Para in\u00edcio de conversa, seria pertinente indagarmos o que motivou o movimento pela Reforma Sanit\u00e1ria no Brasil, movimento este iniciado em meados dos anos 1970, em plena Ditadura Militar?<\/p>\n
No nosso entendimento uma das melhores respostas foi formulada por Paim (1994), docente do Instituto de Sa\u00fade Coletiva da Universidade Federal da Bahia que disse algo como: O que levou ao movimento da Reforma Sanit\u00e1ria foi a indigna\u00e7\u00e3o<\/strong> da sociedade brasileira com os indicadores de sa\u00fade que pioravam de forma gritante sob a Ditadura Militar.<\/p>\n E, quando se falava em indicadores, estava em discuss\u00e3o a epidemia de meningite em S\u00e3o Paulo nos anos 1975-77, tema este censurado pela Ditadura Militar, porque atingia de frente a farsa do Brasil grande pot\u00eancia representada pela frase \u201cBrasil: Ame-o ou Deixe-o\u201d; o n\u00famero brutal de acidentes do trabalho que colocou o Brasil como o pa\u00eds l\u00edder no n\u00famero de tais acidentes em rela\u00e7\u00e3o aos trabalhadores ativos de todo o mundo ocidental, conforme documento da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) de meados dos anos 1970 (LACAZ, 1984); o criminoso coeficiente de mortalidade infantil, dentre outros n\u00fameros, de resto uma realidade relacionada \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade que se aprofundava, mediante a pol\u00edtica do Governo Militar de financiamento dos grandes interesses privados na sa\u00fade, o chamado complexo m\u00e9dico-industrial (PAIM e cols., 2011), que ganha for\u00e7a no Brasil a partir dos anos 1970 atrav\u00e9s do financiamento pela caixa Econ\u00f4mica Federal de hospitais privados mediante juros subsidiados, que iriam dar suporte \u00e0 assist\u00eancia hospitalar e aos conv\u00eanios m\u00e9dicos associados ao Instituto Nacional de Assist\u00eancia M\u00e9dica da Previd\u00eancia Social (Inamps) (BRAGA e PAULA, 1981)<\/p>\n Diante desta realidade, militantes partid\u00e1rios e sindicais; l\u00edderes comunit\u00e1rios; profissionais de sa\u00fade; professores; estudantes; trabalhadores, enfim homens e mulheres brasileiros de todos os rinc\u00f5es do pa\u00eds lan\u00e7aram-se numa grande luta para reverter estes n\u00fameros e buscar como parte da constru\u00e7\u00e3o da redemocratiza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, um Sistema Nacional de Sa\u00fade que enfrentasse tamanho desafio e, com isso, estava sendo delineado o embri\u00e3o do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (Sus).<\/p>\n Um amplo movimento social cresceu no pa\u00eds, reunindo iniciativas de diversos setores da sociedade \u2013 desde os movimentos de base at\u00e9 a popula\u00e7\u00e3o de classe m\u00e9dia e os sindicatos \u2013, (…) associadas aos<\/p>\n partidos pol\u00edticos de esquerda<\/strong>, ilegais<\/strong> na \u00e9poca.<\/strong> A concep\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e ideol\u00f3gica do movimento pela reforma sanit\u00e1ria brasileira defendia a sa\u00fade n\u00e3o como uma quest\u00e3o exclusivamente biol\u00f3gica a ser resolvida pelos servi\u00e7os m\u00e9dicos, mas sim como uma quest\u00e3o social e pol\u00edtica a ser abordada no espa\u00e7o p\u00fablico. (PAIM e cols., 2011: p. 18, grifo nosso)<\/p>\n Frise-se que, considerando o avan\u00e7o das propostas do neoliberalismo para as pol\u00edticas sociais (LAURELL, 1995),<\/p>\n … A reforma do setor de sa\u00fade no Brasil estava na contram\u00e3o<\/strong> das reformas difundidas naquela \u00e9poca no resto do mundo, que questionavam a manuten\u00e7\u00e3o do estado de bem-estar social<\/strong>.