{"id":16908,"date":"2017-11-07T11:31:16","date_gmt":"2017-11-07T14:31:16","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=16908"},"modified":"2017-11-06T23:35:22","modified_gmt":"2017-11-07T02:35:22","slug":"lenin-e-a-ditadura-do-proletariado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/16908","title":{"rendered":"Lenin e a ditadura do Proletariado"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"Os Tr\u00eas Argumentos Te\u00f3ricos de L\u00eanin Sobre a Ditadura do Proletariado<\/strong><\/p>\n

Por \u00c9tienne Balibar, via Verso Books<\/a>, traduzido por Aukai Leisner.<\/strong><\/p>\n

Em 1976, o Partido Comunista Franc\u00eas abandonou formalmente a ditadura do proletariado como fase estrat\u00e9gica na transi\u00e7\u00e3o para o comunismo na Europa ocidental. \u201cNada nem ningu\u00e9m, nem mesmo o Congresso de um Partido Comunista, pode abolir a ditadura do proletariado.\u00a0\u00a0<\/em>Esta \u00e9 a conclus\u00e3o mais importante desse livro de Etienne Balibar,\u201d escreve Grahame Locke, em sua introdu\u00e7\u00e3o a \u201cSobre a Ditadura do Proletariado\u201d, que ele traduziu para a edi\u00e7\u00e3o da Verso, publicada em 1977.<\/em><\/p>\n

\u201cA raz\u00e3o para tal \u00e9 que a ditadura do proletariado n\u00e3o \u00e9 uma pol\u00edtica ou uma estrat\u00e9gia que implica o estabelecimento de uma forma particular de governo ou institui\u00e7\u00e3o mas, ao contr\u00e1rio, uma realidade hist\u00f3rica. Mais precisamente, trata-se de uma realidade que tem suas ra\u00edzes no pr\u00f3prio capitalismo e cobre todo o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o ao comunismo, a \u201crealidade de uma tend\u00eancia hist\u00f3rica\u201d, uma tend\u00eancia que se desenvolve no interior do pr\u00f3prio capitalismo, na luta contra ele (cap\u00edtulo 5). N\u00e3o se trata de \u201cuma transi\u00e7\u00e3o poss\u00edvel para o socialismo,\u201d um caminho que pode ou deve ser \u201cescolhido\u201d sob certas condi\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas (e.g., na R\u00fassia \u201catrasada\u201d de 1917) mas que pode ser rejeitado em prol de uma op\u00e7\u00e3o \u201cdiferente\u201d, do caminho \u201cdemocr\u00e1tico,\u201d na Europa ocidental pol\u00edtica e industrialmente \u201cavan\u00e7ada.\u201d N\u00e3o se trata de uma quest\u00e3o de escolha, de pol\u00edtica \u2013 portanto, a ditadura do proletariado n\u00e3o pode ser \u201cabandonada,\u201d assim como n\u00e3o se pode abrir m\u00e3o da luta de classes, a n\u00e3o ser no discurso e ao custo de muita confus\u00e3o.\u201d<\/em><\/p>\n

No excerto abaixo, Balibar esbo\u00e7a a arquitetura te\u00f3rica da concep\u00e7\u00e3o leninista da ditadura do proletariado.<\/em><\/p>\n

