![\"Argentina:](\"https:\/\/lh3.googleusercontent.com\/IVVzLRcrzci-q0IcKiaQQluS9sm0S85aRSR-iFDG4Je37-LuVTJVJN0JU4KQXKgrXAs_zickD_f5Wq9ZdjhkqKF8Y2TQdEbuT-fNw9pFQx70CVbN3z6pSUEb7kFE51CsfSLVcOijVpqiKQFIg_sJgKd857hNr9uWrcOkEDSGGuZEk2q7evYkv_KNRsYsA-IQsaa9XE9LluP8dfCXGpOTD-P7onfQx_1_DRINHNxqnCaZ2tv9ERjhAGAXZbfGhco7O94vg8QsQnj_NvC7KnwPVLOzgzlWpGvko5sU5wRWSf0YYH8fcxoXdDPHw-MUym6iY3Z1Ju_Jss70G009O0N9CvSPb7QFp2yTLYB-96SsjtDOtYeKKAhSZ7ynSUDpYniSH84psQKmV5AnC_lpcEHeCNUyTMQcPBLQGgVzNzX-JpuW2DwUQZsEM4i89s2YpvPEuBExvII-gQVQtTw_gnkZTLUUDS-1tOMbNLXprpC_xcxMPKTxIZdoQaD5v6oUvVUWR0QJU_3usNkyInwy8uGphlPPK9WvVZ9hJeRVilOZrU3UpgppTkYaCEmLGoPwbp7dZb0qqdYH4qyNhxoKcltc8G4rWZOkp2w-H3LE9aO3IxjsRIkdG2bAg7_wuwV4Lcf54Y_T61X-M6ftWStV5SHl-jsUVritCSL7vlFv=w553-h346-no\" "\\"Argentina:")
ODi\u00e1rio.info \u2013 5-12-2017<\/p>\n
Stella Calloni*<\/p>\n
Ao fim de cinco anos de processo, foram condenados a penas de pris\u00e3o perp\u00e9tua os principais respons\u00e1veis pelos crimes cometidos durante o per\u00edodo da ditadura militar na Argentina. As decis\u00f5es do tribunal excederam as expectativas dos sobreviventes e familiares, at\u00e9 porque o ambiente do poder na Argentina de Macri ser\u00e1 hoje mais favor\u00e1vel aos genocidas do que \u00e0s v\u00edtimas, e n\u00e3o faltaram press\u00f5es para ilustrar esse fato.<\/p>\n
Num dia hist\u00f3rico para os direitos humanos, foram condenados a pris\u00e3o perp\u00e9tua os principais respons\u00e1veis de crimes de lesa humanidade perpetrados no centro clandestino de deten\u00e7\u00e3o e exterm\u00ednio da Escola de Mec\u00e2nica da Armada (ESMA) durante a passada ditadura militar na Argentina. Jorge El Tigre Acosta e Alfredo Astiz, o \u00c1ngel de la Muerte, est\u00e3o entre os 54 militares sentenciados, o que suscitou a alegria de familiares e representantes de organismos humanit\u00e1rios; houve abra\u00e7os, l\u00e1grimas e um agradecimento aos sobreviventes que, apesar do que significava recordar uma e outra vez o horror vivido, prestaram testemunho de cada vez que foram convocados.<\/p>\n
Os genocidas foram julgados por 789 casos investigados num megaprocesso, uma vez que a ESMA foi um dos lugares de onde desapareceram umas 5 mil pessoas e a\u00ed nasceram filhos de detidos-desaparecidos que foram, de acordo com um plano sistem\u00e1tico, roubados pelos militares, v\u00e1rios dos quais foram recuperados gra\u00e7as ao trabalho incans\u00e1vel das Av\u00f3s da Plaza de Mayo.<\/p>\n
Durante quase quatro horas, o Tribunal Federal cinco leu por ordem alfab\u00e9tica as condena\u00e7\u00f5es. Acosta, que foi chefe do grupo de tarefa e um dos mais tem\u00edveis repressores, Alfredo Astiz, Ricardo Cavallo e Juan Antonio Azic s\u00e3o alguns dos 29 condenados a pris\u00e3o perp\u00e9tua.<\/p>\n
Teve tamb\u00e9m impacto a condena\u00e7\u00e3o do m\u00e9dico militar Jorge Luis Magnasco, conhecido como El partero da maternidade clandestina da ESMA, sentenciado a 24 anos. Dois dos pilotos dos voos da morte cumprir\u00e3o tamb\u00e9m a pena m\u00e1xima.<\/p>\n