\t(PAIM e cols.,\t2011, p. 18, grifos nossos)<\/p>\n E, qual o papel desempenhado pelo ent\u00e3o PCB e por seus militantes nesta luta? Para responder tal indaga\u00e7\u00e3o, neste texto iremos comentar tanto estrat\u00e9gias propostas pelo PCB ao n\u00edvel do movimento social, como atua\u00e7\u00f5es marcantes de militantes comunistas, que contribu\u00edram sobremaneira para a Reforma Sanit\u00e1ria brasileira.<\/p>\n Num r\u00e1pido rememorar, podemos dizer que ao n\u00edvel da Academia, uma importante participa\u00e7\u00e3o que deu base \u00e0 luta pela Reforma e que abriu caminhos para outros estudos, foi a contribui\u00e7\u00e3o do m\u00e9dico Antonio S\u00e9rgio da Silva Arouca, militante e quadro do PCB que, em sua Tese de Doutoramento elaborada na Faculdade de Ci\u00eancias M\u00e9dicas da Unicamp defendida com brilhantismo em 1976, ap\u00f3s v\u00e1rias tentativas do impedimento de sua defesa por parte da Reitoria daquela universidade, tamb\u00e9m marcou um momento de resist\u00eancia do qual participou com sua presen\u00e7a maci\u00e7a um grande n\u00famero de militantes do chamado \u201cmovimento sanit\u00e1rio\u201d (ESCOREL, 1988).<\/p>\n A tese de Arouca \u00e9 um instigante estudo te\u00f3rico-conceitual, de extra\u00e7\u00e3o marxista, denominado \u201cO Dilema preventivista. Contribui\u00e7\u00e3o para a compreens\u00e3o e cr\u00edtica da Medicina Preventiva\u201d e que versava sobre a discuss\u00e3o do olhar conservador da Medicina Preventiva de origem norte-americana vis a vis<\/em> a proposta considerada emancipadora da Medicina Social na Am\u00e9rica Latina e da cria\u00e7\u00e3o dos Departamentos de Medicina Preventiva nas escolas m\u00e9dicas brasileiras e seus limites.<\/p>\n Para autora ligada ao PCB \u00e0 \u00e9poca,<\/p>\n tal trabalho pode ser tomado como um dos principais<\/strong> fundamentos te\u00f3ricos <\/strong>do movimento sanit\u00e1rio que deu in\u00edcio ao processo hoje denominado Reforma Sanit\u00e1ria. (TEIXEIRA-FLEURY, 1998, p.195, grifo nosso)<\/p>\n Ap\u00f3s a defesa da tese, a qual que foi transformada num ato pol\u00edtico dos militantes da Reforma Sanit\u00e1ria de S\u00e3o Paulo, de cr\u00edtica \u00e0 postura ditatorial dentro da Universidade, v\u00e1rios militantes do PCB que atuavam com Arouca na Unicamp, deixaram essa institui\u00e7\u00e3o em protesto pelo autoritarismo que l\u00e1 grassava e foram atuar na Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica no Rio de Janeiro, ligada ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, onde v\u00e1rios programas e projetos de investiga\u00e7\u00e3o aplicada contribu\u00edram nos anos 1970-80 para subsidiar a luta pela Reforma Sanit\u00e1ria.<\/p>\n Ao n\u00edvel do movimento social mais amplo, surge da milit\u00e2ncia do PCB a iniciativa de cria\u00e7\u00e3o do Centro Brasileiro de Estudos da Sa\u00fade (Cebes), em 1976, o qual juntamente com a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade Coletiva (Abrasco), tamb\u00e9m influenciada pela milit\u00e2ncia do PCB, ter\u00e1 papel protag\u00f4nico na Reforma Sanit\u00e1ria.