![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/www.cartacapital.com.br\/blogs\/brasil-debate\/privatizacao-da-eletrobras-voce-paga-e-eles-lucram\/privatizacao-da-eletrobras-voce-paga-e-eles-lucram\/%40%40images\/3ffc6de0-0bd1-4ba2-a37f-aaf32d61e146.jpeg?w=747&ssl=1\" "\\"imagem\\"")
por Associa\u00e7\u00e3o dos Empregados da Eletrobras<\/p>\npor Associa\u00e7\u00e3o dos Empregados da Eletrobras<\/p>\n
Muitos discursos tentam justificar o grande \u00edmpeto do governo para privatizar a Eletrobras e para alterar o marco regulat\u00f3rio do setor el\u00e9trico. Na verdade, essas s\u00e3o medidas direcionadas a beneficiar dois grandes setores: o setor financeiro e os grandes consumidores de energia el\u00e9trica[1].<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 por coincid\u00eancia que quem est\u00e1 \u00e0 frente dessas mudan\u00e7as \u00e9 Paulo Pedrosa, que, h\u00e1 anos, representa oficialmente os interesses desses segmentos, desde suas longas temporadas na Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Comercializadores (Abraceel), na Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres (Abrace) e, agora, na Secretaria de Energia do Governo Temer.<\/p>\n
Na agenda de Pedrosa[2], \u00e9 necess\u00e1rio descotizar as usinas (extinguindo a lei 12.783\/13) para propiciar energia barata para esses setores, aumentando os custos e riscos do consumidor cativo. O consumidor cativo somos n\u00f3s: consumidor do campo (rural), da cidade (residencial), do com\u00e9rcio e da pequena ind\u00fastria.<\/p>\n
Os consumidores cativos atuam prioritariamente no Ambiente de Contrata\u00e7\u00e3o Regulado (ACR), em que a energia \u00e9 comercializada por meio de leil\u00f5es p\u00fablicos. Uma classe especial e restrita, os consumidores livres, atua no Ambiente de Contrata\u00e7\u00e3o Livre \u2013 ACL, ou \u201cmercado livre\u201d, no qual os consumidores negociam diretamente com os fornecedores de energia.<\/p>\n
A proposta de mudan\u00e7a do marco regulat\u00f3rio do governo quer tirar o risco e os custos associados \u00e0 livre contrata\u00e7\u00e3o, exatamente no momento de escassez, e pass\u00e1-los para n\u00f3s, consumidores cativos, enquanto refor\u00e7am a falta de isonomia entre mercado livre e cativo.<\/p>\n
A proposta do governo, portanto, favorece as comercializadoras, os consumidores livres e as bolsas de energia. Foram esses mesmos agentes que se beneficiaram dos baixos pre\u00e7os da energia no mercado livre \u2013 o PLD (pre\u00e7o de refer\u00eancia do mercado livre) durante o per\u00edodo 2003-2012.<\/p>\n
Coincidentemente (ou n\u00e3o), nesse per\u00edodo as usinas hidr\u00e1ulicas geraram em m\u00e9dia 10 vezes mais que as t\u00e9rmicas. At\u00e9 2012, havia excesso de energia no mercado livre para ser negociada e, portanto, pre\u00e7os baixos e liquidez abundante.<\/p>\n
Entre 2003 e 2006, por exemplo, o PLD m\u00e9dio ficou abaixo de 50 reais o megawatt-hora. Ou seja, enquanto parte da energia era liquidada no mercado em valores que variaram entre 4\/MWh e 50\/MWh n\u00f3s pag\u00e1vamos at\u00e9 200\/MWh pela mesma energia. O mercado livre rendeu lucros exorbitantes para comercializadores e grandes consumidores, enquanto n\u00f3s, consumidores cativos, fic\u00e1vamos de fora dessa \u201cfesta\u201d.<\/p>\n
O gr\u00e1fico abaixo mostra, em amarelo, o diferencial de pre\u00e7os que beneficiou os consumidores livres.<\/p>\n
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A s\u00e9rie hist\u00f3rica do PLD refor\u00e7a o argumento de que existe uma tentativa de um pequeno mas poderoso grupo de industriais e bancos de passar a conta de seus riscos para a grande parcela da sociedade. Enquanto o PLD esteve baixo, o consumidor livre se fartou com contratos de energia com valores \u201cbaixos e atrativos\u201d.<\/p>\n
Agora, no per\u00edodo de baixa hidraulicidade (2014\/15 e 2017), as contas no especulativo mercado livre aumentaram, fazendo com que este grupo gritasse, realizasse lobby no Legislativo para reforma do setor e exigisse a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras como forma de garantir lastro para os agentes expostos ao risco hidrol\u00f3gico.<\/p>\n
Repare que a proje\u00e7\u00e3o do PLD na casa dos 534 reais o MWh em agosto\/17, coincide com o per\u00edodo de divulga\u00e7\u00e3o da privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras. Por que ser\u00e1? A pressa de mudar a legisla\u00e7\u00e3o das usinas em cotas est\u00e1 associado \u00e0 press\u00e3o dos conglomerados para levar a energia barata da popula\u00e7\u00e3o para eles e deixar no nosso \u201clombo\u201d o custo de sua op\u00e7\u00e3o em atuar em um mercado vol\u00e1til.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 por causa da extin\u00e7\u00e3o do regime de cotas que o pre\u00e7o da energia vai subir. Existe ainda outra \u201cconta\u201d que querem passar para os consumidores cativos. Trata-se do Generation Scalling Factor \u2013 GSF, ou, em portugu\u00eas, Fator de Ajuste do MRE – Mecanismo de Realoca\u00e7\u00e3o de Energia. O MRE \u00e9 uma forma de compartilhamento do risco entre os geradores h\u00eddricos.<\/p>\n
