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por Prabhat Patnaik*<\/p>\npor Prabhat Patnaik*<\/p>\n
“Capitalismo neoliberal” \u00e9 a express\u00e3o utilizada para descrever a fase do capitalismo em que as restri\u00e7\u00f5es aos fluxos globais de commodities <\/i> e capitais, incluindo capitais na forma financeira, foram consideravelmente removidas. Uma vez que tal remo\u00e7\u00e3o se verifica sob a press\u00e3o do capital financeiro globalmente m\u00f3vel (ou internacional), o capitalismo neoliberal \u00e9 caracterizado pela hegemonia do capital financeiro internacional, com o qual os grandes capitais em particular obt\u00eam a integra\u00e7\u00e3o de pa\u00edses, e os quais asseguram que um conjunto comum de pol\u00edticas “neoliberais” s\u00e3o prosseguidas por todos os pa\u00edses do globo.<\/p>\n
A emerg\u00eancia deste capital financeiro internacional \u00e9 em si pr\u00f3pria o resultado do processo de centraliza\u00e7\u00e3o do capital, o qual num per\u00edodo anterior, como Lenin havia argumentado, trazia o capital financeiro, ou uma jun\u00e7\u00e3o de capital banc\u00e1rio e industrial, para debaixo do controle de uma oligarquia financeira, numa posi\u00e7\u00e3o de hegemonia dentro de cada pa\u00eds avan\u00e7ado. <\/i> Entretanto, a centraliza\u00e7\u00e3o de hoje do capital progrediu muito al\u00e9m do tempo de Lenin, criando esta nova entidade chamada capital financeiro internacional e levando-o a uma posi\u00e7\u00e3o de hegemonia.<\/p>\n
Uma vez uma economia tendo afundado no turbilh\u00e3o dos fluxos financeiros globalizado, seu Estado quer queira quer n\u00e3o tem de inclinar-se aos caprichos do capital financeiro internacional e prosseguir pol\u00edticas que lhe s\u00e3o favor\u00e1veis. Este fato tem um certo n\u00famero de implica\u00e7\u00f5es e estas constituem as caracter\u00edsticas salientes do capitalismo neoliberal.<\/p>\n
Primeiro, o capitalismo neoliberal \u00e9 marcado, ao contr\u00e1rio do capitalismo do passado, por uma relocaliza\u00e7\u00e3o de atividades por parte do capital metropolitano do mundo avan\u00e7ado para o mundo subdesenvolvido, para aproveitar-se dos baixos sal\u00e1rios que prevalecem nestes \u00faltimos, a fim de produzir para o mercado mundial.<\/p>\n
Segundo, isto altera o car\u00e1ter do Estado por toda a parte, de modo que o Estado, ao inv\u00e9s de aparentemente <\/i> posicionar-se acima das classes e defender os interesses de todos, incluindo mesmo as classes oprimidas, apesar de buscar o desenvolvimento capitalista, torna-se mais abertamente e diretamente ligado aos interesses da oligarquia corporativo-financeira a qual, por sua vez, est\u00e1 conectada ao capital financeiro internacional. Isto significa, entre outras coisas, uma retirada do apoio do Estado \u00e0 pequena produ\u00e7\u00e3o tradicional e \u00e0 agricultura camponesa \u2013 e portanto a retomada de um processo de acumula\u00e7\u00e3o primitiva de capital que recorda a primitiva era colonial.<\/p>\n
Terceiro, a interven\u00e7\u00e3o do Estado na “gest\u00e3o da procura”, a qual fora a marca caracter\u00edstica do capitalismo do p\u00f3s guerra durante a assim chamada “Era Dourada”, mas \u00e0 qual sempre o capital financeiro sempre se opusera pois isso minava a legitimidade social da classe capitalista, especialmente da classe financeira, foi evitada sob a press\u00e3o da finan\u00e7a globalizada. Leis de “responsabilidade or\u00e7amental” s\u00e3o aprovadas, pa\u00eds ap\u00f3s pa\u00eds, para assegurar que os esfor\u00e7os dos Estados para aumentar o emprego e a atividade na economia assumem a forma de providenciar “incentivos” ao capital ao inv\u00e9s de empreender a despesa direta por si mesmo. Isto entretanto significa com efeito que o crescimento do sistema j\u00e1 n\u00e3o pode mais ser estimulado pelo Estado (uma vez que os capitalistas simplesmente embolsam todos os subs\u00eddios e transfer\u00eancias que lhes chegam do Estado como “incentivos” sem empreender qualquer investimento adicional). O crescimento acaba por depender essencialmente da forma\u00e7\u00e3o de “bolhas” de pre\u00e7os de ativos (aparte os gastos do consumidor financiados por cr\u00e9dito, o qual no entanto tem limites muito estritos).<\/p>\n
