{"id":17243,"date":"2017-11-16T13:18:43","date_gmt":"2017-11-16T16:18:43","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=17243"},"modified":"2017-11-16T13:18:43","modified_gmt":"2017-11-16T16:18:43","slug":"violencia-e-inerente-ao-modelo-de-desenvolvimento-do-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/17243","title":{"rendered":"Viol\u00eancia \u00e9 inerente ao modelo de desenvolvimento do Brasil"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"“A intoler\u00e2ncia, de maneira geral, tem aumentado, seja contra LGBTs, lideran\u00e7as de favelas e afro-religiosos, por exemplo. A criminaliza\u00e7\u00e3o do protesto, j\u00e1 evidenciada no per\u00edodo anterior, quando foi aprovada a Lei n\u00b012.850\/2013 \u2013 Lei de organiza\u00e7\u00f5es criminosas, tende a aumentar em um momento de exalta\u00e7\u00e3o de figuras p\u00fablicas com discursos militarizados”, escreve Pedro Martins, assessor jur\u00eddico da Terra de Direitos, em artigo publicado por Heinrich Boell Foundation, 13-11-2017.<\/p>\n

Eis o artigo.<\/b><\/p>\n

De acordo com o Comit\u00ea Brasileiro de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos, s\u00f3 em 2017 j\u00e1 foram identificados 58 homic\u00eddios contra militantes de Direitos Humanos no Brasil. Cerca de 80% desses casos s\u00f3 na Amaz\u00f4nia legal, em conflitos relacionados \u00e0 disputa por terra.<\/p>\n

O aumento dos n\u00fameros de casos de viol\u00eancia a Defensores de Direitos Humanos est\u00e1 diretamente relacionado ao per\u00edodo de maior instabilidade pol\u00edtica do pa\u00eds, quando as vantagens j\u00e1 concedidas ao agroneg\u00f3cio s\u00e3o alargadas. Este per\u00edodo p\u00f3s-impeachment, ou melhor, per\u00edodo de governo golpista, tem fortalecido setores conservadores e ligados ao agroneg\u00f3cio em n\u00edvel pr\u00f3ximo ao da Ditadura militar.<\/p>\n

A intoler\u00e2ncia, de maneira geral, tem aumentado, seja contra LGBTs, lideran\u00e7as de favelas e afro-religiosos, por exemplo. A criminaliza\u00e7\u00e3o do protesto, j\u00e1 evidenciada no per\u00edodo anterior, quando foi aprovada a Lei n\u00b012.850\/2013 \u2013 Lei de organiza\u00e7\u00f5es criminosas, tende a aumentar em um momento de exalta\u00e7\u00e3o de figuras p\u00fablicas com discursos militarizados.<\/p>\n

A diminui\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e restri\u00e7\u00e3o de atua\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os ligados a pol\u00edticas de Direitos Humanos e pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para a valoriza\u00e7\u00e3o da agricultura familiar, como a verba para obten\u00e7\u00e3o de terras para a reforma agr\u00e1ria que se pretende reduzir em 90%, foram algumas das principais medidas tomadas ap\u00f3s o impeachment da ent\u00e3o Presidenta Dilma Roussef.<\/p>\n

Enquanto isso, no Poder Legislativo, a velocidade da tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei garantindo privil\u00e9gios ao setor do agroneg\u00f3cio, do hidroneg\u00f3cio e da minera\u00e7\u00e3o, aumentou em detrimento de Direitos a povos ind\u00edgenas, povos e comunidades tradicionais, da legisla\u00e7\u00e3o ambiental em si, como tamb\u00e9m as propostas de reforma trabalhista e previdenci\u00e1ria.<\/p>\n

Assim, os projetos de estrangeirizi\u00e7\u00e3o de terras e facilita\u00e7\u00e3o da legitima\u00e7\u00e3o da grilagem (agora at\u00e9 2.500 hectares) alcan\u00e7aram as prioridades do Congresso Nacional. Esta movimenta\u00e7\u00e3o legislativa est\u00e1 de acordo com as diretrizes do Banco Mundial para o desenvolvimento do pa\u00eds que indicam, por exemplo, a flexibiliza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o ambiental e fundi\u00e1ria, influenciando o legislativo, o executivo, e tamb\u00e9m, o poder judici\u00e1rio.<\/p>\n

Para o avan\u00e7o das estrat\u00e9gias de desenvolvimento de depend\u00eancia do pa\u00eds, de expropria\u00e7\u00e3o e espolia\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios, ficam na mira os direitos constitucionais erguidos no per\u00edodo de abertura democr\u00e1tica. A Suprema Corte tem na pauta uma s\u00e9rie de A\u00e7\u00f5es Judiciais com temas de grande relev\u00e2ncia e repercuss\u00e3o sobre direitos ambientais e territoriais, do direito ao territ\u00f3rio das comunidades quilombolas \u00e0 possibilidade de redu\u00e7\u00e3o de unidades de conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O discurso desenvolvimentista se espraia nas vota\u00e7\u00f5es de projetos de lei, na reorganiza\u00e7\u00e3o das diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias, e nas decis\u00f5es judiciais, que possibilitam a atua\u00e7\u00e3o arbitr\u00e1ria e violenta para preparar o terreno e viabilizar a instala\u00e7\u00e3o e funcionamento de empreendimentos, sejam campos de soja, lavras de min\u00e9rios ou barragens.<\/p>\n