\n

Todos sabem que nem L\u00eanin nem Marx e Engels jamais escreveram um \u201ctratado\u201d sobre a ditadura do proletariado (o que veio a ser feito depois). Quanto a Marx e Engels, a raz\u00e3o \u00e9 \u00f3bvia: exceto as breves e fragment\u00e1rias experi\u00eancias das revolu\u00e7\u00f5es de 1848 e da Comuna da Paris, cujas principais tend\u00eancias eles descobriram e analisaram, os dois pensadores nunca tiveram oportunidade de estudar \u201cexemplos reais\u201d dos problemas da ditadura do proletariado. No caso de L\u00eanin, o motivo \u00e9 outro: o pensamento pol\u00edtico confrontou-se pela primeira vez com a verdadeira experi\u00eancia da ditadura do proletariado. No entanto, essa experi\u00eancia foi extraordinariamente dif\u00edcil e contradit\u00f3ria. S\u00e3o as contradi\u00e7\u00f5es da ditadura do proletariado, como estava come\u00e7ando a desenvolver na R\u00fassia, que formam o objeto da an\u00e1lise e dos argumentos de L\u00eanin. Se esquecemos esse fato, nos tornamos presa f\u00e1cil do dogmatismo e do formalismo: o leninismo ser\u00e1 representado como uma teoria acabada, um sist\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 ema fechado \u2013 como de fato o foi, por muito tempo, pelos partidos comunistas. Mas se, por outro lado, nos contentarmos com uma vis\u00e3o superficial dessas contradi\u00e7\u00f5es e de suas causas hist\u00f3ricas, se nos limitarmos \u00e0 ideia simplista e falsa segunda a qual temos que \u201cescolher\u201d entre teoria e hist\u00f3ria, vida real e pr\u00e1tica, se interpretarmos os argumentos de L\u00eanin simplesmente como reflexo de circunst\u00e2ncias em permanente muta\u00e7\u00e3o, tanto menos aplic\u00e1veis quanto mais distantes dos eventos hist\u00f3ricos que lhes deram origem, ent\u00e3o as causas reais dessas contradi\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas tornam-se inintelig\u00edveis e nossa pr\u00f3pria rela\u00e7\u00e3o com elas torna-se invis\u00edvel. Estaremos, portanto, no dom\u00ednio da fantasia subjetiva. Nas an\u00e1lises concretas de L\u00eanin, em seus slogans t\u00e1ticos, expressa-se um esfor\u00e7o permanente para compreender tend\u00eancias hist\u00f3ricas gen\u00e9ricas e formular seu conceito correspondente. Se n\u00e3o compreendermos esse conceito, n\u00e3o poderemos estudar, de maneira cr\u00edtica e cient\u00edfica, a experi\u00eancia hist\u00f3rica da ditadura do proletariado.<\/p>\n

A fim de ser o mais claro poss\u00edvel, examinarei en bloc<\/em> o que me parece constituir a base de tal teoria como elaborada por L\u00eanin.<\/p>\n

A teoria da ditadura do proletariado pode ser resumida, em linhas gerais, em tr\u00eas argumentos, ou tr\u00eas grupos de argumentos, que s\u00e3o incessantemente repetidos e postos \u00e0 prova por L\u00eanin. Eles podem ser encontrados de forma id\u00eantica, expl\u00edcita ou implicitamente, em cada p\u00e1gina dos textos que cobrem o per\u00edodo da revolu\u00e7\u00e3o russa, aparecendo, em particular, sempre que uma situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica ou um momento decisivo na revolu\u00e7\u00e3o necessita de retifica\u00e7\u00e3o no n\u00edvel da t\u00e1tica, com base nos princ\u00edpios do marxismo, a fim de realizar a unidade entre teoria e pr\u00e1tica. Quais s\u00e3os esses tr\u00eas argumentos?<\/p>\n

O primeiro deles trata do poder estatal.<\/p>\n

Pode-se resumi-lo dizendo que, do ponto de vista hist\u00f3rico, o poder estatal \u00e9 sempre o poder pol\u00edtico de uma \u00fanica classe, que o det\u00e9m na sua capacidade de classe dominante. Isso \u00e9 o que Marx e L\u00eanin querem dizer quando afirmam que toda forma de poder estatal \u00e9 uma \u201cditadura de classe.\u201d A democracia burguesa \u00e9 uma ditadura de classe (a ditadura da burguesia); a democracia prolet\u00e1ria da classe trabalhadora \u00e9 tamb\u00e9m uma ditadura de classe. Sejamos mais precisos: esse argumento implica que, na sociedade moderna, que baseia-se no antagonismo entre a burguesia capitalista e o proletariado, o poder estatal \u00e9 controlado de maneira absoluta pela burguesia, que n\u00e3o o compartilha com nenhuma outra classe, nem mesmo entre suas pr\u00f3prias fra\u00e7\u00f5es. Este fato \u00e9 verdadeiro quaisquer que sejam as formas hist\u00f3ricas particulares em que se realiza a domina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da burguesia, quaisquer que sejam as formas particulares das quais a burguesia lan\u00e7a m\u00e3o, na hist\u00f3ria de cada forma\u00e7\u00e3o capitalista, a fim de preservar seu poder estatal, que \u00e9 constantemente amea\u00e7ado pelo desenvolvimento da luta de classes.<\/p>\n