<\/p>\n O Centro Brasileiro de Estudos de Sa\u00fade (CEBES) foi fundado em 1976,<\/p>\n organizando<\/strong> o movimento da reforma sanit\u00e1ria e, em 1979, formou-se a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade Coletiva (ABRASCO). Ambas<\/strong> propiciaram a base institucional para alavancar as reformas. (PAIM e cols., 2011, p.18, grifos nossos)<\/p>\n O Cebes passa a publicar a revista Sa\u00fade em Debate, a qual \u00e9 editada at\u00e9 hoje, assumindo o papel de \u201cintelectual org\u00e2nico\u201d da Reforma Sanit\u00e1ria na acep\u00e7\u00e3o de Gramsci (1968). Neste sentido, assinala Teixeira-Fleury (1988), que a luta pela Reforma Sanit\u00e1ria ensejou a cria\u00e7\u00e3o de<\/p>\n … centros de pesquisa em sa\u00fade coletiva (…) de uma entidade nacional como o Centro Brasileiro de Estudos da Sa\u00fade … a publica\u00e7\u00e3o de uma Revista Sa\u00fade em Debate e de v\u00e1rios livros (…) [e] in\u00fameras confer\u00eancias e debates [que] resp ondiam \u00e0s necessidades de difus\u00e3o ideol\u00f3gica. (TEIXEIRA-\t\t\tFLEURY, 1988, p. 198)<\/p>\n Tamb\u00e9m fundamental foi a influ\u00eancia, de um pr\u00f3cer do Partido Comunista Italiano, Giovanni Berlinguer, m\u00e9dico e professor de Medicina do Trabalho em Roma, o qual teve papel destacado na difus\u00e3o da trajet\u00f3ria da Reforma Sanit\u00e1ria Italiana, cuja express\u00e3o mais marcante foi a publica\u00e7\u00e3o de seu livro no Brasil que faz um hist\u00f3rico da luta pol\u00edtico-ideol\u00f3gica pela implanta\u00e7\u00e3o da Reforma italiana (BERLINGUER, FLEURY-TEIXEIRA e CAMPOS, 1989)<\/p>\n Para a experi\u00eancia da Reforma brasileira, do ponto de vista hist\u00f3rico, \u00e9 mandat\u00f3rio tamb\u00e9m marcar a import\u00e2ncia da VIII Confer\u00eancia Nacional de Sa\u00fade que,<\/p>\n Em 1986, a 8\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Sa\u00fade 2<\/sup> aprovou o conceito da sa\u00fade como um direito do cidad\u00e3o e delineou os fundamentos do SUS, com base no desenvolvimento de v\u00e1rias estrat\u00e9gias que permitiram a coordena\u00e7\u00e3o, a integra\u00e7\u00e3o e a transfer\u00eancia de recursos entre as institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade federais, estaduais e municipais. Essas mudan\u00e7as administrativas estabeleceram os alicerces para a constru\u00e7\u00e3o do SUS. Posteriormente, durante a Assembl\u00e9ia Nacional Constituinte (1987-88), o movimento da reforma sanit\u00e1ria e seus aliados garantiram a aprova\u00e7\u00e3o da reforma, apesar da forte oposi\u00e7\u00e3o<\/strong> por parte de um setor privado poderoso <\/strong> e mobilizado<\/strong>. (PAIM e cols., 2011, p. 18, grifos nossos) 3<\/sup><\/p>\n Percurso semelhante trilhou outra estrat\u00e9gia tamb\u00e9m formulada pelo PCB — contempor\u00e2nea ao caminhar da Reforma Sanit\u00e1ria –, que foi desenvolvida junto o movimento sindical de trabalhadores (RIBEIRO e LACAZ, 1984; LACAZ, 1996).<\/p>\n Tal estrat\u00e9gia originou disputas internas quanto \u00e0 sua operacionaliza\u00e7\u00e3o, que colocou em confronto duas concep\u00e7\u00f5es de a\u00e7\u00e3o militante na perspectiva da constru\u00e7\u00e3o de uma alian\u00e7a de seus quadros m\u00e9dicos e afins com o movimento sindical de setores industriais e de servi\u00e7os tais como qu\u00edmicos, metal\u00fargicos, t\u00eaxteis, marceneiros, petroqu\u00edmicos, banc\u00e1rios, metrovi\u00e1rios, dentre outros, para assessor\u00e1-lo em suas demandas relacionadas \u00e0 quest\u00e3o do bin\u00f4mio Trabalho-Sa\u00fade. Frise-se que as disputas internas ao PCB ocorreram em fun\u00e7\u00e3o de vis\u00f5es diferentes quanto ao que priorizar nesta empreitada: a atua\u00e7\u00e3o junto a uma inst\u00e2ncia inter-sindical ou junto a sindicatos espec\u00edficos. Aqui vale dizer que os chamados \u201ceuro-comunistas\u201d que compunham a dire\u00e7\u00e3o do PCB \u00e0 \u00e9poca optaram pela atua\u00e7\u00e3o por dentro<\/strong> de alguns sindicatos e os \u201cprestistas\u201d lan\u00e7aram-se na