Por Larissa Gouveia*<\/p>\n
O povo tem direito a sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o? Esses dois alicerces que constantemente s\u00e3o postos como fundamentais na vida de uma pessoa, sempre estiveram entrela\u00e7ados na hist\u00f3ria de nosso pa\u00eds. Tentaremos mostrar, de forma sucinta, o lugar que a sa\u00fade e a educa\u00e7\u00e3o ocuparam no projeto de eugenia do Brasil, excluindo negros (as), ind\u00edgenas e mulheres, enfatizando como mulheres negras foram atingidas. Primeiro citamos como a educa\u00e7\u00e3o foi um instrumento de poder das classes dominantes e como ela, juntamente com a sa\u00fade, foram meios de higieniza\u00e7\u00e3o social. Se a educa\u00e7\u00e3o foi historicamente utilizada como instrumento de manuten\u00e7\u00e3o de poder das classes dominantes, dar educa\u00e7\u00e3o de qualidade, que ultrapasse a forma\u00e7\u00e3o para o trabalho, \u00e0s classes subalternizadas (negros, mulheres, ind\u00edgenas) n\u00e3o era uma necessidade da sociedade dividida em classes, pois a institui\u00e7\u00e3o escolar foi planejada para ser um meio eficiente de reprodu\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es sociais de produ\u00e7\u00e3o e de poder.<\/p>\n
A educa\u00e7\u00e3o brasileira nunca foi uma prioridade. Por muito tempo o Brasil permaneceu como col\u00f4nia de explora\u00e7\u00e3o para fornecer ouro, diamante, a\u00e7\u00facar, tabaco, algod\u00e3o. Sob esse contexto, n\u00e3o havia uma preocupa\u00e7\u00e3o com a escolariza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o. Vale salientar que as primeiras garantias de direito por meio de documentos oficiais se deram pela Constitui\u00e7\u00e3o. Segundo a Constitui\u00e7\u00e3o de 1824, no T\u00edtulo 8, Das Disposi\u00e7\u00f5es Gerais e Garantias dos Direitos Civis e Pol\u00edticos dos Cidad\u00e3os Brasileiros, especificamente, no Art. 179, inciso 32, que atenta para a garantia da escolariza\u00e7\u00e3o: \u2018\u2019A Instru\u00e7\u00e3o primaria \u00e9 gratuita a todos os Cidad\u00e3os. \u2019\u2019 (BRASIL, 1824). No entanto, precisamos avaliar quem poderia ser considerado cidad\u00e3o brasileiro nas primeiras d\u00e9cadas do Imp\u00e9rio. Quem era o cidad\u00e3o brasileiro que tinha direitos garantidos?<\/p>\n
Eram cidad\u00e3os brasileiros os que tivessem nascido no Brasil, quer fossem ing\u00eanuos ou libertos. Entretanto, o fator cor e condi\u00e7\u00e3o jur\u00eddica estavam extremamente ligados e eram, constantemente, associados. A condi\u00e7\u00e3o de n\u00e3o-cidad\u00e3o exclu\u00eda na condi\u00e7\u00e3o jur\u00eddica o direito a escolariza\u00e7\u00e3o. Negro n\u00e3o era gente, era propriedade, sem direitos, mas com o dever de ser m\u00e3o de obra para a produ\u00e7\u00e3o de riquezas. E a mulher, desde o surgimento da fam\u00edlia monog\u00e2mica e do ac\u00famulo de riquezas, foi relegada ao espa\u00e7o privado, sem nenhuma ou com o m\u00ednimo de participa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico por muito tempo.<\/p>\n