A primeira tese tem a seguinte consequ\u00eancia: a \u00fanica alternativa hist\u00f3rica poss\u00edvel ao poder estatal da burguesia \u00e9 um dom\u00ednio igualmente absoluto do poder do estado pelo proletariado, a classe dos trabalhadores assalariados explorados pelo capital. Assim como a burguesia n\u00e3o pode dividir o poder estatal, tamb\u00e9m o proletariado n\u00e3o pode dividi-lo com as demais classes. E esse controle absoluto do poder estatal \u00e9 a ess\u00eancia de todas as formas da ditadura do proletariado, quaisquer que sejam suas transforma\u00e7\u00f5es e variantes hist\u00f3ricas. Falar de uma alternativa, no entanto, \u00e9 bastante impreciso: dever\u00edamos afirmar, ao inv\u00e9s, que a luta de classes conduz inevitavelmente ao estado controlado pelo proletariado. Mas \u00e9 imposs\u00edvel prever com precis\u00e3o tanto o momento em que o proletariado ser\u00e1 capaz de tomar o poder do estado quanto as formas particulares em que ir\u00e1 faz\u00ea-lo. Tamb\u00e9m n\u00e3o podemos garantir o sucesso da revolu\u00e7\u00e3o prolet\u00e1ria, como se ele fosse autom\u00e1tico. O desenvolvimento da luta de classes n\u00e3o pode ser planejado nem programado.<\/p>\n

O segundo argumento diz respeito ao aparato estatal.<\/p>\n

Podemos sumari\u00e1-lo da seguinte maneira: o poder estatal da classe dominante n\u00e3o existe na hist\u00f3ria, nem pode ser realizado e mantido sen\u00e3o por sua materializa\u00e7\u00e3o no desenvolvimento e funcionamento do aparato estatal \u2013 ou, para usar uma das met\u00e1foras de Marx que L\u00eanin toma emprestada a todo momento \u2013 no funcionamento da \u201cm\u00e1quina estatal,\u201d cujo n\u00facleo (o principal aspecto, mas n\u00e3o o \u00fanico \u2013 L\u00eanin jamais afirmou tal exclusividade) \u00e9 constitu\u00eddo pelo(s) aparato(s) repressivo(s) do estado. S\u00e3o eles: o ex\u00e9rcito, bem como a pol\u00edcia e os aparatos legais; de outro lado, a administra\u00e7\u00e3o estatal ou \u201cburocracia\u201d (L\u00eanin usa os dois termos mais ou menos intercambiavelmente). Essa tese tem a seguinte consequ\u00eancia, com a qual est\u00e1 absolutamente vinculada: a revolu\u00e7\u00e3o prolet\u00e1ria, isto \u00e9, a derrubada do poder estatal da burguesia, \u00e9 imposs\u00edvel sem a destrui\u00e7\u00e3o do aparato estatal existente, em que o poder estatal da burguesia realiza-se materialmente. A menos que esse aparato seja destru\u00eddo \u2013 o que \u00e9 uma tarefa dif\u00edcil e complexa \u2013 a ditadura do proletariado n\u00e3o pode se desenvolver e cumprir sua tarefa hist\u00f3rica: a elimina\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de explora\u00e7\u00e3o e a cria\u00e7\u00e3o de uma sociedade sem explora\u00e7\u00e3o de classe. A menos que esse aparato seja destru\u00eddo, a revolu\u00e7\u00e3o prolet\u00e1ria ser\u00e1 inevitavelmente derrotada e a explora\u00e7\u00e3o ser\u00e1 mantida, quaisquer que sejam as formas hist\u00f3ricas no interior das quais esse fen\u00f4meno ocorra.<\/p>\n

Est\u00e1 claro que os argumentos de L\u00eanin t\u00eam consequ\u00eancias imediatas para ambos o estado e a ditadura do proletariado. Os dois problemas s\u00e3o insepar\u00e1veis. Na teoria marxista, n\u00e3o temos de um lado uma teoria geral do estado e de outro uma teoria (particular) da ditadura do proletariado. H\u00e1 apenas uma teoria.<\/p>\n