Estas caracter\u00edsticas do capitalismo neoliberal t\u00eam por sua vez consequ\u00eancias importantes. Por um lado, mesmo quando o sistema cresce, este mesmo crescimento \u00e9 acompanhado por um aumento extremo das desigualdades de rendimento e riqueza dentro dos pa\u00edses. Os trabalhadores nos pa\u00edses capitalistas avan\u00e7ados s\u00e3o incapazes de elevar seus sal\u00e1rios porque num mundo com mobilidade de capital eles competem de fato contra as reservas de trabalho maci\u00e7as do terceiro mundo. Mesmo os trabalhadores em pa\u00edses dentro dos quais ocorre a terceiriza\u00e7\u00e3o (outsourcing) de atividades s\u00e3o incapazes de elevar os seus sal\u00e1rios porque as reservas de trabalhos nestes pa\u00edses, longe de serem esgotadas por causa desta terciariza\u00e7\u00e3o, realmente aumenta em tamanho relativo devido ao despojamento de pequenos produtores tradicionais e de camponeses. Portanto o vetor dos sal\u00e1rios reais por todos os pa\u00edses, tanto desenvolvidos como subdesenvolvidos, n\u00e3o aumenta ao longo do tempo embora o vetor da produtividade do trabalho aumente. Este despojamento de camponeses e pequenos produtores e ainda a dizima\u00e7\u00e3o das suas economias causa mesmo, em pa\u00edses do terceiro mundo, um aumento absoluto do n\u00edvel de desnutri\u00e7\u00e3o e priva\u00e7\u00e3o material.<\/p>\n
Embora tudo isto ocorra quando o capitalismo neoliberal realmente experimenta crescimento, ele n\u00e3o pode mesmo experimentar crescimento sustent\u00e1vel. <\/i> O crescimento mais r\u00e1pido da produtividade do trabalho em rela\u00e7\u00e3o aos sal\u00e1rios, por toda a parte, leva a um aumento da dimens\u00e3o relativa do excedente (surplus) <\/i> da economia mundial, o qual cria uma tend\u00eancia em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 superprodu\u00e7\u00e3o (uma vez que o r\u00e1cio do consumo em rela\u00e7\u00e3o ao rendimento \u00e9 maior entre sal\u00e1rios do que entre excedentes). E o \u00fanico fator dentro de um regime de capitalismo neoliberal que pode compensar esta tend\u00eancia, nomeadamente booms provocados por bolhas de pre\u00e7os de ativos, torna-se inoperante quando estas bolhas entram em colapso \u2013 como inevitavelmente tem de acontecer.<\/p>\n
A crise originada desta fonte pode ser razoavelmente prolongada, uma vez que novas bolhas n\u00e3o podem ser feitas por encomenda. E quando tais crises ocorrem, as condi\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o trabalhadora tornam-se ainda mais lament\u00e1veis do que acontecia quando ocorria crescimento. O mundo capitalista hoje est\u00e1 no meio de uma tal crise prolongada, sem fim \u00e0 vista. E mesmo se por acaso houver alguma recupera\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da forma\u00e7\u00e3o de uma nova bolha, esta recupera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ser\u00e1 evanescente, perdurando s\u00f3 at\u00e9 o colapso da nova bolha.<\/p>\n
\u00c9 esta crise prolongada na qual o capitalismo neoliberal est\u00e1 afundado que provoca o atual surto de fascismo \u00e0 escala mundial. Uma vez que a globaliza\u00e7\u00e3o do capital e do processo associado de privatiza\u00e7\u00e3o de empresas do Setor P\u00fablico enfraquece o movimento sindical, e em geral o poder de greve imediata da classe trabalhadora, movimentos fascistas baseados no “supremacismo” de uma esp\u00e9cie ou de outra, e apelando \u00e0 irracionalidade, tendem a aflorar em tais per\u00edodos. Eles n\u00e3o t\u00eam uma agenda para ultrapassar a crise al\u00e9m de culpar e vitimizar “o odiado outro” e projetar um “messias” que milagrosamente curaria a sociedade de todos os males que afligem.<\/p>\n
