{"id":17368,"date":"2017-11-22T17:28:25","date_gmt":"2017-11-22T20:28:25","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=17368"},"modified":"2017-11-22T17:28:25","modified_gmt":"2017-11-22T20:28:25","slug":"ujc-ufpe-debates-sobre-direito-e-revolucao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/17368","title":{"rendered":"UJC-UFPE: Debates sobre direito e revolu\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"Aconteceu entre os dias 13 e 16 de novembro, na Faculdade de Direito do Recife (FDR), a Semana Direito e Revolu\u00e7\u00e3o, organizada pela Uni\u00e3o da Juventude Comunista (UJC) com apoio da Funda\u00e7\u00e3o Dinarco Reis (FDR). Foram tr\u00eas encontros que abordaram, a partir de temas jur\u00eddicos, discuss\u00f5es sobre processos revolucion\u00e1rios do passado e do presente, sobre o marxismo e sobre a import\u00e2ncia do engajamento da juventude na luta pol\u00edtica revolucion\u00e1ria, como forma de transformar nossa sociedade.<\/p>\n

A mesa de abertura abordou a organiza\u00e7\u00e3o e a conquista de direitos das mulheres nas experi\u00eancias socialistas, com enfoque especial no processo revolucion\u00e1rio chin\u00eas, cubano e sovi\u00e9tico e contou com a participa\u00e7\u00e3o da professora da UFPE Dra. Christine Dabat, especialista em hist\u00f3ria da China contempor\u00e2nea, e da assistente social Danielli Cristini, participante da Brigada Sul-Americana de Solidariedade a Cuba e tamb\u00e9m militante do Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro. No atual contexto de ofensiva sobre os direitos reprodutivos femininos, com a PEC 181, que pro\u00edbe o aborto at\u00e9 em casos de estupro, o exemplo das revolucion\u00e1rias comunistas evidencia a necessidade do engajamento das mulheres na luta por seus direitos. Mais que isso, exp\u00f5e de forma n\u00edtida os limites da emancipa\u00e7\u00e3o feminina nos marcos do capitalismo, sistema no qual o corpo da mulher \u00e9 duplamente dominado, e apresenta o socialismo como a \u00fanica alternativa de sociedade que possibilita a efetiva supera\u00e7\u00e3o da divis\u00e3o sexual do trabalho e a garantia dos direitos que nos pa\u00edses capitalistas muitas vezes n\u00e3o saem do papel ou que s\u00f3 cabem \u00e0s mulheres das classes dominantes. Ainda que esse processo seja contradit\u00f3rio, a hist\u00f3ria apresenta a justeza dessa afirma\u00e7\u00e3o. [1]<\/p>\n

No segundo dia aconteceu uma roda de di\u00e1logo com o juiz e professor de Direito do Trabalho Dr. Hugo Melo e com o advogado da Rede Nacional de Advogados Populares (RENAP) Renan Castro. A discuss\u00e3o em torno da centralidade da luta de classes na conquista e retirada de direitos abordou a crise estrutural do sistema capitalista e seus desdobramentos pol\u00edticos, em especial a partir de 2008, em que se intensificam as chamadas medidas de austeridade como principal forma de garantir as taxas de lucro do capital. A compreens\u00e3o da crise do capitalismo \u00e9 requisito para a compreens\u00e3o do atual momento hist\u00f3rico de ofensiva burguesa e retirada de direitos, n\u00e3o apenas no Brasil mas tamb\u00e9m no resto do mundo.<\/p>\n

Diante desse contexto, os cursos jur\u00eddicos brasileiros cumprem um papel nefasto. Propagando de maneira incans\u00e1vel o juspositivismo de Hans Kelsen, oferecem aos seus estudantes a vis\u00e3o de um Direito pretensamente fechado em si mesmo, sem as \u201ccontamina\u00e7\u00f5es\u201d da sociologia, da hist\u00f3ria e de outras \u00e1reas do conhecimento, contribuindo com o encobrimento do processo hist\u00f3rico real e dos interesses de classe por tr\u00e1s do processo legislativo. No entanto, reconhecer o dom\u00ednio dos interesses das classes dominantes nas grandes decis\u00f5es judiciais e, de forma geral, na produ\u00e7\u00e3o das leis n\u00e3o isenta o jurista da necessidade de tomar um lado na trincheira da luta de classes. Pelo contr\u00e1rio, a advocacia popular, ainda que (compreensivelmente) subalterna nas discuss\u00f5es da universidade burguesa, se constitui como uma alternativa de instrumentaliza\u00e7\u00e3o do conhecimento jur\u00eddico \u00e0 servi\u00e7o das lutas populares.<\/p>\n

