{"id":17080,"date":"2017-11-09T17:56:53","date_gmt":"2017-11-09T20:56:53","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=17080"},"modified":"2017-11-10T00:27:29","modified_gmt":"2017-11-10T03:27:29","slug":"genocidio-e-violencia-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/17080","title":{"rendered":"Genoc\u00eddio e viol\u00eancia no Brasil"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"Desigualdade e preconceito perpetrados pela sociedade e pelo Estado<\/strong><\/p>\n

Quem passeia pelas cidades brasileiras rapidamente se d\u00e1 conta dos efeitos pr\u00e1ticos de um sistema alicer\u00e7ado na viol\u00eancia: grades, muros, ruas com cancelas, mil\u00edcias fazendo as vezes de seguran\u00e7a privada nos bairros de classe m\u00e9dia e alta. Grades, muros, toques de recolher, chacinas em bares nos bairros de classe baixa. O contraponto ao genoc\u00eddio de jovens negros, \u00edndios, mulheres e outras minorias \u00e9 um pa\u00eds estruturado de alto a baixo para operar, gera\u00e7\u00e3o ap\u00f3s gera\u00e7\u00e3o, esse genoc\u00eddio
\nO artigo \u00e9 de Cristina Fr\u00f3es de Borja Reis, PhD em Economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, professora da Universidade Federal do ABC \u2013 Brasil, IPODI\/, Marie Curie post-doctoral fellow at the Technische Universit\u00e4t Berlin \u2013 Germany e Diego Viana, jornalista, doutorando no programa Diversitas da FFLCH-USP, pesquisador visitante na Universidade Paris VII (Paris-Diderot), publicado por Le Monde Diplomatique, 02-11-2017<\/p>\n

Eis o artigo.<\/strong><\/p>\n

De acordo com os dados do Atlas da Viol\u00eancia de 2017 organizado pelo Instituto de Pesquisas Econ\u00f4micas Aplicada (IPEA) e pelo F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FBSP), entre 2011 e 2015 houve cerca de 280 mil homic\u00eddios no Brasil (55 a 65 mil v\u00edtimas por ano), quantidade de mortos semelhante \u00e0 da guerra da S\u00edria no mesmo per\u00edodo. O 11\u00ba Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica lan\u00e7ado pela FBSP na ter\u00e7a-feira, 30 de outubro, mostra que 2016 foi o ano mais violento deste s\u00e9culo: quase 62 mil mortos em homic\u00eddios e latroc\u00ednios.<\/p>\n

Isso significa que pelo menos a cada 7 minutos, uma pessoa \u00e9 assassinada no Brasil. Em 2005, foram cerca de 48 mil homic\u00eddios, ou seja, se em 2005 a cada 100 mil pessoas 26 eram assassinadas no Brasil, em 2016 s\u00e3o 29,9%, uma eleva\u00e7\u00e3o de 10,6%. O aumento da taxa de homic\u00eddios entre 2015 e 2016 foi de quase 4%. A recente escalada de viol\u00eancia \u00e9 o aspecto terrivelmente fatal do retrocesso pol\u00edtico, econ\u00f4mico e social vivido no pa\u00eds.<\/p>\n

Idade, ra\u00e7a, g\u00eanero<\/strong><\/p>\n

A juventude \u00e9 o alvo principal: a idade m\u00e9dia das v\u00edtimas de homic\u00eddio caiu de 25 para 21 anos de 2005 para 2015. Mais de 318 mil jovens entre 15 e 29 anos foram assassinados entre 2005 e 2015, de forma que a taxa de homic\u00eddio tenha sido de 61 a cada 100 mil jovens brasileiros em 2015. Quase a metade dos \u00f3bitos de pessoas de 15 a 24 anos no Brasil s\u00e3o causadas por homic\u00eddios. E 92,5% dos jovens assassinados de 15 a 29 anos s\u00e3o homens, de forma que 113,6 em cada 100 mil homens brasileiros foram assassinados em 2015. A taxa de homic\u00eddios \u00e9 bastante desigual regionalmente, tendo sido o Nordeste a regi\u00e3o mais violenta: em uma d\u00e9cada a taxa de homic\u00eddios cresceu de 25 para 40 a cada 100 mil.<\/p>\n

