{"id":1777,"date":"2011-08-21T00:31:25","date_gmt":"2011-08-21T00:31:25","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=1777"},"modified":"2011-08-21T00:31:25","modified_gmt":"2011-08-21T00:31:25","slug":"a-privatizacao-do-ensino-superior","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/1777","title":{"rendered":"A privatiza\u00e7\u00e3o do ensino superior"},"content":{"rendered":"\n

Apesar de todos os problemas que causa, a expans\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es privadas continua a todo vapor<\/strong><\/em><\/p>\n

No in\u00edcio da d\u00e9cada de 1960, 40% das matr\u00edculas no ensino superior estavam no setor privado; em 2009 essa porcentagem j\u00e1 era 75%,uma das duas ou tr\u00eas mais altas do mundo.<\/strong> E todos os governos do \u00faltimo meio s\u00e9culo contribu\u00edram para que isso ocorresse. Durante a ditadura, a taxa de privatiza\u00e7\u00e3o cresceu para 65%. Ap\u00f3s um per\u00edodo de redu\u00e7\u00e3o (da ordem de 5%) ao longo da d\u00e9cada de 1980, voltou a crescer durante o per\u00edodo de implanta\u00e7\u00e3o do neoliberalismo, atingindo cerca de 70% por volta do ano 2000. Finalmente, em 2009, atingiu 75%.<\/p>\n

Hoje, os governos municipais e estaduais e a Uni\u00e3o oferecem in\u00fameros subs\u00eddios e facilidades ao ensino privado, na forma de bolsas e monitorias, isen\u00e7\u00f5es de impostos e financiamento estudantil \u2013 FIES \u2013, programas como o ProUni etc. O Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, proposto pelo executivo federal, amplia aquelas facilidades ao estender o FIES \u00e0 p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. Muitas a\u00e7\u00f5es dos governos estaduais v\u00e3o na mesma dire\u00e7\u00e3o. O n\u00famero de bolsistas do ProUni continua aumentando ano a ano. Projetos de reforma universit\u00e1ria ou a absurda proposta de n\u00e3o mais exigir p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o para exercer o magist\u00e9rio superior, ora em tramita\u00e7\u00e3o no Senado, deterioram as condi\u00e7\u00f5es de estudo e trabalho e facilitam a expans\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es privadas. Uma das justificativas frequentemente usadas para a privatiza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o superior \u00e9 a limita\u00e7\u00e3o financeira do setor p\u00fablico. Se isso fosse verdade, esperar-se-ia que a oferta de vagas p\u00fablicas fosse menor nos estados mais pobres e maior nos mais ricos. Entretanto, o que se observa \u00e9 exatamente o oposto: no Estado de S\u00e3o Paulo, h\u00e1 uma vaga p\u00fablica para cerca de 700 habitantes, situa\u00e7\u00e3o significativamente pior do que nos demais estados, mais pobres, onde h\u00e1 uma vaga p\u00fablica para pouco mais do que 400 habitantes (dados de 2009), o que demonstra a prioridade pol\u00edtica dada \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A redu\u00e7\u00e3o da privatiza\u00e7\u00e3o durante a d\u00e9cada de 1980, fruto da crise econ\u00f4mica (a chamada d\u00e9cada perdida) ao contr\u00e1rio de ter sido um bom sinal, ilustra um dos problemas da privatiza\u00e7\u00e3o: a crise atinge o sistema educacional quando este depende das possibilidades financeiras da popula\u00e7\u00e3o. Assim, a educa\u00e7\u00e3o, necess\u00e1ria ao enfrentamento da crise e melhora das condi\u00e7\u00f5es para o futuro, contribui para o seu agravamento.<\/p>\n

Outro problema \u00e9 o crit\u00e9rio usado para o oferecimento de cursos pelas institui\u00e7\u00f5es privadas: suas planilhas financeiras. Isso faz com que haja uma enorme quantidade de cursos de forte apelo mercantil oferecidos nas regi\u00f5es mais ricas e que d\u00e3o pouqu\u00edssimas contribui\u00e7\u00f5es para o desenvolvimento econ\u00f4mico, social e cultural do pa\u00eds, ao mesmo tempo em que as regi\u00f5es e profiss\u00f5es que mais necessitam refor\u00e7os s\u00e3o abandonadas. Essas mesmas quest\u00f5es financeiras atingem, tamb\u00e9m, a qualidade dos cursos oferecidos, restringindo as possibilidades profi ssionais de seus estudantes e a contribui\u00e7\u00e3o que poderiam dar para o desenvolvimento das diferentes \u00e1reas de conhecimento, comprometendo o futuro do pa\u00eds.<\/p>\n

H\u00e1, ainda, outros muitos problemas.\u00a0Os programas governamentais destinados aos estudantes com bom desempenho e dificuldades econ\u00f4micas, como o ProUni, fazem exatamente aquilo que dever\u00edamos evitar: colocar bons estudantes em maus cursos e em m\u00e1s institui\u00e7\u00f5es, onde o tratamento oferecido \u00e9 muito prec\u00e1rio.<\/strong> Na enorme maioria dessas institui\u00e7\u00f5es, praticamente inexistem bons laborat\u00f3rios e boas bibliotecas, possibilidades de programas s\u00e9rios de inicia\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, perspectivas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, grupos de pesquisa motivadores e ampla possibilidade de acesso aos professores. Subs\u00eddios para alimenta\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e moradia, especialmente importantes para estudantes desfavorecidos economicamente, tamb\u00e9m n\u00e3o existem. Se esses mesmos estudantes estivessem em universidades p\u00fablicas n\u00e3o s\u00f3 eles ganhariam: todos ser\u00edamos beneficiados.<\/p>\n

A privatiza\u00e7\u00e3o do ensino superior segue o mesmo roteiro de todas as outras privatiza\u00e7\u00f5es: o discurso ideol\u00f3gico e de impossibilidade do setor p\u00fablico, os subs\u00eddios, o abandono do setor a ser privatizado, a cria\u00e7\u00e3o das bases legais, os programas governamentais e as transfer\u00eancias diretas de recursos. Somando-se os subs\u00eddios e isen\u00e7\u00f5es de toda ordem ao faturamento das institui\u00e7\u00f5es, talvez o pa\u00eds j\u00e1 esteja gastando cerca de 40 bilh\u00f5es de reais com seu sistema privado de ensino superior neste ano de 2011. Apesar de todos os problemas que causa, a expans\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es privadas continua a todo vapor. Gra\u00e7as a um sistema pol\u00edtico dominado pelos interesses do capital, inclusive por meio do controle do financiamento eleitoral, o setor privatista \u00e9 majorit\u00e1rio no Congresso Nacional e n\u00e3o se envergonha de apresentar propostas que respondem apenas aos interesses mercantis das institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Ser\u00e1 que n\u00e3o temos muito a aprender com os estudantes e os docentes chilenos?<\/p>\n

Otaviano Helene \u00e9 professor do Instituto de F\u00edsica da USP, ex-presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Docentes da USP e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. Mant\u00e9m o blog http: blogolitica.blogspot.com\/<\/strong><\/em><\/p>\n

Texto originalmente publicado na edi\u00e7\u00e3o 441 do Brasil de Fato.<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\nCr\u00e9dito: 1.bp.blogspot.com\n\n\n\n\n\n\n\n\nOtaviano Helene\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[54],"tags":[],"class_list":["post-1777","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c65-lulismo"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-sF","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1777","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1777"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1777\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1777"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1777"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1777"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}