Crep\u00fasculo em Washington. Vamos come\u00e7ar com a quest\u00e3o mais \u00f3bvia: Se os governos aumentam a sua d\u00edvida no processo de executar programas que o Congresso j\u00e1 aprovou, porque teria o Congresso ainda uma outra op\u00e7\u00e3o de impedir o governo de continuar estas despesas autorizadas, recusando-se a elevar o tecto de endividamento?<\/p>\n
A resposta \u00e9 \u00f3bvia quando se observa a raz\u00e3o porque esta verifica\u00e7\u00e3o \u00e0 prova de falha foi introduzida em quase todos os pa\u00edses do mundo. Ao longo da hist\u00f3ria moderna, a guerra tem sido a causa principal do aumento da d\u00edvida nacional. A maior parte dos governos operam em equil\u00edbrio fiscal durante os tempos de paz, financiando seus gastos e investimentos com a cobran\u00e7a de impostos e de taxas de utiliza\u00e7\u00e3o. As emerg\u00eancias de guerra pressionam este equil\u00edbrio para o d\u00e9fice \u2013 por vezes para guerras defensivas, algumas vezes para a agress\u00e3o.<\/p>\n
Na Europa, os controles parlamentares dos gastos de governo foram concebidos para impedir governantes ambiciosos de travarem guerras. Este era o grande argumento de Adam Smith contra d\u00edvidas p\u00fablicas e a sua insist\u00eancia em que as guerras fossem financiadas numa base de pagamento imediato. Ele escreveu que se o povo sentisse imediatamente o impacto econ\u00f3mico da guerra \u2013 a inv\u00e9s de adi\u00e1-lo com tomadas de empr\u00e9stimos \u2013 seria menos prov\u00e1vel que apoiasse o aventureirismo militar.<\/p>\n
Esta n\u00e3o era obviamente a posi\u00e7\u00e3o do Tea Party, nem a dos republicanos. O que \u00e9 t\u00e3o not\u00e1vel acerca da crise de 2 de Agosto do tecto da d\u00edvida nos Estados Unidos \u00e9 a sua aparente dissocia\u00e7\u00e3o com as despesas de guerra. Certamente, mais de um ter\u00e7o (US$350 mil milh\u00f5es) do corte de US$917 mil milh\u00f5es em gastos correntes cabe ao Pent\u00e1gono. Mas isso simplesmente reduz a not\u00e1vel taxa de escalada que se verificou desde do Iraque at\u00e9 o Afeganist\u00e3o e a L\u00edbia.<\/p>\n
O que \u00e9 ainda mais not\u00e1vel no m\u00eas passado \u00e9 que o democrata Dennis Kucinich e o republicano Ron Paul procuraram fazer com que o presidente Obama obedecesse \u00e0s condi\u00e7\u00f5es da Lei de Poderes de Guerra (War Powers Act) e obtivesse a aprova\u00e7\u00e3o do Congresso para a sua guerra na L\u00edbia, como \u00e9 exigido quando a guerra perdura por mais de tr\u00eas meses. Esta tentativa de aplicar a regra da lei \u00e0 Presid\u00eancia Imperial n\u00e3o teve \u00eaxito. Obama afirmou que bombardear um pa\u00eds n\u00e3o era guerra. Era guerra s\u00f3 se soldados de um pa\u00eds estivessem a ser mortos. O bombardeamento da L\u00edbia foi feito a partir do ar, a longa dist\u00e2ncia e talvez tamb\u00e9m por avi\u00f5es sem piloto (drones). Ent\u00e3o uma guerra sem sangue \u00e9 realmente uma guerra \u2013 sem sangue do lado do agressor, n\u00e3o \u00e9?<\/p>\n
Esta foi precisamente a situa\u00e7\u00e3o pela qual a regra do tecto de endividamento foi introduzida em 1917. O presidente Wilson havia levado os Estados Unidos \u00e0 Grande Guerra, rompendo a sua promessa de campanha eleitoral de n\u00e3o o fazer. Isolacionistas nos Estados Unidos procuraram limitar o compromisso da Am\u00e9rica, atrav\u00e9s da imposi\u00e7\u00e3o da vigil\u00e2ncia do Congresso e a aprova\u00e7\u00e3o do aumento do tecto de endividamento. Esta salvaguarda obviamente era destinada a ser utilizada contra gastos n\u00e3o programados que ocorressem sem a aprova\u00e7\u00e3o do Congresso.<\/p>\n