Os negros tamb\u00e9m s\u00e3o a mira principal do gatilho. De cada 10 pessoas v\u00edtimas de homic\u00eddios, 7 eram negras \u2013 segundo ainda o Atlas da Viol\u00eancia 2017. Os negros s\u00e3o mais vulner\u00e1veis em praticamente todos os estados do pa\u00eds, independentemente das classes socioecon\u00f4micas.<\/p>\n

Embora os crimes de homic\u00eddio sejam em sua maioria sobre os homens, as mulheres brasileiras v\u00eam sofrendo cada vez mais com a viol\u00eancia tamb\u00e9m. Homic\u00eddios de mulheres e feminic\u00eddios aumentaram, al\u00e9m de elas serem a grande maioria das v\u00edtimas de estupro. A quantidade total de estupros em 2015 foi de quase 50 mil, 135 v\u00edtimas por dia, mais de 5 pessoas por hora \u2013 pelo menos 4 mulheres. Isso levando-se em conta os dados oficiais, compilados no 10\u00ba Anu\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do FBSP, pois estimativas do IPEA informam a quantidade pode ser 10 vezes maior do que essa. A pesquisa Vis\u00edvel e Invis\u00edvel: a vitimiza\u00e7\u00e3o de mulheres no Brasil (tamb\u00e9m do FBSP, 2017) mostra que em 2016, 2 a cada 3 mulheres viram uma mulher sendo v\u00edtima de algum tipo de viol\u00eancia elencado no estudo, e cerca de 1 em cada 3 sofreram por si pr\u00f3pria. Quando a viol\u00eancia \u00e9 o ass\u00e9dio, 4 a cada 10 mulheres relatam ter sido v\u00edtima no \u00faltimo ano. Mesmo mais atentas e mais dispostas a relatar sobre o que sofrem, a naturaliza\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia no cotidiano das brasileiras \u00e9 uma heran\u00e7a hist\u00f3rica e cultural que exigir\u00e1 muito investimento em conscientiza\u00e7\u00e3o para ser superada.<\/p>\n

Os assassinatos e os estupros refletem uma din\u00e2mica pol\u00edtica, econ\u00f4mica e social para l\u00e1 de brutal principalmente com a popula\u00e7\u00e3o negra e jovem. E tamb\u00e9m para l\u00e1 de irracional, pois mesmo sendo as principais v\u00edtimas dos assassinatos, os jovens s\u00e3o tomados como algozes potenciais por mais de 80% da popula\u00e7\u00e3o que apoia a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal de 18 para 16 anos (conforme Projeto de Emenda Constitucional 33\/ 2012, em tramita\u00e7\u00e3o no poder legislativo do pa\u00eds). Como bem aponta o pr\u00f3prio Atlas da Viol\u00eancia 2017, \u201crelega-se \u00e0 crian\u00e7a e ao jovem em condi\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social um processo de crescimento pessoal sem a devida supervis\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o e uma escola de m\u00e1 qualidade, que n\u00e3o diz respeito aos interesses e valores desses indiv\u00edduos. Quando o mesmo se rebela ou \u00e9 expulso da escola (como um produto n\u00e3o conforme numa produ\u00e7\u00e3o fabril), faltam motivos para uma ader\u00eancia e concord\u00e2ncia deste aos valores sociais vigentes e sobram incentivos em favor de uma trajet\u00f3ria de delinqu\u00eancia e crime. Enquanto isso, a sociedade, que segue marcada pelo temor e pela \u00e2nsia de vingan\u00e7a, parece clamar cada vez mais pela diminui\u00e7\u00e3o da idade de imputabilidade penal, pela trucul\u00eancia policial e pelo encarceramento em massa, que apenas dinamizam a criminalidade violenta, a um alto custo or\u00e7ament\u00e1rio, econ\u00f4mico e social\u201d (p. 26).<\/p>\n

