{"id":17413,"date":"2017-11-26T00:55:59","date_gmt":"2017-11-26T03:55:59","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=17413"},"modified":"2017-11-26T00:55:59","modified_gmt":"2017-11-26T03:55:59","slug":"escravidao-racismo-e-capitalismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/17413","title":{"rendered":"Escravid\u00e3o, racismo e capitalismo"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"Racismo \u00e9 um fen\u00f4meno tipicamente capitalista. Neste breve artigo nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 deixar clara a rela\u00e7\u00e3o entre o com\u00e9rcio de escravos e o desenvolvimento das rela\u00e7\u00f5es capitalistas de produ\u00e7\u00e3o, por um lado; e, por outro, o surgimento da opress\u00e3o baseada em diferen\u00e7as raciais durante o per\u00edodo de acumula\u00e7\u00e3o primitiva de capitais e o alargamento de sua abrang\u00eancia a partir do capitalismo, em especial em sua fase imperialista. S\u00e3o quest\u00f5es fundamentais para o marxismo, nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 apenas apontar alguns tra\u00e7os largos.<\/i><\/p>\n

Para entendermos a rela\u00e7\u00e3o entre o surgimento do racismo e o desenvolvimento do capitalismo, \u00e9 fundamental virarmos os olhos para a escravid\u00e3o negra, o tr\u00e1fico de escravos e alguns aspectos da ideologia surgida para justificar esse lucrativo neg\u00f3cio. A sociedade europeia que colocou de p\u00e9 as grandes cidades portu\u00e1rias de Liverpool, Londres, Birmingham, Lisboa, Amsterd\u00e3, surgiu das entranhas de um mundo que j\u00e1 n\u00e3o era capaz de satisfazer as necessidades por ele mesmo criadas. O que hoje em grande medida \u00e9 conhecido como feudalismo, em \u00faltima inst\u00e2ncia todo um conjunto de preceitos culturais, econ\u00f4micos e sociais organizados em volta de um modo de produ\u00e7\u00e3o de alcance limitado e profundamente hierarquizado, entrou em crise definitiva no final do s\u00e9culo XIV. No final do s\u00e9culo XV, grandes transforma\u00e7\u00f5es j\u00e1 haviam acontecido, outras estavam a caminho, mas o fundamental para n\u00f3s se encontra no fato do longo, penoso e tortuoso processo de acumula\u00e7\u00e3o primitiva de capitais, j\u00e1 estar em curso. \u00c9 o momento da conquista de mais terreno econ\u00f4mico e pol\u00edtico da burguesia \u2013 uma classe que j\u00e1 existia, mas que ao controlar os meios de produ\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m passa por um per\u00edodo de transforma\u00e7\u00e3o, impulsionada pela ambi\u00e7\u00e3o de conquistar cada vez mais espa\u00e7o social e pol\u00edtico. Ao mesmo tempo, \u00e9 o processo hist\u00f3rico da forma\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora \u2013 uma nova classe social completamente despossu\u00edda de bens pr\u00f3prios suficientes que lhe possibilitasse viver de forma independente e, portanto, obrigada a vender sua pr\u00f3pria for\u00e7a de trabalho. Entre outras medidas que \u201ccriaram\u201d essa classe, est\u00e1 a expuls\u00e3o dos camponeses do campo, a destrui\u00e7\u00e3o da possibilidade de subsist\u00eancia de um contingente enorme da popula\u00e7\u00e3o. Diversos pontos do mundo se conectaram de forma definitiva, e o espa\u00e7o tocado pelo Atl\u00e2ntico teve um papel de destaque. O pr\u00f3prio Estado adquire fun\u00e7\u00f5es mais centralizadoras. Marx resume assim esse momento: \u201cA descoberta de ouro e prata na Am\u00e9rica, a extirpa\u00e7\u00e3o, a escraviza\u00e7\u00e3o e o sepultamento em minas da popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena daquele continente, o in\u00edcio da conquista e do saque da \u00cdndia e a transforma\u00e7\u00e3o da \u00c1frica numa reserva de ca\u00e7a comercial aos negros s\u00e3o fen\u00f4menos que caracterizam a aurora da era da produ\u00e7\u00e3o capitalista. Estes acontecimentos id\u00edlicos s\u00e3os os principais momentos da acumula\u00e7\u00e3o primitiva. Segue em seus calcanhares a guerra comercial das na\u00e7\u00f5es europeias que teve o mundo como campo de batalha. (…) Os diferentes momentos da acumula\u00e7\u00e3o primitiva podem ser atribu\u00eddos em particular a Espanha, Portugal, Holanda, Fran\u00e7a e Inglaterra, em ordem mais ou menos cronol\u00f3gica. Estes diferentes momentos s\u00e3o combinados de forma sistem\u00e1tica no fim do s\u00e9culo XVII na Inglaterra; a combina\u00e7\u00e3o abrange as col\u00f4nias, a d\u00edvida nacional, o moderno sistema de impostos e o sistema de prote\u00e7\u00e3o. Estes m\u00e9todos dependem, em parte, da for\u00e7a bruta, como, por exemplo, o sistema colonial. Mas todos eles empregam o poder do estado, a for\u00e7a concentrada e organizada da sociedade, para apressar, como uma estufa, o processo de transforma\u00e7\u00e3o do modo de produ\u00e7\u00e3o feudal em modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista e para acelerar a transi\u00e7\u00e3o.\u201d[1]<\/p>\n

