![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/outraspalavras.net\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/depression-485x364.jpg\" "\\"imagem\\"")
Por Jos\u00e9 \u00c1lvaro de Lima Cardoso<\/p>\nPor Jos\u00e9 \u00c1lvaro de Lima Cardoso<\/p>\n
No momento em que a contrarreforma trabahista entra em vigor, vale refletir sobre os avan\u00e7os da tecnologia \u2014 e seu potencial para a humaniza\u00e7\u00e3o ou a trag\u00e9dia<\/em><\/p>\n Por\u00a0Jos\u00e9 \u00c1lvaro de Lima Cardoso<\/strong>\u00a0\u00a0<\/strong>| Imagem:\u00a0 George Segal<\/strong>, A fila do p\u00e3o na Depress\u00e3o<\/em> (1991)<\/p>\n As revolu\u00e7\u00f5es industriais s\u00e3o da pr\u00f3pria natureza do capitalismo. O capital revoluciona o tempo todo os meios de produ\u00e7\u00e3o e, assim, mudam tamb\u00e9m as rela\u00e7\u00f5es sociais. Muda o jeito de produzir, mudam as rela\u00e7\u00f5es sociais, mudam as ideias. A quarta revolu\u00e7\u00e3o industrial, a exemplo das revolu\u00e7\u00f5es anteriores, coloca os meios t\u00e9cnicos e as for\u00e7as produtivas num patamar muito superior, fornecendo as condi\u00e7\u00f5es objetivas, do ponto de vista tecnol\u00f3gico, para a melhoria de vida das pessoas.<\/p>\n De um lado, portanto, o desenvolvimento das for\u00e7as produtivas leva a avan\u00e7os significativos nas tecnologias utilizadas e no processo de produ\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, as rela\u00e7\u00f5es sociais de produ\u00e7\u00e3o, baseada na propriedade privada e no lucro sem limites impossibilitam que tais avan\u00e7os signifiquem benef\u00edcios para toda a sociedade. Talvez um dos principais efeitos dessa contradi\u00e7\u00e3o seja o desemprego tecnol\u00f3gico, ou seja, aquele causado pela introdu\u00e7\u00e3o de novas tecnologias. Mudan\u00e7as tecnol\u00f3gicas implicam em eleva\u00e7\u00e3o da produtividade que, muitas vezes, representa verdadeiros \u201csaltos tecnol\u00f3gicos\u201d. O uso de tecnologias mais eficientes permite produzir mais mercadorias em menos tempo de trabalho, ou seja, com menor quantidade de trabalho humano. O sistema produz assim uma eleva\u00e7\u00e3o do desemprego, em decorr\u00eancia do novo patamar tecnol\u00f3gico, criando uma for\u00e7a de trabalho excedente, que tende a crescer.<\/p>\n A substitui\u00e7\u00e3o de trabalho humano por m\u00e1quinas \u00e9 decis\u00e3o de cada grupo empresarial, que buscar reduzir permanentemente seus custos, o que lhe permite aumentar suas margens de lucros e\/ou vender a pre\u00e7os mais baixos. O aumento da produtividade atrav\u00e9s da substitui\u00e7\u00e3o de trabalho por m\u00e1quinas gera uma \u201cpopula\u00e7\u00e3o excedente\u201d, que \u00e9 artificial, ou seja, \u00e9 excedente em fun\u00e7\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es impostas pelas rela\u00e7\u00f5es sociais de produ\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, as mesmas causas dos enormes ganhos de produtividade levam a exist\u00eancia de um grupo de trabalhadores sem espa\u00e7o no mercado de trabalho. Quando muito, ocupando postos na economia informal, que paga menores sal\u00e1rios, jornadas mais longas e tem condi\u00e7\u00f5es de trabalho mais prec\u00e1rias.<\/p>\n O ex\u00e9rcito de desempregados e de trabalhadores na economia informal, s\u00e3o essenciais para a manuten\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios em baixos patamares. At\u00e9 2014, ocasi\u00e3o em que o Brasil, em algumas regi\u00f5es, tinha uma situa\u00e7\u00e3o praticamente de pleno emprego, ouvia-se dos prepostos patronais em mesas de negocia\u00e7\u00e3o queixas de que n\u00e3o havia trabalhadores dispon\u00edveis para contrata\u00e7\u00e3o, o que estaria \u201ccomplicando\u201d muito a gest\u00e3o de pessoal. A mensagem podia ser entendida como: \u201c\u00e9 necess\u00e1rio que retorne o ex\u00e9rcito de reserva de desempregados, para impormos o n\u00edvel salarial que queremos\u201d.