![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/gz.diarioliberdade.org\/media\/k2\/items\/cache\/ba7457ea61b5e56d77eb27763b2e557c_L.jpg?w=747&ssl=1\" "\\"imagem\\"")
J. R. P. Guimar\u00e3es<\/p>\nJ. R. P. Guimar\u00e3es<\/p>\n
O empobrecimento geral das condi\u00e7\u00f5es de vida e trabalho da grande massa do povo brasileiro a partir da crise econ\u00f4mica iniciada no ano de 2014 atingiu em cheio a classe oper\u00e1ria fabril. No bi\u00eanio 2016-2017, marcado pelo Golpe de Estado reacion\u00e1rio e pelas leis coloniais, anti-povo e anti-oper\u00e1rias, houve uma verdadeira onda de acidentes de trabalho nas f\u00e1bricas e empresas e, a despeito da crise e da consequente redu\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o nestas, o n\u00edvel de explora\u00e7\u00e3o da classe oper\u00e1ria aumentou, os grandes capitalistas compeliram os oper\u00e1rios a trabalhar sob ritmos mais intensos mesmo num contexto de recess\u00e3o econ\u00f4mica.<\/p>\n
O que explicaria esse aumento nos acidentes de trabalho? \u00c9 poss\u00edvel atribuir tal aumento puramente \u00e0 gan\u00e2ncia e \u00e0 maldade dos capitalistas? Talvez, em partes. Se atribu\u00edmos as m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de trabalho vividas pelo proletariado brasileiro nas empresas \u00e0 maldade dos capitalistas, por\u00e9m, devemos levar em conta um complemento: \u00e9 a forma de apropria\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do capitalismo, baseada na propriedade privada capitalista sobre os meios de produ\u00e7\u00e3o (que engendra as duas classes antag\u00f4nicas b\u00e1sicas deste tipo de sociedade, capitalistas e oper\u00e1rios), a respons\u00e1vel por condicionar a exist\u00eancia desta mesma “gan\u00e2ncia” por parte dos capitalistas, e n\u00e3o o contr\u00e1rio. Sendo assim, se vamos explicar as causas objetivas que engendram a insalubridade dos locais de trabalho aos quais os oper\u00e1rios brasileiros s\u00e3o submetidos, \u00e9 necess\u00e1rio compreender algumas leis do capitalismo que dizem respeito a tal quest\u00e3o.<\/p>\n
Capital fixo, capital circulante, intensifica\u00e7\u00e3o dos ritmos de trabalho e insalubridade: quest\u00f5es te\u00f3ricas<\/strong><\/p>\n Quando um capitalista investe seu capital numa empresa, seja numa ind\u00fastria, num com\u00e9rcio, ro\u00e7a, ou qualquer ramo que seja, o faz com o intuito de enriquecer, de fazer seu dinheiro se tornar mais dinheiro. No \u00e2mbito de sua empresa, os oper\u00e1rios produzir\u00e3o determinada mercadoria que o capitalista vender\u00e1 para um comprador e, ao vend\u00ea-la, receber\u00e1 de volta o capital que investira acrescido de um determinado excedente, a mais-valia. A lei fundamental do modo capitalista de produ\u00e7\u00e3o, que engendra seu desenvolvimento, \u00e9 exatamente a produ\u00e7\u00e3o deste excedente, a mais-valia. Cada capitalista almeja, por\u00e9m, n\u00e3o apenas a produ\u00e7\u00e3o da mais-valia, mas principalmente que a parcela da mais-valia seja cada vez maior, que consiga obter um volume cada vez maior de mais-valia realizando os menores investimentos poss\u00edveis.