constru\u00e7\u00e3o de um \u00f3rg\u00e3o de assessoria intersindical<\/strong>. Tal \u00f3rg\u00e3o iniciou-se a partir da Comiss\u00e3o Intersindical de Sa\u00fade e Trabalho (Cisat) criada em 1978 e constitu\u00edda por m\u00e9dicos, advogados, soci\u00f3logos, psic\u00f3logos e dirigentes sindicais. Esta Comiss\u00e3o organizou a I Semana de Sa\u00fade do Trabalhador (Semsat) em 1979 e deu origem, em 1980, ap\u00f3s hist\u00f3rica reuni\u00e3o realizada no Sindicato dos M\u00e9dicos de S\u00e3o Paulo em janeiro de 1979 ao Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Sa\u00fade e dos Ambientes de Trabalho (Diesat) inicialmente denominado naquela reuni\u00e3o de \u201cDieese da Sa\u00fade\u201d e que teve na revista Trabalho & Sa\u00fade<\/em> seu porta-voz ideol\u00f3gico. As Semsats passaram a ocorrer anualmente e constitu\u00edram-se, conforme (LACAZ, 1994, p. 50),<\/p>\n … em marcos hist\u00f3ricos da articula\u00e7\u00e3o entre o movimento sindical e setores m\u00e9dios representados por intelectuais, t\u00e9cnicos, acad\u00eamicos, reproduzindo, de certa forma, o papel desempenhado pelo bloco de partidos de esquerda na experi\u00eancia da Reforma Italiana e colocando na cena pol\u00edtica, bem como nas p\u00e1ginas dos (…) jornais da grande imprensa, para conhecimento da opini\u00e3o p\u00fablica, ainda durante os \u2018anos de ferro\u2019, a discuss\u00e3o das reais condi\u00e7\u00f5es de explora\u00e7\u00e3o do trabalho [no] regime militar e o chamado \u2018Milagre Brasileiro\u2019 e seus reflexos sobre a sa\u00fade das classes trabalhadoras (cf. RIBEIRO & LACAZ, 1985)<\/p>\n Lembre-se que mediante organiza\u00e7\u00e3o de Ribeiro e Lacaz, ex-militantes do PCB, o Diesat patrocinou duas importantes publica\u00e7\u00f5es que marcaram a hist\u00f3ria dessa alian\u00e7a, trata-se dos livros \u201cDe que Adoecem e Morrem os Trabalhadores\u201d (1984) e \u201cInsalubridade: morte lenta no trabalho\u201d (1989).<\/p>\n Ainda ao n\u00edvel geral das a\u00e7\u00f5es de massa, o PCB formula, a partir de uma clara an\u00e1lise e compreens\u00e3o da realidade objetiva enfrentada pelos m\u00e9dicos brasileiros naquele momento — os quais se tornavam assalariados da iniciativa privada de maneira cada vez mais vis\u00edvel –, a bandeira de que necessitavam que seus sindicatos, os Sindicatos M\u00e9dicos, para que assumissem a defesa de seus interesses. Saliente-se que naquela \u00e9poca os Sindicatos M\u00e9dicos estavam sob a tutela e dire\u00e7\u00e3o dos empres\u00e1rios da sa\u00fade.<\/p>\n Ap\u00f3s amplo processo de arregimenta\u00e7\u00e3o de for\u00e7as da \u201cesquerda m\u00e9dica\u201d, hegemonizado pelo PCB, que demandou e realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es que ocorridas durante os anos 1975-77, finalmente, o Movimento Renova\u00e7\u00e3o M\u00e9dica<\/strong>, iniciado em S\u00e3o Paulo, possibilitou que a categoria conquistasse os sindicatos em grande parte do Brasil como no Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Bahia, Esp\u00edrito Santo, os quais passaram a assumir a defesa de seus direitos como trabalhadores assalariados, sendo que em estados como S\u00e3o Paulo e Rio de Janeiro foram militantes do PCB ou simpatizantes que assumiram suas presid\u00eancias naquele instante. Isto n\u00e3o quer dizer que, ideologicamente, os m\u00e9dicos transformaram-se em prolet\u00e1rios, considerando sua origem de classe, mas sua situa\u00e7\u00e3o de assalariados trouxe-os para perto das lutas dos demais trabalhadores assalariados brasileiros, as quais foram representadas pelas grandes greves do final dos anos 1970, em que os Sindicatos M\u00e9dicos tiveram um importante papel em termos de solidariedade numa perspectiva de \u201calian\u00e7a de classe\u201d e de apoio log\u00edstico. Ademais, esta marcante mudan\u00e7a no \u00f3rg\u00e3o de representa\u00e7\u00e3o m\u00e9dica alinhou os Sindicatos M\u00e9dicos na corrente que fortaleceu a luta pela Reforma Sanit\u00e1ria.