<\/p>\n Na mesma dire\u00e7\u00e3o, o empresariado reclama recorrentemente da exist\u00eancia do sal\u00e1rio m\u00ednimo, especialmente quando ele aumenta acima da infla\u00e7\u00e3o, como ocorreu no per\u00edodo entre 2004 e 2015. O sal\u00e1rio m\u00ednimo funciona como impeditivo legal \u00e0s possibilidades de achatamento salarial trazidas pelas flutua\u00e7\u00f5es do mercado e pelo ex\u00e9rcito industrial de reserva. Ligado ao mesmo fen\u00f4meno, na primeira grande onda neoliberal no Brasil, na d\u00e9cada de 1990, na gest\u00e3o FHC, nas mesas de negocia\u00e7\u00e3o os patr\u00f5es tentavam insistentemente eliminar os pisos das conven\u00e7\u00f5es coletivas de trabalho. Em Santa Catarina, algumas categorias chegaram a assinar \u00e0 \u00e9poca conven\u00e7\u00f5es sem a exist\u00eancia de piso salarial, ou seja, o piso da categoria passava a ser o sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional do pais (cujo poder de compra, ali\u00e1s, era baix\u00edssimo).<\/p>\n O problema n\u00e3o \u00e9 a tecnologia, em si, mas a expans\u00e3o da tecnologia dentro de rela\u00e7\u00f5es capitalistas, que conduzem ao desemprego tecnol\u00f3gico. A necessidade de manter as margens de lucratividade impedem (ou pelo menos constrangem) que os benef\u00edcios advindos das novas tecnologias sejam plenamente distribu\u00eddos para a sociedade como um todo. Por exemplo, se um salto tecnol\u00f3gico da quarta revolu\u00e7\u00e3o industrial gera um excedente de trabalhadores em fun\u00e7\u00e3o dos ganhos de produtividade, isso pode representar uma redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho para toda a classe trabalhadora, o que evitaria o crescimento do desemprego, ao mesmo tempo em que possibilitaria a todos um ganho de tempo, para dedicar \u00e0s demais esferas da vida (conviv\u00eancia com a fam\u00edlia, cuidados com a sa\u00fade, pr\u00e1tica de esportes, estudos, etc.)<\/p>\n Numa situa\u00e7\u00e3o de desemprego elevado, aumenta o medo daqueles que conseguem se manter no emprego. Ao assistir os companheiros perderem seus empregos, o trabalhador tende a se submeter a piores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e a aceitar sal\u00e1rios mais baixos. O risco para a classe trabalhadora \u00e9 duplo: ou sofre as agruras do desemprego ou padece o aumento da explora\u00e7\u00e3o para manter os postos de trabalho. \u00c9 muito comum na nossa sociedade a conviv\u00eancia entre o desemprego crescente e um n\u00famero grande\u00a0 de pessoas trabalhando muito, com jornada de 50 ou 60 horas semanais, em um ou mais de um emprego. O trabalhador que, num processo de crise, fica alguns meses desempregado, sem o amparo de pol\u00edticas p\u00fablicas e\/ou do sindicato, tende a posteriormente se submeter a piores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e sal\u00e1rio. O trabalhador fica mais \u201cd\u00f3cil\u201d, afinal qualquer coisa \u00e9 melhor do que passar fome.<\/p>\n Neste quadro, \u00e9 certo que alguns torcem para que aumente o desemprego, apesar de todo o sofrimento humano e do preju\u00edzo social e econ\u00f4mico, decorrentes. \u00c9 que o aumento do desemprego possibilita elevar a taxa de explora\u00e7\u00e3o para os trabalhadores que mant\u00e9m o v\u00ednculo, ampliando assim a lucratividade das empresas. Como desgra\u00e7a pouca \u00e9 bobagem, a contrarreforma trabalhista, que agora entra em vigor, \u00e9 uma esp\u00e9cie de vingan\u00e7a do capital contra os avan\u00e7os que a dur\u00edssimas penas os trabalhadores conseguiram ao longo de s\u00e9culos. O princ\u00edpio da preval\u00eancia do negociado sobre o legislado, em rela\u00e7\u00e3o a diversos aspectos das rela\u00e7\u00f5es de trabalho, em meio \u00e0 maior recess\u00e3o da hist\u00f3ria, significa na pr\u00e1tica, a autoriza\u00e7\u00e3o para retirar direitos e elevar os n\u00edveis de explora\u00e7\u00e3o dos trabalhadores.<\/p>\n