Velha forma, novos objetivos<\/strong><\/p>\n

A escravid\u00e3o fez parte de diversas sociedades antes do intenso tr\u00e1fico de escravos africanos. Talvez os casos mais conhecidos sejam a Gr\u00e9cia Antiga e Roma. Depois da queda do Imp\u00e9rio Romano, a escravid\u00e3o deixou de ser utilizada em grande escala (e mesmo em Roma, o car\u00e1ter da escravid\u00e3o era muito diferente da escravid\u00e3o atl\u00e2ntica). V\u00e1rios elementos se entrela\u00e7aram para o ressurgimento do uso intensivo da escravid\u00e3o como for\u00e7a de trabalho nas Am\u00e9ricas. Dois dos principais foram a grande disponibilidade de terras e o pr\u00f3prio desenvolvimento do com\u00e9rcio de escravos em um lucrativo empreendimento. Havendo terras dispon\u00edveis e a possibilidade jur\u00eddica e econ\u00f4mica de trabalhadores virem a possuir sua propriedade, restringia-se os meios de incentivo econ\u00f4mico e fazia-se necess\u00e1rio aumentar o grau de coer\u00e7\u00e3o. Nas Am\u00e9ricas esse processo n\u00e3o foi uniforme: nos Estados Unidos por muito tempo foi utilizado o trabalho dos servos (indentured servants), que trabalhavam sob contrato por tempo previamente determinado; no Brasil, uma complexa rede de trabalho coercitivo (incluindo a escravid\u00e3o) de ind\u00edgenas predominou por um s\u00e9culo antes de escravos africanos dominarem a for\u00e7a de trabalho. Ao fim e ao cabo, a escraviza\u00e7\u00e3o de africanos e sua utiliza\u00e7\u00e3o nas plantations revelou-se um neg\u00f3cio altamente lucrativo e mais produtivo. Ao contrastar esse aspecto com os limites dos indentured servants, Williamsafirma: \u201cEis a\u00ed, portanto, a origem da escravid\u00e3o negra. A raz\u00e3o foi econ\u00f4mica, n\u00e3o racial; n\u00e3o teve nada a ver com a cor da pele do trabalhador, e sim com o baixo custo da m\u00e3o de obra.\u201d Em grande medida o mesmo se pode dizer em rela\u00e7\u00e3o ao trabalho ind\u00edgena anterior ao trabalho escravo africano.[2]<\/p>\n