<\/p>\n Se a disputa interna ao PCB acima referida dificultou a soma de esfor\u00e7os para a constru\u00e7\u00e3o da proposta intersindical, mais apropriada ao momento pol\u00edtico que se vivia; pode-se dizer que a proposta da Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT) ligada ao Partido dos Trabalhadores (PT) e da For\u00e7a Sindical ligada ao Partido Democr\u00e1tico Trabalhista (PDT) em criar \u00f3rg\u00e3os pr\u00f3prios de a assessoria em Trabalho e Sa\u00fade, no final dos anos 1980, ap\u00f3s o fim da Ditadura Militar, tamb\u00e9m contribuiu para o enfraquecimento<\/strong> da luta intersindical em defesa da sa\u00fade no trabalho. Esta inst\u00e2ncia de assessoria sindical trazia subs\u00eddios para que os sindicatos de trabalhadores avan\u00e7assem em suas negocia\u00e7\u00f5es com o patronato (LACAZ, 1996).<\/p>\n Saliente-se que a luta intersindical era uma estrat\u00e9gia de forma a intervir no conflito Capital-Trabalho que estaria a demonstrar, conforme aponta Costa (1989),<\/p>\n … alguns exemplos de articula\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-pol\u00edtica que tornaram extremamente elaborada a defesa do poder salarial e da cidadania dos trabalhadores (como s\u00e3o os casos do Dieese<\/strong> e do Diesat<\/strong>)… o mesmo n\u00e3o poderia ser afirmado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 produ\u00e7\u00e3o intelectual voltada para os movimentos sociais. (grifos nossos)<\/p>\n A prop\u00f3sito do Departamento Intersindical de Estudos Estat\u00edsticos e S\u00f3cio-Econ\u00f4micos (Dieese), o que pode ser trazido para a experi\u00eancia do Diesat, est\u00e1 relacionado ao que \u00e9 afirmado sobre sua cria\u00e7\u00e3o, em 1955, o que se liga, conforme Chaia (1992, p. 52),<\/p>\n …\u00e0 experi\u00eancia e ao aprendizado dos trabalhadores na luta sindical e refere-se \u00e0 capacidade do pr\u00f3prio movimento sindical de engendrar uma institui\u00e7\u00e3o para a orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica das a\u00e7\u00f5es sindicais, na aus\u00eancia de uma estrutura partid\u00e1ria representativa … e relacionada ao projeto de intelectuais (…) que, (…) passam a fazer diretamente a intermedia\u00e7\u00e3o entre ci\u00eancia e classe, produzindo conhecimento t\u00e9cnico para a orienta\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica sindical…<\/p>\n Quanto aos desdobramentos dessa empreitada, apesar da disputa interna, que j\u00e1 delineava a ruptura ocorrida no PCB no in\u00edcio dos anos 1980 entre \u201cprestistas\u201d e \u201ceuro-comunistas\u201d, — com a posterior sa\u00edda daqueles do partido –, pode-se dizer que esta atua\u00e7\u00e3o junto ao movimento sindical permite afirmar que a Reforma Sanit\u00e1ria tamb\u00e9m transitou pelo campo Sa\u00fade do Trabalhador, inclusive ao formular a proposta dos Programas de Sa\u00fade dos Trabalhadores (PST), que foram uma iniciativa que incluiu nas a\u00e7\u00f5es de Sa\u00fade P\u00fablica a incorpora\u00e7\u00e3o do Trabalho e seu potencial patog\u00eanico na agenda dos servi\u00e7os da rede p\u00fablica de sa\u00fade ainda antes da aprova\u00e7\u00e3o do Sus (LACAZ, 1996), na medida em que esta experi\u00eancia inicia-se por ocasi\u00e3o da gest\u00e3o Franco Montoro, que se iniciou em 1982, um governo que, dada \u00e0 conjuntura pol\u00edtica pr\u00e9-queda da ditadura militar, uniu a milit\u00e2ncia de esquerda naquele momento, processo este que teve importante participa\u00e7\u00e3o de militantes do PCB na sua formula\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Secretaria de Estado da Sa\u00fade.