A criminaliza\u00e7\u00e3o da menoridade (que acaba incidindo principalmente sobre crian\u00e7as e adolescentes pobres e negros) faz parte de um projeto de controle policial e institucional violento, que em 2016 foi respons\u00e1vel por 4224 mortes registradas pela Seguran\u00e7a P\u00fablica. Em rela\u00e7\u00e3o ao n\u00famero total de mortes violentas, a participa\u00e7\u00e3o das mortes causadas pela interven\u00e7\u00e3o policial foi de 6,9%, uma alta acentuada de 21% comparado a 2015 (5,7%). Por outro lado, houve 437 mortes de policiais em 2015, com crescimento de 17,5% relativamente a 2015. Nesse cen\u00e1rio, a popula\u00e7\u00e3o percebe o exagero no uso da viol\u00eancia policial (70%) e tem medo de ser v\u00edtima da pol\u00edcia civil ou militar (entre 50 e 60%), ao mesmo tempo em que sabem que as condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos policiais n\u00e3o s\u00e3o boas (64%) e consideram que as pol\u00edcias militar e civil s\u00e3o eficientes em garantir seguran\u00e7a e em esclarecer crimes, respectivamente (50% e 52%)) \u2013 ainda conforme os dados do anu\u00e1rio do FBSP (2016). Claramente, n\u00e3o se trata de um confronto entre mocinhos e bandidos, ou seja, n\u00e3o se pode retirar a responsabilidade de quem comete crime de seus atos \u2013 a despeito da estrutura econ\u00f4mico e social que a levou para esse caminho \u2013 mas tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel acreditar que as pol\u00edcias s\u00e3o institui\u00e7\u00f5es honestas e ilibadas. \u00c9 preciso considerar que essa \u201cbandidagem\u201d \u00e9 apenas a parte mais vis\u00edvel de uma estrutura cuja parte central e a raiz est\u00e1 submersa e dentro do sistema econ\u00f4mico e pol\u00edtico. E \u00e9 covarde e perigoso que a discuss\u00e3o e as medidas de combate, repress\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia se concentrem no enquadramento de jovens, quando as causas da criminalidade e o sistema de seguran\u00e7a p\u00fablica s\u00e3o os desafios essenciais a serem enfrentados. Mais al\u00e9m, \u00e9 inaceit\u00e1vel que a nossa sociedade admita e naturalize o genoc\u00eddio.<\/p>\n

Causas imediatas<\/strong><\/p>\n

Quanto \u00e0s causas da viol\u00eancia, para al\u00e9m dos aspectos individuais materiais e psicol\u00f3gicos do agressor, h\u00e1 que se analisar a estrutura social, econ\u00f4mica e pol\u00edtica do Brasil. Diversos estudos e pesquisas procuram identificar como a educa\u00e7\u00e3o, a sa\u00fade, as condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias, a garantia dos direitos e deveres dos cidad\u00e3os, a arte e a religi\u00e3o influenciam uma cultura de paz ou de guerra entre as pessoas. Do ponto de vista econ\u00f4mico, geralmente se atribui a per\u00edodos de maior pujan\u00e7a da renda e do emprego uma queda na criminalidade. O Atlas da Viol\u00eancia aponta quatro \u201ccanais principais\u201d em que o desempenho econ\u00f4mico afeta a criminalidade nas cidades.<\/p>\n

