{"id":17830,"date":"2017-12-13T14:29:15","date_gmt":"2017-12-13T17:29:15","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=17830"},"modified":"2017-12-14T12:08:59","modified_gmt":"2017-12-14T15:08:59","slug":"o-preco-do-republicanismo-ingenuo-o-caso-da-policia-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/17830","title":{"rendered":"O pre\u00e7o do republicanismo ing\u00eanuo – o caso da Pol\u00edcia Federal"},"content":{"rendered":"

\"S\u00edmboloJones Manoel<\/a>*<\/p>\n

Nos \u00faltimos anos da pol\u00edtica brasileira, a Pol\u00edcia Federal (PF) est\u00e1 no centro dos holofotes. Protagonista de grandes opera\u00e7\u00f5es policiais de ampla cobertura midi\u00e1tica e ator pol\u00edtico central desde o golpe jur\u00eddico-parlamentar que destituiu a presidenta Dilma, as a\u00e7\u00f5es da PF ganham novos ares de controv\u00e9rsia com sua ofensiva contra as universidades p\u00fablicas. Primeiro, na Universidade Federal de Santa Catarina, realizou uma opera\u00e7\u00e3o policial extravagante com base em provas duvidosas que teve como resultado o suic\u00eddio do ex-reitor desmoralizado publicamente (o ex-reitor sofreu o mesmo tratamento que as milhares de v\u00edtimas di\u00e1rias do aparato repressivo do Estado burgu\u00eas).<\/p>\n

Recentemente foi a vez da Universidade Federal de Minas Gerais ser alvo de uma opera\u00e7\u00e3o igualmente espetaculosa com ares de opera\u00e7\u00e3o de guerra e com base em provas tamb\u00e9m fr\u00e1geis para dizer o m\u00ednimo (isso considerando, \u00e9 claro, as provas at\u00e9 agora apresentadas). O sentido pol\u00edtico das a\u00e7\u00f5es da PF \u00e9 bastante evidente: desmoralizar as universidades p\u00fablicas taxando-as como antros de corrup\u00e7\u00e3o num momento de brutal ofensiva contra essas institui\u00e7\u00f5es por parte do Governo Federal com intento de realizar privatiza\u00e7\u00f5es em benef\u00edcio dos grandes monop\u00f3lios da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Se o sentido pol\u00edtico das iniciativas da PF \u00e9 bastante evidentemente, o processo hist\u00f3rico e pol\u00edtico de sua subida ao primeiro plano do aparato do Estado, ao ponto de ter um papel central no golpe de 2016, \u00e9 bem menos conhecido. Ali\u00e1s, a partir de 2016, como que um despertar de um sono profundo, as organiza\u00e7\u00f5es do campo democr\u00e1tico-popular, especialmente o PT e a Consulta Popular, passam a relembrar a exist\u00eancia do… imperialismo. Como durante anos o termo\/conceito imperialismo era proibido, preferindo ideologias como \u201ccen\u00e1rio internacional\u201d ou \u201catores globais\u201d, o processo de transforma\u00e7\u00e3o da PF num aparelho com amplas ramifica\u00e7\u00f5es com o Estados Unidos simplesmente n\u00e3o foi debatido como um problema e combatido.<\/p>\n

Nosso objetivo nesse texto n\u00e3o \u00e9 tra\u00e7ar um amplo hist\u00f3rico da estrutura\u00e7\u00e3o da PF e buscar explicar, ainda que minimamente, como e por que ela tomou esse papel no aparato do Estado na atual cena pol\u00edtica. Buscamos algo bem menos ousado: queremos t\u00e3o somente lembrar dos sinais gritantes de interfer\u00eancia\/controle do imperialismo estadunidense sobre a PF nos anos dos governos petistas e como esse processo foi ignorado a partir da ideologia do republicanismo ing\u00eanuo que dominou os setores majorit\u00e1rios da esquerda brasileira nos \u00faltimos anos \u2013 e que mostra uma incr\u00edvel persist\u00eancia.<\/p>\n

O PT, ainda antes de chegar ao governo, embora esse processo tenha se acelerado com a primeira vit\u00f3ria de Lula, abandonou o marxismo e o socialismo como refer\u00eancia estrat\u00e9gica e concep\u00e7\u00e3o de mundo. Luta de classe, imperialismo, rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o, superexplora\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho, Estado burgu\u00eas e outros conceitos cr\u00edticos foram trocados pelas ideologias da moda.<\/p>\n

