![\"Isen\u00e7\u00e3o](\"https:\/\/i0.wp.com\/cdnbr2.img.sputniknews.com\/images\/901\/91\/9019165.jpg?w=747&ssl=1\" "\\"Isen\u00e7\u00e3o")
Publicado na p\u00e1gina do Instituto Humanitas Unisinos<\/p>\nPublicado na p\u00e1gina do Instituto Humanitas Unisinos<\/p>\n
Na \u00faltima quarta-feira, Michel Temer e seus comparsas empreenderam mais um ataque contra os cofres p\u00fablicos. A base governista aprovou uma MP que far\u00e1 o pa\u00eds abrir m\u00e3o de 1 trilh\u00e3o em impostos em favor das petrol\u00edferas estrangeiras que ir\u00e3o explorar o pr\u00e9-sal brasileiro. Mas este \u00e9 apenas um dos cap\u00edtulos finais de um roteiro entreguista que come\u00e7ou a ser desenhado antes mesmo do golpe parlamentar.<\/p>\n
A reportagem \u00e9 de Jo\u00e3o Filho, publicada por The Intercept Brasil, 03-12-2017.<\/p>\n
Depois do fim do monop\u00f3lio da Petrobr\u00e1s em 1997, a explora\u00e7\u00e3o dos campos de petr\u00f3leo passou a obedecer um regime de concess\u00e3o. Empresas vencedoras de licita\u00e7\u00e3o passavam a ser as donas do petr\u00f3leo e apenas pagavam royalties ao governo. Ap\u00f3s a descoberta do pr\u00e9-sal, o governo Lula prop\u00f4s uma mudan\u00e7a no modelo de licita\u00e7\u00e3o: o vencedor teria que compartilhar com a Uni\u00e3o a produ\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo e a Petrobr\u00e1s teria que ter obrigatoriamente no m\u00ednimo 30% de participa\u00e7\u00e3o nos cons\u00f3rcios.<\/p>\n
Logo ap\u00f3s o surgimento das primeiras propostas para o novo marco regulat\u00f3rio, petroleiras internacionais come\u00e7aram a atuar nos bastidores. Entre 2008 e 2009, telegramas trocados entre o consulado americano no Brasil e Washington, publicados pelo WikiLeaks, revelaram o lobby das petrol\u00edferas para combater as novas regras da explora\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal. Em uma das mensagens, uma diretora da Exxon aparece preocupada porque a \u201cPetrobr\u00e1s ter\u00e1 todo controle sobre a compra de equipamentos, tecnologia e a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal, o que poderia prejudicar os fornecedores americanos\u201d. Em outra, uma diretora da Chevron diz que o governo est\u00e1 fazendo uso pol\u00edtico do novo modelo e afirma que \u201cas regras sempre podem mudar depois\u201d. Ela ainda afirmou que a nova estrat\u00e9gia a ser adotada \u00e9 \u201crecrutar novos parceiros para trabalhar no Senado, buscando aprovar emendas essenciais na lei, assim como empurrar a decis\u00e3o para depois das elei\u00e7\u00f5es de outubro\u201d.<\/p>\n
Um desses parceiros foi revelado em um dos telegramas intitulado \u201cA ind\u00fastria de petr\u00f3leo vai conseguir combater a lei do pr\u00e9-sal?\u201d. Era o ent\u00e3o pr\u00e9-candidato \u00e0 presid\u00eancia Jos\u00e9 Serra (PSDB), que fez a seguinte promessa para a Chevron: \u201cDeixa esses caras (do PT) fazerem o que eles quiserem. As rodadas de licita\u00e7\u00f5es n\u00e3o v\u00e3o acontecer, e a\u00ed n\u00f3s vamos mostrar a todos que o modelo antigo funcionava\u2026 E n\u00f3s mudaremos de volta\u201d.<\/p>\n
Em fevereiro de 2016, o ent\u00e3o senador Jos\u00e9 Serra come\u00e7a a cumprir a promessa feita \u00e0s petroleiras americanas. Uma proposta de sua autoria para derrubar a obrigatoriedade da presen\u00e7a da Petrobr\u00e1s na explora\u00e7\u00e3o das camadas do pr\u00e9-sal \u00e9 aprovada no Senado. Estava plantada a sementinha da dilapida\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal brasileiro. A proposta tamb\u00e9m previa acabar com a exig\u00eancia de contrata\u00e7\u00e3o de conte\u00fado local na fabrica\u00e7\u00e3o de equipamentos. O vice-presidente da ABIMAQ (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria de M\u00e1quinas e Equipamentos) acredita que esta medida afetar\u00e1 gravemente a ind\u00fastria nacional e pode desempregar mais de 1 milh\u00e3o de brasileiros. Ele ainda questionou: \u201cImagina um governo decidir a favor de seis petroleiras estrangeiras e virar as costas para 200 mil industrias do seu pr\u00f3prio pa\u00eds? Tem alguma coisa errada\u201d.<\/p>\n