Presume-se que o aumento dos postos de trabalho e do sal\u00e1rio real retire pessoas do crime \u2013 mas isso depende da abrang\u00eancia de tais vagas, ou seja tanto melhor quanto menos excludente for \u2013 como aponta o Atlas da Viol\u00eancia. Isto \u00e9, se o emprego crescer de maneira desigual, marginalizando eternamente certos grupos da sociedade, pode ser que estes sejam atra\u00eddos para a criminalidade. Em segundo lugar, quando existe o r\u00e1pido crescimento de regi\u00f5es, como aconteceu na cidade de Altamira do Par\u00e1\u2013 uma das mais violentas do pa\u00eds \u2013, amplia-se a circula\u00e7\u00e3o de renda, o que pode vir acompanhado de um aumento das desigualdades de riqueza e poder, e tamb\u00e9m maior demanda para os mercados il\u00edcitos \u2013 como as drogas \u2013 que em um ambiente de fraca coordena\u00e7\u00e3o estatal tende \u00e0 elevar a viol\u00eancia. Terceiro e quarto, o crescimento desordenado, com imigra\u00e7\u00e3o e aumento da popula\u00e7\u00e3o, requer pelo menos proporcional melhoria da infraestrutura de bens p\u00fablicos, inclusive do aparato de seguran\u00e7a\u2013 o que na maioria das vezes n\u00e3o acontece nas cidades brasileiras. Ent\u00e3o, a associa\u00e7\u00e3o entre emprego e criminalidade depende da din\u00e2mica econ\u00f4mica de cada localidade e per\u00edodo, bem como da estrutura s\u00f3cio institucional em que ela se constitui e transforma. Vale lembrar, entretanto, que a associa\u00e7\u00e3o dos indicadores econ\u00f4micos com a criminalidade parte do pressuposto de que \u201ccrime\u201d \u00e9 o que \u00e9 cometido pelos pobres. Isto \u00e9, existe um processo de criminaliza\u00e7\u00e3o da pobreza que identifica o problema do crime justamente nos atos praticados por esses segmentos da popula\u00e7\u00e3o, desviando o olhar de outros crimes cujos respons\u00e1veis s\u00e3o das classes altas e m\u00e9dias. De todo modo, o Estado e as pol\u00edticas p\u00fablicas t\u00eam papel fundamental para prevenir e combater o crime e a viol\u00eancia, atacando suas causas e consequ\u00eancias, contribuindo par uma estrutura s\u00f3cio-pol\u00edtica-econ\u00f4mica mais igualit\u00e1ria e que confere qualidade de vida para a sociedade toda.<\/p>\n

Contudo o Estado brasileiro hoje se encontra mais fragilizado do que nunca, com um presidente que n\u00e3o ocupa sua cadeira atrav\u00e9s de vias democr\u00e1ticas, e que representa os interesses das oligarquias rurais e dos grandes grupos financeiros-industriais nacionais e internacionais. A dire\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica econ\u00f4mica e dos gastos p\u00fablicos vai na dire\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 desejada pela sociedade, com menos investimentos e mais viol\u00eancia. At\u00e9 2014, houve claro aumento da oferta p\u00fablica de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, esporte e lazer, cultura e seguran\u00e7a p\u00fablica. Contudo, com a aprova\u00e7\u00e3o da emenda constitucional relativa ao teto dos gastos no ano passado, que estabelece um limite de crescimento para os gastos atrelados somente \u00e0 infla\u00e7\u00e3o do ano anterior, os investimentos per capita v\u00e3o necessariamente diminuir \u2013 sem que nada assegure que a iniciativa privada assumir\u00e1 esse papel. Logo, se antes os investimentos n\u00e3o eram suficientes e nem tinham a qualidade e \u201cefici\u00eancia\u201d desejadas, com os cortes ser\u00e1 imposs\u00edvel. Diante da recess\u00e3o econ\u00f4mica brasileira, com desemprego acima de 10%, a pol\u00edtica tacanha de austeridade nos gastos p\u00fablicos deve contribuir para piorar os indicadores sociais, sendo perpetradora de desigualdades e conivente com a escalada da viol\u00eancia.<\/p>\n