Os dois primeiros argumentos, examinados acima, j\u00e1 est\u00e3o presentes de forma expl\u00edcita em Marx e Engels. Eles n\u00e3o foram descobertos por L\u00eanin, embora o revolucion\u00e1rio russo os tenha resgatado da deforma\u00e7\u00e3o e censura \u00e0s quais haviam sido sujeitados na vers\u00e3o da teoria marxista ensinada oficialmente pelos partidos social-democratas. O que n\u00e3o significa que, nesse ponto, o papel de L\u00eanin e da Revolu\u00e7\u00e3o Russa n\u00e3o tenham sido decisivos. Mas se restringirmos nossa aten\u00e7\u00e3o \u00e0quele n\u00facleo te\u00f3rico que venho debatendo, \u00e9 verdade que tal papel consistiu sobretudo numa aplica\u00e7\u00e3o da teoria de Marx e Engels pela primeira vez, de forma efetiva, no campo da pr\u00e1tica. A revolu\u00e7\u00e3o permitiu que houvesse uma fus\u00e3o entre a pr\u00e1tica revolucion\u00e1ria do proletariado e das massas, de um lado, e da teoria marxista do estado e da ditadura do proletariado, de outro \u2013 uma alian\u00e7a in\u00e9dita. O que significa que, embora tenha havido progressos importantes no movimento trabalhista depois da \u00e9poca de Marx, eles foram acompanhados de uma diminui\u00e7\u00e3o consider\u00e1vel em sua autonomia, em sua independ\u00eancia pr\u00e1tica e te\u00f3rica da burguesia e, portanto, em sua for\u00e7a pol\u00edtica. Foi a transforma\u00e7\u00e3o do marxismo em leninismo que permitiu ao proletariado superar essa regress\u00e3o hist\u00f3rica.<\/p>\n

Isso nos leva ao terceiro argumento, que tem a ver com o socialismo e o comunismo.<\/p>\n

Trata-se de um argumento com alguns precedentes, com elementos preparat\u00f3rios na obra de Marx e Engels. Obviamente n\u00e3o \u00e9 por acaso que Marx e Engels apresentaram sua posi\u00e7\u00e3o como comunista, e somente adotaram explicitamente o termo \u201csocialista\u201d (e ainda mais o termo \u201csocial-democrata\u201d) como uma concess\u00e3o. Podemos mesmo afirmar que, na aus\u00eancia dessa posi\u00e7\u00e3o (e da tese que ela implica), a teoria de Marx e Engels seria inintelig\u00edvel. Mas eles n\u00e3o tiveram oportunidade de desenvolv\u00ea-la plenamente. Essa tarefa coube a L\u00eanin e, ao lev\u00e1-la a cabo, ele baseou-se no desenvolvimento da luta de classes no per\u00edodo da revolu\u00e7\u00e3o russa \u2013 da qual sua obra \u00e9, portanto, o produto, no sentido forte do termo. Tal argumento est\u00e1 agora encontrando o destino a que foram condenados os dois primeiros na \u00e9poca anterior a L\u00eanin e \u00e0 revolu\u00e7\u00e3o russa: tem sido \u201cesquecido\u201d e deformado (com consequ\u00eancias dram\u00e1ticas) ao longo hist\u00f3ria do movimento comunista e do leninismo, assim como padeceram de esquecimento e deforma\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s da hist\u00f3ria do marxismo, os dois argumentos anteriores.<\/p>\n

