{"id":1696,"date":"2011-07-25T15:47:21","date_gmt":"2011-07-25T15:47:21","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=1696"},"modified":"2011-07-25T15:47:21","modified_gmt":"2011-07-25T15:47:21","slug":"a-olp-esta-para-liberar-nao-para-legalizar-a-particao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/1696","title":{"rendered":"A OLP est\u00e1 para liberar; n\u00e3o para legalizar a parti\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n<p><a href=\"http:\/\/www.middleeastmonitor.org.uk\/\" target=\"_blank\">www.middleeastmonitor.org.uk<\/a><\/p>\n<p>Se a sabedoria pol\u00edtica n\u00e3o prevalecer, se n\u00e3o se tomam as decis\u00f5es cruciais em que todos os palestinos estejam representados, e se n\u00e3o aprendemos com os erros do passado, mudando as pol\u00edticas e os m\u00e9todos anteriores e aqueles que o fazem, ent\u00e3o estamos embarcando em um desastre maior e mais catastr\u00f3fico do que Oslo. Se a busca incessante pelo reconhecimento de um &#8220;Estado independente da Palestina&#8221; observada hoje existisse antes de 1947 ter\u00edamos aplaudido com entusiasmo, e sacrificado a vida para isso, como nosso povo desde 1920.<\/p>\n<p>A Liga das Na\u00e7\u00f5es Unidas reconhece no artigo 22 da Carta, a independ\u00eancia da Palestina desde o mar at\u00e9 o rio, e Ras na-Naqoura a Um Rashrash, e a colocou sob a categoria de um mandato, como o Iraque; isso significava um Estado independente, que s\u00f3 necessitava de assist\u00eancia e conselho do governo do Mandato para construir suas institui\u00e7\u00f5es. O Iraque foi o g\u00eameo da Palestina, com a diferen\u00e7a de que o Iraque se tornou um Estado independente, e a Palestina n\u00e3o.<\/p>\n<p>O Mandato Brit\u00e2nico minou estes fundamentos jur\u00eddicos ao admitir imigrantes judeus na Palestina e n\u00e3o permitir a representa\u00e7\u00e3o parlamentar palestina, mesmo sendo a maioria da popula\u00e7\u00e3o da Palestina composta de \u00e1rabes. Na seq\u00fc\u00eancia, os sionistas ocuparam a Palestina em duas etapas em 1948 e 1967.<\/p>\n<p>A grande diferen\u00e7a entre o per\u00edodo do Mandato brit\u00e2nico e hoje \u00e9 que o povo palestino antes de 1947 era residente em sua terra natal, enraizados h\u00e1 milhares de anos. A demanda por independ\u00eancia do pa\u00eds sempre foi muito \u00f3bvia, como foi o caso das col\u00f4nias e protetorados brit\u00e2nicos.<\/p>\n<p>Hoje, o movimento sionista conseguiu pela viol\u00eancia realizar seu mito de que a Palestina era uma &#8220;terra sem povo&#8221;, com a limpeza \u00e9tnica da popula\u00e7\u00e3o palestina. \u00c9 por isso que a situa\u00e7\u00e3o que enfrentam os palestinos agora \u00e9 diferente. A prioridade agora deve ser retornar \u00e0 Palestina para que volte a ser uma terra onde o seu povo vive, como outros povos do mundo. Ent\u00e3o, nossa gente lutar\u00e1 pela independ\u00eancia e pela liberdade de sua terra natal. N\u00e3o \u00e9 causalidade que David Ben-Gurion, antes mesmo da cria\u00e7\u00e3o de Israel e antes do final do Mandato brit\u00e2nico, realizara a maior limpeza \u00e9tnica organizada na hist\u00f3ria moderna, expulsando a popula\u00e7\u00e3o de 220 cidades e aldeias de seus lares na Palestina: na plan\u00edcie costeira, em Marj bin Amer e Tiber\u00edades; em seguida expulsa a popula\u00e7\u00e3o inteira de outras 400 aldeias. Tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 coincid\u00eancia que a ades\u00e3o de Israel na ONU foi condicionada a dois requisitos: 1 .