Viol\u00eancia entranhada<\/strong><\/p>\n

O quadro apresentado pelos dados do FBSP ilustra uma din\u00e2mica de longo prazo que o movimento negro do Brasil denomina genoc\u00eddio da juventude negra, a partir o conceito com que Abdias do Nascimento batizou seu livro de 1978, O Genoc\u00eddio do Negro Brasileiro. A realidade exposta pelos dados faz necess\u00e1rio enxergar neste termo muito mais do que uma met\u00e1fora: o assassinato de jovens negros n\u00e3o \u00e9 um efeito de conjuntura, mas um dado estrutural brasileiro. Vale observar que o termo, tentando capturar a amplitude dessa din\u00e2mica, ocasionalmente tamb\u00e9m \u00e9 aplicado em forma ampliada, sem qualquer aspecto metaf\u00f3rico, para incluir as mortes de ind\u00edgenas. E n\u00e3o \u00e9 por acaso: s\u00f3 em 2017, at\u00e9 agora, dois grandes massacres de ind\u00edgenas foram registrados no Brasil, no Maranh\u00e3o e no Amazonas.<\/p>\n

A refer\u00eancia ao genoc\u00eddio introduz n\u00e3o apenas o car\u00e1ter estrutural dos homic\u00eddios, mas tamb\u00e9m um aspecto intencional para a din\u00e2mica que faz recair a viol\u00eancia sobre uma parte bem delimitada da popula\u00e7\u00e3o. Existiria no Brasil uma inten\u00e7\u00e3o genocida voltada contra negros e \u00edndios? Neste caso, os n\u00fameros frios t\u00eam pouco poder para alcan\u00e7ar o cerne do problema e, ao mesmo tempo, combat\u00ea-lo pode se revelar uma tarefa que ultrapassa as fronteiras da t\u00e9cnica e assume uma dimens\u00e3o fundamentalmente pol\u00edtica. Afinal, como se opera essa intencionalidade? Um cr\u00edtico de Nascimento poderia alegar que, tecnicamente, genoc\u00eddio define um esfor\u00e7o concertado, consciente e expl\u00edcito de elimina\u00e7\u00e3o de um povo, como ocorreu na Alemanha nazista, nos estertores do Imp\u00e9rio Otomano e em Ruanda. Tal esfor\u00e7o n\u00e3o existiria no Brasil.<\/p>\n

No entanto, os n\u00fameros divulgados sugerem que a pr\u00e1tica \u00e9 real: concertado ou n\u00e3o, expl\u00edcito ou n\u00e3o, o exterm\u00ednio de negros, pobres e outras minorias ocorre sistematicamente no Brasil. A linguagem n\u00e3o poderia ser mais gritante em suas tentativas de ser cautelosa. O pr\u00f3prio Abdias do Nascimento se refere ao racismo como \u201cmascarado\u201d no subt\u00edtulo; Florestan Fernandes, no pref\u00e1cio, reconhece o genoc\u00eddio como institucionalizado e sistem\u00e1tico, mas \u201csilencioso\u201d. Darcy Ribeiro fala em \u201cestado de guerra latente\u201d. M\u00e1rcio Seligman-Silva define a cultura no Brasil como uma hist\u00f3ria do \u201capagamento da viol\u00eancia\u201d. A intencionalidade que faz do exterm\u00ednio quotidiano um verdadeiro genoc\u00eddio est\u00e1 t\u00e3o enraizada na constitui\u00e7\u00e3o da sociedade brasileira que nem sequer precisa aflorar \u00e0 consci\u00eancia.<\/p>\n