Os massacres e chacinas na Amaz\u00f4nia legal, contra trabalhadores rurais como em Colniza (MT) e Pau D\u2019arco (PA), e vitimando ind\u00edgenas, tal como em Viana (MA), ocorridos em 2017, se localizam em \u00e1reas de grande interesse para expans\u00e3o de iniciativas do capital. A chamada fronteira do desenvolvimento para abertura da infraestrutura e log\u00edstica da cadeia de com\u00e9rcio de commodities.<\/p>\n

As investiga\u00e7\u00f5es sobre esses casos, pressionadas e manipuladas, dificilmente alcan\u00e7ar\u00e3o os mandantes, tampouco identificam os interesses das corpora\u00e7\u00f5es, e por fim, restam por montar um cen\u00e1rio que dissocia os crimes do contexto pol\u00edtico e econ\u00f4mico. Aparecem como pe\u00e7as do jogo, os trabalhadores, lideran\u00e7as, povos ind\u00edgenas, comunidades quilombolas, de um lado, e de outro lado do tabuleiro, as pe\u00e7as subornadas e subordinadas (de trabalhadores pobres a pol\u00edticos a frente de departamentos p\u00fablicos).<\/p>\n

A leitura sobre a Amaz\u00f4nia brasileira \u00e9 dominada pela vis\u00e3o colonizadora, que primeiro identificou a Amaz\u00f4nia como um problema e depois como a solu\u00e7\u00e3o. Mas a solu\u00e7\u00e3o para quem, afinal? Uma an\u00e1lise socioambiental pode permitir que percebamos as a\u00e7\u00f5es sobre a Amaz\u00f4nia na perspectiva ainda integracionista que pretende us\u00e1-la para expropria\u00e7\u00e3o de recursos naturais ou para a preserva\u00e7\u00e3o integral que a desloca dos povos da Amaz\u00f4nia.<\/p>\n

Contra as duas vis\u00f5es que Chico Mendes e Dorothy Stang lutaram, e ambos foram assassinados brutalmente no ch\u00e3o que ousaram defender. Os casos s\u00e3o emblem\u00e1ticos. Os dois tinham visibilidade e notoriedade reconhecida nacional e internacionalmente ainda em vida. Com atua\u00e7\u00f5es de viv\u00eancia e conviv\u00eancia com as comunidades da Amaz\u00f4nia em localidades na fronteira de expans\u00e3o do capital. Tinham minimamente apoios de seguran\u00e7a. Os dois casos de assassinato foram relacionados \u00e0 atua\u00e7\u00e3o de grupos locais de explora\u00e7\u00e3o ilegal de madeira. Chico Mendes foi assassinado em 1988, ano da Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira. Dorothy em 2005, dois anos ap\u00f3s a chegada do Partido dos Trabalhadores (PT) \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, quando as disputas pela terra se acirraram principalmente entre os grupos madeireiros no Par\u00e1.<\/p>\n

O padr\u00e3o se repete na hist\u00f3ria do Brasil. As condi\u00e7\u00f5es estruturais s\u00e3o as mesmas. As engrenagens que geram viol\u00eancia continuam a rodar. O per\u00edodo de governo PT (2003-2016) foi marcado por contradi\u00e7\u00f5es, a ver que a redu\u00e7\u00e3o da pobreza se tornou um dos principais marcos deste governo, no entanto, os acordos pol\u00edticos demandaram o avan\u00e7o da economia extrativista.<\/p>\n

No governo PT, a diretriz do Banco Mundial que apontava a disponibiliza\u00e7\u00e3o de terra para o mercado foi implementada pela Lei n\u00ba 11.952 de 2009, para facilita\u00e7\u00e3o da captura de terras, lei essa que veio a ser alterada pela Lei n\u00ba 13.465 de 2017 no per\u00edodo da presid\u00eancia ileg\u00edtima de Michel Temer.<\/p>\n

Este novo per\u00edodo n\u00e3o s\u00f3 constr\u00f3i novos cen\u00e1rios de viol\u00eancia, como tamb\u00e9m inaugura o aprofundamento dos conflitos sociais. O contrato entre o fazendeiro e o pistoleiro, presente no roteiro das cr\u00f4nicas reais do Brasil s\u00e9culo XX, ainda \u00e9 adaptado nos conflitos por terra no s\u00e9culo XXI. No entanto, as narrativas sobre cada caso de viol\u00eancia podem e devem estar associadas aos contextos econ\u00f4micos de expans\u00e3o que no Brasil tendem a atingir especialmente a Amaz\u00f4nia legal.<\/p>\n

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