Um deles, Julio Poch, foi absolvido. Outro dos que foram beneficiados foi Juan Alemann, ex. secret\u00e1rio da Fazenda de Jos\u00e9 Alfredo Mart\u00ednez de Hoz, e ainda Ricardo Jorge Lynch Jones, Roque \u00c1ngel Martello, Ernesto Alemann e Rub\u00e9n Ricardo Ormello, o que suscitou fortes pol\u00eamicas.<\/p>\n
Al\u00e9m de Acosta e Astiz foram condenados a pris\u00e3o perp\u00e9tua: Randolfo Agusti Scacchi, Mario Daniel Arru, Juan Antonio Azic, Ricardo Miguel Cavallo, Rodolfo Cionchi, Daniel N\u00e9stor Cuomo, Alejandro Domingo D\u2019Agostino, Hugo Enrique Damario, Francisco Di Paola, Adolfo Miguel Donda, Miguel \u00c1ngel Garc\u00eda Velasco, Pablo Eduardo Garc\u00eda Velasco, Alberto E. Gonz\u00e1lez, Orlando Gonz\u00e1lez e Rogelio Jos\u00e9 Mart\u00ednez Pizarro. Outros 19 receberam condena\u00e7\u00f5es de oito a 25 anos.<\/p>\n
Este julgamento da ESMA III foi o processo mais prolongado na hist\u00f3ria do sistema penal argentino: o debate oral e p\u00fablico durou cinco anos com 410 audi\u00eancias, tempo em que faleceram 11 dos 65 originalmente acusados e tr\u00eas foram afastados por raz\u00f5es de sa\u00fade.<\/p>\n
O primeiro julgamento n\u00e3o chegou ao fim devido a que o \u00fanico acusado, H\u00e9ctor Febres, morreu antes de ser proferida a senten\u00e7a, em 2007, e o segundo concluiu-se m 26 de outubro de 2011 com 16 condena\u00e7\u00f5es a pris\u00e3o perp\u00e9tua, penas entre 18 e 25 anos e duas absolvi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Houve dor entre os sobreviventes por aqueles companheiros que viram o in\u00edcio do julgamento, mas morreram por causas diversas antes da sua conclus\u00e3o. Ainda assim a decis\u00e3o do tribunal superou as expectativas de boa parte dos familiares e dos sobreviventes. Morreram tamb\u00e9m sem verem este momento hist\u00f3rico M\u00e3es e Av\u00f3s da Plaza de Mayo, e hoje eram recordadas por entre a alegria em tempos em que se vive um retrocesso na justi\u00e7a e nos direitos humanos. Havia temor de que declara\u00e7\u00f5es do governo de Mauricio Macri e de v\u00e1rios funcion\u00e1rios influenciassem os ju\u00edzes.<\/p>\n
O julgamento de ESMA III iniciou-se em 2012 e foram analisados 789 delitos de lesa humanidade, entre eles v\u00e1rios casos referidos aos denominados voos da morte.<\/p>\n
\u00c9 a primeira vez que a justi\u00e7a de um Estado processa uma causa de tal magnitude e dura\u00e7\u00e3o por crimes de lesa humanidade, uma vez que para analisar casos como os genoc\u00eddios do Ruanda e a ex. Iugosl\u00e1via se constitu\u00edram tribunais internacionais, assinalou Alejandra Dand\u00e1n, a jornalista de P\u00e1gina 12 que acompanhou praticamente todos os julgamentos.<\/p>\n
Numa recente falha, a Sala I da C\u00e2mara de Casaci\u00f3n retirou a acusa\u00e7\u00e3o a oito ex. pol\u00edcias federais por crimes de lesa humanidade cometidos entre 1976 e 1977, com o argumento de que poderiam n\u00e3o saber que integravam uma estrutura empenhada em repress\u00e3o ilegal.<\/p>\n
Neste julgamento ficou provado o uso de avi\u00f5es Skywan nos voos da morte, e que em 14 de dezembro de 1977 se realizou o voo do qual foram lan\u00e7adas ao mar, estando vivas e drogadas, as freiras francesas Alice Domon e Leonie Duquet, e as fundadoras de Madres de Plaza de Mayo, Azucena Villaflor, Esther Ballestrino de Careaga e Mary Ponce de Bianco.<\/p>\n