<\/p>\n O capital que cada capitalista aplica em sua empresa, por\u00e9m, n\u00e3o cumpre uma fun\u00e7\u00e3o homog\u00eanea no processo da produ\u00e7\u00e3o. O capitalista empregar\u00e1 uma parte de seu capital para a compra dos meios de produ\u00e7\u00e3o necess\u00e1rios para viabiliz\u00e1-la (isto \u00e9, m\u00e1quinas, combust\u00edveis, mat\u00e9rias-primas, instala\u00e7\u00f5es, terrenos, dep\u00f3sitos, etc.), e a outra parte para o pagamento dos oper\u00e1rios empregados na empresa. A parte do capital empregada na compra de meios de produ\u00e7\u00e3o \u00e9 chamada constante, e aquela empregada no pagamento dos oper\u00e1rios assalariados \u00e9 a parte vari\u00e1vel do mesmo. A divis\u00e3o do capital em capital constante e capital vari\u00e1vel enfatiza, sobretudo, a divis\u00e3o do capital no que diz respeito \u00e0 explora\u00e7\u00e3o dos trabalhadores assalariados. Enfatiza que a parte vari\u00e1vel do capital \u00e9 a respons\u00e1vel pela produ\u00e7\u00e3o da mais-valia, que s\u00e3o os bra\u00e7os e c\u00e9rebros da classe oper\u00e1ria que produzem as mercadorias nas empresas dos capitalistas.<\/p>\n Para entendermos como isso se relaciona com a quest\u00e3o dos acidentes de trabalho e o aumento dos mesmos, \u00e9 necess\u00e1rio compreender a divis\u00e3o do capital no que diz respeito n\u00e3o \u00e0 explora\u00e7\u00e3o dos trabalhadores assalariados, mas \u00e0 rota\u00e7\u00e3o do capital, isto \u00e9, com qual velocidade cada parcela do capital retorna para as m\u00e3os do capitalista a partir do momento que \u00e9 investido na produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Quanto ao car\u00e1ter da rota\u00e7\u00e3o, o capital se divide em duas partes, capital fixo e capital circulante.<\/p>\n Chamamos capital fixo \u00e0quela parte do capital que retorna ao capitalista n\u00e3o imediatamente ap\u00f3s o mesmo vender sua mercadoria, mas de forma parcelada. Suponhamos que um capitalista investiu na compra de uma m\u00e1quina o valor de 1 milh\u00e3o de reais, e que essa m\u00e1quina funcione, digamos, por 10 anos. Nesse caso, esta m\u00e1quina transfere para a mercadoria, anualmente, o valor de 100 mil reais. Caso a m\u00e1quina funcionasse pelo per\u00edodo de 5 anos, transferiria para a mercadoria, anualmente, o valor de 200 mil reais. Forne\u00e7amos outro exemplo: se um capitalista, para construir sua empresa, adquire um terreno no valor de 1 milh\u00e3o de reais, gasta outros 19 milh\u00f5es de reais para construir a totalidade da empresa, e a empresa funciona no local por, digamos, 40 anos, esta parte do capital relacionada ao terreno e \u00e0s instala\u00e7\u00f5es incorpora nas mercadorias produzidas na empresa, anualmente, 500 mil reais, e assim por diante. Logo, o capital fixo se refere \u00e0quela do capital utilizada pelo capitalista para o investimento no maquin\u00e1rio, instala\u00e7\u00f5es fabris, edif\u00edcio, terreno, manuten\u00e7\u00f5es, etc.<\/p>\n Chamamos capital capital circulante \u00e0quela parte do capital que retorna ao capitalista imediatamente ap\u00f3s a venda da mercadoria, pois incorpora a totalidade do seu valor ao pre\u00e7o final da mercadoria. Entram na parte circulante do capital os gastos com os sal\u00e1rios dos oper\u00e1rios, com a compra de combust\u00edveis, mat\u00e9rias-primas, materiais auxiliares, e todos os outros elementos que n\u00e3o entram no capital fixo.<\/p>\n Tais constata\u00e7\u00f5es e defini\u00e7\u00f5es nos permitem refletir sobre a rela\u00e7\u00e3o que h\u00e1 entre as leis do capitalismo e o aumento dos acidentes e da insalubridade dos locais de trabalho.