<\/p>\n Se, a aproxima\u00e7\u00e3o de setores militantes do PCB da \u00e1rea da sa\u00fade com os movimentos sociais, como foi acima apontado delineava uma estrat\u00e9gia que privilegiava a a\u00e7\u00e3o por fora do aparelho de Estado, durante a chamada Nova Rep\u00fablica, no per\u00edodo de discuss\u00e3o instalado com a implanta\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o da Reforma Sanit\u00e1ria, que formulou propostas na \u00e1rea das Pol\u00edticas de Sa\u00fade para a Constituinte, delineou-se outra discuss\u00e3o que colocou frente a frente formas diferenciadas de a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para os militantes do PCB.<\/p>\n Tratava-se de definir o que priorizar naquele momento hist\u00f3rico: a a\u00e7\u00e3o por dentro do Estado ou aquela que tinha como prioridade a a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica junto ao movimento social de massa no sentido de arregimentar for\u00e7a pol\u00edtica ao n\u00edvel da sociedade organizada. E, a\u00ed, outra diverg\u00eancia aparece, quando setores partid\u00e1rios de cunho reformista priorizam a a\u00e7\u00e3o por dentro do Aparelho de Estado e setores de cunho revolucion\u00e1rio apontam que tal postura \u00e9 equivocada e postulam a prioridade da a\u00e7\u00e3o pela a\u00e7\u00e3o de massa na sociedade civil.<\/p>\n De certa forma, guardadas as devidas propor\u00e7\u00f5es, foi o que aconteceu com o PT ap\u00f3s assumir grandes espa\u00e7os do Aparelho de Estado com a elei\u00e7\u00e3o de Lula: praticamente abandonou a a\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-ideol\u00f3gica junto \u00e0s bases dentro da luta de massas ao ocupar tais espa\u00e7os na estrutura do Estado, inclusive com seus quadros sindicais, apesar de n\u00e3o ter o Poder de Estado, que continua sob a \u00e9gide, agora, do Capital financeiro.<\/p>\n Se, nos dias de hoje, o que representa o Movimento da Reforma Sanit\u00e1ria \u00e9 conformado por entidades como o j\u00e1 citado Cebes, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade Coletiva (Abrasco), o Conselho Federal de Medicina, a Sociedade Brasileira de Medicina de Fam\u00edlia e Comunidade o Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Sa\u00fade (Conass), assumiu um car\u00e1ter subalterno ao aproximar-se do Governo Federal, de tal ponto que passou a defender o nome do Ministro da Sa\u00fade para a presid\u00eancia do Conselho Nacional de Sa\u00fade (CoNaSa) justamente no momento em que caberia \u00e0 representa\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios presid\u00ed-lo, pode-se conjeturar que a aproxima\u00e7\u00e3o com a benesses<\/em> do Poder \u00e9 o que move essa a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Tal leitura da realidade s\u00f3cio-pol\u00edtica do Brasil contempor\u00e2neo permite colocar em pauta a necessidade de se recuperar a discuss\u00e3o pol\u00edtica e ideol\u00f3gica no sentido de avaliar se, de fato, o Sus \u00e9 uma Pol\u00edtica P\u00fablica de Estado, tarefa esta que deve caber aos partidos pol\u00edticos no sentido de que preparem seus quadros para o embate pol\u00edtico e ideol\u00f3gico contra uma Direita hoje travestida com um discurso amb\u00edguo e uma Esquerda de ficou inebriada ao assumir o Governo Federal e, com isso, passou a utilizar esta posi\u00e7\u00e3o para cooptar o movimento social ao inv\u00e9s de apostar no aprofundamento da luta pol\u00edtica e ideol\u00f3gica contra as v\u00e1rias formas de privatiza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade no Sus, a grande mazela que o amea\u00e7a nos dias que correm.