\u00c9 importante lembrar que as fazendas (plantations) produziam para o mercado externo, essencialmente a Europa. Como parte e resultado do processo da passagem das estruturas feudais para o capitalismo industrial, houve forte incremento do consumo em massa de determinados artigos. As plantations produziam para esse mercado. O algod\u00e3o do sul dos estados Unidos impulsionou a crescente ind\u00fastria de tecidos na Inglaterra; o a\u00e7\u00facar foi um dos primeiros produtos de consumo de massa. Segundo Breitman: \u201cO com\u00e9rcio de escravos e a escravid\u00e3o produziram fortunas que assentaram as bases para a mais importante das primeiras ind\u00fastrias do capitalismo, que por sua vez serviram para revolucionar a economia de todo o mundo\u201d. Vale a pena continuar com Breitman: \u201cObservamos, assim, lado a lado, em uma clara articula\u00e7\u00e3o das leis do desenvolvimento desigual e combinado, formas arcaicas pr\u00e9-feudais e as mais avan\u00e7adas rela\u00e7\u00f5es sociais ent\u00e3o poss\u00edveis no mundo p\u00f3s-feudal. Aquelas estavam naturalmente \u00e0 servi\u00e7o deste, pelo menos durante os primeiros momentos de coexist\u00eancia. \u201d[3] A escravid\u00e3o n\u00e3o surgiu com a crise do feudalismo. Foi fundamental para que Roma se transformasse em Imp\u00e9rio; na Gr\u00e9cia Antiga era bastante comum; no Egito tamb\u00e9m. Inclusive existia em pequena escala na Europa antes mesmo da generaliza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio. Entretanto, esta \u201cj\u00e1 conhecida\u201d organiza\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho \u201cserviu como uma luva\u201d para as necessidades de um novo modo de produ\u00e7\u00e3o que come\u00e7ava a ganhar forma.<\/p>\n

Aqui podemos resgatar a ideia central desta primeira parte, em um sentido mais profundo. Tanto o com\u00e9rcio de escravos \u2013 e a consequente espolia\u00e7\u00e3o do continente africano de diversas maneiras \u2013 quanto a escravid\u00e3o est\u00e3o intimamente ligadas, ou melhor, fazem parte do processo do desenvolvimento do capitalismo. Dito de outra maneira, a exist\u00eancia de trabalhadores escravizados nas Am\u00e9ricas, torturados sistematicamente para produzirem de acordo com os interesses do mercado global, fez parte (dadas as circunst\u00e2ncias hist\u00f3ricas concretas) do surgimento da classe trabalhadora \u2013 juridicamente livre das amarras do feudo e despossu\u00edda, \u201clivre\u201d para vender sua for\u00e7a de trabalho \u2013 e da conquista do posto de classe dominante pela burguesia [4].<\/p>\n

De uma justificativa para a escravid\u00e3o a uma for\u00e7a que oprime povos e divide a classe trabalhadora<\/strong><\/p>\n

A magnitude in\u00e9dita do aprisionamento em massa de africanos, sua venda e utiliza\u00e7\u00e3o for\u00e7ada como for\u00e7a de trabalho gerou suas pr\u00f3prias representa\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas; o racismo no centro \u2013 o pr\u00f3prio conceito de ra\u00e7as, uma constru\u00e7\u00e3o social se desenvolve paralela e conjuntamente. Antes do capitalismo \u2013 incluindo seus momentos iniciais \u2013 n\u00e3o havia o conjunto das rela\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e sociais poss\u00edveis para o surgimento do racismo. Isso n\u00e3o significa, de maneira alguma, que n\u00e3o havia opress\u00e3o baseada em diferen\u00e7as; entretanto, a opress\u00e3o de um grupo ou classe social sobre outra n\u00e3o se firmava exclusivamente no conjunto de caracter\u00edsticas baseadas em diferen\u00e7as raciais. S\u00e3o muitos os exemplos, mas ficamos com um. Segundo um soci\u00f3logo norte-americano: \u201c(…)n\u00f3s n\u00e3o encontramos preconceito racial at\u00e9 mesmo no grande imp\u00e9rio Helen\u00edstico que se estendeu, mais do que qualquer outro imp\u00e9rio europeu at\u00e9 o final do s\u00e9culo XV, a territ\u00f3rios de povos de ra\u00e7as diferentes. Os gregos do per\u00edodo Helen\u00edstico possu\u00edam um sentimento de pertencimento cultural, n\u00e3o racial, e portanto sua divis\u00e3o b\u00e1sica dos povos do mundo se constitu\u00eda entre gregos e b\u00e1rbaros \u2013 os b\u00e1rbaros tendo sido aqueles que n\u00e3o possu\u00edam a cultura grega, especialmente sua l\u00edngua (…)\u201d[5].<\/p>\n