- cumprimento da resolu\u00e7\u00e3o 181 da ONU sobre a parti\u00e7\u00e3o da terra, isto \u00e9, Israel deveria retirar-se, e 2 .- A Resolu\u00e7\u00e3o 194, do ano seguinte a resolu\u00e7\u00e3o da partilha, para o retorno dos refugiados palestinos para suas casas em todas as partes da Palestina ocupada por Israel.<\/p>\n<p>Em 93 anos transcorrido desde a Declara\u00e7\u00e3o de Balfour, o plano dos judeus arrebatar mais terras da Palestina tem sido um objetivo permanente. Mas em vez da destina\u00e7\u00e3o de 80% da Palestina hist\u00f3rica a um Estado \u00e1rabe, como sugerido pela Comiss\u00e3o Real (Peel), de 1937, ou 45% proposto pelo Plano de Partilha de 1947, a por\u00e7\u00e3o palestina de sua terra foi reduzida para apenas 20% do nossa territ\u00f3rio hist\u00f3rico, que \u00e9 o m\u00e1ximo exigido pela Autoridade Palestina (e n\u00e3o devidamente constitu\u00edda OLP), que foi reduzida para apenas 5% da Palestina, no plano de Benjamin Netanyahu.<\/p>\n<p>Obviamente, nenhuma proposta de parti\u00e7\u00e3o da ONU pode esperar ou aceitar a limpeza \u00e9tnica de uma parte da popula\u00e7\u00e3o em benef\u00edcio de outra. N\u00e3o foi coincid\u00eancia, portanto, que a comunidade internacional insistiu que Israel, como condi\u00e7\u00e3o para a admiss\u00e3o \u00e0s Na\u00e7\u00f5es Unidas, deveria reverter o que fizera, ou seja, a limpeza \u00e9tnica, por meio do retorno dos palestinos a suas casas.<\/p>\n<p>Assim, o retorno dos refugiados \u00e9 um requisito indispens\u00e1vel antes de qualquer discuss\u00e3o, porque o direito de retorno \u00e9 um &#8220;direito inalien\u00e1vel&#8221; e de ordem superior a qualquer reconhecimento da soberania sobre a totalidade ou uma parte da p\u00e1tria . Este reconhecimento \u00e9 um ato pol\u00edtico que pode variar de acordo com as circunst\u00e2ncias pol\u00edticas. Basta observar a hist\u00f3ria dos pa\u00edses divididos ou unidos, especialmente na Europa, durante o s\u00e9culo XX.<\/p>\n<p>O direito de retorno n\u00e3o \u00e9 apenas sagrado para os palestinos, \u00e9 sobretudo um direito consagrado no direito internacional que n\u00e3o pode ser revogado ou negociado, n\u00e3o \u00e9 uma mercadoria \u00e0 venda. Tamb\u00e9m \u00e9 um direito individual. O principal objetivo da cria\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o de Liberta\u00e7\u00e3o da Palestina \u2013 OLP- foi a &#8220;liberta\u00e7\u00e3o&#8221; da Palestina, n\u00e3o a sua parti\u00e7\u00e3o. A OLP, sem nenhuma d\u00favida, n\u00e3o foi criada para dar legitimidade \u00e0 divis\u00e3o da Palestina.<\/p>\n<p>A liberta\u00e7\u00e3o da Palestina n\u00e3o significa necessariamente opera\u00e7\u00f5es militares; se pode ser alcan\u00e7ada por outros meios, como visto na \u00cdndia e \u00c1frica do Sul. O que se entende por liberta\u00e7\u00e3o, em realidade, \u00e9 o fim do projeto colonial sionista e suas pol\u00edticas racistas que vem derramando o sangue de inocentes e destruindo o patrim\u00f4nio dos palestino. A liberta\u00e7\u00e3o da Palestina tamb\u00e9m ir\u00e1 libertar os judeus do sionismo, que criou neles um estado psicol\u00f3gico enfermo de medo em seu interior e terror para o exterior. Como Alan Hart escreveu, o sionismo \u00e9 &#8220;o verdadeiro inimigo dos judeus.