Por Larissa Gouveia*<\/p>\n
Todo cambur\u00e3o tem um pouco de navio negreiro. Essa frase, gritada incansavelmente pelo movimento negro quer afirmar que o c\u00e1rcere sempre teve cor no Brasil. Tentaremos mostrar como historicamente a popula\u00e7\u00e3o negra esteve no alvo da marginaliza\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m de defender que o encarceramento feminino faz parte do encarceramento do povo negro. Vale questionar o “Amor bandido” como um fatoralismo na criminalidade feminina, pois defendemos que a realidade concreta deve ser analisada em sua totalidade e n\u00e3o por um \u00fanico fator maior e especifico. Bem, iniciamos o texto voltando para o inicio da hist\u00f3ria desse solo que hoje chamamos de Brasil.<\/p>\n
Com a explora\u00e7\u00e3o da col\u00f4nia farta de riquezas naturais, houve a escraviza\u00e7\u00e3o de pessoas que eram consideradas etnicamente, culturalmente e intelectualmente inferiores. Primeiro houve a tentativa de escraviza\u00e7\u00e3o dos nativos da terra invadida, com a falha e o avan\u00e7o do com\u00e9rcio do tr\u00e1fico negreiros nas Am\u00e9ricas, a escraviza\u00e7\u00e3o se deu com os negros arrancados da \u00c1frica. Tanto ind\u00edgenas quanto africanos n\u00e3o foram povos sujeitos pac\u00edficos \u00e0 explora\u00e7\u00e3o-opress\u00e3o.<\/p>\n
Para ter o controle garantindo que o sistema mantivesse a ordem para progredir, era necess\u00e1rio a a\u00e7\u00e3o de aparatos paramilitares para reprimir as in\u00fameras revoltas e o movimento organizado da classe de trabalhadores que eram escravizados- a quilombagem- que surgiram como resposta a n\u00e3o submiss\u00e3o ao sistema escravagista nos quase quatro s\u00e9culos desse sistema no Brasil e em todo esse per\u00edodo o Estado se utilizou do militarismo que garantia as classes dominantes o controle sobre a propriedade (seja ela o trabalhador escravizado e posses materiais) para manter a ordem do sistema.<\/p>\n
H\u00e1 registros que comprovam que na sociedade oitocentista, o negro no meio urbano (os ganhadeiros, livres e libertos) eram constantemente monitorados por for\u00e7as policiais que serviam atuando como aparato repressor do Estado, para garantir a manuten\u00e7\u00e3o da ordem, sem revoltas organizadas pela classe trabalhadora negra que se rebelava contra o sistema. E assim continuou durante todo o per\u00edodo em que vingou o sistema esclavagista no pa\u00eds. \u00c9 interessante pontuar que ao negro tamb\u00e9m foi negado o posto de preso pol\u00edtico, mesmo a todo momento terem agido pela subvers\u00e3o da ordem estabelecida. Com a cria\u00e7\u00e3o da Primeira Constitui\u00e7\u00e3o do Imp\u00e9rio e com o C\u00f3digo Penal, percebemos que ambos se entrela\u00e7am andando de m\u00e3os dadas. As primeiras constitui\u00e7\u00f5es (1824, 1891, 1934, 1937) negligenciavam direitos-que deveriam ser b\u00e1sicos para um ser humano- aos negros e era seguida por c\u00f3digos penais (1830, 1890, 1940) que criminalizavam e marginalizavam essa popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u00c9 necess\u00e1rio citar o cientista italiano Cesare Lombroso, este, inaugurou nas \u00faltimas d\u00e9cadas do s\u00e9culo XIX a escola positiva