<\/p>\n Podemos observar que o capital fixo, por regra, \u00e9 um investimento que retorna para os capitalistas somente ap\u00f3s muitos anos. Demos o exemplo de um capitalista que compra uma m\u00e1quina por 1 milh\u00e3o de reais e, dado que a mesma funcionar\u00e1 por 10 anos, transferir\u00e1 anualmente para a mercadoria um valor de 100 mil reais. Por\u00e9m, caso ela funcione por 5 anos, transferir\u00e1 para a mercadoria, anualmente, um valor de 200 mil reais. Se funcionar por, digamos, 2 anos, incorporar\u00e1 na mercadoria 500 mil reais anuais. Este \u00e9 um dos motivos que condiciona que os capitalistas se interessem em reduzir ao m\u00e1ximo os limites f\u00edsicos do uso da m\u00e1quina, para que os investimentos de capital fixo, que por regra somente retornam para o bolso dos mesmos ap\u00f3s muitos anos, retornem de forma mais r\u00e1pida. Essa necessidade de um retorno r\u00e1pido dos investimentos do capital fixo compele os capitalistas a obrigarem os oper\u00e1rios a trabalhar sob ritmos cada vez mais intensos (de modo a reduzir o tempo \u00fatil das m\u00e1quinas), o que por sua vez faz com que as normas de seguran\u00e7a no trabalho sejam negligenciadas, elevando a quantidade de acidentes de trabalho diante das press\u00f5es que sofrem os oper\u00e1rios para trabalharem mais r\u00e1pido, e por a\u00ed vai.\u00a0[1]<\/p>\n As m\u00e1quinas, por\u00e9m, n\u00e3o est\u00e3o sujeitas a um desgaste puramente f\u00edsico, mas tamb\u00e9m a um desgaste moral. Suponhamos que uma determinada m\u00e1quina funcione numa empresa por 10 anos, mas que nas empresas capitalistas concorrentes, neste meio tempo, outras m\u00e1quinas mais produtivas e baratas sejam empregadas nos processos produtivos. Para n\u00e3o se arruinar diante das outras empresas capitalistas na concorr\u00eancia an\u00e1rquica pela conquista dos mercados, este capitalista usado como exemplo ter\u00e1 de adquirir m\u00e1quinas t\u00e3o produtivas e baratas, ou ainda mais produtivas e baratas. Isso significa que as m\u00e1quinas anteriores que o capitalista empregava em sua empresa, ainda que sigam fisicamente dispon\u00edveis para o uso, sofreram um desgaste moral, est\u00e3o obsoletas para serem ainda usadas na empresa. Mas dado que as m\u00e1quinas obsoletas ainda estavam dispon\u00edveis para o uso durante muitos anos e ter\u00e3o que ser substitu\u00eddas por m\u00e1quinas mais baratas e produtivas, isso significa que aquelas ainda n\u00e3o transferiram a totalidade de seu valor para as mercadorias e mesmo assim cair\u00e3o em desuso. O capitalista n\u00e3o obter\u00e1 o retorno do valor investido na m\u00e1quina mais antiga, ter\u00e1 aplicado seu capital em v\u00e3o. Sendo assim, um outro fator que tamb\u00e9m condiciona os capitalistas a obrigarem seus oper\u00e1rios a trabalharem sob ritmos mais intensos \u00e9 o temor daqueles diante de uma poss\u00edvel deprecia\u00e7\u00e3o moral do n\u00edvel t\u00e9cnico presente da empresa. \u00c9 objetivo do capitalista, ent\u00e3o, reduzir os limites f\u00edsicos das m\u00e1quinas para que, diante da deprecia\u00e7\u00e3o moral do n\u00edvel t\u00e9cnico presente, aquele consiga retornar para si o m\u00e1ximo poss\u00edvel de capital fixo que empregou ao ter que substituir as m\u00e1quinas atuais por maquin\u00e1rios mais modernos. A consequ\u00eancia da necessidade dos capitalistas de intensificarem os ritmos de trabalho nas empresas devido a este fator n\u00e3o \u00e9 sen\u00e3o o aumento ainda maior dos acidentes de trabalho, \u00e0 neglig\u00eancia com as normas de seguran\u00e7a n\u00e3o apenas por parte dos capitalistas como tamb\u00e9m por parte dos oper\u00e1rios, que necessitam cumprir as metas de produ\u00e7\u00e3o para que mantenham seus empregos e o sustento de suas fam\u00edlias.