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Por\u00a0Alessandra Cardoso,\u00a0Iara Pietricovsky\u00a0e\u00a0Nathalie Beghin<\/p>\nPor\u00a0Alessandra Cardoso,\u00a0Iara Pietricovsky\u00a0e\u00a0Nathalie Beghin<\/p>\n
Representantes de cerca de duzentos pa\u00edses est\u00e3o reunidos na 23\u00aa Confer\u00eancia das Partes da Conven\u00e7\u00e3o sobre Mudan\u00e7a do Clima, a COP 23, em Bonn (Alemanha), para discutir as regras de implementa\u00e7\u00e3o do Acordo de Paris, que pretende conter o aquecimento abaixo dos 2\u00baC. Infelizmente, os compromissos atuais dos pa\u00edses que assinaram o acordo s\u00e3o insuficientes.<\/p>\n
Os combust\u00edveis f\u00f3sseis (petr\u00f3leo, g\u00e1s e carv\u00e3o) est\u00e3o entre os principais causadores desse aquecimento global e pouco tem sido feito para diminuir o uso desses combust\u00edveis, substituindo-os por alternativas mais limpas.<\/p>\n
O Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI) estima que o petr\u00f3leo, o carv\u00e3o e o g\u00e1s recebem cerca de US$ 5,3 trilh\u00f5es em subs\u00eddios em todo o mundo, o que equivale a 6,3% do PIB (Produto Interno Bruto) global. Nestes valores s\u00e3o tamb\u00e9m considerados custos causados por danos e impactos, como a polui\u00e7\u00e3o atmosf\u00e9rica, congestionamentos e acidentes de tr\u00e2nsito.[1]<\/p>\n
Outra estimativa, mais restrita do que a do FMI, pois n\u00e3o leva em conta os impactos causados pelos combust\u00edveis f\u00f3sseis, aponta que no Brasil os subs\u00eddios s\u00e3o da ordem de 5 bilh\u00f5es de d\u00f3lares, o equivalente a R$ 15 bilh\u00f5es de reais anuais. Os dados s\u00e3o da Overseas Development Institute (ODI).<\/p>\n
O principal problema dos subs\u00eddios \u00e9 que eles distorcem o mercado, tornando a produ\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis f\u00f3sseis artificialmente barata, em compara\u00e7\u00e3o com a produ\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica baseada em matriz renov\u00e1vel e limpa. Portanto, para que nossas economias fiquem menos dependentes dos combust\u00edveis f\u00f3sseis, os subs\u00eddios para a produ\u00e7\u00e3o e consumo de petr\u00f3leo, carv\u00e3o e g\u00e1s precisam acabar.<\/p>\n
Reconhecendo essa necessidade e urg\u00eancia, os pa\u00edses que fazem parte do G20 se comprometeram, desde 2009, com a elimina\u00e7\u00e3o progressiva dos subs\u00eddios aos combust\u00edveis f\u00f3sseis. Mas no Brasil de Temer e companhia, faz-se exatamente o contr\u00e1rio, aumentam-se os subs\u00eddios!<\/p>\n
Em agosto de 2017, o governo federal, por meio de Decreto, prorrogou por mais 20 anos o mecanismo, nominado como Repetro[2], que suspende a cobran\u00e7a de tributos federais na importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o de equipamentos do setor de petr\u00f3leo.<\/p>\n
A prorroga\u00e7\u00e3o foi antecipada para atrair investidores estrangeiros para os leil\u00f5es de explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s. Isso porque estudos do Instituto Brasileiro de Petr\u00f3leo, G\u00e1s e Biocombust\u00edveis (IBP), o maior defensor p\u00fablico da renova\u00e7\u00e3o, aferem que a manuten\u00e7\u00e3o do Repetro mant\u00e9m os custos das empresas com importa\u00e7\u00e3o de equipamentos mais baratos, entre 45% e 65%.<\/p>\n
Como se n\u00e3o bastasse, a C\u00e2mara dos Deputados se prepara para votar a Medida Provis\u00f3ria N\u00b0 795, que cria um novo regime de tributa\u00e7\u00e3o para o setor, desonerando impostos em diversas opera\u00e7\u00f5es de aquisi\u00e7\u00f5es de equipamentos e materiais por empresas envolvidas nas atividades de explora\u00e7\u00e3o, desenvolvimento e produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s.<\/p>\n
Uma an\u00e1lise da Medida Provis\u00f3ria[3] revela que, considerando apenas os campos do Pr\u00e9 Sal vendidos recentemente, a perda decorrente da ren\u00fancia fiscal seria de R$ 40 bilh\u00f5es por ano, o equivalente a 1,3 vezes o Programa Bolsa Fam\u00edlia, que atende mais de 50 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n
O governo Temer, em associa\u00e7\u00e3o com o Congresso Nacional, est\u00e1 criando um cen\u00e1rio de triplas perdas: 1) subsidiando setores econ\u00f4micos que alimentam o aquecimento global e v\u00e3o na contram\u00e3o do Acordo de Paris, que prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es; 2) desviando subs\u00eddios que poderiam dirigir-se a alternativas econ\u00f4micas de baixa emiss\u00e3o de carbono; 3) diminuindo as receitas p\u00fablicas que poderiam financiar pol\u00edticas sociais de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, previd\u00eancia, emprego e renda, assist\u00eancia social, entre outras.<\/p>\n
A absoluta maioria da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 prejudicada em detrimento de poucas empresas, em sua maioria estrangeiras. Esse cen\u00e1rio resulta no enriquecimento daqueles que est\u00e3o no topo da pir\u00e2mide, aumentando consequentemente as desigualdades, e reduzindo nossas chances de sobreviv\u00eancia no planeta.<\/p>\n
Ilustra\u00e7\u00e3o: Enquanto no mundo todo reduzem-se os subs\u00eddios ao petr\u00f3leo, eles aumentaram depois do golpe, desviando recursos das \u00e1reas sociais e de projetos de energia limpa<\/em><\/p>\n Notas:<\/p>\n 1. A realidade \u00e9 que as part\u00edculas microsc\u00f3picas produzidas pela queima de diesel e de outras fontes s\u00e3o respons\u00e1veis por milhares de mortes por ano. Tal fato nos permite dizer que os custos dos combust\u00edveis f\u00f3sseis tamb\u00e9m s\u00e3o pagos com a vida e a sa\u00fade da gera\u00e7\u00e3o presente e das futuras.<\/p>\n 2. Repetro \u2013 Regime aduaneiro especial de exporta\u00e7\u00e3o e de importa\u00e7\u00e3o de bens destinados \u00e0s atividades de pesquisa e de lavra \u00e0s jazidas de petr\u00f3leo e de g\u00e1s natural.<\/p>\n 3. Paulo C\u00e9sar Ribeiro Lima. An\u00e1lise da Medida Provis\u00f3ria N\u00ba 795. C\u00e2mara dos Deputados, 2017.<\/p>\n