italiana e criou um m\u00e9todo de investiga\u00e7\u00e3o que buscava analisar a criminologia como ci\u00eancia por meio da investiga\u00e7\u00e3o do bi\u00f3tipo do criminoso e n\u00e3o do crime em si. A teoria do criminoso nato lhe deu fama mundial. Para ele, o indiv\u00edduo tendente \u00e0 criminalidade possuiria uma anormalidade decorrente da hereditariedade de ancestrais primitivos, tra\u00e7os f\u00edsicos e condi\u00e7\u00e3o social. Tanto o desenvolvimento f\u00edsico como seu desenvolvimento mental dos indiv\u00edduos criminosos eram considerados incompletos. Presumia-se, assim, que havia uma aproxima\u00e7\u00e3o entre a moralidade do indiv\u00edduo e as caracter\u00edsticas f\u00edsicas do mesmo. Sendo assim, alguns grupos eram vistos como potencialmente perigosos, com tend\u00eancia \u00e0 criminalidade. Essas teorias contribu\u00edram para a forma\u00e7\u00e3o do estere\u00f3tipo dos negros como delinquentes, tornando-os em alvos constantes do sistema criminal.<\/p>\n
No que condiz a quest\u00e3o de g\u00eanero, foi extremamente dif\u00edcil na historiografia localizar informa\u00e7\u00f5es em documenta\u00e7\u00f5es que especificassem o negro enquanto mulher. Mas os poucos achados nos disseram muito. Segundo Freitas (2014) o baixo \u00edndice de criminalidade feminino contribuiu para o descaso do Estado para com a situa\u00e7\u00e3o das mulheres encarceradas por s\u00e9culos. Desde o per\u00edodo colonial, as mulheres eram encarceradas no mesmo recinto em que prisioneiros do sexo masculino, sendo minoria nesses locais, sujeitas a abandono, abusos sexuais e doen\u00e7as. Cabe chamar aten\u00e7\u00e3o para o perfil \u00e9tnico das poucas mulheres que eram encarceradas. Em ”Entre as Leis da Ci\u00eancia, do Estado e de Deus”, Andrade (2011) mostra que no per\u00edodo colonial as poucas mulheres que vinham a ser presas em estabelecimentos eram, em maioria, escravizadas e prostitutas. Pinheiro (2015) em seu estudo sobre criminalidade feminina na sociedade oitocentista relata que as mulheres detidas, escravizadas e livres, possu\u00edam as mesmas ocupa\u00e7\u00f5es no mundo do trabalho: lavradores, lavadeiras, fiandeiras, costureiras, ou seja, partilham do mesmo mundo do trabalho. \u2019\u2019 (PINHEIRO, 2015, p. 6).Vale ressaltar que naquele per\u00edodo hist\u00f3rico, trabalho bra\u00e7al era exercido majoritariamente por pessoas negras. Presumimos ent\u00e3o que a mulher encarcerada, desde aquela \u00e9poca, era negra.<\/p>\n
Com o passar dos anos, o Estado brasileiro foi respons\u00e1vel pela continua\u00e7\u00e3o do exterm\u00ednio \u00e9tnico, como expressava a \u201cLei da vadiagem\u201d (1941) e os \u2018\u2019autos de resist\u00eancia\u2019\u2019. Ap\u00f3s a aboli\u00e7\u00e3o da escravid\u00e3o n\u00e3o houve nenhuma pol\u00edtica p\u00fablica para a reintegra\u00e7\u00e3o social do negro, o mantendo na marginalidade. E essa marginaliza\u00e7\u00e3o continuou a ser utilizada como mecanismo de domina\u00e7\u00e3o na estrutura social. Rezende e Ara\u00fajo (2007, p. 744) afirmam que \u2018\u2019o Direito Penal continuou sendo largamente utilizado para a puni\u00e7\u00e3o e o controle da popula\u00e7\u00e3o negra\u2019\u2019. Saad (2013) em ”Fumo negro: a criminaliza\u00e7\u00e3o da maconha no Brasil” analisou teses m\u00e9dicas entre o final do s\u00e9culo XIX e primeiras d\u00e9cadas do s\u00e9culo XX, para tentar compreender sob que contexto estava envolto a preocupa\u00e7\u00e3o pelo uso de drogas, considerando as substancias extremamente perigosas e que essa preocupa\u00e7\u00e3o batia de frente com a criminaliza\u00e7\u00e3o dos costumes negros. Afinal, nessa \u00e9poca estava posto um projeto de na\u00e7\u00e3o que teve como base a higieniza\u00e7\u00e3o social e o embranquecimento.<\/p>\n
No mais, em setembro de 1940, com o decreto de Lei 2.848, \u00e9 promulgado o novo C\u00f3digo Penal do Brasil -ainda vigente- inspirado no C\u00f3digo Penal da It\u00e1lia fascista (1930) objetivando a cria\u00e7\u00e3o de novas formas de controle social, disciplinar setores marginalizados, tentando transformar sujeitos delinquentes em trabalhadores que fossem submissos e servissem ao sistema, a pris\u00e3o deixa de ser meio, passando a ser pena principal, Sua fun\u00e7\u00e3o agora vai al\u00e9m de isolar o indiv\u00edduo, \u00e9 preciso disciplin\u00e1-lo e recuper\u00e1-lo. O que na pr\u00e1tica se difere, pois o sistema carcer\u00e1rio faz parte do exterm\u00ednio e nada mais \u00e9 do que um dep\u00f3sito de gente.<\/p>\n
Andrade (2011), em sua pesquisa sobre os percal\u00e7os do encarceramento feminino no Brasil, frisa que somente em 1940 os estabelecimentos prisionais femininos foram criados em alguns estados brasileiros, at\u00e9 ent\u00e3o, permanecendo, por quase um s\u00e9culo, na condi\u00e7\u00e3o de serem mantidas em c\u00e1rcere e em celas misturadas aos detentos do sexo masculino. Percebem que o peso da puni\u00e7\u00e3o \u00e9 maior quando se \u00e9 mulher negra? Saffioti (1987) usa o termo patriarcado-racismo- capitalismo por consider\u00e1-los insepar\u00e1veis. O que ocorre \u00e9 um ciclo repetitivo de rela\u00e7\u00f5es de domina\u00e7\u00e3o de poder, de conforma\u00e7\u00e3o aos pap\u00e9is sociais tradicionais do patriarcalismo atrelando-se conjuntamente com um aparelho punitivo do Estado, o sistema prisional brasileiro, que criminaliza a pobreza e junto com ela faz uma higieniza\u00e7\u00e3o \u00e9tnica. Atualmente o Brasil ocupa a quinta posi\u00e7\u00e3o no ranking dos pa\u00edses com maior popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria feminina. Segundo Boiteux (2016) “O perfil das mulheres presas no Brasil \u00e9 de pessoa muito vulner\u00e1vel, e ainda sobrecarregada pelo sustento de seus filhos. Elas s\u00e3o, em sua maioria, jovens (50% tem at\u00e9 29 anos), solteiras (57%), negras (68%), com baixa escolaridade (50% t\u00eam o ensino fundamental incompleto, sendo que apenas 10% delas completaram essa primeira fase de estudo).” O que consta no Relat\u00f3rio sobre as mulheres encarceradas no Brasil (2007) \u00e9 que na maioria dos casos, elas s\u00e3o condenadas por envolvimento com tr\u00e1fico de drogas ou entorpecentes. Um dado aleat\u00f3rio?Acreditamos que n\u00e3o, considerando o mecanismo de segrega\u00e7\u00e3o racial do “Guerra as drogas”. Em uma d\u00e9cada esse \u00edndice s\u00f3 aumentou. E o que faremos enquanto militantes organizadas (os) que se prop\u00f5em a construir uma sociedade mais justa para quem produz? E o que n\u00f3s, enquanto mulheres negras, fazemos? Ao saber que s\u00f3 faremos revolu\u00e7\u00e3o com a classe trabalhadora organizada e que a classe trabalhadora no Brasil tem cor.<\/p>\n