O presente aumento da d\u00edvida do Tesouro dos EUA resulta de duas formas de guerra. Primeiro, a claramente militar Guerra do Petr\u00f3leo no M\u00e9dio Oriente, desde o Iraque ao Afeganist\u00e3o (Pipelinist\u00e3o) e \u00e0 L\u00edbia rica em petr\u00f3leo. Estas aventuras acabar\u00e3o por custar entre US$3 e US$5 milh\u00f5es de milh\u00f5es (trillion). Segundo, e ainda mais caro, \u00e9 a mais encoberta e ainda mais custosa guerra econ\u00f3mica da Wall Street contra o resto da economia, exigindo que perdas de bancos e institui\u00e7\u00f5es financeiras sejam transferidas para o balan\u00e7o do governo (“contribuintes”). Os salvamentos de “almo\u00e7os gratuitos” para a Wall Street \u2013 n\u00e3o por coincid\u00eancia, o contribuidor n\u00famero um de campanhas pol\u00edticas para o Congresso \u2013 custam US$13 milh\u00f5es de milh\u00f5es.<\/p>\n
Parece not\u00e1vel que o foco principal de Obama sobre o tecto de endividamento seja para advertir que o financiamento da Seguran\u00e7a Social deve ser cortado, juntamente com o do Medicare e outros programas sociais. Ele chegou a dizer que apesar do facto de que sal\u00e1rios postos \u00e0 parte para o FICA [1] terem sido investidos em t\u00edtulos do Tesouro durante mais de meio s\u00e9culo, o governo pode n\u00e3o enviar cheques esta semana.<\/p>\n
Um duplo padr\u00e3o radical est\u00e1 em ac\u00e7\u00e3o para a democracia. Os investidores da Wall Street certamente n\u00e3o se preocupam muito. De facto, taxas de juro a longo prazo de T\u00edtulos do Tesouro realmente afundaram durante o m\u00eas passado e especialmente durante a \u00faltima semana. Assim, possuidores de d\u00edvida institucional obviamente esperam ser pagos. S\u00f3 os poupadores da Seguran\u00e7a Social s\u00e3o congelados (stiffed) \u2013 ou estaria Obama simplesmente a tentar amea\u00e7\u00e1-los, de modo a aparecer como um her\u00f3i salvador da sua Seguran\u00e7a Social atrav\u00e9s de uma Grande Negocia\u00e7\u00e3o?<\/p>\n
Wall Street tinha isto como certo. N\u00e3o havia crise real. A autoriza\u00e7\u00e3o para elevar o tecto do endividamento p\u00fablico n\u00e3o \u00e9 uma ocasi\u00e3o adequada para discutir pol\u00edtica fiscal a longo prazo. Desde 1962 \u2013 exactamente quando a Guerra do Vietname come\u00e7ava a escalar \u2013 ela foi elevada 74 vezes. Isto d\u00e1 uma m\u00e9dia de cerca de uma vez a cada oito meses. \u00c9 como ir a um not\u00e1rio p\u00fablico \u2013 s\u00f3 para certificar que o presidente n\u00e3o est\u00e1 a fazer algo errado. O sr. Obama podia ter pedido um voto limitado apenas a isto, sem cl\u00e1usulas adicionais. Nunca antes tais cl\u00e1usulas foram acrescentadas. E ainda mais notavelmente, n\u00e3o houve tentativa de impor uma cl\u00e1usula restringindo a administra\u00e7\u00e3o Obama de gastar quaisquer fundos adicionais na L\u00edbia, sem obter uma declara\u00e7\u00e3o de guerra oficial do Congresso.<\/p>\n
Obama podia ter recorrido \u00e0 14\u00aa emenda para pagar. Ele podia ter adoptado a proposta feita por Scott Fulwiler e outros economistas da UMKC [2] de o Tesouro emitir US$1 milh\u00e3o de milh\u00f5es de moedas met\u00e1licas e pagar o Fed por T\u00edtulos do Tesouro. Mas o sr. Obama dirigiu o debate para a direita, transformando-a numa discuss\u00e3o sobre como cortar a Seguran\u00e7a Social e o Medicare na guerra de classe estado-unidense que est\u00e1 a emergir, ao inv\u00e9s de super-estender a Guerra do Petr\u00f3leo \u00e0 \u00c1frica do Norte.<\/p>\n
A primeira grande vit\u00f3ria para o sector financeiro na guerra de classe interna da Am\u00e9rica foram os cortes fiscais “tempor\u00e1rios” de Bush sobre a riqueza. Esta agress\u00e3o n\u00e3o foi desfeita a fim de restaurar o equil\u00edbrio or\u00e7amental. N\u00e3o foram revogados nenhuns cortes fiscais tempor\u00e1rios, nenhuma escapat\u00f3ria foi fechada. O fardo de equilibrar o or\u00e7amento foi empurrado ainda mais sobre a base do Partido Democrata: o trabalho urbano, minorias raciais e \u00e9tnicas, os litorais Leste e Oeste. Mas os democratas dividiram-se na vota\u00e7\u00e3o para elevar o tecto da d\u00edvida ao retalhar os gastos sociais do seu maior eleitorado.<\/p>\n
