{"id":16869,"date":"2017-11-03T21:07:38","date_gmt":"2017-11-04T00:07:38","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=16869"},"modified":"2017-11-03T21:07:38","modified_gmt":"2017-11-04T00:07:38","slug":"midia-no-brasil-falta-de-regulacao-estimula-concentracao-e-propriedade-cruzada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/16869","title":{"rendered":"M\u00eddia no Brasil: falta de regula\u00e7\u00e3o estimula concentra\u00e7\u00e3o e propriedade cruzada"},"content":{"rendered":"<p><img data-recalc-dims=\"1\" decoding=\"async\" class=\"imagem\" title=\"imagem\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/gz.diarioliberdade.org\/media\/k2\/items\/cache\/4a058dac48125e8ffa66eb3a71bebdfc_L.jpg?w=747&#038;ssl=1\" alt=\"imagem\" \/><!--more-->Lan\u00e7ado pelo Intervozes, estudo &#8216;Monitoramento da Propriedade da M\u00eddia&#8217; mostra que entre 11 pa\u00edses pesquisados at\u00e9 o momento, o Brasil ocupa o \u00faltimo lugar em termos de pluralidade da informa\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>Principal meio de comunica\u00e7\u00e3o de massa no Brasil, a televis\u00e3o brasileira tem mais de 70% de sua audi\u00eancia concentrada em apenas quatro grandes redes, sendo que uma delas, a Rede Globo, det\u00e9m mais da metade da audi\u00eancia entre esses quatro maiores \u2013 o equivalente a 36,9% do total. O SBT ocupa o segundo lugar, com 14,9% da audi\u00eancia total, seguido pela Record, com 14,7%. Os dados foram divulgados nesta ter\u00e7a-feira (31) pelo Intervozes, ap\u00f3s quatro meses de an\u00e1lise dos 50 ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o com maior audi\u00eancia no Brasil e os 26 grupos econ\u00f4micos que os controlam.<\/p>\n<p>A concentra\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia se repete nos mercados de m\u00eddia impressa e digital. Segundo o estudo \u201cMonitoramento da Propriedade da M\u00eddia\u201d (Media Ownership Monitor\/MOM, na sigla em ingl\u00eas) a soma da audi\u00eancia dos quatro principais ve\u00edculos, em ambos os segmentos, \u00e9 superior a 50%. No caso do r\u00e1dio, embora a audi\u00eancia seja menos concentrada e mais ligada a din\u00e2micas locais, as emissoras tamb\u00e9m s\u00e3o organizadas em redes nacionais, que retransmitem parte do conte\u00fado das \u201cemissoras-m\u00e3es\u201d. Das 12 grandes redes de r\u00e1dio, tr\u00eas pertencem ao grupo Bandeirantes e duas ao grupo Globo.<\/p>\n<p>\u201cO MOM associa os nomes dos propriet\u00e1rios aos seus ve\u00edculos de m\u00eddia, grupos econ\u00f4micos e empresas em outros setores, sistematiza essas informa\u00e7\u00f5es e as torna acess\u00edveis ao p\u00fablico em geral&#8221;, afirma Andr\u00e9 Pasti, coordenador da pesquisa pelo Intervozes.<\/p>\n<p>A pesquisa apresenta o n\u00edvel de concentra\u00e7\u00e3o da propriedade dos meios de comunica\u00e7\u00e3o e mostra que o marco legal brasileiro \u00e9 insuficiente para impedir que poucos grupos dominem o mercado. O estudo ainda aponta as regi\u00f5es Sul e Sudeste como centros de poder da m\u00eddia do pa\u00eds (80% dos grupos est\u00e3o localizados nestas duas regi\u00f5es), sendo que tr\u00eas de cada quatro desses grupos fica na cidade de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<p>&#8220;A m\u00eddia n\u00e3o \u00e9 como qualquer outro setor econ\u00f4mico. \u00c9 importante saber quem a controla&#8221;, afirma Olaf Steenfadt, diretor do MOM e integrante da ONG Rep\u00f3rteres Sem Fronteiras (RSF) na Alemanha. &#8220;Os cidad\u00e3os t\u00eam direito de conhecer os interesses por tr\u00e1s dos meios de comunica\u00e7\u00e3o que consomem. \u00c9 isso que o Media Ownership Monitor deseja proporcionar&#8221;, afirma.