Ap\u00f3s a tomada de poder, Serra foi escolhido para ser ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores. A raposa amiga das petroleiras internacionais foi escolhida por Temer para intermediar a venda da nossa galinha dos ovos de ouro. E ele tinha pressa em atender aos interesses do lobby internacional. \u00c0s v\u00e9speras de se confirmar na C\u00e2mara sua proposta aprovada no Senado, Serra recebeu no Itamaraty a c\u00fapula da brit\u00e2nica Shell. Ser\u00e1 que nosso ministro defendeu os interesses do Brasil nesse encontro? Se levarmos em conta os telegramas interceptados pelo Wikileaks, a resposta \u00e9 n\u00e3o.<\/p>\n
Com a porteira aberta, o governo brasileiro deu in\u00edcio aos primeiros leil\u00f5es de \u00e1reas do pr\u00e9-sal em outubro passado sob as regras desejadas pelas empresas estrangeiras. As vendas chegaram a ser suspensas pela Justi\u00e7a Federal pelo potencial de preju\u00edzo ao patrim\u00f4nio p\u00fablico. \u00c9 que o pre\u00e7o inicial, estipulado pelo governo, estava muito camarada. A decis\u00e3o foi revertida e a caravana de Temer e Serra p\u00f4de desfilar normalmente na passarela do entreguismo.<\/p>\n
Em novembro, o The Guardian publicou novas informa\u00e7\u00f5es sobre o lobby internacional que ronda o pr\u00e9-sal. Um telegrama obtido pelo Greenpeace revelou que o governo do Reino Unido atuou fortemente em nome de petroleiras brit\u00e2nicas (Shell, BP e Premier Oil) interessadas em se dar bem nos leil\u00f5es do pr\u00e9-sal. Greg Hands, ministro do com\u00e9rcio exterior daquele pa\u00eds, se encontrou pelo menos 3 vezes no m\u00eas de mar\u00e7o com Paulo Pedrosa, secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio de Minas e Energia. Segundo a reportagem, Pedrosa garantiu ao ministro brit\u00e2nico que estava pressionando internamente o governo brasileiro para atender as demandas dos brit\u00e2nicos. Este lobby descarado em favor de interesses nacionais n\u00e3o ganhou status de esc\u00e2ndalo, passou voando no notici\u00e1rio e rapidamente caiu na vala do esquecimento.<\/p>\n
O resultado das a\u00e7\u00f5es deste conluio n\u00e3o poderia ser diferente. Tanto as empresas brit\u00e2nicas quanto as americanas se deram muit\u00edssimo bem nos leil\u00f5es. A Shell, por exemplo, pode ser considerada a grande vencedora.<\/p>\n
No lobby do ministro brit\u00e2nico estava tamb\u00e9m inclu\u00edda a redu\u00e7\u00e3o de impostos para os vencedores dos leil\u00f5es. E como seu pedido \u00e9 uma ordem, a base governista na C\u00e2mara aprovou uma isen\u00e7\u00e3o trilion\u00e1ria nesta semana, em plena crise fiscal. N\u00e3o bastou vender o pr\u00e9-sal a pre\u00e7o de banana, Temer e sua turma precisavam incrementar o sabujismo. E n\u00e3o se trata apenas de abrir m\u00e3o de impostos, mas da soberania nacional e do nosso posicionamento na geopol\u00edtica mundial.<\/p>\n
Numa \u00e9poca em que as ren\u00fancias fiscais da Lei Rouanet causam revolta, essa isen\u00e7\u00e3o trilion\u00e1ria em favor de interesses internacionais n\u00e3o parece ter incomodado ningu\u00e9m. Se somarmos as isen\u00e7\u00f5es fiscais da Lei Rouanet com todo o dinheiro roubado descoberto pela Lava Jato, por exemplo, n\u00e3o chegaremos nem perto do montante do qual o governo est\u00e1 abrindo m\u00e3o. \u00c9 um dos maiores assaltos aos cofres p\u00fablicos que j\u00e1 se viu. Tudo feito dentro da lei, com a coniv\u00eancia de boa parte do povo brasileira e sob o sil\u00eancio da grande m\u00eddia.<\/p>\n
Assim como as reformas trabalhista e previdenci\u00e1ria foram feitas sob medida para atender os interesses do mercado financeiro, todas as a\u00e7\u00f5es do governo Temer em rela\u00e7\u00e3o ao pr\u00e9-sal foram para atender os interesses internacionais. Os vendilh\u00f5es da p\u00e1tria est\u00e3o depenando o pa\u00eds e o feir\u00e3o n\u00e3o tem data para acabar. A entrega do pr\u00e9-sal virou o grande s\u00edmbolo da republiqueta de bananas que o Brasil voltou a ser dentro da geopol\u00edtica mundial.<\/p>\n