{"id":17389,"date":"2017-11-24T12:28:03","date_gmt":"2017-11-24T15:28:03","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=17389"},"modified":"2017-11-24T12:28:03","modified_gmt":"2017-11-24T15:28:03","slug":"concentrar-terra-para-crescer-o-capital-e-a-violencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/17389","title":{"rendered":"Concentrar terra para crescer o capital e a viol\u00eancia"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"“Segundo dados do INCRA, baseados em declara\u00e7\u00f5es dos propriet\u00e1rios, existem no Brasil 54.761 im\u00f3veis rurais classificados como grandes propriedades improdutivas, portanto desapropri\u00e1veis, que somam nada menos que 120 milh\u00f5es de hectares – uma Europa em espa\u00e7os vazios!”, escreve frei Gilvander Moreira, padre da Ordem dos carmelitas, professor de \u201cDireitos Humanos e Movimentos Populares\u201d em curso de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o do IDH, em Belo Horizonte (MG), e assessor da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra \u2013 CPT -, do Centro Ecum\u00eanico de Estudos B\u00edblicos \u2013 CEBI -, do Servi\u00e7o de Anima\u00e7\u00e3o B\u00edblica – SAB – e da Via Campesina em Minas Gerais.
\nEis o artigo.<\/p>\n

Segundo o Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), do INCRA, de 2012, as propriedades rurais, com \u00e1reas com menos de 10 hectares, s\u00e3o 34,1% do total e ocupam somente 1,5% da \u00e1rea total do Brasil, com m\u00e9dia de 4,7 hectares, enquanto os im\u00f3veis com mais 100.000 hectares (apenas 225 propriedades, menos de 1%) ocupam 13,4% da \u00e1rea total, com m\u00e9dia de 361.426,60 hectares. Trata-se de uma das maiores injusti\u00e7as agr\u00e1rias do mundo essa estrutura fundi\u00e1ria pautada no latif\u00fandio. A CPT e a Via Campesina t\u00eam feito campanhas para inserir na legisla\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria brasileira um limite para o tamanho da propriedade fundi\u00e1ria, mas \u201co c\u00e9u continua sendo o limite\u201d. Algo que j\u00e1 foi estabelecido no arcabou\u00e7o legal de muitos pa\u00edses, como por exemplo, em pa\u00edses do Oriente M\u00e9dio.<\/p>\n

\u201cH\u00e1 no Oriente M\u00e9dio pa\u00edses que estabeleceram limites ao tamanho m\u00ednimo e m\u00e1ximo da propriedade individual da terra, como por exemplo, o Iraque, onde a \u00e1rea m\u00ednima \u00e9 de 0,9 hectare, nas \u00e1reas irrig\u00e1veis, e de 23,4 hectares nas \u00e1reas de sequeiro, sendo que a \u00e1rea m\u00e1xima \u00e9 de 250 hectares nas \u00e1reas irrigadas e 500 hectares nas de sequeiro; a Jord\u00e2nia, que regulou a \u00e1rea m\u00ednima em 3 hectares, e a m\u00e1xima em 30 hectares. Na S\u00edria, a \u00e1rea m\u00ednima possui 8 hectares, nas terras irrigadas, e 30 hectares nas terras secas, e a \u00e1rea m\u00e1xima \u00e9 de 80 hectares nas terras irrigadas, e 300 hectares nas terras secas. No Egito, foi estabelecido como \u00e1rea m\u00ednima 2 hectares, e como \u00e1rea m\u00e1xima 40 hectares. A Tun\u00edsia, por sua vez, definiu como \u00e1rea m\u00ednima 4 hectares\u201d (OLIVEIRA, 2007, p. 88).<\/p>\n

Ainda segundo o SNCR, os propriet\u00e1rios com im\u00f3veis com menos de 100 hectares (84,6%) ocupam 16,2% da \u00e1rea total de propriedades, enquanto, os com mais de 1.000 hectares (2%) det\u00eam 52,3% da \u00e1rea total. Os im\u00f3veis com posse com menos de 100 hectares (90,0%) ocupam 21,6% da \u00e1rea total de posse, enquanto os com mais de 1.000 hectares (1,1%) t\u00eam em poder 53,4% da \u00e1rea total. O censo agropecu\u00e1rio de 2006 apontou que dos 5,17 milh\u00f5es de propriedades rurais existentes, 84,4% (4,36 milh\u00f5es) eram da agricultura camponesa. Este contingente de produtores ocupava uma \u00e1rea de 80,25 milh\u00f5es de hectares, que representava 24,3% da \u00e1rea ocupada pelas propriedades agropecu\u00e1rias. Por conseguinte, as grandes propriedades \u2013 latif\u00fandios -, apesar de representarem somente 15,6% das propriedades, ocupavam, em 2006, 75,7% da \u00e1rea. A agricultura camponesa ocupava, em 2006, somente 25%, enquanto a patronal, 75% da \u00e1rea total das propriedades rurais, confirmando que o predom\u00ednio fundi\u00e1rio da economia patronal contrasta com o predom\u00ednio demogr\u00e1fico da camponesa. Apesar da defasagem temporal dos dados do Censo Agropecu\u00e1rio de 2006, esse quadro fundi\u00e1rio rural \u00e9 atual e est\u00e1 se concentrando. Provavelmente o Censo agropecu\u00e1rio de 2016 apontar\u00e1 maior concentra\u00e7\u00e3o de propriedades, o que acentuar\u00e1 a necessidade de refor\u00e7o na luta pela terra.<\/p>\n