<\/p>\n A parcela do capital fixo \u00e9 composta, como dissemos, n\u00e3o apenas pelas m\u00e1quinas, mas tamb\u00e9m pelos edif\u00edcios, edifica\u00e7\u00f5es produtivas, instala\u00e7\u00f5es fabris, terrenos, dep\u00f3sitos, etc. Como regra, a parcela do capital fixo ligada ao investimento em tais edifica\u00e7\u00f5es retorna muito mais lentamente para os capitalistas at\u00e9 mesmo em compara\u00e7\u00e3o com a parcela do capital fixo empregada na compra de m\u00e1quinas. Enquanto as m\u00e1quinas costumam funcionar por per\u00edodos de 5, 6, 7 ou 10 anos, as f\u00e1bricas e empresas permanecem funcionando no mesmo terreno, em geral, por algumas d\u00e9cadas. Por esse motivo, h\u00e1 uma tend\u00eancia imperiosa dos capitalistas de comprimir em muito, o m\u00e1ximo que possam, os investimentos nas instala\u00e7\u00f5es e edif\u00edcios, for\u00e7ando os oper\u00e1rios a trabalhem em locais insalubres, sem ventila\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o. Nos ramos fabris ligados a atividades de risco elevado para os oper\u00e1rios, como nas ind\u00fastrias qu\u00edmicas, sider\u00fargicas, eletrointensivas, de carvoria e minera\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o civil e outras, as economias dos capitalistas com os gastos na manuten\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es, no investimento na seguran\u00e7a de preven\u00e7\u00e3o de acidentes em locais de alta tens\u00e3o el\u00e9trica, etc., frequentemente geram explos\u00f5es nos locais de trabalho, prensas caem sobre oper\u00e1rios em raz\u00e3o da falta de manuten\u00e7\u00e3o, oper\u00e1rios caem de guindastes nos canteiros de obra por conta da precariedade ou inexist\u00eancia de equipamentos de seguran\u00e7a, trabalhadores carvoeiros nas minas de subsolo morrem em decorr\u00eancia do uso inadequado e prec\u00e1rio de dinamites, tremores de terras e deslizamentos nas minas ceifam a vida de centenas ou mesmo milhares de oper\u00e1rios, e assim por diante.<\/p>\n Os casos dos acidentes de trabalho nas f\u00e1bricas e empresas no Brasil d\u00e3o exemplos ilustrativos<\/strong><\/p>\n A p\u00e1gina NOVACULTURA.info segue cumprindo um papel importante nas den\u00fancias econ\u00f4micas acerca das p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de trabalho nas empresas, fazendo repercutir os mais deplor\u00e1veis acidentes de trabalho (muitos dos quais seguidos de morte) ocorridos nas mesmas. Observemos aqui como os mais not\u00e1veis acidentes de trabalho ocorridos em nosso pa\u00eds em tempos recentes ilustram as leis do capitalismo que acabamos de mencionar e descrever.