Durante o governo do ex. presidente N\u00e9stor Kirchner (2003-2007), a ESMA foi recuperada para os organismos de direitos humanos e transformou-se num lugar de Mem\u00f3ria, al\u00e9m de serem preservados v\u00e1rios dos seus locais, especialmente o que foi o Casino de Oficiais, onde funcionou a mais terr\u00edvel estrutura desse centro onde dezenas de detidos morreram torturados. Tamb\u00e9m o caso de Dajmar Hagelin, uma jovem sueca que ia visitar uma amiga que pertencia a uma organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica revolucionaria, que foi assassinada por Astiz e cujo corpo foi feito desaparecer. Ningu\u00e9m esquece que foi Astiz quem se infiltrou entre as M\u00e3es, quando em 1977 davam os primeiros passos na luta por seus filhos, e as entregou beijando-as uma a uma na igreja de Santa Cruz, de onde as levaram para lhes dar desaparecimento.<\/p>\n
Este foi um dia muito complicado, dado que al\u00e9m do mais o governo aumentou as press\u00f5es sobre o juiz que investiga o assass\u00ednio do jovem mapuche Rafael Nahuel, em R\u00edo Negro, e criticou a sua forma de dialogar com a comunidade ind\u00edgena.<\/p>\n
O que transpirou da interven\u00e7\u00e3o de Macri \u00e9 muito grave, porque disse al\u00e9m disso que os prefeitos n\u00e3o deveriam ter tentado comunicar para pedir autoriza\u00e7\u00e3o antes de abrir fogo com balas de chumbo: deveriam t\u00ea-lo feito sem consultar. At\u00e9 agora existia tanta suspeita em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s for\u00e7as de seguran\u00e7a como em rela\u00e7\u00e3o aos delinquentes. Necessitamos de eliminar esse tra\u00e7o cultural, assegurou o presidente.<\/p>\n
Reclamou: h\u00e1 que regressar \u00e0 \u00e9poca em que dar a voz de alto significava se entregar. Mais grave ainda foi se ficar sabendo que o Minist\u00e9rio de Seguran\u00e7a emitiu uma resolu\u00e7\u00e3o que permite \u00e0s for\u00e7as federais ignorar as ordens dos ju\u00edzes quando considerem que n\u00e3o s\u00e3o legais. Para os organismos de direitos humanos isto constitui uma forma de retorno ao terrorismo de Estado.<\/p>\n
Com uma multitudin\u00e1ria marcha que congregou umas 300 mil pessoas em frente ao Congresso Nacional, as principais centrais sindicais rejeitaram a reforma trabalhista, or\u00e7ament\u00e1ria e tribut\u00e1ria que o governo de Macri impulsiona, e propuseram ampliar a unidade para lutar contra o forte ajuste fiscal que o governo tenta, anunciando uma nova onda de desemprego.<\/p>\n
Na manh\u00e3 da \u00faltima quarta-feira prestou juramento como senadora, com outros 23, a ex. presidente Cristina Fern\u00e1ndez de Kirchner, ao mesmo tempo que continua a busca desesperada do submarino ARA San Juan, e o porta-voz da Armada, Enrique Balbi, negou que tenha sido hoje localizado, como asseguraram alguns meios de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
*Correspondente do Jornal La Jornada<\/p>\n
http:\/\/www.jornada.unam.mx\/