Nascimento apoia seu uso do termo genoc\u00eddio em leitura hist\u00f3rica que recorre n\u00e3o apenas aos s\u00e9culos de escravid\u00e3o (que o branco e aristocr\u00e1tico Joaquim Nabuco j\u00e1 identificava como \u201ccaracter\u00edstica nacional\u201d do Brasil, a ficar por muito tempo), mas tamb\u00e9m \u00e0s pol\u00edticas de branqueamento da popula\u00e7\u00e3o nos s\u00e9culos XIX e XX, \u00e0 persegui\u00e7\u00e3o da cultura e da arte negras (capoeira, samba, religi\u00f5es de matriz africana) e \u00e0 explora\u00e7\u00e3o sexual da mulher africana. A obra deixa claro que a condi\u00e7\u00e3o descart\u00e1vel da vida de jovens negros n\u00e3o \u00e9 um acaso e est\u00e1 impregnada no modo como a sociedade brasileira enxerga a si mesma.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 casualidade que o termo \u201cmarginal\u201d seja costumeiramente empregado para designar criminosos, reais ou presumidos: as margens do espa\u00e7o social, para onde foi relegado o negro liberto, mas tamb\u00e9m o \u00edndio aculturado, s\u00e3o um espa\u00e7o que a lei j\u00e1 identifica por natureza como fronteiri\u00e7o ao crime. N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que o termo \u201cfavela\u201d seja contraponto \u00e0 no\u00e7\u00e3o de cidade, marcando com clareza os espa\u00e7os de anomia em que as garantias \u00e0 vida e \u00e0 integridade da popula\u00e7\u00e3o, consagradas no texto constitucional, n\u00e3o t\u00eam validade. A Anistia Internacional recolhe h\u00e1 anos depoimentos de invas\u00f5es de domic\u00edlio e destrui\u00e7\u00e3o de propriedade por parte das for\u00e7as do Estado, sem que os evidentes abusos causem esc\u00e2ndalo: naquele espa\u00e7o, os pr\u00f3prios conceitos de propriedade privada e inviolabilidade do lar s\u00e3o de aplica\u00e7\u00e3o apenas parcial.<\/p>\n

O livro de Nascimento e o pref\u00e1cio de Florestan Fernandes s\u00e3o refer\u00eancias frequentes quando se trata de viol\u00eancia no Brasil. Em 2015, a C\u00e2mara dos Deputados instalou uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito para investigar A Morte de Jovens Negros e Pobres. O texto final da CPI tamb\u00e9m recorre \u00e0 hist\u00f3ria para explicar a viol\u00eancia atual, do massacre de ind\u00edgenas \u00e0 escraviza\u00e7\u00e3o de africanos, elencando tanto o racismo material quanto o simb\u00f3lico (desvaloriza\u00e7\u00e3o e escamoteamento da figura do negro e sua cultura) como ra\u00edzes do exterm\u00ednio atual. L\u00e1 est\u00e3o Abdias e Florestan, assim como outros autores que falaram de guerra e exterm\u00ednio para se referir \u00e0 condi\u00e7\u00e3o quotidiana de boa parte da popula\u00e7\u00e3o brasileira, como Darcy Ribeiro e, mais recentemente, Ana Luiza Flausina.<\/p>\n

Pesquisas emp\u00edricas recentes, como as levadas a cabo por Esther Solano, M\u00e1rcio Moretto e Pablo Ortellado, frequentemente apresentam como resultado uma ades\u00e3o not\u00e1vel \u00e0 estrutura que sustenta o quotidiano da viol\u00eancia: o combate ao crime se faz pela ca\u00e7ada a criminosos, o linchamento \u00e9 aceit\u00e1vel, adolescentes deveriam ser encarcerados, a pena de morte deveria ser reinstaurada. O 10\u00ba anu\u00e1rio de seguran\u00e7a p\u00fablica mostra que ao mesmo tempo que 76% dos brasileiros t\u00eam medo de morrerem assassinados, 56% julgam \u201cque bandido bom \u00e9 bandido morto\u201d (FBSP, 2016, p. 7). Mortes de crian\u00e7as em opera\u00e7\u00f5es policiais na favela n\u00e3o apenas n\u00e3o provocam a como\u00e7\u00e3o p\u00fablica que seria de se esperar, como tamb\u00e9m encontram justificativas no argumento de que a crian\u00e7a em quest\u00e3o seria traficante de drogas, como foi o caso do menino Eduardo, de 10 anos, assassinado em 2015 diante da pr\u00f3pria casa no Complexo do Alem\u00e3o, no Rio de Janeiro. O que explica a ampla ades\u00e3o ao discurso sect\u00e1rio e repressivo no Brasil, em contraste com os dados alarmantes?
\nN\u00e3o \u00e9 segredo que uma parte substancial da popula\u00e7\u00e3o brasileira vive sob o constante sobressalto de sofrer viol\u00eancia nas m\u00e3os de quadrilhas privadas, do poder p\u00fablico ou de indiv\u00edduos isolados. Mas vale tamb\u00e9m chamar aten\u00e7\u00e3o para o contraponto a esse temor perene. A cada nova gera\u00e7\u00e3o, reproduz-se tamb\u00e9m uma estrutura de medos na outra parcela da sociedade, aquela que n\u00e3o \u00e9 vitimada pelos homic\u00eddios, pelos abusos policiais ou por toda a gama de viol\u00eancias que caracterizam uma sociedade desigual e brutal. Alguns desses medos s\u00e3o mais concretos, como o de tomar um tiro durante um assalto ou de \u201cerrar o caminho e ir parar na favela\u201d. Outros s\u00e3o mais abstratos, dois quais o mais conhecido \u00e9 o fantasma de um dia \u201co morro descer\u201d: fatalmente, sup\u00f5e a fantasia, as popula\u00e7\u00f5es subjugadas acabar\u00e3o por se revoltar, a n\u00e3o ser que a press\u00e3o para subjugar seja forte o suficiente para mant\u00ea-los no lugar. Com isso, a brutalidade repressiva e os \u00edndices de viol\u00eancia flutuam de acordo com a evolu\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es sociais, econ\u00f4micas e pol\u00edticas.<\/p>\n