Estes movimentos apelam acima de tudo \u00e0 pequena burguesia, mas em per\u00edodos de extrema fraqueza do movimento prolet\u00e1rio eles podem mesmo aliciar o apoio de certos segmentos de trabalhadores. Mas estes movimentos s\u00e3o invariavelmente erguidos, promovidos e apoiados pela oligarquia corporativo-financeira <\/i> para impedir mesmo qualquer desafio potencial <\/i> da classe trabalhadora \u00e0 sua hegemonia. Na verdade, eles crescem em for\u00e7a e movem-se para o centro do palco s\u00f3 quando obtiveram numa certa medida o apoio da oligarquia corporativo-financeira. <\/i> Esta alian\u00e7a entre magnatas corporativo-financeiros e os “arrivistas” (“upstarts”) <\/i> (para utilizar a express\u00e3o de Kalecki) est\u00e1 atualmente em diferentes etapas de forma\u00e7\u00e3o em diferentes pa\u00edses do mundo. Mas esta amea\u00e7a de fascismo est\u00e1 agora a avultar por toda a parte do mundo. E mesmo onde os fascistas n\u00e3o conseguem chegar ao poder, muito menos empurrar pa\u00edses rumo a Estados fascistas completos, eles no entanto pervertem grandemente os fundamentos de qualquer sociedade democr\u00e1tica pela atmosfera venenosa que criam.<\/p>\n
Entretanto, h\u00e1 uma diferen\u00e7a b\u00e1sica entre o fascismo contempor\u00e2neo e o fascismo da d\u00e9cada de 1930. O capital financeiro que havia promovido o fascismo nos anos 30 era capital financeiro com base na na\u00e7\u00e3o <\/i> que estivera empenhado em amarga rivalidade interimperialista e havia glorificado a “na\u00e7\u00e3o” como seu amparo ideol\u00f3gico nesta rivalidade. O fascismo contempor\u00e2neo emergiu dentro da hegemonia do capital financeiro internacional <\/i> e de atenuada rivalidade interimperialista por causa desta mesma hegemonia (uma vez que o capital globalizado n\u00e3o quer ver impedidos os seus fluxos inter-pa\u00edses por um mundo fracturado por pot\u00eancias rivais dentro de diferentes “territ\u00f3rios econ\u00f4micos”); e n\u00e3o tem qualquer desejo de desafiar esta hegemonia. O seu “nacionalismo” portanto carece de qualquer subst\u00e2ncia material.<\/p>\n
Contudo, por alguma raz\u00e3o ele pouco pode fazer para deter a crise do capitalismo neoliberal, mesmo que chegue ao poder, sempre que isso acontece, atrav\u00e9s da promessa de acabar com esta crise. Na Alemanha de 1933 e no Jap\u00e3o de 1931, o fascismo realmente acabou com a crise da sua pr\u00f3pria maneira. <\/i> O rearmamento realmente conseguiu retirar estas economias da Depress\u00e3o, de modo que houve um breve per\u00edodo, antes de a guerra cobrar os seus penos\u00edssimos custos, quando o boom causado pela militariza\u00e7\u00e3o ampliou a base de apoio dos fascistas. Mas nas condi\u00e7\u00f5es contempor\u00e2neas, governos fascistas pouco podem fazer para ultrapassar a crise.<\/p>\n
Para aumentar a procura, tais governos, mesmo que se empenhem em gastos militares ampliados, ter\u00e3o de financiar os mesmos ou atrav\u00e9s de um d\u00e9fice or\u00e7amental ou atrav\u00e9s da tributa\u00e7\u00e3o de capitalistas (uma vez que as despesas do governo financiadas pelos impostos dos trabalhadores, que gastam os seus sal\u00e1rios de qualquer modo, n\u00e3o levam a qualquer aumento l\u00edquido <\/i> da procura). Contudo, qualquer destes dois caminhos de financiar despesas governamentais \u00e9 an\u00e1tema para o capital financeiro internacional. O fascismo contempor\u00e2neo, portanto, \u00e9 singularmente incapaz de resolver a crise capitalista mesmo atrav\u00e9s de m\u00e9todos fascistas.<\/p>\n
O capitalismo contempor\u00e2neo atingiu portanto um beco sem sa\u00edda. Os partidos tradicionais do establishment n\u00e3o podem pensar para al\u00e9m do neoliberalismo e de qualquer modo est\u00e3o profundamente implicados nas pol\u00edticas que geraram a crise. Muitos deles, como Hillary Clinton nos EUA, nem mesmo tomam conhecimento da crise, pensando que a economia ressuscitaria por si pr\u00f3pria deste abalo menor mesmo dentro do quadro do neoliberalismo. As for\u00e7as fascistas, por outro lado, t\u00e3o pouco t\u00eam qualquer programa expl\u00edcito para ultrapassar a crise, nem mesmo qualquer agenda impl\u00edcita que pudesse emergir como resultado da sua inclina\u00e7\u00e3o <\/i> pelo gasto militar. Assim, nem Trump, nem Marine Le Pen, nem o UKIP, nem qualquer dos outros elementos fascistas atualmente em foco t\u00eam qualquer programa econ\u00f4mico para ultrapassar a crise.<\/p>\n