<\/p>\n<p>Entre os 50 meios de comunica\u00e7\u00e3o com maior audi\u00eancia no Brasil, pertencentes a 26 grupos econ\u00f4micos, nove s\u00e3o do grupo Globo, cinco do grupo Bandeirantes, cinco de Edir Macedo (incluindo a Rede Record e os meios de comunica\u00e7\u00e3o da Igreja Universal do Reino de Deus), quatro da RBS, e tr\u00eas do grupo Folha. O grupo Estado, Abril e a Editorial Sempre Editora\/SADA controlam, cada um, dois dos ve\u00edculos de maior audi\u00eancia.<\/p>\n<p>Com uma metodologia desenvolvida pela ONG Rep\u00f3rteres Sem Fronteiras, o Media Ownership Monitor apresenta uma s\u00e9rie de indicadores que medem, em cada pa\u00eds, os riscos para a pluralidade da m\u00eddia. Entre os 11 pa\u00edses pesquisados at\u00e9 o momento, o Brasil ocupa o \u00faltimo lugar, com exce\u00e7\u00e3o de um \u00fanico indicador.<\/p>\n<p><strong>M\u00eddia e pol\u00edtica<\/strong><\/p>\n<p>Embora a Constitui\u00e7\u00e3o Federal pro\u00edba que pol\u00edticos controlem empresas de m\u00eddia, o estudo revela que 32 deputados federais e oito senadores controlam meios de comunica\u00e7\u00e3o, mesmo que n\u00e3o sejam seus propriet\u00e1rios formais. \u00c9 o caso de Vittorio Medioli, ex-deputado federal e atual prefeito de Betim (MG). Sua esposa e sua filha est\u00e3o \u00e0 frente dos neg\u00f3cios de m\u00eddia do Grupo Editorial Sempre Editora, respons\u00e1vel pela publica\u00e7\u00e3o de dois dos maiores jornais de circula\u00e7\u00e3o do Brasil (Super Not\u00edcias e O Tempo), al\u00e9m de tr\u00eas outros jornais, um portal de internet, um canal de webTV e uma esta\u00e7\u00e3o de r\u00e1dio FM.<\/p>\n<p>Outro exemplo \u00e9 a fam\u00edlia Macedo, controladora do grupo Record e da Igreja Universal do Reino de Deus, al\u00e9m do Partido Republicano Brasileiro (PRB), atualmente com um ministro no governo de Michel Temer, e uma bancada parlamentar que inclui um senador, 24 deputados federais, 37 deputados estaduais, 1.619 vereadores e mais 106 prefeitos.<\/p>\n<p>De acordo com o Intervozes, na maioria dos casos os la\u00e7os entre pol\u00edticos e meios de comunica\u00e7\u00e3o \u201cs\u00e3o forjados por meio de estruturas de rede e acordos comerciais em que grandes radiodifusores nacionais sublicenciam sua marca e seu conte\u00fado para empresas no n\u00edvel estadual\u201d. Ainda segundo a pesquisa, esses afiliados atuam como redistribuidores e s\u00e3o \u201cum ve\u00edculo de copropriedade para pessoas poderosas em seus estados e munic\u00edpios\u201d.<\/p>\n<p>Em v\u00e1rios estados, as afiliadas das grandes redes s\u00e3o controladas por empresas que representam diretamente pol\u00edticos ou fam\u00edlias com tradi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, geralmente propriet\u00e1rias de empresas em mais de um setor da m\u00eddia, o chamado \u201ccoronelismo eletr\u00f4nico\u201d.