De acordo com o IBGE, a concentra\u00e7\u00e3o da propriedade privada fundi\u00e1ria no Brasil vem aumentando d\u00e9cada ap\u00f3s d\u00e9cada. As propriedades rurais de menos de 10 hectares ocupam menos de 2,7% da \u00e1rea total ocupada por elas, enquanto a \u00e1rea ocupada pelas propriedades acima de 1000 hectares concentra mais de 43% da \u00e1rea total (Dados do Censo Agropecu\u00e1rio 2006). Isso coloca o Brasil como um dos pa\u00edses com maior concentra\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do mundo. De 2010 a 2014, no governo da presidenta Dilma Rousseff, houve um aumento da ordem de 2,5% na concentra\u00e7\u00e3o de terras das grandes propriedades, \u201ctotalizando 66,7%, ou, mais 97,9 milh\u00f5es de hectares para as grandes propriedades\u201d (OLIVEIRA, 2015, p. 33). A \u201cbanda podre dos funcion\u00e1rios do cadastro do INCRA\u201d foi c\u00famplice de parte dessa concentra\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, o que foi confirmado pela Opera\u00e7\u00e3o Terra Prometida da Pol\u00edcia Federal realizada no final de 2014 (Cf. OLIVEIRA, 2015, p. 32-32). Assim, mais seis milh\u00f5es de hectares passaram para as m\u00e3os de grandes propriet\u00e1rios, quase tr\u00eas vezes o territ\u00f3rio do estado de Sergipe. O estoque das terras p\u00fablicas aumentou muito no Cadastro do INCRA de 2014, pois \u201csomavam 68 milh\u00f5es de hectares em 2003, e, em 2010 chegaram a 80 milh\u00f5es de hectares. Por\u00e9m, em 2014, totalizaram 159,2 milh\u00f5es de hectares, ou seja, praticamente o dobro de 2010\u201d (OLIVEIRA, 2015, p. 33). Segundo o SNCR, as grandes propriedades privadas saltaram de 238 milh\u00f5es para 244 milh\u00f5es de hectares (Dados do Cadastro do INCRA). H\u00e1 130 mil grandes im\u00f3veis rurais que concentram 47,23% de toda a \u00e1rea cadastrada no INCRA. Para se ter uma ideia do que esse n\u00famero representa, os 3,75 milh\u00f5es de minif\u00fandios (propriedades m\u00ednimas de terra) equivalem, somados, a quase um quinto disso: 10,2% da \u00e1rea total registrada. O Atlas da Terra Brasil 2015, feito pelo CNPq\/USP, mostra que 175,9 milh\u00f5es de hectares s\u00e3o improdutivos no Brasil. Segundo Ariovaldo Umbelino de Oliveira, um dos principais pesquisadores da quest\u00e3o agr\u00e1ria no Brasil, em 2010, das grandes propriedades privadas e p\u00fablicas (130,5 mil), 66 mil im\u00f3veis foram considerados improdutivos, n\u00e3o atendendo aos crit\u00e9rios de fun\u00e7\u00e3o social da propriedade da terra. Eles somam 175,9 milh\u00f5es dos 318 milh\u00f5es de hectares. Os minif\u00fandios ca\u00edram de 8,2% para 7,8% da \u00e1rea total de im\u00f3veis; as pequenas propriedades, de 15,6% para 14,7%; e as m\u00e9dias, de 20% para 17,9%. As grandes propriedades privadas e p\u00fablicas foram de 56,1% para 59,6% da \u00e1rea total [2]. O estado de Minas Gerais segue a regra nacional, com alta concentra\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. Os dados acima demonstram que \u201ca propriedade latifundista da terra se prop\u00f5e como s\u00f3lida base de uma orienta\u00e7\u00e3o social e pol\u00edtica que freia, firmemente, as possibilidades de transforma\u00e7\u00e3o social profunda e de democratiza\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds\u201d (MARTINS, 1999, p. 12).<\/p>\n