Trump tem falado de protecionismo como um modo de sa\u00edda da crise para os EUA. Mas o mero protecionismo, sem ampliar o mercado interno atrav\u00e9s de maior despesa governamental financiada por um d\u00e9ficit ou por impostos sobre capitalista, pode gerar maior emprego s\u00f3 se outros pa\u00edses n\u00e3o retaliarem. Se eles fizerem retalia\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o segue-se uma pol\u00edtica competitiva de “empobre\u00e7o meu vizinho”, a qual s\u00f3 serve para agravar a crise capitalista mundial e piorar a condi\u00e7\u00e3o de todos os pa\u00edses. Portanto o protecionismo de Trump n\u00e3o est\u00e1 em vias de aumentar o emprego nos EUA na aus\u00eancia de uma pol\u00edtica or\u00e7amental expansionista.<\/p>\n
Mas longe de perseguir uma pol\u00edtica or\u00e7amental expansionista, Trump est\u00e1 a propor medidas que ter\u00e3o um efeito contracionista. Uma vez que ele planeia dar concess\u00f5es fiscais ao sector corporativo e equilibrar isto com cortes nas despesas governamentais com o bem-estar destinadas aos pobres, isto s\u00f3 agravar\u00e1 a crise nos EUA, porque a procura agregada ser\u00e1 reduzida com estas medidas or\u00e7amentais. (O setor corporativo, o qual poupa uma grande parte do seu rendimento ap\u00f3s impostos, simplesmente poupar\u00e1 suas concess\u00f5es fiscais e portanto n\u00e3o aumentar\u00e1 a procura, ao passo que a redu\u00e7\u00e3o da despesa governamental com bem-estar ir\u00e1 realmente reduzir a procura).<\/p>\n
Dentro do regime de hegemonia do capital financeiro globalizado n\u00e3o h\u00e1 portanto solu\u00e7\u00e3o para a crise capitalista. A \u00fanica solu\u00e7\u00e3o poss\u00edvel, a qual qualquer pa\u00eds individual pode tentar, \u00e9 que o seu Estado desempenhe um papel ativo. E para que isto aconte\u00e7a o Estado deve abandonar seu car\u00e1ter de Estado neoliberal.<\/p>\n
Ele s\u00f3 pode fazer isto se a economia for retirada do turbilh\u00e3o de fluxos globais de capital, atrav\u00e9s de controles de capitais, e tamb\u00e9m, na medida necess\u00e1ria, de controles de com\u00e9rcio; ou seja, se a economia se desligar da globaliza\u00e7\u00e3o. Como a oligarquia corporativo-financeira que est\u00e1 integrada com o capital financeiro internacional n\u00e3o aprovar\u00e1 isto, s\u00f3 um Estado com uma base de classe alternativa ser\u00e1 capaz de efectuar uma tal mudan\u00e7a, um Estado que esteja baseado no apoio do povo trabalhador. E quando o povo trabalhador efetuar uma tal mudan\u00e7a, ele n\u00e3o ficar\u00e1 satisfeito simplesmente com uma ressurrei\u00e7\u00e3o de uma economia capitalista, <\/i> mas preferencialmente prosseguir\u00e1 adiante na constru\u00e7\u00e3o conjunta de uma economia alternativa, uma economia que far\u00e1 uma transi\u00e7\u00e3o para o socialismo. Portanto, o beco sem sa\u00edda no qual se encontra o capitalismo neoliberal pode ser rompido, mas uma tal ruptura levar\u00e1 a uma transcend\u00eancia do pr\u00f3prio capitalismo.<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 d\u00favida, como disse Lenin, que n\u00e3o existe algo como uma situa\u00e7\u00e3o absolutamente sem esperan\u00e7a para o capitalismo. Mesmo se o pr\u00f3prio capitalismo \u00e9 incapaz de escapar do beco sem sa\u00edda, ele far\u00e1 todos os esfor\u00e7os poss\u00edveis para impedir o povo trabalhador de se organizar a fim de efetuar uma mudan\u00e7a da situa\u00e7\u00e3o. Isto desencadear\u00e1 todas as trapa\u00e7as conhecidas do fascismo para esta finalidade. Ele far\u00e1 todos os esfor\u00e7os para empurrar a esp\u00e9cie humana rumo \u00e0 barb\u00e1rie a fim de impedir que se mova em frente rumo ao socialismo. O resultado final, naturalmente, depende da pr\u00e1xis. Mas o cen\u00e1rio atual abre a possibilidade de os trabalhadores tomarem a iniciativa de se erguer para sair da crise e ao mesmo tempo defender e aprofundar seus direitos democr\u00e1ticos, avan\u00e7ar em suma o projeto da Revolu\u00e7\u00e3o de Outubro.<\/p>\n
24\/Outubro\/2017<\/p>\n
*Economista, indiano, ver Wikipedia<\/a><\/p>\n O original encontra-se em www.networkideas.org\/…<\/a> . Tradu\u00e7\u00e3o de JF.<\/p>\n