As mudan\u00e7as que se verificam n\u00e3o se operam aleatoriamente, mas no sentido de recolocar a consci\u00eancia que se emancipava de volta nos trilhos da ideologia. N\u00e3o \u00e9, em absoluto, certas palavras-chaves v\u00e3o substituindo, pouco a pouco, alguns dos termos centrais das formula\u00e7\u00f5es: ruptura revolucion\u00e1ria por rupturas, depois por democratiza\u00e7\u00e3o radical, depois por democratiza\u00e7\u00e3o e finalmente chegamos aos \u201calargamento das esferas de consenso\u201d; socialismo por socialismo democr\u00e1tico, depois por democracia sem socialismo; socializa\u00e7\u00e3o dos meios de produ\u00e7\u00e3o por um controle social do mercado; classe trabalhadora, por trabalhadores, por povo, por cidad\u00e3os; e eis que palavras como revolu\u00e7\u00e3o, socialismo, capitalismo, classes, v\u00e3o dando lugar cada vez mais marcante para democracia, liberdade, igualdade, justi\u00e7a, cidadania, desenvolvimento com distribui\u00e7\u00e3o de renda. A consci\u00eancia s\u00f3 expressa em sua reacomoda\u00e7\u00e3o no universo ideol\u00f3gico burgu\u00eas, nas rela\u00e7\u00f5es sociais dominantes convertidas em ideias, a acomoda\u00e7\u00e3o de fato que se operava no ser mesmo da classe no interior destas rela\u00e7\u00f5es por meio da reestrutura\u00e7\u00e3o produtiva e o momento geral de defensiva na din\u00e2mica da luta de classe [1]<\/p>\n

Nesse processo o PT adotou o republicanismo ing\u00eanuo como mote ideol\u00f3gico de a\u00e7\u00e3o e pr\u00e1tica. O republicanismo ing\u00eanuo \u00e9 a ideologia que afirma existir o funcionamento de um Estado pautado nos interesses p\u00fablicos sem contamina\u00e7\u00f5es privatistas onde as institui\u00e7\u00f5es desse Estado atuam em equilibro na divis\u00e3o de poderes e compet\u00eancias baseadas em crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e legais e que os agentes, isto \u00e9, os sujeitos dessas institui\u00e7\u00f5es, devem pautar-se pela isonomia e neutralidade pol\u00edtico-ideol\u00f3gica \u2013 normalmente os pa\u00edses centrais do capitalismo, como os EUA, s\u00e3o apontados como o exemplo de republicanismo, e o Brasil, pobre diabo, sofre porque ainda n\u00e3o conseguiu chegar l\u00e1 por culpa do patrimonialismo, populismo, nacionalismo ou qualquer outra inven\u00e7\u00e3o da ideologia dominante.<\/p>\n

Nos anos do petismo, enquanto projeto de concilia\u00e7\u00e3o de classe e gest\u00e3o da ordem, todas as medidas de aprofundamento da depend\u00eancia e da domina\u00e7\u00e3o imperialista legadas pelos governos anteriores foram mantidas e\/ou aprofundadas. Na quest\u00e3o da PF a t\u00f4nica n\u00e3o foi diferente. Segundo reportagem do Jornal Folha de S\u00e3o Paulo, aparelho ideol\u00f3gico insuspeito de \u201cesquerdismo\u201d, em 2004 (primeiro Governo Lula) a CIA participou da Opera\u00e7\u00e3o Vampiro da PF que \u201cdesmantelou uma quadrilha que atuava em fraudes contra o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade na compra de medicamentos\u201d [2].<\/p>\n

A participa\u00e7\u00e3o da CIA junto a PF nessa opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi um raio em c\u00e9u azul. Mantendo a tradi\u00e7\u00e3o legada por FHC, a CIA, DEA e FBI, continuaram podendo atuar livremente no Brasil nos anos do PT e estabelecer v\u00e1rias \u201cparcerias\u201d com a PF. Em 7 de janeiro de 2003, segundo o jornal Estad\u00e3o, causava pol\u00eamica entre os policiais federais o valor de 10 milh\u00f5es de reais vindos dos EUA para a PF, metade repassado pela DEA (o \u00fanico crit\u00e9rio seria usar esse dinheiro no combate \u00e0s drogas que teriam os EUA como destino). O presidente na \u00e9poca da Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Policiais Federais (Fenapef), Francisco Garisto, afirmou ao Estad\u00e3o que \u00e9 \u201cum dinheiro maldito que causa muita disc\u00f3rdia na PF\u201d [3].<\/p>\n