A gest\u00e3o das hidrel\u00e9tricas no Brasil funciona como um condom\u00ednio. As usinas hidrel\u00e9tricas recebem um certificado de gera\u00e7\u00e3o (garantia f\u00edsica) e parte do saldo da gera\u00e7\u00e3o acima ou abaixo desses certificados \u00e9 dividida entre todas as hidrel\u00e9tricas. Ou seja, o GSF \u00e9 uma medida de quanto foi gerado em compara\u00e7\u00e3o com os certificados. Quando a gera\u00e7\u00e3o permanece abaixo dos certificados, isso gera uma conta a ser paga por meio de rateio entre os geradores.<\/p>\n
Hoje, o conjunto de geradores h\u00eddricos do MRE est\u00e1 gerando abaixo da soma dos certificados que s\u00e3o utilizados como refer\u00eancia para comercializa\u00e7\u00e3o. A situa\u00e7\u00e3o de agosto de 2017 \u00e9 de uma gera\u00e7\u00e3o que atinge apenas 60% desses certificados e, no acumulado 2017, este valor chega a 86,3%.<\/p>\n
No caso de secas e car\u00eancia de complementaridades por outras fontes, os reservat\u00f3rios v\u00e3o esvaziando e o problema torna-se cada vez maior para o conjunto dos agentes, que podem ser impactados de forma diferenciada em virtude da sua estrat\u00e9gia de comercializa\u00e7\u00e3o. A conta do GSF (gerida pela CCEE) n\u00e3o \u00e9 barata. Hoje o custo do GSF das usinas do MRE \u00e9 dividido entre os consumidores livres e cativos. Veja afigura baixo:<\/p>\n
O impacto financeiro do GSF \u00e9 de 45 bilh\u00f5es de reais para um PLD M\u00e9dio de 355\/MWh, a um fator GSF de 79%. Deste total, 30 bilh\u00f5es (66%) para o ACR e 14 bilh\u00f5es para o ACL (33%). J\u00e1 imaginou o montante que isto pode chegar com os PLDs m\u00e9dios subindo? No m\u00eas passado a previs\u00e3o da CCEE para o impacto financeiro do GSF era de 32 bilh\u00f5es. Houve aumento na previs\u00e3o dos custos do GSF de 13 bilh\u00f5es de um m\u00eas para o outro! 40% de aumento em apenas um m\u00eas!<\/p>\n
O pior \u00e9 que querem colocar a culpa de um modelo com defeito estrutural nas geradoras do Sistema Eletrobras que fornecem a energia mais barata do Brasil! \u00c9 muita covardia e m\u00e1-f\u00e9.<\/p>\n
A m\u00eddia prefere n\u00e3o falar sobre esta conta, referindo-se \u00e0 mesma sempre de forma gen\u00e9rica enquanto tenta esconder as declara\u00e7\u00f5es de especialistas do setor sobre o iminente risco de racionamento, na tentativa de proteger os interesses do mercado financeiro e as medidas propostas por um governo com patamares de aprova\u00e7\u00e3o pr\u00f3ximos de zero.<\/p>\n
A quest\u00e3o \u00e9 que os setores envolvidos (setor financeiro, comercializadoras e consumidores livres) t\u00eam hoje grande for\u00e7a dentro do governo e tudo indica que o governo continuar\u00e1 tomando medidas que os beneficiam em detrimento do restante da sociedade.<\/p>\n
Nossa conta de energia (do consumidor residencial, rural, do com\u00e9rcio e de parte da ind\u00fastria) vai aumentar para favorecer a especula\u00e7\u00e3o sobre o pre\u00e7o futuro da energia e propiciar lucros extraordin\u00e1rios para quem comprar os ativos da Eletrobras. A popula\u00e7\u00e3o tem que se mobilizar contra mais este crime de lesa-p\u00e1tria que tem sido organizado dentro do Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n
1. No Setor Financeiro principalmente Bancos e Fundos que atuam no setor El\u00e9trico, como o BTG e a 3G, e empresas que possuem Comercializadoras de energia. Entre os Grandes Consumidores, est\u00e3o setores da ind\u00fastria eletrointensiva. Entre as maiores comercializadoras est\u00e3o: Commex (BTG PACTUAL), TEC (Tractebel) e Votener (Votorantim) e CPFL. Entre as maiores cargas do mercado livre em 2016 est\u00e3o: 1)Entre os Consumidores Livres, CVRD, Braskem, Anglo American, BRF, WHB, ALCOA, Votorantim, GM e Anglo Niobio; 2)Entre os Consumidores Especiais, Telefonica, Carrefour, Walmart, BRF, JBS e TV Globo, entre outros (Fonte:CCEE 03\/2016).<\/p>\n
2. Pedrosa, que hoje rejeita e lei 12.783\/13, na \u00e9poca do lan\u00e7amento da MP 579 que deu origem a lei, apoiou efusivamente a medida (ver artigo do valor econ\u00f4mico de 26\/11\/2012 \u2013 \u201cA MP da competitividade<\/a>\u201d).<\/p>\n Fontes (gr\u00e1ficos):<\/p>\n CCEE (Info PLD 67, CCEE, slide 168)<\/p>\n CCEE (slide 168, INFOPLD 67 – https:\/\/www.ccee.org.br<\/a>)<\/p>\n CCEE Proje\u00e7\u00e3o do MRE \u2013 Setembro (Info PLD 66, CCEE, slide 157 – https:\/\/www.ccee.org.br<\/a> )<\/p>\n