Segundo dados do INCRA, baseados em declara\u00e7\u00f5es dos propriet\u00e1rios, existem no Brasil 54.761 im\u00f3veis rurais classificados como grandes propriedades improdutivas, portanto desapropri\u00e1veis, que somam nada menos que 120 milh\u00f5es de hectares – uma Europa em espa\u00e7os vazios! Segundo Estat\u00edsticas Cadastrais do INCRA, dados de 2014, o estado de Minas Gerais possui \u00e1rea de terras potencialmente p\u00fablicas devolutas 13.398.101 hectares (22,8%), quase todas elas griladas por fazendeiros, grandes empresas \u2018reflorestadoras\u2019 – na verdade, eucaliptadoras. \u201cEntre 1967\/1978, os latif\u00fandios no Brasil ampliaram sua \u00e1rea em 69,9 milh\u00f5es de hectares. Foi o per\u00edodo da denominada moderniza\u00e7\u00e3o da agricultura da ditadura militar de 1964, que trouxe consigo o crescimento da concentra\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria nas grandes propriedades latifundistas (OLIVEIRA, 2015, p. 30).<\/p>\n

A ditadura militar-civil-empresarial de 1964 fomentou tamb\u00e9m a repress\u00e3o e o assassinato de lideran\u00e7as camponesas, conforme um integrante da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade (CNV). \u201cA ditadura \u201cterceirizou\u201d mortes e desaparecimentos for\u00e7ados de pelo menos 1.196 camponeses e apoiadores com financiamento do latif\u00fandio. O Estado se omitiu, acobertou e terceirizou a repress\u00e3o pol\u00edtica e social no campo, executada por jagun\u00e7os, pistoleiros, capangas e capatazes a servi\u00e7o de alguns fazendeiros, madeireiros, empresas rurais, grileiros e senhores de engenhos, castanhais e seringais\u201d (GILNEY VIANA, ex-coordenador do Projeto Mem\u00f3ria e Verdade da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica)[3].<\/p>\n

\u201cCom governos petistas \u2013 dois mandatos de Lula e um de Dilma \u2013 se esperava avan\u00e7o na reforma agr\u00e1ria, mas as Estat\u00edsticas de 2010 […] mostravam que entre 2003\/2010, o n\u00famero dos im\u00f3veis rurais chegava a 5,1 milh\u00f5es, enquanto que a \u00e1rea total a 568,2 milh\u00f5es de hectares. J\u00e1 as grandes propriedades de particulares haviam aumentado absurdamente sua \u00e1rea em 92,1 milh\u00f5es de hectares, ou seja, passaram de 146,8 milh\u00f5es de hectares em 2003 para 238,9 milh\u00f5es de hectares em 2010\u201d (OLIVEIRA, 2015, p. 32). Assim, \u201cno Brasil a concentra\u00e7\u00e3o da propriedade privada da terra atua como processo de concentra\u00e7\u00e3o da riqueza e, portanto, do capital\u201d (OLIVEIRA, 2010, p. 287) e gera males paradoxais [4]: viol\u00eancias agr\u00e1ria, urbana, ambiental, geracional etc.<\/p>\n

Refer\u00eancias<\/p>\n

MARTINS, Jos\u00e9 de Souza. O poder do atraso: ensaios de Sociologia da Hist\u00f3ria Lenta. 2\u00aa edi\u00e7\u00e3o. S\u00e3o Paulo: HUCITEC, 1999.
\nOLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de. Camponeses, ind\u00edgenas e quilombolas em luta no campo: a barb\u00e1rie aumenta. In: Conflitos no Campo Brasil 2015. Goi\u00e2nia: CPT Nacional, p. 28-42, 2015.
\n______. A quest\u00e3o agr\u00e1ria no Brasil: n\u00e3o reforma e contrarreforma agr\u00e1ria no governo Lula. In: Vv.Aa. Os anos Lula: contribui\u00e7\u00f5es para um balan\u00e7o cr\u00edtico 2003-2010. Rio de janeiro: Garamond, p. 287-328, 2010.
\n_____. Modo de Produ\u00e7\u00e3o Capitalista, Agricultura e Reforma Agr\u00e1ria. S\u00e3o Paulo: Labur Edi\u00e7\u00f5es, 2007. Dispon\u00edvel em http:\/\/www.geografia.fflch.usp.br\/graduacao\/apoio\/Apoio\/Apoio_Valeria\/Pdf\/Livro_ari.pdf .<\/p>\n

Belo Horizonte, MG, 21 de novembro de 2017.<\/p>\n

Obs.: V\u00eddeo no link, abaixo, ilustra o texto acima:
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