Freire (1993), em seu estudo sobre Analfabetismo no Brasil, discorre como se deu a educa\u00e7\u00e3o no per\u00edodo do modo de produ\u00e7\u00e3o escravista, retrata como mulheres, negros, ind\u00edgenas e pessoas pobres, como um todo, foram interditadas do processo de educa\u00e7\u00e3o formal. Segundo essa autora, a educa\u00e7\u00e3o s\u00f3 foi pensada pela pol\u00edtica colonizadora como meio capaz de tornar a popula\u00e7\u00e3o d\u00f3cil e submissa. Com a vinda dos Jesu\u00edtas ao Brasil se iniciou esse processo que objetivava a catequese e a forma\u00e7\u00e3o das elites do Brasil, bem como docilizar os nativos e os filhos de colonos por meio da domestica\u00e7\u00e3o, repress\u00e3o cultural e religiosa. A mulher foi exclu\u00edda do sistema escolar na col\u00f4nia. O descaso para com a educa\u00e7\u00e3o das massas se perpetuou por s\u00e9culos. Ademais, com a transi\u00e7\u00e3o do sistema escravista para o capitalismo dependente e o processo de industrializa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds junto com o crescimento urbano, os modelos educacionais e valores civilizat\u00f3rios europeus foram importados. Principalmente a influ\u00eancia da Escola Nova e os ideais do liberalismo ligados \u00e0 instru\u00e7\u00e3o. Para o pa\u00eds que se movimentava para se modernizar, o analfabetismo era tido como a vergonha nacional. Mas afinal de contas, quem eram os sujeitos analfabetos? Eles sempre tiveram classe social e cor.<\/p>\n
Ap\u00f3s a aboli\u00e7\u00e3o, surgiram nossos desafios al\u00e9m da conquista da liberdade, desde ent\u00e3o nossa luta se d\u00e1 contra o racismo e as desigualdades sociais que s\u00e3o frutos dele.\u00a0 Nas tr\u00eas primeiras d\u00e9cadas do s\u00e9culo XX, alastraram-se os debates sobre a constitui\u00e7\u00e3o f\u00edsica e moral do brasileiro, que faziam parte do projeto para a na\u00e7\u00e3o. Segundo Kropf; Lima (2010, p. 79) […] temas como a quest\u00e3o racial, a imigra\u00e7\u00e3o, a educa\u00e7\u00e3o e o recrutamento militar entrecruzavam-se na perspectiva de identificar as mazelas e as chances de \u201cregenera\u00e7\u00e3o\u201d do pa\u00eds\u2019\u2019. Maciel (1999), em seu estudo sobre Eugenia no Brasil, discorre sobre o Congresso Brasileiro de Eugenia e seus planos espec\u00edficos para, por meio da pseudoci\u00eancia, civilizar o pa\u00eds. Ela relata que ao analisar documentos congressuais da \u00e9poca, m\u00e9dicos, educadores, jornalistas e intelectuais acreditavam no projeto eug\u00eanico. As teses debatidas nesse congresso abarcavam, al\u00e9m da quest\u00e3o da sa\u00fade, a perspectiva de que a eugenia se planificaria tamb\u00e9m pela educa\u00e7\u00e3o. A quest\u00e3o da sa\u00fade, assim como a educa\u00e7\u00e3o, era posta como um dos fundamentos essenciais para o progresso da na\u00e7\u00e3o. Vale salientar que, nesse contexto hist\u00f3rico-social, em 1930 houve a cria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio dos Neg\u00f3cios da Educa\u00e7\u00e3o e da Sa\u00fade P\u00fablica (MEC). A higieniza\u00e7\u00e3o de corpos tamb\u00e9m se daria pela educa\u00e7\u00e3o. \u2018\u2019[…] a palavra-chave do per\u00edodo \u00e9 \u201chigieniza\u00e7\u00e3o\u201d. N\u00e3o apenas dos ambientes urbanos, das moradias e dos corpos das pessoas, \u201chigieniza\u00e7\u00e3o\u201d tamb\u00e9m das pessoas\u2019\u2019. (MAIA; SILVA, p. 122). Enfatizamos tamb\u00e9m que nesse per\u00edodo o movimento negro organizado se consolida mais. Em 1931, \u00e9 fundada a Frente Negra Brasileira, bem como outras organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas que lutavam pelos direitos da popula\u00e7\u00e3o negra. Em 1946, Jorge Amado, deputado pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB), escreve a emenda constitucional onde \u00e9 promulgada a Lei pela Liberdade de Culto Religioso (emenda 3.218). Um ganho para a popula\u00e7\u00e3o negra que tem suas religi\u00f5es recha\u00e7adas e endemonizadas socialmente.<\/p>\n