<\/p>\n As leis do capitalismo anteriormente descritas caem como uma luva para a f\u00e1brica sider\u00fargica da Gerdau localizada em Ouro Branco, no estado de Minas Gerais, onde trabalham pouco mais de 3 mil oper\u00e1rios. Do final de 2016 para c\u00e1, isto \u00e9, em cerca de um ano, morreram cerca de nove oper\u00e1rios em acidentes de trabalho, dos quais cinco eram trabalhadores terceirizados. Em novembro do ano passado, tr\u00eas oper\u00e1rios que faziam manuten\u00e7\u00e3o numa torre de g\u00e1s da f\u00e1brica foram mortos numa explos\u00e3o s\u00fabita na torre no momento em que exerciam suas respectivas fun\u00e7\u00f5es. Em dezembro de 2016, mais outro oper\u00e1rio morreu num acidente de trabalho do alto-forno 2 da f\u00e1brica. Outra explos\u00e3o ocorrida na coqueria 2 da f\u00e1brica, em agosto deste ano, levou a \u00f3bito cinco oper\u00e1rios. Os sindicatos locais, ent\u00e3o, denunciam o que j\u00e1 sab\u00edamos: a empresa Gerdau tem economizado milh\u00f5es de reais na realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00f5es preventivas nas instala\u00e7\u00f5es da f\u00e1brica, o que tem transformado os locais de trabalho destes oper\u00e1rios em dinamites prestes a explodir (literalmente, como podemos ver!). A Gerdau de Ouro Branco j\u00e1 \u00e9 recordista mundial em acidentes de trabalho dentre todas as f\u00e1bricas do ramo sider\u00fargico existentes na face dessa Terra. Al\u00e9m disso, a terceiriza\u00e7\u00e3o de uma quantidade crescente de postos de trabalho tem permitido \u00e0 Gerdau livrar-se da responsabilidade n\u00e3o apenas do pagamento dos oper\u00e1rios, como tamb\u00e9m de fornecer aos oper\u00e1rios os EPI (Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual) necess\u00e1rios para mitigar os efeitos dos acidentes de trabalho ao menos minimamente. N\u00e3o dispondo sequer de tais equipamentos de seguran\u00e7a, v\u00e3o a \u00f3bito como moscas. Mas que importa aos capitalistas da Gerdau em ter dezenas de oper\u00e1rios mortos ou reduzidos \u00e0 invalidez no ch\u00e3o de f\u00e1brica quando h\u00e1 milhares de desempregados esperando nos port\u00f5es, sedentos por trabalho?<\/p>\n Na manh\u00e3 do dia 25 de setembro de 2017, tr\u00eas oper\u00e1rias da f\u00e1brica de processamento de couro Curtume Andradina (localizada no munic\u00edpio de Andradina, no interior de S\u00e3o Paulo) sofreram um grav\u00edssimo acidente de trabalho. Enquanto trabalhavam, uma prensa de cerca uma tonelada caiu sobre as respectivas cabe\u00e7as das mesmas, esmagando-as. Nenhuma das tr\u00eas resistiu aos horr\u00edveis ferimentos e morreram na tarde do mesmo dia. Conforme denunciam os oper\u00e1rios e oper\u00e1rias que estavam presentes no momento do acidente, a inexist\u00eancia de uma comiss\u00e3o de preven\u00e7\u00e3o a acidentes de trabalho na f\u00e1brica fez com que a presta\u00e7\u00e3o de ajuda \u00e0s oper\u00e1rias acidentadas se desse de forma prec\u00e1ria. Os pr\u00f3prios trabalhadores, sem experi\u00eancia em lidar com acidentes de trabalho, tiveram de utilizar uma empilhadeira para levantar a prensa e socorrer as colegas de servi\u00e7o. Os oper\u00e1rios denunciaram tamb\u00e9m que a prensa caira sobre as cabe\u00e7as das trabalhadoras sem ser acionada. A mesma prensa h\u00e1 muito carecia de manuten\u00e7\u00e3o preventiva. Para concluir, as trabalhadoras acidentadas e posteriormente mortas n\u00e3o utilizavam equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual.<\/p>\n Saindo um pouco das f\u00e1bricas, observemos como isso se ilustra no trabalho dos assalariados rurais no Brasil. Na agricultura, por via de regra, a propor\u00e7\u00e3o de capitais fixos em rela\u00e7\u00e3o a capitais circulantes \u00e9 baixa. H\u00e1 um retorno mais r\u00e1pido de investimentos para os capitalistas que aplicam seu capital na agricultura, em raz\u00e3o do baixo n\u00edvel relativo de capitais fixos, e as condi\u00e7\u00f5es de vida e trabalho dos trabalhadores assalariados na agricultura \u00e9 em muitas vezes inferior \u00e0quelas dos trabalhadores assalariados na ind\u00fastria. Na cidade de Esp\u00edrito Santo do Turvo, interior de S\u00e3o Paulo, cerca de 250 trabalhadores assalariados das planta\u00e7\u00f5es de laranja da empresa Cutrale entraram em greve no in\u00edcio do m\u00eas de outubro de 2017 em raz\u00e3o das miser\u00e1veis condi\u00e7\u00f5es de trabalho e pagamento. Eram obrigados a trabalhar na chuva, alimentando-se de marmitas estragadas fornecidas pela empresa, e dormindo em alojamentos insalubres. Na semana anterior \u00e0 deflagra\u00e7\u00e3o da greve, um trabalhador rural da planta\u00e7\u00e3o morreu esmagado por um trator no local de trabalho. Para reprimir a greve e as movimenta\u00e7\u00f5es de protestos dos trabalhadores rurais, a pol\u00edcia militar foi enviada pela Cutrale para aterroriz\u00e1-los nas planta\u00e7\u00f5es, para al\u00e9m tamb\u00e9m das amea\u00e7as de demiss\u00e3o em massa.<\/p>\n Para que a classe oper\u00e1ria conduza com sucesso suas lutas contra os capitalistas, \u00e9 necess\u00e1rio o conhecimento s\u00f3lido das leis que engendram as m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de trabalho nas empresas.<\/p>\n Nota<\/strong><\/p>\n [1]\u00a0Quanto a esse racioc\u00ednio, poder-se-ia questionar o seguinte: \u00e9 evidente que os capitalistas possuem a tend\u00eancia em reduzir os limites f\u00edsicos dos maquin\u00e1rios para que obtenham um retorno mais r\u00e1pido da parcela do capital fixo empregado na compra destes. Todavia, um retorno mais r\u00e1pido dessa parcela do capital fixo significaria o encarecimento das mercadorias e, portanto, uma desvantagem do capitalista que reduz os limites f\u00edsicos das m\u00e1quinas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0quele que procede no sentido de fazer suas m\u00e1quinas durarem pelo m\u00e1ximo de tempo poss\u00edvel. Essa tend\u00eancia de prolongar o limite f\u00edsico dos maquin\u00e1rios com vistas a baratear os pre\u00e7os das mercadorias, contudo, \u00e9 tamb\u00e9m contrabalanceado pela tend\u00eancia que possuem as m\u00e1quinas ao desgaste moral e, consequentemente, aos riscos que possuem os capitalistas de n\u00e3o obterem retorno da parcela do capital fixo empregada nas m\u00e1quinas moralmente desgastadas. Mais ainda nas condi\u00e7\u00f5es da forma atual e prevalente do capitalismo no mundo, o capitalismo monopolista, imperialista, no qual um punhado de empresas se organizam em carteis para dividir, tal como uma fatia de pizza, n\u00e3o apenas o mercado nacional mas tamb\u00e9m mundial, possuindo condi\u00e7\u00f5es para fixar as mercadorias sob pre\u00e7os elevados \u00e0 custa da pilhagem dos consumidores, a tend\u00eancia de encarecer as mercadorias para obter um retorno r\u00e1pido desta parcela do capital fixo n\u00e3o parece prejudicar tanto os capitalistas.<\/p>\n Foto: Jeso Carneiro (CC BY-NC 2.0)<\/p>\n