Os s\u00e9culos do com\u00e9rcio de escravos foram os mesmos de todas as consequ\u00eancias para a teoria pol\u00edtica que o Iluminismo implica. Um tempo em que a desagrega\u00e7\u00e3o da sociedade feudal abria espa\u00e7o para uma sociedade menos hierarquizada, na qual cada vez mais as caracter\u00edsticas do Homem tendiam ao universalismo. Algo inato aos escravizados deveria, portanto, justificar sua captura em massa, sua tortura, e a subordina\u00e7\u00e3o de suas vidas aos interesses dos comerciantes e senhores de escravos. Essa diferen\u00e7a primeiramente foi encontrada na cor da pele, e em seguida se estendeu a uma s\u00e9rie de aspectos considerados \u201ct\u00edpicos\u201d dos negros. A hist\u00f3ria prega pe\u00e7as e os escravos insurrectos de S\u00e3o Domingos no final do s\u00e9culo XVIII protagonizaram parte dos atos mais radicais de uma revolu\u00e7\u00e3o de tipo in\u00e9dita em defesa de Igualdade, Liberdade e Fraternidade. Nesse sentido, n\u00e3o foi um racismo a-hist\u00f3rico que impulsionou a escravid\u00e3o. Ao contr\u00e1rio, \u201cA escravid\u00e3o n\u00e3o nasceu do racismo: pelo contr\u00e1rio, o racismo foi consequ\u00eancia da escravid\u00e3o\u201d[6].<\/p>\n

O racismo da nossa sociedade capitalista se expressa atrav\u00e9s de uma quantidade de n\u00fameros e dados. Alguns deles: segundo o IPEA, a expectativa de vida dos negros \u00e9 de 66 anos, contra 76 anos da popula\u00e7\u00e3o branca; as taxas de desemprego s\u00e3o 50% superior entre negros; de acordo com o IBGE, o sal\u00e1rio dos negros foi 57,4% o dos brancos. Os negros t\u00eam as piores condi\u00e7\u00f5es de moradia, possuem os trabalhos mais prec\u00e1rios, s\u00e3o v\u00edtimas do gatilho f\u00e1cil da pol\u00edcia, s\u00e3o maioria nas pris\u00f5es, o adolescente negro tem 3,7 vezes mais chances de ser v\u00edtima de homic\u00eddio (tamb\u00e9m segundo o IPEA), e a lista de diferen\u00e7as continua.<\/p>\n

O racismo que surgiu com a escravid\u00e3o, aprofundou ainda mais suas garras na sociedade capitalista, onde n\u00e3o h\u00e1 mais escravid\u00e3o. Trata-se de um caso espec\u00edfico de ressignifica\u00e7\u00e3o de uma ideologia a partir das transforma\u00e7\u00f5es das condi\u00e7\u00f5es que garantiram seu surgimento.<\/p>\n

Se j\u00e1 n\u00e3o h\u00e1 mais a tortura sistem\u00e1tica de negros pelos donos de fazendas e engenhos, a ideologia racista encontrou terreno f\u00e9rtil em uma sociedade polarizada entre burgueses e prolet\u00e1rios. O racismo ampliou seu sentido como forte ideologia que oprime os negros e divide a classe trabalhadora. Mais ainda, com o capitalismo imperialista se generalizou para outras ra\u00e7as e grupos sociais n\u00e3o diretamente identificados com a burguesia e os \u00f3rg\u00e3os de poder. Em cada pa\u00eds ou regi\u00e3o isso se expressa de forma distinta. Nos Estados Unidos a comunidade hispano-americana tamb\u00e9m sofre com opress\u00e3o racial: seus membros vivem nas piores condi\u00e7\u00f5es de moradia, s\u00e3o minoria nas universidades, recebem os menores sal\u00e1rios, sua expectativa de vida \u00e9 consideravelmente inferior ao dos norte-americanos brancos, enfim, seria poss\u00edvel listar uma s\u00e9rie de aspectos que revelam o profundo racismo ao qual est\u00e3o submetidos. Mas, assim como em rela\u00e7\u00e3o ao povo negro, os dados n\u00e3o revelam tudo. A opress\u00e3o se faz sentir com for\u00e7a no campo ideol\u00f3gico: uma opera\u00e7\u00e3o racista comum nos Estados Unidos \u00e9 a esteriotipiza\u00e7\u00e3o de aspectos importantes da cultura latino-americana e mexicana em particular. No Brasil, nordestinos tamb\u00e9m sofrem com opress\u00e3o racista. Nos \u00faltimos anos, haitianos que migram para o Brasil t\u00eam sofrido forte opress\u00e3o racista, que se expressou semana passada no atentado xen\u00f3fobo a um grupo de haitianos que saia de uma Igreja em S\u00e3o Paulo, causando a morte de um. A Europa est\u00e1 imersa em xenofobia, patrocinada pelos governos imperialistas, contra africanos que em ato de desespero arriscam suas vidas para ingressar no continente. A atual divis\u00e3o pol\u00edtica de \u00c1frica \u00e9 em grande medida resultado da opress\u00e3o racista e imperialista sobre aquele continente, onde grandes multinacionais extraem riquezas a custos incrivelmente baixos.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o existe capitalismo sem racismo\u201d. Uma das frases mais conhecidas do grande dirigente negro Malcolm X foi dita no come\u00e7o em 1963, poucos meses antes de seu assassinato, numa d\u00e9cada marcada por intensa luta contra as leis de segrega\u00e7\u00e3o racial nos EUA e anticolonial em v\u00e1rios pa\u00edses de \u00c1frica. Malcolm X queria ressaltar que a opress\u00e3o de uma ra\u00e7a sobre outra serve aos interesses da explora\u00e7\u00e3o de uma classe sobre outra, da burguesia sobre os trabalhadores. O racismo oprime e divide a classe trabalhadora, e isso exige um combate consciente. O capitalismo n\u00e3o conhece fronteiras, tampouco a luta da classe trabalhadora e dos povos oprimidos. Grandes lutas est\u00e3o sendo travadas ao redor do mundo e as ainda mais decisivas est\u00e3o por vir. O combate contra a opress\u00e3o racial n\u00e3o pode estar separado da luta contra sua principal benefici\u00e1ria: a burguesia. Nesse combate, que \u00e9 ao mesmo tempo nacional e internacional, est\u00e1 a possibilidade de um futuro onde sejamos \u201csocialmente iguais e humanamente diferentes\u201d, como disse Rosa Luxemburgo.<\/p>\n