Como explicou o advogado Renan Castro, \u201ca maior parte dos estudantes de Direito conclui o curso sem conhecer a possibilidade da advocacia popular\u201d. Assim, uma das tarefas fundamentais para o movimento estudantil combativo de Direito deve ser propagandear essa alternativa entre os estudantes, promovendo a reflex\u00e3o sobre nosso futuro e construindo alternativas concretas para realizar essa disputa dos rumos de nossa forma\u00e7\u00e3o, formando n\u00e3o meros operadores do direito, mas juristas cr\u00edticos e conscientes de seu papel ao lado do povo. Ao mesmo, deve-se combater o avan\u00e7o da influ\u00eancia dos grandes escrit\u00f3rios de advocacia nos cursos jur\u00eddicos, que empurram cada vez mais nossa forma\u00e7\u00e3o e nossas universidades, inclusive as p\u00fablicas, nas m\u00e3os do capital. [2] Na Faculdade de Direito do Recife, por exemplo, j\u00e1 se fala em viabilizar uma OSCIP para captar e gerir recursos privados, sem qualquer discuss\u00e3o com a comunidade acad\u00eamica sobre as consequ\u00eancias para o ensino, a pesquisa, a extens\u00e3o e a forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica oferecida pela Faculdade. [3] O projeto est\u00e1 sendo capitaneado pelo diretor da institui\u00e7\u00e3o, Francisco Queiroz, irm\u00e3o do fundador do escrit\u00f3rio Queiroz Cavalcanti, um dos maiores de Pernambuco, e pelo vice-diretor Ivanildo de Figueiredo, dono do Tabelionato Figueiredo, que atua em estreita colabora\u00e7\u00e3o com os principais escrit\u00f3rios de advocacia do estado.<\/p>\n

A finaliza\u00e7\u00e3o da semana promoveu um debate sobre o novo constitucionalismo latino-americano e hegemonia no processo venezuelano. Participaram dessa importante discuss\u00e3o o mestrando em Servi\u00e7o Social e militante da UJC Jones Manoel e os camaradas do Consulado da Venezuela em Recife Darwin Fuentes (vice-c\u00f4nsul), Sofia Leal e Henrique Marinho. A partir de alguns elementos do novo constitucionalismo, foram discutidos alguns pontos da conjuntura venezuelana, onde, apesar das adversidades decorrentes da guerra pol\u00edtica, econ\u00f4mica e midi\u00e1tica promovida pela oposi\u00e7\u00e3o interna e externa, em especial pelo imperialismo norte-americano, a resist\u00eancia popular tem vencido a extrema-direita e o chavismo ganhado nova for\u00e7a, como demonstra a vit\u00f3ria eleitoral nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es estaduais, com a vit\u00f3ria do chavismo em 17 dos 23 estados e dando um exemplo de bravura e coragem para todos os povos da Am\u00e9rica Latina e do mundo.<\/p>\n

Apesar da tentativa da grande m\u00eddia brasileira de demonizar o governo bolivariano e de esconder os atos violentos da oposi\u00e7\u00e3o \u201cdemocr\u00e1tica\u201d, incluindo sabotagem, queima de alimentos, bombardeios e assassinatos, bem como as absurdas san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e amea\u00e7as de interven\u00e7\u00e3o militar dos Estados Unidos, sabemos de que lado da trincheira est\u00e3o os trabalhadores e o povo pobre da Venezuela. Por isso, a UJC se solidariza com a heroica resist\u00eancia de nossos camaradas venezuelanos, em especial com os lutadores do Partido Comunista da Venezuela (PCV), a real alternativa revolucion\u00e1ria da Venezuela, que tem corretamente apontado a necessidade de supera\u00e7\u00e3o do capitalismo e do aprofundamento do Poder Popular e da revolu\u00e7\u00e3o bolivariana como forma de solucionar os graves problemas provocados pela oposi\u00e7\u00e3o e de garantir a paz e o desenvolvimento justo em nosso pa\u00eds irm\u00e3o. Nos somamos \u00e0 corrente internacional de solidariedade ao povo venezuelano e apostamos em sua capacidade de vencer a guerra contra o imperialismo e o capitalismo.<\/p>\n

Como mensagem final da semana, fica a necessidade da organiza\u00e7\u00e3o coletiva em torno de um projeto pol\u00edtico revolucion\u00e1rio. O modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista, apesar de agonizar em crise por todo o mundo, concentrando riquezas e distribuindo mis\u00e9ria, n\u00e3o vai cair podre. Sua supera\u00e7\u00e3o depende da a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica organizada e consciente das massas em torno da constru\u00e7\u00e3o do Poder Popular e do socialismo, nos locais de trabalho, estudo e moradia, organizando e formando a juventude e os trabalhadores de todo o mundo para o enfretamento contra o capital e pela emancipa\u00e7\u00e3o humana.<\/p>\n

Refer\u00eancias<\/p>\n

1. Cuba \u00e9 o melhor pa\u00eds para ser uma menina na Am\u00e9rica Latina. https:\/\/gz.diarioliberdade.org\/artigos-em-destaque\/item\/90285-cuba-e-o-melhor-pais-para-ser-uma-menina-na-america-latina.html<\/a><\/p>\n

2. GALV\u00c3O, Adriano; LIMA, Mercedes. A proletariza\u00e7\u00e3o da advocacia. http:\/\/justificando.cartacapital.com.br\/2017\/05\/16\/proletarizacao-da-advocacia\/<\/a><\/p>\n

3. Em defesa da Universidade P\u00fablica: n\u00e3o ao instituto Tobias Barreto. https:\/\/www.facebook.com\/muppernambuco\/photos\/a.850702148301770.1073741829.840673632637955\/1559485904090054\/?type=3&theater<\/a><\/p>\n

Via: UJC N\u00facleo Greg\u00f3rio Bezerra (UFPE)<\/a><\/p>\n

Estudantes da Faculdade de Direito promovem debates sobre direito e revolu\u00e7\u00e3o e se solidarizam com a Venezuela<\/a><\/p><\/blockquote>\n