<\/p>\n Frise-se que esta cambiante realidade social leva a uma situa\u00e7\u00e3o em que ao se fazer a propaganda da inclus\u00e3o de fra\u00e7\u00f5es de classe pertencentes \u00e0s classes trabalhadoras, confunde-se — atrav\u00e9s de uma an\u00e1lise equivocada do que \u00e9 a classe, do ponto de vista marxista –, a ascens\u00e3o a um maior patamar de consumo,<\/strong> por uma parcela das classes trabalhadoras urbanas brasileiras, nos \u00faltimos tr\u00eas anos, mediante pol\u00edticas focalizadas e t\u00edmidas do Governo Federal de re-distribui\u00e7\u00e3o de renda e n\u00e3o emancipadoras (VIANNA, 2009), com uma apregoada \u201cnova\u201d classe m\u00e9dia (SOUZA, 2010), a qual, ao almejar maiores padr\u00f5es consumistas, acaba por jogar \u201c\u00e1gua nos moinhos\u201d dos planos e seguros privados de sa\u00fade. O mesmo pode-se dizer da pol\u00edtica do Governo Federal, de alguns estados e das empresas estatais em fornecer conv\u00eanio privado a seus funcion\u00e1rios, como ocorre hoje na maioria das Universidades federais, com apoio de importantes setores destes mesmos funcion\u00e1rios e de suas entidades.<\/p>\n E, aqui uma indaga\u00e7\u00e3o imp\u00f5e-se: n\u00e3o seria este um dos principais desafios ao n\u00edvel pol\u00edtico e ideol\u00f3gico na \u00e1rea da Sa\u00fade P\u00fablica que no Brasil de hoje, coloca-se a partidos verdadeiramente de Esquerda (e revolucion\u00e1rios) como se espera que seja o papel de um partido como o Partido Comunista Brasileiro?<\/p>\n Bibliografia<\/strong><\/p>\n AROUCA, Ant\u00f4nio S\u00e9rgio da Silva. O Dilema preventivista. Contribui\u00e7\u00e3o para a compreens\u00e3o e cr\u00edtica da Medicina Preventiva<\/em>. Tese [Doutorado] Faculdade de Ci\u00eancias M\u00e9dicas, Universidade Estadual de Campinas, 1975.<\/p>\n BERLINGUER, Giovanni; TEIXEIRA-FLEURY, Sonia e CAMPOS, Gast\u00e3o Wagner de Souza. Reforma Sanit\u00e1ria. It\u00e1lia e Brasil.<\/em> S\u00e3o Paulo: Hucitec-Cebes, 1988.<\/p>\n BRAGA, Jos\u00e9 Carlos de Souza & PAULA, Sergio Goes de. Sa\u00fade e Previd\u00eancia. Estudos de pol\u00edtica social. <\/em>S\u00e3o Paulo: Cebes-Hucitec, 1981.<\/p>\n CHAIA, Miguel. Intelectuais e sindicalistas<\/em>: a experi\u00eancia do DIEESE (1955-1990). S\u00e3o Paulo: Humanidades, 1992.<\/p>\n COSTA, Nilson do Ros\u00e1rio. Transi\u00e7\u00e3o e movimentos sociais: contribui\u00e7\u00e3o ao debate da Reforma Sanit\u00e1ria. In: COSTA, Nilson do Ros\u00e1rio; MINAYO, Maria Cec\u00edlia de Souza; RAMOS, C\u00e9lia e STOTZ, Eduardo N. (orgs.) Demandas populares<\/em>: pol\u00edticas p\u00fablicas e sa\u00fade. Petr\u00f3polis: VOZES\/Abrasco, 1989. Vol. 1<\/p>\n ESCOREL, Sara. Reviravolta na sa\u00fade:<\/em> origem e articula\u00e7\u00e3o do movimento sanit\u00e1rio. Disserta\u00e7\u00e3o [Mestrado] Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica\/Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz, 1988.<\/p>\n GRAMSCI, Antonio. Os intelectuais e a organiza\u00e7\u00e3o da cultura.<\/em> Rio de Janeiro: Civiliza\u00e7\u00e3o Brasileira, 1968.