![\"imagem\"](\"https:\/\/timeriverflow.files.wordpress.com\/2017\/06\/temer-vampiro.jpg?w=747\" "\\"imagem\\"")
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por Cesar Locatell<\/p>\n
Segundo o dicion\u00e1rio Houaiss, a express\u00e3o marketing pol\u00edtico designa o conjunto de atividades de marketing destinadas a influenciar a opini\u00e3o p\u00fablica quanto a ideias relacionadas \u00e0 atividade pol\u00edtica, a\u00e7\u00f5es governamentais, campanhas eleitorais etc.<\/p>\n
Pois bem, a pe\u00e7a de marketing pol\u00edtico encomendada pelo governo Temer, produzida pelo Banco Mundial e divulgada ontem (21), com toda pompa no Minist\u00e9rio da Fazenda em Bras\u00edlia, assusta por sua falta de cerim\u00f4nia no apoio \u00e0s pol\u00edticas econ\u00f4micas rejeitadas pelo voto dos brasileiros e implantadas pelo governo golpista do PMDB e do PSDB.<\/p>\n
Com o t\u00edtulo Um Ajuste Justo: An\u00e1lise da efici\u00eancia e equidade do gasto p\u00fablico no Brasil<\/strong><\/em>, o texto do Banco Mundial, capitaneado por Ant\u00f4nio Nucifora, \u00e9 um material expl\u00edcito de propaganda e recomenda\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas de cunho neoliberal dos anos 1980.<\/p>\n O estudo despreza avan\u00e7os e constata\u00e7\u00f5es, feitos por economistas, pelo pr\u00f3prio Fundo Monet\u00e1rio Internacional e pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, que apontam o aumento da desigualdade e a aus\u00eancia de crescimento como resultado da aplica\u00e7\u00e3o dessa linha de pensamento pol\u00edtico-econ\u00f4mico.<\/p>\n O objetivo do pedido do governo ao Banco Mundial j\u00e1 revela a caracter\u00edstica central do golpe, quando coloca em \u00faltimo plano o vi\u00e9s social: \u201crealizar uma an\u00e1lise aprofundada dos gastos do governo, identificar alternativas para reduzir o deficit fiscal a um n\u00edvel sustent\u00e1vel e, ao mesmo tempo, consolidar os ganhos sociais alcan\u00e7ados nas d\u00e9cadas anteriores\u201d. O ganhos sociais s\u00e3o explicitamente secund\u00e1rios nesse objetivo.<\/p>\n Basta imaginar como seria invertida a motiva\u00e7\u00e3o para o estudo se a reda\u00e7\u00e3o fosse: realizar uma an\u00e1lise profunda para consolidar os ganhos sociais alcan\u00e7ados nas \u00faltimas d\u00e9cadas sem comprometer a sustentabilidade de longo prazo das contas do governo.<\/p>\n O objetivo da ilustra\u00e7\u00e3o acima, p\u00e1gina 7 do relat\u00f3rio, \u00e9 apoiar o congelamento de gastos, aprovado em dezembro de 2016, que vem implicando e continuar\u00e1 a implicar cortes profundos nos gastos sociais como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social. O relat\u00f3rio aceita a medida e a aprova sem questionamento: \u201cSua implementa\u00e7\u00e3o exige a redu\u00e7\u00e3o dos gastos em cerca de 0,6% do PIB ao ano em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 tend\u00eancia atual durante a pr\u00f3xima d\u00e9cada. Isso corresponde a um corte cumulativo de quase 25% nas despesas prim\u00e1rias federais (em propor\u00e7\u00e3o do PIB), o que reduziria o or\u00e7amento federal (tamb\u00e9m proporcionalmente ao PIB) aos n\u00edveis do princ\u00edpio da d\u00e9cada de 2000.\u201d<\/p>\n Traduzindo o linguajar golpista: corte-se um quarto das despesas e dane-se quem for afetado por isso. N\u00e3o era por acaso que essa medida foi chamada de PEC da Morte, que o Banco Mundial trata agora de referendar.<\/p>\n Nucifora e companhia continuam sua publicidade dos atos do governo PMDB\/PSDB. Agora apoiam a reforma da Previd\u00eancia: \u201cA fonte mais importante de economia fiscal de longo prazo \u00e9 a reforma previdenci\u00e1ria. Os grandes e crescentes deficits do sistema previdenci\u00e1rio constituem um fator-chave da press\u00e3o fiscal\u201d.<\/p>\n Mesmo que v\u00e1rios economistas parlamentares tenham conclu\u00eddo que a Previd\u00eancia n\u00e3o tem deficit, mas que os recursos designados na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 s\u00e3o desviados para o pagamento de juros, o relat\u00f3rio insiste que \u00e9 necess\u00e1rio cortar direitos dos trabalhadores brasileiros. Lembremos aqui que quase todos brasileiros apoiariam uma reforma que cortasse os benef\u00edcios extravagantes de certas classes profissionais, mas o voto popular nunca ser\u00e1 dado a quem quer piorar as regras de aposentadoria de quem trabalha duro e ganha pouco.