![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/jornalistaslivres.org\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/CHARGE_REFORMAMAQ.jpg\" "\\"imagem\\"")
Por Daniel Ara\u00fajo Valen\u00e7a, colaborador dos Jornalistas Livres*<\/p>\nPor Daniel Ara\u00fajo Valen\u00e7a, colaborador dos Jornalistas Livres*<\/p>\n
Quem imaginaria que, ap\u00f3s tanta nova tecnologia, ter\u00edamos que expor a mulheres, fetos e crian\u00e7as a ambientes de trabalho prejudiciais \u00e0 sa\u00fade?<\/p>\n
A Lei 13.287\/2016, promulgada no governo Dilma e antes do golpe de Estado, alterava a CLT para prever que:<\/p>\n
\u201cArt. 394-A<\/b><\/i>. A empregada gestante ou lactante ser\u00e1 afastada, enquanto durar a gesta\u00e7\u00e3o e a lacta\u00e7\u00e3o, de quaisquer atividades, opera\u00e7\u00f5es ou locais insalubres, devendo exercer suas atividades em local salubre\u201d.<\/i><\/p><\/blockquote>\n
Perceba que uma das maiores mentiras dos defensores da reforma trabalhista cai por terra em poucas linhas. A CLT nasceu em 1943, mas, de l\u00e1 para c\u00e1, foi sempre alterada, inclusive imediatamente antes do golpe de Estado bancado pelos propriet\u00e1rios de empresas, latif\u00fandios e meios de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Se a Lei 13.287\/2016 protegia as mulheres, fetos e crian\u00e7as \u2013 em verdade, a toda a popula\u00e7\u00e3o que trabalha, pois ningu\u00e9m quer ver algu\u00e9m da fam\u00edlia desenvolvendo doen\u00e7a grave simplesmente para assegurar um lucro maior de um patr\u00e3o \u2013 a reforma trabalhista nos leva de volta a tempos de escravid\u00e3o, em que tudo pode vir a acontecer:<\/p>\n
\u201cArt. 394-A<\/b><\/i>. Sem preju\u00edzo de sua remunera\u00e7\u00e3o, nesta inclu\u00eddo o valor do adicional de insalubridade, a empregada dever\u00e1 ser afastada de:<\/i><\/p>\n
I \u2013 atividades consideradas insalubres em grau m\u00e1ximo, enquanto durar a gesta\u00e7\u00e3o;<\/i><\/p>\n
II \u2013 atividades consideradas insalubres em grau m\u00e9dio ou m\u00ednimo, quando apresentar atestado de sa\u00fade, emitido por m\u00e9dico de confian\u00e7a da mulher, que recomende o afastamento durante a gesta\u00e7\u00e3o;<\/i><\/p>\n
III \u2013 atividades consideradas insalubres em qualquer grau, quando apresentar atestado de sa\u00fade, emitido por m\u00e9dico de confian\u00e7a da mulher, que recomende o afastamento durante a lacta\u00e7\u00e3o\u201d.<\/i><\/p><\/blockquote>\n
Ao permitir o direito de mulheres afastarem-se de atividades insalubres caso apresentem atestado m\u00e9dico, a reforma cumpre, de maneira sutil, o papel oposto: permitir que mulheres em estado de gravidez trabalhem em atividades insalubres de grau baixo e m\u00e9dio, bem como, em per\u00edodo de amamenta\u00e7\u00e3o, trabalhem em atividades insalubres de at\u00e9 grau m\u00e1ximo \u2013 exceto se toparem arcar com o \u00f4nus de apresentar atestado m\u00e9dico \u00e0 empresa e todas as conseq\u00fc\u00eancias de ir de encontro aos interesses de seus patr\u00f5es.<\/p>\n
Mas tem mais, cara trabalhadora, trabalhador ou parente de trabalhadora: a reforma trabalhista diz que acordos e conven\u00e7\u00f5es coletivas prevalecer\u00e3o sobre a lei quando se tratar, dentre v\u00e1rios outros temas, de enquadramento do grau de insalubridade:<\/p>\n
\u201cArt. 611-A<\/i><\/strong>.\u00a0<\/i>A conven\u00e7\u00e3o coletiva e o acordo coletivo de trabalho t\u00eam preval\u00eancia sobre a lei quando, entre outros, dispuserem sobre<\/i>: [\u2026] XII \u2013\u00a0<\/i>enquadramento do grau de insalubridade\u201d<\/i><\/p><\/blockquote>\n
Em 2016 avan\u00e7amos quanto \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da mulher \u2013 e de toda a sociedade que vive do seu pr\u00f3prio trabalho. Mas, agora, este governo ileg\u00edtimo e os parlamentares que o ap\u00f3iam querem uma escravid\u00e3o modernizada; um pa\u00eds de pessoas doentes \u2013 uma\u00a0sociedade doente\u00a0<\/i>\u2013 e, para completar, sem seguridade social para resguard\u00e1-las. \u00c9 claro que estas previs\u00f5es \u2013 e outras mais que veremos nos pr\u00f3ximos textos \u2013 s\u00e3o inconstitucionais; mas, apenas a organiza\u00e7\u00e3o, consci\u00eancia de classe e mobiliza\u00e7\u00e3o de trabalhadores e trabalhadoras far\u00e3o as elites brasileiras recuarem.<\/p>\n
Nota<\/p>\n
1.\u0002 Trata-se do primeiro texto de uma s\u00e9rie voltada a popularizar as altera\u00e7\u00f5es provocadas pela reforma trabalhista, a partir dos interesses de trabalhadores e trabalhadoras, e contribuir para a campanha da CUT de anula\u00e7\u00e3o dessa medida nefasta \u00e0s trabalhadoras e trabalhadores brasileiros em geral.<\/p>\n
*Daniel Ara\u00fajo Valen\u00e7a, professor de Direito da Universidade Federal Rural do Semi-\u00e1rido, colaborador dos Jornalistas Livres.<\/p>\n