![\"Somente](\"https:\/\/i0.wp.com\/farm5.staticflickr.com\/4523\/38743078231_9a75824c15_z.jpg?w=747&ssl=1\" "\\"Somente")
In\u00fameras senten\u00e7as est\u00e3o sendo expedidas pelo Poder Judici\u00e1rio no \u00faltimo ano na regi\u00e3o do Pontal do Paranapanema<\/p>\nIn\u00fameras senten\u00e7as est\u00e3o sendo expedidas pelo Poder Judici\u00e1rio no \u00faltimo ano na regi\u00e3o do Pontal do Paranapanema<\/p>\n
Mariana Pitasse<\/p>\n
\u201cA gente que \u00e9 pobre est\u00e1 acostumado a ser esfolado a vida toda, mas ser condenado sem dever nada, \u00e9 para terminar de nos arrasar\u201d. \u00c9 assim que o trabalhador rural Jo\u00e3o*, militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) da regi\u00e3o do Pontal do Paranapanema, no Oeste de S\u00e3o Paulo, define a dura realidade que tem enfrentado. O agricultor, de 50 anos, que teve sua identidade preservada pela reportagem do Brasil de Fato, foi condenado a cumprir quatro anos de pris\u00e3o no \u00faltimo m\u00eas em um processo judicial que se arrastava nos tribunais por mais de 17 anos.<\/p>\n
O processo \u00e9 fruto de uma den\u00fancia oferecida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo, em 2000, que acusou ele e outros militantes de crime ambiental, ap\u00f3s a ocupa\u00e7\u00e3o da Fazenda Guan\u00e1 Mirim, localizada no munic\u00edpio de Euclides da Cunha Paulista. Desde que foi condenado, o trabalhador rural resiste \u00e0 pris\u00e3o, que \u00e9 considerada por ele e pelo MST como mais uma a\u00e7\u00e3o arbitr\u00e1ria de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o quiseram saber de nada, simplesmente nos acusaram de roubar madeira na propriedade sem qualquer prova. Nos \u00faltimos meses, tive que vender gado e n\u00e3o posso mais trabalhar na planta\u00e7\u00e3o, mas meus filhos t\u00eam fome e a fome s\u00f3 se d\u00e1 fim com comida. O Poder Judici\u00e1rio seletivo e o governo golpista est\u00e3o acabando de estrangular os mais pobres\u201d, complementa.<\/p>\n
Assim como ele, outros trabalhadores rurais e militantes do MST t\u00eam enfrentado situa\u00e7\u00f5es semelhantes porque in\u00fameras senten\u00e7as est\u00e3o sendo expedidas sobretudo ap\u00f3s o golpe de estado instaurado no pa\u00eds no \u00faltimo ano. Somente na regi\u00e3o do Pontal do Paranapanema, 12 militantes e trabalhadores rurais foram condenados em segunda inst\u00e2ncia e tiveram suas pris\u00f5es decretadas. Destes, um est\u00e1 preso, enquanto os demais est\u00e3o aguardando recurso em inst\u00e2ncias superiores do Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n
Esse \u00e9 o caso de Jos\u00e9*, de 52 anos, militante do MST, que teve pris\u00e3o decretada no \u00faltimo ano por conta de um processo antigo, aberto em 2006, ap\u00f3s participar de ocupa\u00e7\u00f5es de fazendas improdutivas da regi\u00e3o. Com isso, ficou mais de um ano resistindo \u00e0 pris\u00e3o. Somente ap\u00f3s uma decis\u00e3o favor\u00e1vel do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), divulgada em setembro, ele p\u00f4de passar a responder ao processo em liberdade.<\/p>\n
\u201cMas ainda estamos em situa\u00e7\u00e3o desconfort\u00e1vel, esperando a decis\u00e3o final. Sem contar que esse per\u00edodo que permanecemos afastados nos tira de circula\u00e7\u00e3o, ficamos privados de tudo. N\u00e3o temos contato com os companheiros, n\u00e3o temos um domingo para aproveitar com a fam\u00edlia, n\u00e3o podemos trabalhar com tranquilidade. Ocupar n\u00e3o \u00e9 crime, \u00e9 lutar por um direito garantido na constitui\u00e7\u00e3o: o direito \u00e0 terra\u201d, afirma.<\/p>\n
Do mesmo modo que Jos\u00e9, Sebasti\u00e3o*, de 61 anos, tamb\u00e9m militante do MST, teve pris\u00e3o decretada no \u00faltimo ano como resultado de um processo iniciado em meados dos anos 2000. Para ele, essa \u00e9 a realidade vivida por militantes de diversos movimentos sociais ap\u00f3s o golpe de estado. \u201cS\u00e3o processos antigos que est\u00e3o sendo desenterrados nesse momento espec\u00edfico. A ideia deles \u00e9 nos tirar do circuito e nos afastar das lutas. Querem nos deixar com medo, sem poder nos dedicar \u00e0 luta\u201d, explica.<\/p>\n
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Na avalia\u00e7\u00e3o de Carlos Alberto Feliciano, professor de geografia agr\u00e1ria da Universidade Estadual Paulista (Unesp), a persegui\u00e7\u00e3o aos militantes na regi\u00e3o do Pontal est\u00e1 intensificada nos \u00faltimos tempos. Para ele, a discuss\u00e3o que seria pol\u00edtica passou a ser caso de pol\u00edcia. \u201cO governo n\u00e3o dialoga mais com os movimentos sociais. N\u00e3o h\u00e1 entendimento de que a luta pela reforma agr\u00e1ria \u00e9 uma quest\u00e3o social e pol\u00edtica, por isso, deixam as resolu\u00e7\u00f5es na m\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio, que a considera como crime\u201d, afirma.<\/p>\n