Primeiro, devemos entender que a consci\u00eancia negra s\u00f3 se concretiza com a consci\u00eancia de classe. \u00c9 entender que o racismo \u00e9 \u00e2ncora nesse tipo de sociedade onde n\u00f3s produzimos, mas n\u00e3o detemos o poder dos meios de produ\u00e7\u00e3o, pois eles s\u00e3o de uma pequena parte da popula\u00e7\u00e3o. \u00c9 entender que o racismo n\u00e3o \u00e9 algo fragmentado e antes de ser institucional, est\u00e9tico ou legalista, ele \u00e9 Sist\u00e9mico e se desdobra em todas essas nuances citadas anteriormente. Por isso, uma luta antirracista se faz necessariamente lutando contra um sistema que al\u00e9m de oprimir, explora, marginaliza, criminaliza e extermina.<\/p>\n
\u00c9 lutar por uma sociedade que um dia seja igualit\u00e1ria, para que as pessoas n\u00e3o morram de fome mesmo tendo superprodu\u00e7\u00e3o de alimentos no mundo. \u00c9 se ver enquanto coletivo, enquanto classe. \u00c9 lutar para que os nossos n\u00e3o vivam para trabalhar, n\u00e3o trabalhem para viver e descansem antes de morrer. \u00c9 ter como bandeiras de luta uma educa\u00e7\u00e3o que ajude a nos libertar; um sistema de sa\u00fade que veja rostos e n\u00e3o n\u00fameros; rela\u00e7\u00f5es sociais que sejam mais humanas, sem ser regadas a hierarquias; um mundo que seja saud\u00e1vel para os filhos que um dia quero ter, sem ter que me preocupar se eles ser\u00e3o levados pelo genoc\u00eddio \u00e9tnico-social. \u00c9 lutar para que as novas amarras “Senzala-corti\u00e7o-periferia-cadeia” deixem de existir.<\/p>\n
FONTES:<\/p>\n
ANDRADE, B. S. A. B. Entre as leis da Ci\u00eancia, do Estado e de Deus: O surgimento dos pres\u00eddios femininos no Brasil. Disserta\u00e7\u00e3o de Mestrado. Programa de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Antropologia Social. USP, 2011.<\/p>\n
BOITEUX, L. Encarceramento Feminino e Seletividade Penal. Revista Rede Justi\u00e7a Criminal, Ed. 9, Setembro de 2016.<\/p>\n
PINHEIRO, P. G. A. Vozes Negras: Criminalidade, Escravid\u00e3o e G\u00eanero Na Comarca De Vit\u00f3ria\/Es na Segunda Metade do Oitocentos. 6\u00ba Encontro Escravid\u00e3o e Liberdade no Brasil Meridional. Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC, 2013.<\/p>\n
REZENDE, G. M.; ARAUJO, M. Discrimina\u00e7\u00e3o Racial no Brasil: Direito Penal e Constitui\u00e7\u00e3o. In: Flavia Piovesan; Daniela Ikawa. (Org.). Direitos Humanos: Fundamento, Prote\u00e7\u00e3o e Implementa\u00e7\u00e3o. 1 ed. Curitiba: Juru\u00e1, 2007, v., p. 741752.<\/p>\n
SAAD, L. G. \u201cFumo de negro\u201d: a criminaliza\u00e7\u00e3o da maconha no Brasil (c. 18901932). Disserta\u00e7\u00e3o de mestrado em Hist\u00f3ria Social. Faculdade de Filosofia e Ci\u00eancias Humanas, UFBA. Salvador, 2013.<\/p>\n
SAFFIOTI, H. I. B. O poder do macho. S\u00e3o Paulo: Moderna, 1987.<\/p>\n
*Pedagoga, militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e do Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro.<\/p>\n