{"id":17765,"date":"2017-12-10T13:28:11","date_gmt":"2017-12-10T16:28:11","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=17765"},"modified":"2017-12-10T13:28:11","modified_gmt":"2017-12-10T16:28:11","slug":"retrocessos-para-mulheres-e-indigenas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/17765","title":{"rendered":"Retrocessos para mulheres e ind\u00edgenas"},"content":{"rendered":"

\"RetrocessosIHU<\/a><\/p>\n

Ala conservadora do Congresso aproveitou situa\u00e7\u00e3o delicada de Temer para barganhar apoio para suas pautas.<\/p>\n

A reportagem \u00e9 de Gil Alessi e publicada por El Pa\u00eds, 07-12-2017.<\/p>\n

Proibi\u00e7\u00e3o do aborto em caso de estupro, posse de armas para quem vive no campo, restri\u00e7\u00f5es \u00e0 demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas e flexibiliza\u00e7\u00e3o do que \u00e9 trabalho escravo… O ano de 2017 foi marcado pelo avan\u00e7o de v\u00e1rios projetos e pautas conservadoras no Legislativo, a maior parte encampada pela bancada BBB (Bala, boi e b\u00edblia), apelido dado \u00e0s Frentes Parlamentares da Seguran\u00e7a P\u00fablica, Agropecu\u00e1ria e Evang\u00e9lica.<\/p>\n

Contando respectivamente com 299, 226 e 198 deputados, elas surfaram na onda moralista que atingiu o pa\u00eds – e que recentemente incluiu o boicote a exposi\u00e7\u00f5es de arte e a defesa da malfadada cura gay. A bancada BBB, que j\u00e1 serviu como tropa de choque e escudo para o ex-presidente da C\u00e2mara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em 2015 e ajudou a derrubar a presidenta Dilma em 2016, agora, em 2017, cobra a fatura e barganha com o Planalto para ver algumas de suas bandeiras avan\u00e7arem.<\/p>\n

Com seu mandato em perigo, o presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer, precisou negociar com os deputados como p\u00f4de para conseguir enterrar as duas den\u00fancias apresentadas contra ele pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal – e ainda conseguir aprovar parte de suas reformas. Este desespero do Planalto foi bem aproveitado pela bancada BBB.<\/p>\n

Um exemplo dessa dobradinha entre o peemedebista e os ruralistas ocorreu em julho, quando Temer assinou um parecer da Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU) que pode bloquear novas demarca\u00e7\u00f5es de terras ind\u00edgenas no pa\u00eds. H\u00e1 alguns anos os deputados ligados ao agroneg\u00f3cio tentam frear a cria\u00e7\u00e3o de novos territ\u00f3rios para os \u00edndios \u2013 existe at\u00e9 uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o delega ao Legislativo este poder, em detrimento da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio. Com uma canetada o presidente agradou a bancada BBB, que n\u00e3o precisou sofrer o desgaste pol\u00edtico de encampar uma medida do tipo.<\/p>\n

A boa rela\u00e7\u00e3o de Temer e os ruralistas foi al\u00e9m do decreto da AGU. Em setembro o presidente tentou abrir a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), na floresta amaz\u00f4nica, para a explora\u00e7\u00e3o de mineradoras. A medida foi duramente criticada por ambientalistas (uma vez que a Reserva abrange territ\u00f3rios ind\u00edgenas e uma grande \u00e1rea de floresta intocada) e elogiada pelo agroneg\u00f3cio. Frente \u00e0s rea\u00e7\u00f5es negativas, o presidente voltou atr\u00e1s e revogou a abertura da Renca para as empresas, ao menos por enquanto.<\/p>\n

A bancada ruralista tamb\u00e9m agiu este ano para constranger seus opositores. Os deputados aprovaram um relat\u00f3rio ao final da CPI Funai-Incra que pediu o indiciamento de aproximadamente cem pessoas ligadas \u00e0 causa ind\u00edgena \u2013 dentre eles integrantes da Igreja Cat\u00f3lica, procuradores federais, \u00edndios e antrop\u00f3logos. O texto inclusive faz men\u00e7\u00e3o a \u201cfalsos \u00edndios\u201d que se beneficiariam com recursos de ONGs e a concess\u00e3o de terras: \u201cTido como uma das lideran\u00e7as mais proeminentes da pretendida Terra Ind\u00edgena Tupinamb\u00e1 de Oliven\u00e7a, o cacique Babau \u00e9 um daqueles que n\u00e3o apresenta fen\u00f3tipo dos primitivos habitantes das Am\u00e9ricas, e, sim, da \u00c1frica Negra”.<\/p>\n

A Comiss\u00e3o foi criada em novembro de 2016 para investigar supostas irregularidades nos processos de demarca\u00e7\u00e3o. Nilson Leit\u00e3o (PSDB-MT), relator da CPI e l\u00edder da Frente Agropecu\u00e1ria, j\u00e1 foi investigado em 2015 por suposta invas\u00e3o a terras ind\u00edgenas no Mato Grosso \u2013 ele negou envolvimento no caso.<\/p>\n

