O FAT-Fundo de Amparo ao Trabalhador, vinculado ao Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, recebe recursos do PIS\/PASEP que se destinam a Seguro-Desemprego, Qualifica\u00e7\u00e3o e Intermedia\u00e7\u00e3o de m\u00e3o-de-obra, pagamento do abono salarial, empr\u00e9stimos via Proger-Programa de Gera\u00e7\u00e3o de Emprego e Renda e Pronaf-Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar e quarenta por cento para aplica\u00e7\u00e3o em obras de infra-estrutura, atrav\u00e9s do BNDES. \u00c9 administrado pelo CODEFAT \u2013 Conselho Deliberativo do FAT.<\/p>\n
O CODEFAT repassa diretamente ou atrav\u00e9s das Secretarias Estaduais de Trabalho, recursos a ONGs, OSCIPs, sindicatos, igrejas, entidades estudantis etc., para realiza\u00e7\u00e3o de cursos de qualifica\u00e7\u00e3o profissional. Entre elas, algumas s\u00e9rias e outras, n\u00e3o; algumas at\u00e9 fantasmas.<\/p>\n
A grande maioria desses cursos n\u00e3o se pode qualificar de eficientes. Muitos nem s\u00e3o realizados. Algumas entidades sindicais, para n\u00e3o irem direto ao cofre, criaram Funda\u00e7\u00f5es ou Institutos para pegar as verbas. H\u00e1, da absoluta maioria, grande desprezo por efici\u00eancia e seriedade.<\/p>\n
Entre muitos outros esc\u00e2ndalos, a Pol\u00edcia Federal e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal denunciaram entrega de R$ 11,5 milh\u00f5es a quatro entidades fantasmas em Sergipe.<\/p>\n
Em outro, um procurador da Rep\u00fablica ajuizou, em 1\u00ba de junho \u00faltimo, A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica sobre irregularidades que atingem a R$ 41,8 milh\u00f5es em repasses do Minist\u00e9rio do Trabalho para realiza\u00e7\u00e3o de cursos de capacita\u00e7\u00e3o profissional. Somente uma entidade de Goi\u00e2nia, recebeu R$ 14 milh\u00f5es, sem prestar os servi\u00e7os.<\/p>\n
A distribui\u00e7\u00e3o de R$ 164,6 milh\u00f5es, em 2010, \u00e9 respons\u00e1vel pela letargia da quase totalidade do movimento sindical e do estudantil.\u00a0 A sobreposi\u00e7\u00e3o de esc\u00e2ndalos, numa orgia de bandalheiras em diversos n\u00edveis governamentais, federal, estaduais e municipais, em fundos de pens\u00e3o, em estatais \u00a0e at\u00e9 em outros poderes, est\u00e1 banalizando a corrup\u00e7\u00e3o e anestesiando a sociedade, que deveria indignar-se, mas tem apenas observado.<\/p>\n
No Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, n\u00e3o \u00e9 diferente. A farra atrav\u00e9s dos nebulosos cursos de qualifica\u00e7\u00e3o profissional \u00e9 end\u00eamica, vem desde a cria\u00e7\u00e3o do FAT, h\u00e1 18 anos. Mas o atual ministro, recebeu um projeto de cria\u00e7\u00e3o das Escolas de Qualifica\u00e7\u00e3o Profissional,\u00a0 com o poder p\u00fablico assumindo essa fun\u00e7\u00e3o e cessando o instrumento de corrup\u00e7\u00e3o e coopta\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais. Ele ignorou e, os desmandos aumentaram.<\/p>\n
A defici\u00eancia em qualifica\u00e7\u00e3o de m\u00e3o-de-obra levou \u00e0 \u00a0falta de soldadores, eletricistas, carpinteiros, forjadores, marceneiros etc. e estamos importando trabalhadores das Filipinas, do Reino Unido, dos EUA e outros pa\u00edses.\u00c9 impressionante o n\u00famero de acidentes do trabalho. Entre os jovens, o desemprego ultrapassa a\u00a0 60%. S\u00e3o 10 milh\u00f5es de jovens sem trabalho e sem escola.<\/p>\n
E o MTE criou outra grande fonte de barreguice: a Portaria 186, de 2008. Seria para permitir a pluralidade nos organismos sindicais de segundo e terceiro graus, isto \u00e9, Federa\u00e7\u00f5es e Confedera\u00e7\u00f5es (o que j\u00e1 \u00e9 um absurdo), mas est\u00e1 sendo o instrumento que permite tamb\u00e9m a \u00a0cria\u00e7\u00e3o de milhares de sindicatos, numa pulveriza\u00e7\u00e3o das representa\u00e7\u00f5es trabalhistas. N\u00e3o s\u00f3 \u00e9 uma trai\u00e7\u00e3o \u00e0 classe trabalhadora como \u00e9 tamb\u00e9m um grande balc\u00e3o de neg\u00f3cios. \u00c9 muita organiza\u00e7\u00e3o picareta com a finalidade apenas de recolher o Imposto Sindical.<\/p>\n
Nasce um sindicato a cada dia. Nos \u00faltimos tr\u00eas anos, foram criados 1457 sindicatos e h\u00e1 mais 2410 pedidos tramitando na Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho. No primeiro semestre deste ano, foram criadas 182 entidades sindicais. E h\u00e1 impressionantes relatos de pedidos de propina para concess\u00e3o da Carta Sindical e da senha que permite acessar a Conta na CEF para embolsar a grana do Imposto Sindical. Quem n\u00e3o cede \u00e0 press\u00e3o para pagar a propina, n\u00e3o s\u00f3 vai para o fim da fila, como tamb\u00e9m, pouco depois, \u00e9 surpreendido com a forma\u00e7\u00e3o de uma entidade similar, na mesma base territorial, j\u00e1 com registro concedido e dirigido por pessoas que est\u00e3o \u00e0 frente de v\u00e1rias entidades. \u00c9 o milagre de um indiv\u00edduo trabalhar em v\u00e1rias profiss\u00f5es ao mesmo tempo e dirigir v\u00e1rios sindicatos, concomitantemente.<\/p>\n
A revista Isto \u00c9, de 8 de agosto, e o jornal \u201cCorreio Braziliense\u201d publicam dados alarmantes. O jornal \u201cO Globo\u201d de 19\/8\/2008, j\u00e1 chamava aten\u00e7\u00e3o para esses esc\u00e2ndalos.<\/p>\n
\u00c9 PRECISO DAR UM BASTA NESSA SITUA\u00c7\u00c3O. AL\u00c9M DA ROUBALHEIRA, \u00c9 A PRINCIPAL FONTE DE COOPTA\u00c7\u00c3O DE DIRIGENTES SINDICAIS E ESTUDANTIS.<\/p>\n
AGOSTO DE 2011.<\/p>\n