pelo Artigo 11, de que \u00aba It\u00e1lia repudia a guerra enquanto instrumento de ataque \u00e0 liberdade de outros povos e como modo de resolu\u00e7\u00e3o dos conflitos internacionais\u00bb.<\/p>\n \u00c9 o \u00abnovo modelo de defesa\u00bb adoptado pela It\u00e1lia, na senda da reorienta\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica estado-unidense quando, com o sexto governo Andreotti, participa na guerra do Golfo: os Tornado da aeron\u00e1utica italiana efectuam 226 sa\u00eddas com um total de 589 horas de voo, bombardeando objectivos indicados pelo comando estado-unidense. \u00c9 a primeira guerra em que a Rep\u00fablica italiana participa, violando o artigo 11, um dos principais fundamentos da sua pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Imediatamente ap\u00f3s a guerra do Golfo, durante o s\u00e9timo governo Andreotti, o Minist\u00e9rio da defesa publica em outubro de 1991 o relat\u00f3rio Modelo de defesa \/ Linhas de desenvolvimento das For\u00e7a Armadas nos anos 90. O documento reconfigura o posicionamento geoestrat\u00e9gico da It\u00e1lia, definindo-a como \u00abelemento central da zona geoestrat\u00e9gica que se estende de forma unit\u00e1ria do Estreito de Gibraltar at\u00e9 ao Mar Negro, ligando-se, atrav\u00e9s de Suez, com o Mar Vermelho, o Corno de \u00c1frica e o Golfo P\u00e9rsico\u00bb. Sendo dada a \u00absignificativa vulnerabilidade estrat\u00e9gica da It\u00e1lia\u00bb sobretudo no que diz respeito ao aprovisionamento petrol\u00edfero, \u00abos objectivos permanentes da pol\u00edtica de seguran\u00e7a italiana configuram-se na protec\u00e7\u00e3o dos interesses nacionais, na mais vasta acep\u00e7\u00e3o desses termos, onde quer que tal seja necess\u00e1rio\u00bb, em particular daqueles interesses que \u00abt\u00eam incid\u00eancia directa sobre o sistema econ\u00f3mico e sobre o desenvolvimento do sistema produtivo, enquanto condi\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel para a preserva\u00e7\u00e3o e o progresso da actual organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e social da na\u00e7\u00e3o\u00bb.<\/em><\/p>\n Em 1993 \u2013 quando a It\u00e1lia est\u00e1 em vias de participar na opera\u00e7\u00e3o militar lan\u00e7ada pelos EUA na Som\u00e1lia e quando o governo de Ciampi sucede ao de Amato \u2013 o Estado-Maior da defesa declara que \u00ab\u00e9 necess\u00e1rio estar pronto a projetar-se a longa dist\u00e2ncia\u00bb para defender onde quer que seja os \u00abinteresses vitais\u00bb, a fim de \u00abgarantir o progresso e o bem-estar nacional preservando a disponibilidade das fontes e vias de aprovisionamento de produtos energ\u00e9ticos e estrat\u00e9gicos\u00bb.<\/em><\/p>\n Em 1995, durante o governo Dini, o estado-maior da defesa d\u00e1 um novo passo em frente, afirmando que \u00aba fun\u00e7\u00e3o das for\u00e7as armadas transcende o estrito quadro militar para se elevar tamb\u00e9m ao n\u00edvel do estatuto e do papel do pa\u00eds no contexto internacional\u00bb.<\/em><\/p>\n Em 1996, durante o governo Prodi, este conceito vai ser desenvolvido na 47\u00aa sess\u00e3o do Centro de altos estudos de defesa. \u00abA pol\u00edtica de defesa \u2013 afirma o general Angioni \u2013 torna-se um instrumento da pol\u00edtica de seguran\u00e7a e, portanto, da pol\u00edtica externa\u00bb.<\/p>\n Esta pol\u00edtica anticonstitucional, introduzida por decis\u00f5es aparentemente t\u00e9cnicas, encontra-se de facto institucionalizada, passando por cima de um parlamento que, na sua grande maioria, nem se interessa ou nem sabe ao certo o que \u00e9 que est\u00e1 em vias de suceder.<\/p>\n IV<\/strong><\/p>\n A EXPANS\u00c3O DA OTAN EM DIRE\u00c7\u00c3O \u00c0 RUSSIA<\/strong><\/p>\n Neste mesmo ano \u2013 1999 \u2013 em que desencadeia a guerra contra a Iugosl\u00e1via e anuncia pretender \u00abempreender opera\u00e7\u00f5es de resposta \u00e0s crises, n\u00e3o previstas no artigo 5\u00ba, fora do territ\u00f3rio da Alian\u00e7a\u00bb, a OTAN inicia a sua expans\u00e3o em direc\u00e7\u00e3o a Leste. Engloba os primeiros tr\u00eas pa\u00edses do ex. Pacto de Vars\u00f3via: Pol\u00f4nia, Rep\u00fablica Checa e Hungria.