Quem passeia pelas cidades brasileiras rapidamente se d\u00e1 conta dos efeitos pr\u00e1ticos de um sistema alicer\u00e7ado na viol\u00eancia: grades, muros, ruas com cancelas, mil\u00edcias fazendo as vezes de seguran\u00e7a privada nos bairros de classe m\u00e9dia e alta. Grades, muros, toques de recolher, chacinas em bares nos bairros de classe baixa. O contraponto ao genoc\u00eddio de jovens negros, \u00edndios, mulheres e outras minorias \u00e9 um pa\u00eds estruturado de alto a baixo para operar, gera\u00e7\u00e3o ap\u00f3s gera\u00e7\u00e3o, esse genoc\u00eddio, cuja express\u00e3o est\u00e1 na arquitetura, na linguagem que incita \u00e0 segrega\u00e7\u00e3o e \u00e0 brutalidade, na forma\u00e7\u00e3o deficiente das pol\u00edcias, focada na guerra, n\u00e3o na investiga\u00e7\u00e3o. Velado, mascarado, latente, mas \u00e0s vezes tamb\u00e9m desvelado, \u00e0s claras, gritante. Um pa\u00eds que aceita, e mesmo deseja, perder toda uma faixa de idade de jovens \u2013 mortos, encarcerados ou simplesmente exclu\u00eddos da educa\u00e7\u00e3o e do mercado formais \u2013 em nome da manuten\u00e7\u00e3o de uma estrutura segregada e fundada sobre aquela \u201ccaracter\u00edstica nacional\u201d de longo prazo: a escravid\u00e3o.<\/p>\n

Iniciativas do poder p\u00fablico que comprometem a oferta de servi\u00e7os p\u00fablicos para essas parcelas da popula\u00e7\u00e3o se inscrevem nessa din\u00e2mica hist\u00f3rica, de modo velado, latente, mascarado ou silencioso, mas ainda assim real e mesmo intencional. O impulso \u00e0 ret\u00f3rica do conflito, disseminada no espa\u00e7o p\u00fablico e encarnada na figura do mais recente ministro do Supremo Tribunal Federal, \u00e9 o outro lado de uma mesma atitude e de um mesmo procedimento, assim como o esvaziamento do combate ao trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o. O crescimento das inten\u00e7\u00f5es de voto no candidato de extrema-direita expressa menos um momento de crise, como em outros pa\u00edses, e mais uma inflex\u00e3o pela qual s\u00e3o revertidos os t\u00edmidos esfor\u00e7os das \u00faltimas d\u00e9cadas para superar o impasse escravocrata hist\u00f3rico. Intencionalmente.<\/p>\n

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