<\/p>\n A figura, p\u00e1gina 69 do relat\u00f3rio, repete a argumenta\u00e7\u00e3o pr\u00f3-reforma da Previd\u00eancia tentando incutir o medo de que a Previd\u00eancia explodir\u00e1 um dia e deixar\u00e1 todo mundo sem aposentadoria. N\u00e3o \u00e9 admiss\u00edvel que um documento com a assinatura do Banco Mundial chegue a n\u00edvel t\u00e3o rasteiro e apelativo.<\/p>\n O ataque tamb\u00e9m vai na dire\u00e7\u00e3o do funcionalismo p\u00fablico: \u201cA massa salarial do funcionalismo p\u00fablico pode ser reduzida significativamente\u201d. O estudo aponta que a m\u00e9dia dos sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos federais \u00e9 67% superior \u00e0 m\u00e9dia do setor privado.<\/p>\n Pois bem, vamos olhar exatamente quem puxa essa m\u00e9dia para cima? Ou vamos simplesmente: \u201crecomendar a suspens\u00e3o de reajustes nas remunera\u00e7\u00f5es do funcionalismo no curto prazo, enquanto se desenvolvem estudos mais detalhados sobre o valor adequado de remunera\u00e7\u00e3o das diversas carreiras p\u00fablicas\u201d? Ou ainda, vamos baixar o j\u00e1 baixo sal\u00e1rio da maioria do funcionalismo p\u00fablico ou vamos fazer crescer os sal\u00e1rios nas empresas privadas?<\/p>\n A figura acima, p\u00e1gina 39 do relat\u00f3rio, tenta provocar conflito entre funcion\u00e1rios p\u00fablicos e privados ao passar a ideia de que o \u201calto sal\u00e1rio\u201d do setor publico causa<\/strong> o baixo sal\u00e1rio do setor privado e leva a riscos no pagamento da aposentadoria. Tratar esse assunto por m\u00e9dia \u00e9 um erro prim\u00e1rio que uma institui\u00e7\u00e3o como o Banco Mundial n\u00e3o deveria aceitar.<\/p>\n Os programas de prote\u00e7\u00e3o social brasileiros tiraram o Brasil do mapa da fome, bem como milh\u00f5es de pessoas da mis\u00e9ria. O relat\u00f3rio vem propor \u201ca transforma\u00e7\u00e3o do Sal\u00e1rio-Fam\u00edlia em um benef\u00edcio condicionado \u00e0 renda em n\u00edvel de domic\u00edlio (beneficiando-se da capacidade do Cadastro \u00danico) a fim de incentivar os benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia a migrarem para empregos formais\u201d.<\/p>\n Al\u00e9m de n\u00e3o levar em conta os resultados do programa at\u00e9 aqui, o que o relat\u00f3rio quer dizer \u00e9 que n\u00e3o h\u00e1 maior n\u00famero de empregos formais porque o Bolsa Fam\u00edlia n\u00e3o incentiva os benefici\u00e1rios a ter emprego com carteira assinada. Nem uma palavra sobre a pol\u00edtica de austeridade que eleva o desemprego, nem sobre a destrui\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a do Trabalho que poderia coibir o trabalho informal. Incentive-se o trabalhador a migrar para um emprego formal, essa \u00e9 a recomenda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cEm s\u00edntese, com base em uma an\u00e1lise aprofundada de pol\u00edticas setoriais, este estudo Ao compor seu marketing pol\u00edtico Temer, Meirelles, Nucifora e companhia ignoram a mensagem das Na\u00e7\u00f5es Unidas: \u201cO documento pede que o s\u00e9culo 21 traga um novo pacto, em que as pessoas tenham prioridade frente aos lucros. Pontos cruciais de tal transforma\u00e7\u00e3o seriam o fim da austeridade fiscal, a conten\u00e7\u00e3o do \u201crentismo\u201d (rent-seeking) das empresas e o direcionamento das finan\u00e7as para a cria\u00e7\u00e3o de empregos, bem como para o investimento em infraestrutura..\u201d<\/p>\n Nota<\/p>\n 1. Para ver o Relat\u00f3rio de 2017 da Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Com\u00e9rcio e Desenvolvimento (UNCTAD): https:\/\/nacoesunidas.org\/onu- 2. Ainda n\u00e3o localizamos a vers\u00e3o em ingl\u00eas desse documento assinado pelo Banco Mundial. Seria uma tentativa de n\u00e3o mostrar ao mundo essa grotesca pe\u00e7a de marketing pol\u00edtico elaborada por essa institui\u00e7\u00e3o?<\/p>\n
\nidentifica pelo menos 7% do PIB em potenciais economias fiscais em n\u00edvel federal at\u00e9 2026.\u201d Desse modo o relat\u00f3rio, no mais absoluto fundamentalismo neoliberal, reafirma que o que importa \u00e9 cortar os gastos governo.<\/p>\n