Eleitorado votante, mas n\u00e3o contribuidores de campanha. Isto parece ser a chave de como se desdobrou a crise da d\u00edvida. Embora l\u00edderes democratas como Maxine Walters Waters, Dennis Kucinich, Henry Waxman, Barney Frank, Edolphus Towns, Charles Rangel e Jerrold Nadler se opusessem (e do lado republicado, Ron Paul, Michele Bachmann e Ben Quayle), grande parte da oposi\u00e7\u00e3o baseada em princ\u00edpios veio de republicanos tradicionais. Paul Craig Roberts, assistente do secret\u00e1rio do Tesouro do Reagan, acusou o acordo de ser demasiado \u00e0 direita e de favorecer a riqueza num grau que amea\u00e7a provocar depress\u00e3o.<\/p>\n
A ess\u00eancia da teoria econ\u00f3mica cl\u00e1ssica do mercado livre era restringir o poder executivo \u2013 numa \u00e9poca em que o poder de fazer guerra era o principal abuso aos interesses nacionais. Assim como as c\u00e2maras baixas de legislativos bicamerais assumiam o poder de comprometer na\u00e7\u00f5es a uma d\u00edvida nacional permanente \u2013 ao inv\u00e9s das d\u00edvidas reais que morriam com os reis, como era norma antes do s\u00e9culo XVI \u2013 tamb\u00e9m os parlamentos afirmaram seu direito de impedir a guerra.<\/p>\n
Mas agora que as finan\u00e7as s\u00e3o a nova forma de guerra \u2013 interna, n\u00e3o externa \u2013 onde est\u00e1 o poder para constranger o poder do Tesouro e do Federal Reserve a comprometerem os contribuintes com o salvamento de interesses financeiros do topo da pir\u00e2mide econ\u00f3mica? O Fed e outros bancos centrais afirmam que a sua “independ\u00eancia” pol\u00edtica \u00e9 uma “caracter\u00edstica de democracia”. Parece ao inv\u00e9s ser uma transi\u00e7\u00e3o para a oligarquia financeira. E agora que essas finan\u00e7as juntaram-se \u00e0 ind\u00fastria petrol\u00edfera, grandes monop\u00f3lios e privatizadores do dom\u00ednio p\u00fablico, a necessidade de alguma esp\u00e9cie de supervis\u00e3o do Congresso \u00e9 t\u00e3o necess\u00e1ria quanto foi o poder parlamentar sobre gastos militares em tempos passados.<\/p>\n
Nenhuma discuss\u00e3o deste princ\u00edpio b\u00e1sico foi divulgada no debate do tecto de endividamento. Mesmo cr\u00edticos que (ostensivamente) votaram de forma relutante (de modo a proporcionar uma desculpa plaus\u00edvel para o que sem d\u00favida ser\u00e3o as suas posteriores condena\u00e7\u00f5es do acordo quanto chegar outra vez o tempo de elei\u00e7\u00f5es) actuaram como estivessem a salvar a economia. A realidade \u00e9 que agora h\u00e1 pouca esperan\u00e7a de reconstruir a infraestrutura como prometera o presidente. Os cortes na partilha da receita federal atingir\u00e3o duramente cidades e estados, for\u00e7ando-os a vender ainda mais terra, estradas e outros activos do dom\u00ednio p\u00fablico para cobrir seu d\u00e9fice or\u00e7amental quando a economia dos EUA afundar ainda mais na depress\u00e3o. O Congresso acabou de acrescentar defla\u00e7\u00e3o fiscal \u00e0 defla\u00e7\u00e3o da d\u00edvida, desacelerando o emprego ainda mais.<\/p>\n
Como ser\u00e1 que eles explicar\u00e3o tudo isto nas elei\u00e7\u00f5es de Novembro de 2012?<\/p>\n
03\/Agosto\/2011<\/p>\n
[1] FICA: Federal Insurance Contributions Act. Lei federal americana que obriga empregadores a reterem os sal\u00e1rios de funcion\u00e1rios para o pagamento da Previd\u00eancia Social e de Seguros de Sa\u00fade<\/p>\n
[2] UMKC: University of Missouri – Kansas City<\/p>\n
[*] Ex-economista da Wall Street. Professor e investigador da Universidade de Missouri \u2013 Kansas City. Autor de Super Imperialism: The Economic Strategy of American Empire (new ed., Pluto Press , 2002) e Trade, Development and Foreign Debt: A History of Theories of Polarization v. Convergence in the World Economy. mh@michael-hudson.com<\/p>\n
O original encontra-se em http:\/\/www.counterpunch.org\/hudson08032011.html<\/p>\n