Uma primeira formula\u00e7\u00e3o, bastante abstrata, foi esbo\u00e7ada por Marx no Manifesto Comunista e na Cr\u00edtica ao Programa de Gotha: somente o comunismo \u00e9 uma sociedade sem classes, uma sociedade em que todas as formas de explora\u00e7\u00e3o desaparecem. E, uma vez que as rela\u00e7\u00f5es capitalistas constituem a \u00faltima forma hist\u00f3rica poss\u00edvel de explora\u00e7\u00e3o, isso implica que somente rela\u00e7\u00f5es sociais comunistas, no campo da produ\u00e7\u00e3o e na vida social como um todo, est\u00e3o de fato em antagonismo com as rela\u00e7\u00f5es capitalistas; somente elas s\u00e3o realmente incompat\u00edveis, irreconcili\u00e1veis com as rela\u00e7\u00f5es capitalistas. Isso implica uma s\u00e9rie de consequ\u00eancias imensamente importantes, ao mesmo tempo pr\u00e1ticas e te\u00f3ricas. Primeiramente, temos que o socialismo n\u00e3o \u00e9 sen\u00e3o a ditadura do proletariado. A ditadura do proletariado n\u00e3o \u00e9 simplesmente uma forma de \u201ctransi\u00e7\u00e3o para o socialismo,\u201d n\u00e3o \u00e9 um \u201ccaminho de transi\u00e7\u00e3o para o socialismo\u201d \u2013 \u00e9, na verdade, id\u00eantica ao socialismo. N\u00e3o h\u00e1, portanto, dois objetivos diferentes, a serem alcan\u00e7ados separadamente: primeiro o socialismo e depois \u2013 uma vez que o socialismo tenha sido constru\u00eddo, completo, uma vez que tenha se \u201cdesenvolvido\u201d (ou \u201cdesenvolvido a um est\u00e1gio elevado\u201d), i.e., aperfei\u00e7oado, uma vez que tenha, como se diz, criado \u201cas bases do comunismo\u201d \u2013 em segundo lugar, um novo objetivo, a transi\u00e7\u00e3o ao comunismo, a constru\u00e7\u00e3o do comunismo. H\u00e1, na verdade, apenas um objetivo, cujo conquista se estende por um longo per\u00edodo (muito mais longo e contradit\u00f3rio, sem d\u00favida, que imaginado pelos trabalhadores e seus te\u00f3ricos). Mas esse objetivo determina, desde o princ\u00edpio, a luta, a estrat\u00e9gia e as t\u00e1ticas do proletariado.<\/p>\n

O proletariado, as massas prolet\u00e1rias e toda a multid\u00e3o que o proletariado arrasta consigo n\u00e3o lutam pelo socialismo como um objetivo independente. Elas lutam pelo comunismo, para o qual o socialismo \u00e9 somente o meio, n\u00e3o passando de sua forma inicial. Nenhuma outra perspectiva interessa a tais atores, no sentido materialista do termo. Eles lutam pelo socialismo somente porque essa \u00e9 a maneira de chegar ao comunismo. E lutam pelo socialismo com os meios fornecidos pelas ideias comunistas, pela organiza\u00e7\u00e3o comunista (na verdade, pelas organiza\u00e7\u00f5es comunistas, j\u00e1 que o Partido \u00e9 apenas uma delas \u2013 embora seu papel seja obviamente decisivo). Em \u00faltima inst\u00e2ncia, as massas est\u00e3o lutando para fortalecer a tend\u00eancia ao comunismo, que est\u00e1 objetivamente presente na sociedade capitalista, e que o desenvolvimento do capitalismo refor\u00e7a e fortalece.<\/p>\n

Segue-se uma consequ\u00eancia muito importante, que colocarei de forma abstrata: a teoria do socialismo \u00e9 somente poss\u00edvel quando desenvolvida a partir da perspectiva do comunismo, com base numa pr\u00e1xis comunista. Se deixarmos de lado essa posi\u00e7\u00e3o, se a perdermos de vista, se as dificuldades extraordin\u00e1rias para atingi-la nos levarem a ignor\u00e1-la ou abandon\u00e1-la na pr\u00e1tica \u2013 ainda que lhe reservemos um lugar em nossa teoria ou que falemos dela como um ideal distante \u2013 ent\u00e3o o socialismo e a constru\u00e7\u00e3o do socialismo se tornam imposs\u00edveis, ao menos na medida em que representa uma ruptura revolucion\u00e1ria com o capitalismo.<\/p>\n

Trata-se agora n\u00e3o de desenvolver todas as implica\u00e7\u00f5es desses argumentos mas simplesmente de preparar uma an\u00e1lise mais completa, de explicar a maneira como s\u00e3o formulados, e de opor-se a certas interpreta\u00e7\u00f5es falsas e obje\u00e7\u00f5es infundadas.<\/p>\n

LAVRA PALAVRA <\/strong><\/p>\n

Os Tr\u00eas Argumentos Te\u00f3ricos de L\u00eanin Sobre a Ditadura do Proletariado<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[33],"tags":[233],"class_list":["post-16908","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c34-marxismo","tag-6a"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-4oI","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16908","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16908"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16908\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16908"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16908"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16908"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}