&#8221;<\/p>\n<p>Ent\u00e3o, o que podemos esperar no m\u00eas de setembro, quando a peti\u00e7\u00e3o palestino para a ades\u00e3o plena ser\u00e1 apresentada \u00e0 ONU tendo por base 20% da Palestina hist\u00f3rica? Por que Israel deu instru\u00e7\u00f5es aos seus embaixadores, seu lobby no Ocidente e seus obedientes meios de comunica\u00e7\u00e3o para travar uma guerra contra o reconhecimento da Palestina na ONU?<\/p>\n<p>Se o reconhecimento for negado, o status quo \u00e9 mantido, mas se for aceito, que diferen\u00e7a far\u00e1? Escusado ser\u00e1 dizer que a OTAN n\u00e3o ser\u00e1 utilizada para implementar a vontade da comunidade internacional, como faz em muitos outros casos. A ONU pode condenar a agress\u00e3o israelense e a ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio de &#8220;Estado-membro-independente.&#8221; Mas essa condena\u00e7\u00e3o se somar\u00e1 \u00e0 pilha de muitas resolu\u00e7\u00f5es que foram ignoradas pelo Estado sionista. Como \u00e9 apoiado pelos Estados Unidos, ser\u00e1 capaz de fazer sem uma sequer amea\u00e7a de san\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Mas o que \u00e9 mais perigoso e prov\u00e1vel , \u00e9 que isso abra caminho para &#8220;negocia\u00e7\u00f5es de paz&#8221;, respaldadas pela Europa e Am\u00e9rica do Norte que aceitam um mini-Estado palestino. Podemos v\u00ea-lo agora: depois de &#8220;\u00e1rduas negocia\u00e7\u00f5es&#8221; e &#8220;concess\u00f5es dolorosas&#8221; um acordo ser\u00e1 alcan\u00e7ado e as celebra\u00e7\u00f5es realizadas na Casa Branca com apertos de m\u00e3os e sorrisos por toda parte. Este mini-Estado ser\u00e1 uma inexist\u00eancia, um n\u00e3o-estado, sem capacidade de defender-se, sem controle sobre suas fronteiras do espa\u00e7o a\u00e9reo ou territ\u00f3rio; nenhum controle sobre seus recursos h\u00eddricos, e suas fronteiras definitivas ser\u00e3o &#8220;acordadas&#8221; atrav\u00e9s do &#8220;interc\u00e2mbio de terras&#8221; e, possivelmente, haver\u00e1 a for\u00e7ada &#8220;transfer\u00eancia&#8221; de seus habitantes. Este \u00e9 precisamente o mini-Estado que Shimon Peres e Ehud Olmert queriam e acreditavam que era absolutamente necess\u00e1rio, pois caso contr\u00e1rio, &#8220;Israel chagar\u00e1 ao seu fim.&#8221;<\/p>\n<p>As palavras-chave neste cen\u00e1rio s\u00e3o &#8220;interc\u00e2mbio de terras&#8221;. Um projeto que Netanyahu e seu Ministro racista Avigdor Lieberman ap\u00f3iam e foi planejado h\u00e1 anos por uma equipe dirigida pelo russo Biger Gideon da Universidade de Tel Aviv. Consiste na expuls\u00e3o dos palestinos de Israel (eles s\u00e3o um quinto da popula\u00e7\u00e3o de Israel) e em tornar a vida insuport\u00e1vel para os palestinos na Cisjord\u00e2nia para que saiam &#8220;voluntariamente&#8221;.<\/p>\n<p>Este plano ignora um fato simples: Israel n\u00e3o \u00e9 propriet\u00e1rio das terras que ocupou em 1948, nem dos territ\u00f3rios ocupados em 1967. Portanto, o princ\u00edpio do interc\u00e2mbio de terra \u00e9 legalmente imposs\u00edvel. No lado palestino, o intercambio de terra \u00e9 contr\u00e1rio aos princ\u00edpios da Carta Nacional Palestina, que apela para a unidade do territ\u00f3rio palestino (tamb\u00e9m \u00e9 assim para a Carta do Mandato) e n\u00e3o pode, portanto, ser aceito por qualquer lideran\u00e7a nacional leg\u00edtima.<\/p>\n<p>Mas o que \u00e9 pior que uma tal proposta seria legitimar e perpetuar o defunto acordo de Oslo. Embora a divis\u00e3o da Cisjord\u00e2nia em \u00e1reas A, B e C ter sido considerada como uma medida tempor\u00e1ria at\u00e9 o estabelecimento de um Estado palestino em 1999, al\u00e9m de toda a Cisjord\u00e2nia e Gaza, Israel estabeleceu esta divis\u00e3o na pr\u00e1tica, legal e processual.