<\/p>\n<p>Exemplos desse \u201ccoronelismo eletr\u00f4nico\u201d n\u00e3o faltam no Brasil. Na Bahia, a TV Bahia (afiliada da Rede Globo) e o jornal Correio da Bahia, s\u00e3o controlados pela fam\u00edlia Magalh\u00e3es, do atual prefeito de Salvador, Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es Neto. O mesmo ocorre em Alagoas, com o grupo Arnon de Mello, da fam\u00edlia do ex-presidente e senador Fernando Collor de Mello (PTC), detentor da TV Gazeta Alagoas (afiliada da Rede Globo), do jornal Gazeta de Alagoas e da emissora de r\u00e1dio FM Gazeta 94. A situa\u00e7\u00e3o se repete no Par\u00e1, com o grupo RBA de Comunica\u00e7\u00e3o, ligado ao senador Jader Barbalho (PMDB) e sua fam\u00edlia, donos do jornal Di\u00e1rio do Par\u00e1 e da TV Tapaj\u00f3s (afiliada da Globo no Par\u00e1).<\/p>\n<p><strong>Propriedade cruzada<\/strong><\/p>\n<p>O Brasil n\u00e3o possui legisla\u00e7\u00e3o que impe\u00e7a um mesmo grupo controlar emissoras de r\u00e1dio, televis\u00e3o, jornais e portais na internet. O resultado \u00e9 uma comunica\u00e7\u00e3o de massa baseada na propriedade cruzada, tendo com consequ\u00eancia a concentra\u00e7\u00e3o da propriedade nas m\u00e3os de um pequeno n\u00famero de grupos.<\/p>\n<p>A \u00fanica lei que limita a propriedade cruzada \u00e9 a que regula o mercado de televis\u00e3o por assinatura (Lei 12.485 \/ 2011) e pro\u00edbe que empresas produtoras de conte\u00fado audiovisual, por um lado, e as empresas de r\u00e1dio e de televis\u00e3o por assinatura, por outro, se controlem mutuamente. \u00c9 esse v\u00e1cuo normativo que permite ao grupo Globo exercer um papel central nos mercados de TV, TV a cabo, internet, radiof\u00f4nico e editorial.<\/p>\n<p>A Rede Globo \u00e9 l\u00edder do mercado de TV aberta, ao mesmo tempo em que sua subsidi\u00e1ria GloboSat (que inclui GloboNews e diversos outros canais) se destaca na TV por assinatura; o portal Globo.com \u00e9 o maior ve\u00edculo de not\u00edcias on-line no Brasil; e duas de suas redes de r\u00e1dio, a Globo AM\/FM e a CBN, est\u00e3o entre as dez maiores do pa\u00eds em termos de audi\u00eancia.<\/p>\n<p>A mesma l\u00f3gica serve para os grupos Record e RBS. Enquanto o grupo Record opera a TV Record e a RecordNews na televis\u00e3o aberta, seu jornal Correio do Povo, no Rio Grande do Sul, e o portal R7 est\u00e3o entre os ve\u00edculos com maior audi\u00eancia no Brasil. J\u00e1 a RBS, afiliada da Rede Globo no Rio Grande do Sul, t\u00eam tamb\u00e9m os jornais Zero Hora e Di\u00e1rio Ga\u00facho, as r\u00e1dios Ga\u00facha Sat e Atl\u00e2ntida, e o portal ClicRBS.<\/p>\n<p>http:\/\/www.redebrasilatual.com.br\/politica\/2017\/10\/ausencia-de-regulacao-estimula-proprieda-cruzada-e-concentracao-da-midia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<a class=\"moretag\" href=\"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/16869\"> <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[7],"tags":[222],"class_list":["post-16869","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-s8-brasil","tag-2b"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-4o5","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16869","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16869"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16869\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16869"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16869"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16869"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}