<\/p>\n Depois, em 2004, alarga-se a sete outros: Est\u00f4nia, Let\u00f4nia, Litu\u00e2nia (anteriormente integradas na URSS); Bulg\u00e1ria, Rom\u00e9nia, Checoslov\u00e1quia, (anteriores membros do Pacto de Vars\u00f3via), Eslov\u00eania (antes parte da Federa\u00e7\u00e3o Iugoslava). Na cimeira de Bucareste, em abril de 2008, \u00e9 decidida a entrada no ano seguinte da Alb\u00e2nia (durante algum tempo membro do Pacto de Vars\u00f3via) e da Cro\u00e1cia (antes parte da Federa\u00e7\u00e3o Iugoslava).<\/p>\n Fazendo-os entrar na OTAN, Washington alia estes pa\u00edses n\u00e3o tanto \u00e0 Alian\u00e7a mas sim diretamente aos EUA. Rom\u00eania e Bulg\u00e1ria colocam imediatamente \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos EUA as importantes bases militares de Costanza e Burgas no Mar Negro. A Rep\u00fablica Checa garante a disponibilidade do seu territ\u00f3rio para a instala\u00e7\u00e3o do \u00abescudo antim\u00edsseis\u00bb dos EUA.<\/p>\n A Litu\u00e2nia, antes mesmo de entrar na OTAN, come\u00e7a a adquirir armamento estado-unidense, a come\u00e7ar com 60 m\u00edsseis Stinger num valor de mais de 30 milh\u00f5es de d\u00f3lares.<\/p>\n Em 2002 a Pol\u00f4nia compra 48 ca\u00e7as F-16 da empresa estado-unidense Lockheed Martin e, para os pagar, utiliza um empr\u00e9stimo dos EUA de quase 5 milhares de milh\u00f5es de d\u00f3lares (com juros n\u00e3o apenas financeiros mas pol\u00edticos).<\/p>\n A Bulg\u00e1ria, sob orienta\u00e7\u00e3o de Washington, procede a uma dr\u00e1stica depura\u00e7\u00e3o das suas for\u00e7as armadas, expulsando milhares de oficiais (considerados como n\u00e3o totalmente fi\u00e1veis) para os substituir por mais de 2 mil oficiais jovens e fi\u00e1veis, formados por instrutores estado-unidenses e capazes de falar um excelente ingl\u00eas ou, melhor dizendo, americano.<\/p>\n Os EUA refor\u00e7am desta forma a sua influ\u00eancia na Europa. De dez pa\u00edses da Europa centro-oriental que entram na OTAN entre 1999 e 2004, sete entram na Uni\u00e3o Europeia entre 2004 e 2007: os EUA sobrep\u00f5em \u00e0 Uni\u00e3o europeia que se alarga a leste a OTAN que alarga a leste sobre a Europa. O verdadeiro objetivo da opera\u00e7\u00e3o \u00e9 revelado pelos funcion\u00e1rios do Pent\u00e1gono: os dez pa\u00edses da Europa centro-oriental entrados na OTAN \u2013 declaram em fevereiro de 2003 – \u00abest\u00e3o em vias de assumir importantes posi\u00e7\u00f5es pr\u00f3-EUA, reduzindo de forma eficaz a influ\u00eancia das pot\u00eancias da velha Europa, como a Alemanha e a Fran\u00e7a\u00bb.<\/em><\/p>\n Assim se revela, claramente, o objectivo estrat\u00e9gico de Washington: apoiar-se sobre os novos membros a Leste para estabelecer na OTAN rela\u00e7\u00f5es de for\u00e7a ainda mais favor\u00e1veis aos EUA, a fim de isolar a \u00abvelha Europa\u00bb que poderia um dia vir a autonomizar-se.<\/p>\n A expans\u00e3o da OTAN a leste tem outras implica\u00e7\u00f5es para al\u00e9m destas. Englobando n\u00e3o apenas os pa\u00edses do ex. Pacto de Vars\u00f3via mas tamb\u00e9m as tr\u00eas rep\u00fablicas b\u00e1lticas outrora membros da URSS, a OTAN chega aos confins da Federa\u00e7\u00e3o Russa. Pesem embora as garantias de Washington acerca das inten\u00e7\u00f5es pac\u00edficas da OTAN, isso constitui uma amea\u00e7a, inclusivamente nuclear, contra a R\u00fassia. O compromisso de n\u00e3o instalar armas nucleares nos pa\u00edses da Europa centro-oriental ser\u00e1 desmentido pelo facto de, entre as armas nucleares conservadas pelos EUA na Europa no quadro da OTAN, se encontrarem \u00abbombas nucleares para avi\u00f5es de capacidade dupla\u00bb. Uma vez que avi\u00f5es deste tipo, como os F-16 da US Air Force e os 48 comprados pela Pol\u00f3nia operam nos pa\u00edses da Europa centro-oriental entrados na OTAN, a sua presen\u00e7a nessas bases avan\u00e7adas constitui uma amea\u00e7a nuclear potencial em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 R\u00fassia.<\/p>\n
\nPara tranquilizar a R\u00fassia, a OTAN afirma \u00abn\u00e3o ter inten\u00e7\u00e3o, nem planos, de instalar armas nucleares no territ\u00f3rio dos novos membros\u00bb<\/em> da Europa centro-oriental. O valor deste compromisso ficar\u00e1 demonstrado pelo fato de a OTAN, depois de ter prometido solenemente n\u00e3o manter unidades de combate no territ\u00f3rio dos pa\u00edses da Europa centro-oriental entrados ou em vias de entrar na Alian\u00e7a, ter de imediato utilizado a base a\u00e9rea h\u00fangara de Taszar como principal centro log\u00edstico das for\u00e7as estado-unidenses a operar nos Balc\u00e3s.<\/p>\n