<\/p>\n<p>Portanto, a grande \u00e1rea &#8220;C&#8221; ficar\u00e1 sob controle de Israel, enquanto a \u00e1rea &#8220;B&#8221; estar\u00e1 sob a soberania de Israel, onde se pode prender qualquer pessoa a qualquer momento, deixando as tarefas municipais e a limpeza para a Autoridade Palestina. Como Amira Hass escreveu no jornal israelense Haaretz, a \u00e1rea &#8220;B&#8221; tornou-se um covil de ladr\u00f5es e traficantes de drogas e a AP n\u00e3o se atreve a intervir.<\/p>\n<p>A \u00e1rea &#8220;A&#8221; ser\u00e1 a jaula em que os palestinos da Cisjord\u00e2nia e os etnicamente limpados de Israel ser\u00e3o encerrados. Eles poder\u00e3o levantar a bandeira de um pequeno \u201cEstado Palestino independente&#8221;. Esta n\u00e3o-entidade n\u00e3o ter\u00e1 nenhuma semelhan\u00e7a com o &#8220;Estado da Palestina&#8221;, reconhecido e previsto pela Liga das Na\u00e7\u00f5es, em 1920, e n\u00e3o ser\u00e1 o definido pela hist\u00f3ria da Palestina, como \u00e9 conhecido pelo povo palestino. Todos os direitos nacionais palestinos seriam abolidos ou reduzidos a este &#8220;estado&#8221;, incluindo o direito inalien\u00e1vel de retorno. Esse &#8220;retorno&#8221; seria interpretado como um retorno ao pequeno estado palestino, n\u00e3o \u00e0s casas originais de refugiados. Desde que a jaula \u00e9 muito pequena, os refugiados palestinos de 1948, portanto, continuar\u00e3o enfrentando um ex\u00edlio permanente.<\/p>\n<p>\u00c9 evidente, portanto, que a Palestina necessita de uma nova lideran\u00e7a eleita atrav\u00e9s de um abrangente processo democr\u00e1tico envolvendo todos os palestinos, e n\u00e3o apenas os da Cisjord\u00e2nia e os da Faixa de Gaza. Os Refugiados dos campos na Jord\u00e2nia, S\u00edria e L\u00edbano devem ser inclu\u00eddos, e os da extensa Shatat di\u00e1spora tamb\u00e9m. Eles s\u00e3o o principal eleitorado. A nova lideran\u00e7a deve ser especialista na hist\u00f3ria e na geografia da Palestina e nos direitos do povo palestino e deve estar preparada e pronta para a sua defesa.Para citar as palavras do escritor muito respeitado, Ghassan Kanafani:<\/p>\n<p><em><strong>&#8220;Se o advogado perde <\/strong><\/em><em><strong>a causa, mude o advogado, n\u00e3o a causa.&#8221;<\/strong><\/em><\/p>\n<p><strong>* Salman Abu Sitta \u00e9 Coordenador Geral do Direito de Retorno dos Refugiados<\/strong><\/p>\n<p><strong>Tradu\u00e7\u00e3o: Bea Esseddin<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/www.middleeastmonitor.org.uk\/\" target=\"_blank\">www.middleeastmonitor.org.uk<\/a><\/p>\n<p>Postado no s\u00edtio: somostodospalestinos.blogspot.com<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\nCr\u00e9dito: p2.trrsf\n\n\n\n\n\n\n\n\nSalman Abu Sitta\n<a class=\"moretag\" href=\"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/1696\"> <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[78],"tags":[],"class_list":["post-1696","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c91-solidariedade-a-palestina"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-rm","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1696","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1696"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1696\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1696"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1696"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1696"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}