Notas:<\/strong><\/p>\n

1. – Karl Marx, O Capital, Vol. 1 Cap. 31, citado em Robin Blackburn, A constru\u00e7\u00e3o do escravismo no novo mundo: 1492-1800, p. 624.<\/p>\n

2. Eric Williams, Capitalismo e Escravid\u00e3o, pg 50. Sobre a transi\u00e7\u00e3o do trabalho escravo ind\u00edgena ao africano ver Stuart Schwarz, Segredos Internos, Cap. 3. \u00c9 importante ressaltar que Schwartz alerta para o perigo dos limites de uma \u201cdiscuss\u00e3o da lucratividade em termos econ\u00f4micos estritamente neocl\u00e1ssicos\u201d para \u201cexplicar a transi\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho. Estiveram presentes tamb\u00e9m determinantes culturais e pol\u00edticos\u201d, p. 73. Tamb\u00e9m na transi\u00e7\u00e3o do trabalho dos servos para escravos africanos nos Estados Unidos ou nas demais formas que assumiu a transi\u00e7\u00e3o para a hegemonia da escravid\u00e3o negra no conjunto da Am\u00e9rica tamb\u00e9m estiveram presentes aspectos culturais e pol\u00edticos (em grande medida \u00e9 o eixo deste artigo) \u2013 isso em nada invalida o eixo da discuss\u00e3o de Williams.<\/p>\n

3.- George Breitman, When Anti-Negro Prejudice Began, Fourth Internacional, Vol 15, n 2, 1954. Dispon\u00edvel em marxists.org<\/a>. Tradu\u00e7\u00e3o nossa. Breitaman foi membro fundador e importante dirigente do Socialist Workers Party (SWP) norteamericano, organiza\u00e7\u00e3o trotskista.<\/p>\n

4. Isso n\u00e3o significa que esse processo tenha acontecido sem maiores questionamentos ou contradi\u00e7\u00f5es. Onde houve escravid\u00e3o, houve resist\u00eancia \u2013 a hist\u00f3ria e o legado da luta contra a escravid\u00e3o e pela liberdade precisa ser sempre relembrada e encarada como patrim\u00f4nio de todos aqueles que, hoje, lutam contra o racismo e a explora\u00e7\u00e3o. Mas este n\u00e3o \u00e9 o foco deste artigo.<\/p>\n

5.Oliver C. Cox, Caste, Caste and Race, 1948; retirado de Breitman, When Anti-Negro Prejudice Began. Tradu\u00e7\u00e3o nossa.<\/p>\n

6. Eric Williams, Capitalismo e Escravid\u00e3o, p. 34.<\/p>\n

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