A maior parte dos processos abertos contra trabalhadores rurais e militantes do MST, que participam dos movimentos de ocupa\u00e7\u00e3o de fazendas improdutivas, trata de acusa\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o de quadrilha, furto, crime ambiental e esbulho possess\u00f3rio. De acordo com Hugo*, militante do MST, os processos t\u00eam in\u00edcio com a identifica\u00e7\u00e3o aleat\u00f3ria de nomes de lideran\u00e7as a partir de entrevistas que s\u00e3o publicadas nos jornais.<\/p>\n
\u201cOs ju\u00edzes n\u00e3o conhecem a realidade das ocupa\u00e7\u00f5es e lascam decis\u00f5es arbitr\u00e1rias. Hoje, vemos processos sendo retomados com for\u00e7a total. A turma do Temer quer deixar a milit\u00e2ncia fora do tabuleiro para que as pessoas se acomodem. Estamos perdendo grandes lutadores para o Poder Judici\u00e1rio\u201d, acrescenta.<\/p>\n
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Al\u00e9m dos processos antigos que est\u00e3o tendo decis\u00f5es judiciais estipuladas nos \u00faltimos meses, um agravante que acirra as pris\u00f5es decretadas aos trabalhadores rurais e militantes do MST \u00e9 a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) de autorizar o encarceramento ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia. Em outubro do ano passado, o STF decidiu que seria permitido o r\u00e9u ser preso mesmo antes de se esgotarem todos os recursos previstos na Constitui\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o foi justificada pelo Supremo como essencial para o avan\u00e7o das investiga\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de M\u00e1rcio Barreto, do setor de Direitos Humanos do MST, isso mostra o recrudescimento do Poder Judici\u00e1rio ap\u00f3s o golpe. \u201cA justi\u00e7a se assanhou e quer fazer o que n\u00e3o est\u00e1 na lei. A Constitui\u00e7\u00e3o pressup\u00f5e que h\u00e1 presun\u00e7\u00e3o da inoc\u00eancia at\u00e9 o \u00faltimo recurso, mas no entendimento do STF esse direito vai por \u00e1gua abaixo. Com a desculpa da Lava Jato, a justi\u00e7a seletiva acaba sendo mais dura com os trabalhadores e militantes. \u00c9 importante dizer que estamos resistindo a essas pris\u00f5es porque a gente entende que os trabalhadores s\u00e3o inocentes e que tem o direito de se defender\u201d, explica.<\/p>\n
Outro ponto que se soma ao contexto de aumento da criminaliza\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais hoje \u00e9 a chamada Lei 12.850\/13, que define o que \u00e9 organiza\u00e7\u00e3o criminosa, novos procedimentos para investiga\u00e7\u00e3o criminal e as formas de obten\u00e7\u00e3o de provas nesta categoria. Aprovada h\u00e1 pouco mais de tr\u00eas anos, ela permite generalizar o conceito de organiza\u00e7\u00e3o criminosa para qualquer associa\u00e7\u00e3o de quatro ou mais pessoas que tenham a\u00e7\u00e3o estruturalmente ordenada e caracterizada pela divis\u00e3o de tarefas, ainda que informalmente. Assim, o texto abre precedentes para enquadrar os movimentos sociais e incriminar seus integrantes como se pertencessem a uma quadrilha organizada para cometer crimes e n\u00e3o trabalhadores que se organizam de forma coletiva para reivindicar direitos sociais assegurados na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Um dos exemplos de aplica\u00e7\u00e3o da lei de organiza\u00e7\u00e3o criminosa contra militantes do MST aconteceu nos \u00faltimos meses na regi\u00e3o do Centro-Oeste Paulista. Um inqu\u00e9rito policial foi aberto ap\u00f3s ocupa\u00e7\u00f5es das fazendas Santo Henrique, da empresa Cutrale, em Borebi, e Esmeralda, em Duartina, apontada pelo MST como propriedade de Michel Temer. Neste inqu\u00e9rito, ficou determinado que militantes que participaram das a\u00e7\u00f5es seriam indiciados por crimes como esbulho possess\u00f3rio, furto, dano e associa\u00e7\u00e3o criminosa. Um deles teve a pris\u00e3o decretada em agosto e, hoje, est\u00e1 resistindo \u00e0 pris\u00e3o.<\/p>\n
\u201cTodas essas decis\u00f5es s\u00e3o ileg\u00edtimas porque essas pessoas estavam lutando por um direito, pela conquista de algo legal, mas ainda assim foram enquadradas como criminosas. Lutar pela reforma agr\u00e1ria n\u00e3o \u00e9 crime. Essas pessoas n\u00e3o s\u00e3o marginais, s\u00e3o perseguidos pol\u00edticos\u201d, conclui M\u00e1rcio Barreto.<\/p>\n
*Os nomes reais dos entrevistados foram trocados por nomes fict\u00edcios em respeito ao direito de preservar o sigilo das fontes.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Vivian Verissimo<\/p>\n