Aparentemente, a \u201cdisc\u00f3rdia\u201d n\u00e3o impediu a continuidade das parcerias. Em 2010 (primeiro governo Dilma) foi formalizado um acordo entre PF e Embaixada dos EUA no Brasil. O \u201cacordo\u201d, na \u00e9poca, foi duramente criticado por Walter Maierovitch (jurista e ex-secret\u00e1rio nacional antidrogas). Segundo Maierovitch \u2013 personalidade insuspeita de falta de simpatia com o petismo -, \u201cOpinei pela n\u00e3o oficializa\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s drogas, porque era um acobertamento para a espionagem desenfreada, sem limites\u201d [4]. Ainda em 2010, Alexandre Ferreira, presidente da Fenapef, afirmou \u201cO que mais tem \u00e9 americano travestido de diplomata fazendo investiga\u00e7\u00e3o no Brasil\u201d.<\/p>\n

Ainda segundo a reportagem da Folha de S\u00e3o Paulo que estamos citando, cinco bases da PF funcionam no combate ao terrorismo (uma amea\u00e7a iminente ao Brasil, n\u00e3o \u00e9 mesmo?!): Rio, S\u00e3o Paulo, Foz do Igua\u00e7u e S\u00e3o Gabriel da Cachoeira. Todas contam com tecnologia e equipamentos da CIA e h\u00e1 \u201cagentes americanos atuando em parceria com os brasileiros\u201d \u2013 uma pesquisa r\u00e1pida no google mostra que era tema de conhecimento nacional divulgado em praticamente todos os jornais da grande m\u00eddia que agentes da CIA atuavam livremente e sem qualquer controle no Brasil.<\/p>\n

As den\u00fancias reveladas por Edward Snowden n\u00e3o foram suficientes para a presidente Dilma tomar uma postura concreta contra a livre a\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os do imperialismo. Al\u00e9m de um discurso firme, nenhuma medida concreta, muito menos revogar todas as parcerias da embaixada dos EUA com a PF, foi tomada. O Governo brasileiro aceitou a espionagem da CIA e NSA como um fato e parecia lamentar, apenas, a descoberta p\u00fablica. Foram mais de 13 anos de petismo e absolutamente nenhum combate \u00e0 interfer\u00eancia dos EUA em aparelhos repressivos estrat\u00e9gicos como a PF.<\/p>\n

Durante todos esses anos o petismo sustentou um discurso ing\u00eanuo baseado num republicanismo vira-lata de que agora a PF tinha autonomia para atuar e a pol\u00edtica n\u00e3o interferia nas suas opera\u00e7\u00f5es. Citando sempre as a\u00e7\u00f5es do Governo FHC para impedir investiga\u00e7\u00f5es (den\u00fancia verdadeira), o petismo orgulhava-se da finalmente conquistada \u201cautonomia profissional\u201d da PF. A situa\u00e7\u00e3o ficou constrangedora quando a PF, aquela finalmente profissionalizada, passou a ser um claro instrumento de derrubada do PT do governo: nesse momento, e s\u00f3 nesse, as vozes petistas lembraram-se de indagar sobre as for\u00e7as pol\u00edticas presentes no seio da PF \u2013 era tarde.<\/p>\n

Se essa conjuntura valer de algo, creio que a primeira coisa deve ser destruir de vez todas as ilus\u00f5es do republicanismo ing\u00eanuo. Nenhuma institui\u00e7\u00e3o \u00e9 neutra e t\u00e9cnica destitu\u00edda de sentido pol\u00edtico e de disputas pol\u00edticas em seu seio. Na pol\u00edtica n\u00e3o existe espa\u00e7o vazio. Resta, nesse momento, al\u00e9m de combater as a\u00e7\u00f5es policialescas da PF, tentar o mais r\u00e1pido poss\u00edvel entender no que a institui\u00e7\u00e3o se transformou nesses \u00faltimos anos e a quais interesses [e como] responde.<\/p>\n

1. Mauro Luis Iasi. As metamorfose da consci\u00eancia de classe \u2013 o PT entre a nega\u00e7\u00e3o e o consentimento. Express\u00e3o Popular.<\/p>\n

2. http:\/\/www1.folha.uol.com.br\/mundo\/2013\/09\/1342289-agentes-da-cia-conseguem-atuar-livremente-no-brasil.shtml<\/a><\/p>\n

3. http:\/\/brasil.estadao.com.br\/noticias\/geral,policial-confirma-que-pf-recebe-dinheiro-da-cia-e-fbi,20040413p12606<\/a><\/p>\n

4. http:\/\/www.apn.org.br\/w3\/index.php\/america-latina-brasil\/5828-policia-federal-da-cobertura-espioes-da-cia-no-brasil<\/a><\/p>\n

*Militante do PCB\/PE<\/p>\n

http:\/\/makaveliteorizando.blogspot.com.br\/2017\/12\/o-preco-do-republicanismo-ingenuo-o.html<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[7],"tags":[219],"class_list":["post-17830","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-s8-brasil","tag-manchete"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-4DA","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17830","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17830"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17830\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17830"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17830"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17830"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}