No final da d\u00e9cada de 1930, surgem as primeiras pol\u00edticas p\u00fablicas para educa\u00e7\u00e3o de mulheres negras, com o acesso a escola p\u00fablica elementar a partir do per\u00edodo de vig\u00eancia do Fundo Nacional do Ensino Prim\u00e1rio. Almeida e Alves (2011) avaliam como a aus\u00eancia e presen\u00e7a de pol\u00edticas p\u00fablicas educacionais interferiram na trajet\u00f3ria de mulheres negras. Essas medidas se davam pelas mudan\u00e7as sociais advindas da revolu\u00e7\u00e3o industrial e do processo de urbaniza\u00e7\u00e3o, exigindo uma forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para o mercado de trabalho. Entretanto, \u00e9 importante frisar que naquela \u00e9poca o curso prim\u00e1rio possu\u00eda car\u00e1ter de terminalidade, devido \u00e0 estrutura do ensino. O ingresso no ensino secund\u00e1rio ou profissional exigia um novo processo seletivo, estreitando as oportunidades de continua\u00e7\u00e3o dos estudos ap\u00f3s o prim\u00e1rio. As necessidades imediatas (sustento do lar, comida na mesa) absorveram inf\u00e2ncias e juventudes, interferindo no acesso e perman\u00eancia na escola.<\/p>\n
Vimos que historicamente a educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o nos foi garantida nem como direito. N\u00e3o foi feita para atender as necessidades de nossa classe. Mas carregamos um legado de luta de trabalhadores (as), movimento negro e movimentos sociais que em muito impulsionaram na conquista do que temos hoje, pela luta organizada. Sendo assim, continuaremos ocupando os espa\u00e7os que n\u00e3o foram feitos para n\u00f3s, mas que hoje s\u00f3 \u00e9 nosso porque foi duramente conquistado pelas mulheres e homens de nossa classe, por isso, \u00e9 nosso por direito.<\/p>\n
Fontes:<\/p>\n
ALMEIDA, G. E. S.; ALVES, C. M. C. Educa\u00e7\u00e3o escolar de mulheres negras: interdi\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas… Revista Educa\u00e7\u00e3o em Quest\u00e3o, v. 41, p. 81-106. Natal, 2011.<\/p>\n
ALMEIDA, G. E. S. Hist\u00f3ria da educa\u00e7\u00e3o escolar de mulheres negras: as pol\u00edticas p\u00fablicas que n\u00e3o vieram… Revista do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Educa\u00e7\u00e3o. V.15, n.30, p.219-232, Campo Grande<\/a>, 2009.<\/p>\n FREIRE, A. M. A. Analfabetismo no Brasil: da ideologia nacionalista, ou de como deixar sem ler e escrever desde as Catarinas (Paraguac\u0327u), Filipas, Madalenas, Anas, Genebras, Apolo\u0302nias e Gra\u0301cias at\u00e9\u0301 os Severinos. S\u00e3o Paulo, SP: Cortez Editora, 1993.<\/p>\n MACIEL, M. E. S. A eugenia no Brasil. Anos 90, Porto Alegre, n. 11, julho de 1999.<\/p>\n MAIA, H. J. S.; SILVA, M. A. Educa\u00e7\u00e3o e Sanitarismo no Brasil, um projeto eugenista realizado. Revista Latino-Americana de Hist\u00f3ria Vol. 5, n\u00ba. 15 \u2013 Julho de 2016.<\/p>\n PONTE, C. F.; KROPF, S. P.; LIMA, N. T. O Sanitarismo (re)descobre o Brasil. In: FID\u00c9LIS, C.; FALLEIROS, I. (orgs). Na corda bamba de sombrinha: a sa\u00fade no fio da hist\u00f3ria. Rio de Janeiro: Fiocruz\/COC; Fiocruz\/EPSJV, 2010a. Cap.3, p. 73 \u2013 112.<\/p>\n *Pedagoga, militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e do Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro.<\/p>\n