Por fim, a bancada ruralista tamb\u00e9m tentou dar uma estocada no combate ao trabalho escravo, \u00e1rea na qual o pa\u00eds vinha se destacando nos \u00faltimos dez anos. O interesse dos parlamentares na quest\u00e3o \u00e9 claro: o agroneg\u00f3cio \u00e9 um dos setores que mais emprega m\u00e3o de obra em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o, e uma fiscaliza\u00e7\u00e3o efetiva acarreta pesadas multas para os empregadores. A tentativa de desmontar o mecanismo de combate \u00e0 explora\u00e7\u00e3o contou com o aux\u00edlio de Temer, que para agradar sua base no Congresso publicou, em 20 de outubro, uma portaria que estipula novas regras de classifica\u00e7\u00e3o para o que se encaixa na defini\u00e7\u00e3o de trabalho escravo. Uma das mudan\u00e7as apresentadas – e comemoradas pela bancada ruralista – diz, por exemplo, que para que o trabalho seja considerado for\u00e7ado, com uma jornada exaustiva e em condi\u00e7\u00f5es degradantes, \u00e9 preciso ocorrer a priva\u00e7\u00e3o do direito de ir e vir, o que no C\u00f3digo Penal n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio.<\/p>\n

Poucos dias depois de publicadas as altera\u00e7\u00f5es, a ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber concedeu uma decis\u00e3o liminar suspendendo as novas regras propostas por Temer por supostamente ferirem a Constitui\u00e7\u00e3o. A quest\u00e3o deve voltar \u00e0 tona em 2018, uma vez que o presidente j\u00e1 anunciou que pode rever alguns pontos da portaria.<\/p>\n

Mas n\u00e3o s\u00e3o apenas os \u00edndios e escravos que viram seus direitos amea\u00e7ados pela bancada BBB. Em um ano no qual mulheres ao redor do mundo ganharam protagonismo ao expor seus assediadores e contaram com apoio da sociedade e da classe pol\u00edtica nesta luta – vide o caso de Harvey Weinstein -, por aqui as coisas andaram para tr\u00e1s. As brasileiras viveram este ano grandes retrocessos nas m\u00e3os dos deputados ligados \u00e0 Frente Evang\u00e9lica. Um dos mais marcantes ocorreu em 8 novembro, quando 18 deputados do sexo masculino aprovaram, em comiss\u00e3o especial, uma PEC que pro\u00edbe o aborto em qualquer situa\u00e7\u00e3o, mesmo ap\u00f3s casos de estupro, gravidez de risco ou anencefalia do feto.<\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou em sua conta na rede social twitter que “proibir aborto no caso de estupro n\u00e3o vai passar na C\u00e2mara”. Apesar do otimismo de Maia, o futuro da PEC no plen\u00e1rio da Casa \u00e9 incerto, tendo em vista a for\u00e7a da bancada BBB. Caso aprovada, a proposta ainda precisa passar pelo Senado e sancionada por Temer. Dificilmente a mat\u00e9ria ir\u00e1 avan\u00e7ar ainda este ano, j\u00e1 que a pauta das reformas que \u00e9 priorit\u00e1ria no Congresso, ent\u00e3o \u00e9 prov\u00e1vel que a quest\u00e3o volte \u00e0 tona em 2018.<\/p>\n

A bancada da bala tamb\u00e9m teve forte atua\u00e7\u00e3o este ano. Se por um lado n\u00e3o conseguiu colocar em vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio seu maior projeto, que revoga o Estatuto do Desarmamento e permite que qualquer cidad\u00e3o com mais de 21 anos porte armas de fogo, os deputados da Frente da Seguran\u00e7a P\u00fablica comeram pelas beiradas. Em 29 de novembro a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado aprovou um projeto que altera o Estatuto e libera a posse de armas para residentes de \u00e1reas rurais. A medida ainda precisa ir para o plen\u00e1rio e depois ser sancionada por Temer. Para especialistas em conflitos agr\u00e1rios a medida pode contribuir para inflamar ainda mais os j\u00e1 alarmantes n\u00fameros da viol\u00eancia no campo, uma vez que a expectativa \u00e9 que grandes latifundi\u00e1rios possam armar seus seguran\u00e7as que por vezes atuam como mil\u00edcias.<\/p>\n

O Senado tamb\u00e9m havia aprovado em setembro o porte de armas para agentes de tr\u00e2nsito, mas o presidente Temer vetou integralmente o projeto alegando \u201ccontrariedade ao interesse p\u00fablico\u201d.<\/p>\n

Outra bandeira da bancada da bala, a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal de 18 para 16 anos (aprovada na C\u00e2mara em 2015), tamb\u00e9m avan\u00e7ou no Senado em 2017. Desde abril a mat\u00e9ria est\u00e1 pronta para ser analisada pela CCJ da Casa. O texto, de autoria do atual chanceler Aloysio Nunes (PSDB-SP) sofreu uma s\u00e9rie de altera\u00e7\u00f5es na comiss\u00e3o especial que debateu o tema. A vers\u00e3o aprovada em comiss\u00e3o especial previa a possibilidade de reduzir a maioridade para os crimes de genoc\u00eddio, homic\u00eddio doloso, homic\u00eddio qualificado, les\u00e3o corporal seguida de morte e latroc\u00ednio. Parlamentares e especialistas contr\u00e1rios \u00e0 medida afirmam que ela \u00e9 in\u00f3cua para reduzir a viol\u00eancia, e ir\u00e1 apenas piorar ainda mais o problema de superlota\u00e7\u00e3o dos pres\u00eddios brasileiros. De qualquer forma, essa \u00e9 outra pauta com forte apelo popular que deve voltar \u00e0 tona em 2018.<\/p>\n

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