<\/p>\n LACAZ, Francisco Antonio de Castro. Sa\u00fade no Trabalho<\/em>. Disserta\u00e7\u00e3o [Mestrado] Faculdade de Medicina, Universidade de S\u00e3o Paulo, campus<\/em> S\u00e3o Paulo, 1984.<\/p>\n LACAZ, Francisco Antonio de Castro. Reforma Sanit\u00e1ria e Sa\u00fade do Trabalhador. Sa\u00fade e Sociedade, 3<\/em> (1): 41-60, 1994.<\/p>\n LACAZ, Francisco Antonio de Castro. Sa\u00fade do Trabalhador:<\/em> um estudo sobre as forma\u00e7\u00f5es discursivas da Academia, dos Servi\u00e7os e do Movimento Sindical. 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[Equipe de pesquisa, reda\u00e7\u00e3o do texto final: REBOU\u00c7AS, Antonio Jos\u00e9 de Arruda; ANTONAZ, Diana; LACAZ, Francisco Antonio de Castro; RIBEIRO, Herval Pina e cols.] S\u00e3o Paulo: Obor\u00e9 Editorial, 1989.<\/p>\n RIBEIRO, Herval Pina & LACAZ, Francisco Antonio de Castro. De que adoecem e morrem os trabalhadores.<\/em> S\u00e3o Paulo: Imprensa Oficial do Estado\/Diesat, 1985.<\/p>\n SOUZA, Jess\u00e9 (org.) Os trabalhadores brasileiros:<\/em> nova classe m\u00e9dia ou nova classe trabalhadora? Belo Horizonte: Editora UFMG, 2010.<\/p>\n TEIXEIRA, Sonia Fleury. O dilema da Reforma Sanit\u00e1ria. In: BERLINGUER, Govanni; TEIXEIRA, Sonia Fleury e CAMPOS, Gast\u00e3o Wagner de Souza. Reforma Sanit\u00e1ria It\u00e1lia e Brasil<\/em>. S\u00e3o Paulo: Hucitec-Cebes, 1988.<\/p>\n VIANNA, Maria Lucia Teixeira Werneck. O culpado \u00e9 o mordomo? Constrangimentos outros (que n\u00e3o do modelo econ\u00f4mico) \u00e0 seguridade social. In: LOBATO-COSTA, Lenaura de Vasconcelos e FLEURY, Sonia. (orgs.) Seguridade Social, Cidadania e Sa\u00fade.<\/em> Rio de Janeiro: Cebes, 2009.<\/p>\n 1 . M\u00e9dico. Professor Associado III da Universidade Federal de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n 2. A VIII Confer\u00eancia Nacional de Sa\u00fade, realizada em mar\u00e7o de 1986, marco hist\u00f3rico da participa\u00e7\u00e3o social na luta pela Reforma Sanit\u00e1ria no Brasil, teve como Coordenador<\/strong> da sua Comiss\u00e3o Organizadora e principal articulador Antonio Sergio da Silva AROUCA, j\u00e1 na \u00e9poca deputado federal eleito pelo PCB.<\/p>\n 3 . \u00c9 importante observar ainda que, numa perspectiva hist\u00f3rica de an\u00e1lise, visando uma praxis<\/em> militante e atual junto ao movimentosocial,<\/p>\n A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 foi proclamada numa \u00e9poca de instabilidade econ\u00f4mica, durante a qual os movimentos sociais<\/strong> se retra\u00edam,<\/strong> a ideologia neoliberal<\/strong> proliferava e os trabalhadores perdiam poder de compra.<\/strong> Simultaneamente a essa reforma, as empresas de sa\u00fade se reorganizavam<\/strong> para atender \u00e0s demandas dos novos clientes<\/strong>, recebendo subs\u00eddios<\/strong> do governo e consolidando os investimentos no setor privado. (PAIM e cols., 2011, p. 19, grifos nossos)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\nCr\u00e9dito: UNIFESP\n\n\n\n\n\n\n\n\nFrancisco Antonio de Castro Lacaz 1\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[20],"tags":[],"class_list":["post-1788","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c1-popular"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-sQ","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1788","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1788"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1788\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1788"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1788"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1788"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}